O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estava no cafezinho do Senado, há meia hora, exatamente conversando com um grupo até numeroso de jornalistas, trocando idéias sobre o que, na minha opinião, é preciso que se faça nesta Casa.

            Presidente Mão Santa, eu digo a V. Exª, com toda a honestidade, que, pelo menos para mim, não foi fácil chegar aqui. Ganhar uma campanha para Senador não é fácil, nem para V. Exª, nem para o Senador Arthur Virgílio, nem para mim; para ninguém. Esta é uma Casa composta por muitos ex-governadores, muitos ex-ministros de Estado, até ex-Presidentes da República. É uma Casa constituída por figuras de muita experiência na política e por ganhadores de eleição.

            O que está ocorrendo no Senado hoje é uma coisa que denigre o currículo dos que aqui estão, porque são pessoas com história. Eu digo a V. Exª que, neste momento, não está valendo muito a pena ser Senador, não, porque, perante a opinião pública, os exemplos que são postos nivelam por baixo a Casa.

            Eu estava conversando com jornalistas e dizendo a eles que estava na hora de os Líderes conversarem entre si - os Líderes falam por suas bancadas; estava na hora de o Senador Aloizio Mercadante, o Senador Renan Calheiros, o Senador Arthur Virgílio, o Senador José Agripino, o Senador Líder do PSB, Senador Antonio Carlos Valadares, o Líder do PTB, o Líder da Casa, conversarem sobre o que é preciso fazer - e logo - e demarcar o território.

            O que é permitido e o que não é permitido? Quais são os direitos e quais são os limites desse direito? Onde é que estão as lacunas de dúvidas? Porque cada momento agora é um momento de expectativa. Ninguém sabe qual vai ser a próxima denúncia. Há coisas sobre o que não há muito o que discutir. Se ocorreram contratações, por terceirização, de parentes premidas pela lei do parentesco, lei do nepotismo, na minha opinião, Presidente Mão Santa, a punição tem que ser exemplar, porque, mais do que afronta à lei, terá ocorrido a burla à lei.

            Em vez de você contratar afrontando a lei às claras, para, em seguida, ser admoestado e perder, se fosse o caso, você procurou fazer o jeitinho, pela terceirização, escondido, e contratou. Se isso tiver acontecido, os responsáveis têm que ser expostos e condenados. Se houve facilidade a, b ou c, que elas sejam apontadas e sejam exemplarmente condenadas.

            A verba indenizatória tem que continuar ou não tem que continuar? O que pode e o que é que não pode? Acabar com essa história “o campeão de gasto foi fulano de tal”. Ou você pode, ou você não pode usar aquilo que é um direito para você desempenhar o seu mandato. Agora, essa história de que “fulano de tal é o campeão de gasto de verba indenizatória”...

            A verba indenizatória é de R$15 mil. Eu uso os R$15 mil no limite total. Agora, para quem quiser ver onde eu gasto, eu dou na hora nome, endereço, nota fiscal, tudo, sem temor de nada. Agora que não me venham criticar porque eu usei aquilo que é um direito. O que eu não tenho o direito é de não usar o que eu não tenho direito. Isso, sim.

            Passagem, despesas médicas... Para despesas médicas, Sr. Presidente, há definições. Ao que me conste, por ano, o Senador sabe quanto é a sua cota de odontologia, ao que conste. Ao menos que eu esteja enganado, mas o que me consta é isso. E digo com autoridade de quem não usa em grande medida - pelo contrário, em medida muito modesta - despesas médicas. Eu faço um check-up por ano, e estamos conversados, e mais nada, graças a Deus.

            Odontologia: uso o limite que o Senado determina.

            Cota de passagem. Ah, pode ou não pode? Há que se definir o que pode e o que não pode, e estamos conversados. Se não há uma definição, há que se definir. A partir daí, estamos conversados, e, com transparência, as pessoas cumprirem aquilo que é permitido no seu limite.

            O que é que eu proponho e acho que deve acontecer? Os Líderes se reunirem, para trocar idéias sobre isso, e procurarem o Presidente da Casa, para levarem como sugestão, em adendo ao que ele já imagina fazer. Ele é um homem com larga experiência e deve ter boas idéias na cabeça para remover esse contencioso de dúvidas do Senado. Assim, nós damos a colaboração para que esta Casa se preserve e esta Casa seja vista perante a opinião pública como ela sempre foi vista: a Casa Revisora composta por homens com vergonha na cara e que têm compromisso com o espírito público e com a sociedade. O resto é muita especulação e um momento muito ruim que estamos vivendo e que temos que superar juntos, somando idéias, tomando compromissos e agindo com transparência.

            Essa é a proposta que faço à Casa.