O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, Líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nesta Casa; Exmº Sr. Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB; Deputada Manuela D’Ávila, integrante da Bancada do Partido na Câmara dos Deputados; Deputado Daniel Almeida, Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados; Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados Federais do PCdoB e dos demais Partidos que prestigiam esta sessão; convidados; militantes; dirigentes de movimentos nos quais o PCdoB tem importante participação, seja o movimento sindical ou o movimento estudantil brasileiro; excelentíssimos senhores membros do Corpo Diplomático, embaixadores de vários países que nos honram com suas presenças - da Bolívia, da China, da Palestina, da Venezuela, de Cuba e do Vietnã -, dou-lhes nossas saudações neste momento em que o Senado Federal realiza esta sessão de homenagem para comemorar os 87 anos de fundação do PCdoB.

Neste 31 de março, 45 anos depois da grande desonra que sofreu o povo brasileiro, quero conclamar todos e todas para transformá-lo na antítese de toda a barbárie. Este 31 de março deve ser dedicado àqueles que, generosa e ousadamente, foram às primeiras e últimas consequências na luta pela preservação da existência do ser humano. Este 31 de março é de todos aqueles que vivem para estar à altura de seu tempo, que buscam liberdade e construção de igualdades verdadeiras que ainda estão por vir.

Quero, neste momento, solidarizar-me com os militantes e dirigentes do PCdoB pelo transcurso de data tão importante na história política do nosso País.

A composição da Mesa que dirige os trabalhos nesta sessão especial de homenagem - são quatro Líderes dirigentes do PCdoB - não seria possível sem o próprio esforço do PCdoB ao longo da história do nosso País. Sem a luta por liberdades democráticas, sem a luta contra a violência institucionalizada das classes dominantes, sem a luta por liberdades políticas e, em especial, como quero lembrar, sem a luta do PCdoB e de todos os democratas contra a ditadura militar, não estaríamos aqui, assistindo a uma Mesa composta, no Senado Federal, nesta sessão, por dirigentes do PCdoB. Em outros tempos, em vez das homenagens, em vez do reconhecimento, os líderes e os militantes do PCdoB foram castigados pela tortura, pelo exílio, pelas cassações, pela proibição do exercício de atividades políticas, sindicais e organizativas do povo trabalhador brasileiro.

A presença nessa Mesa do PCdoB por inteiro, de toda a sua direção, é símbolo da luta pela democracia travada pelo PCdoB, pelos demais Partidos de esquerda, como o Partido Socialista, e pelo movimento sindical e popular para que o nosso País pudesse viver um clima de liberdades democráticas, porém ainda muito distantes das liberdades e da democracia que queremos. Mas não podemos deixar de reconhecer os avanços, fruto da própria luta das massas exploradas, espoliadas, que, ao longo da nossa história, têm sido responsáveis por protagonizar mudanças, transformações e avanços, sobretudo, na organização e na consciência do nosso povo para lutar por outro modelo de sociedade, por outra forma de vida que não seja a exploração do homem pelo homem.

O PCdoB é muito importante na história política do nosso Brasil, do nosso País, porque, em vários momentos, realizou e incentivou movimentos grevistas, passeatas e mobilizações de operários brasileiros e de imigrantes italianos, no início do século passado, quando reivindicavam melhores condições de trabalho, de salário e de moradia, principalmente nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador.

O ideário socialista ganhou os corações e mentes de trabalhadores do nosso País. Foi pela presença dos comunistas e dos anarquistas que a classe operária obteve conquistas importantes para a melhoria das condições de vida em um País que ainda convivia com os resquícios da escravidão. Falar em direitos trabalhistas e sindicais, em salário justo, em condições dignas de vida e de trabalho era caso de polícia nos primórdios das lutas operárias no Brasil.

Enquanto o mundo assistia à vitoriosa e espetacular revolução do povo russo, em 1917, quando Lênin, Stalin, Trotsky e outros revolucionários comunistas lideravam a tomada do poder pelos sovietes de operários e de camponeses, registrávamos, no Brasil, os primeiros levantes e greves lideradas pelos comunistas, inclusive com a deflagração de uma greve geral que paralisaria grande parte da indústria em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Naquele momento, era possível vislumbrar outro modelo de organização da sociedade, do Estado e das classes sociais, de modo que a exploração capitalista desaparecesse da face da terra e que se instalasse uma sociedade sem classes, sem explorados e sem exploradores, uma sociedade verdadeiramente socialista, onde todos os bens produzidos fossem igualmente distribuídos ao povo. Sem dúvida, esta é a mais generosa ideia que o mundo concebeu e conheceu: o comunismo.

A classe operária brasileira também construiu sua história e a inscreveu na história de nosso País por meio de sindicatos e de associações de assistência aos trabalhadores associados, mas ainda faltava um instrumento para a disputa do poder político com as classes antagônicas, principalmente com os burgueses industriais e com os latifundiários. A classe operária e seus aliados precisavam organizar e construir - e construíram - o Partido Comunista.

Senhoras e senhores convidados e convidadas, Srªs e Srs. Parlamentares, essa brevíssima história não é capaz de revelar toda a importância que os comunistas legaram para a democracia e para a promoção do bem-estar da classe trabalhadora em escala mundial.

Eu não poderia deixar de celebrar aqui a memória dos heróis e dos mártires que, generosamente, depositaram suas vidas na busca da sociedade socialista em nosso País. Destaco os mártires do PCdoB que tombaram tanto nas guerrilhas urbanas de resistência à ditadura militar quanto na heróica resistência no sul do Pará, nos anos 70. Estes merecem, de todos nós, especial reverência, um reconhecimento especial. Quero transmitir aos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia, aos familiares dos mortos e dos desaparecidos naquela guerra, minha mais irrestrita solidariedade e espero que o Governo brasileiro faça a justa reparação. (Palmas.)

É preciso abrir os arquivos da ditadura. É preciso esclarecer o destino daqueles que são considerados desaparecidos políticos, porque ousaram lutar, ousaram discordar do poder vigente, ousaram construir alternativa para que os trabalhadores fossem respeitados em toda a sua dignidade e em todos os seus direitos.

A luta pelo socialismo, todavia, é mais atual do que nunca, no momento em que o mundo assiste à falência do Consenso de Washington. A atual crise econômica mundial, que já chegou ao Brasil com toda a sua força destrutiva, teve o mérito de desmascarar os limites da política econômica vigente, ancorada na concessão de ações paliativas aos mais pobres e na manutenção de lucros e de benesses para os poderosos, especialmente para os banqueiros que fazem a farra. Os banqueiros são socorridos com dinheiro público, que deveria servir a todos os interesses da sociedade, à promoção do bem-estar, da igualdade e da justiça, mas que tem servido para salvar banqueiros, empreiteiras, montadoras e tudo o mais que o valha, menos os empregos. Só em nosso País, nos últimos meses, houve 750 mil demissões.

Portanto, Sr. Presidente, as medidas governamentais, até o momento, não escondem uma opção de classe. Somente neste início de ano, como disse, milhares de trabalhadores foram dispensados do emprego, e outros receberam férias coletivas. O pior é que a recessão que se avizinha - e só o Governo e os meios de comunicação não a reconhecem -, infelizmente, levará a que os novos empregos não sejam gerados, bem como a que as demissões aumentem a exclusão social.

Chegou a hora de o Estado brasileiro fugir à regra de privilegiar os ricos e fazer a opção pelos pobres, pelos trabalhadores, pelo povo. Para tanto, é necessário que todos os setores populares e progressistas empreendam um forte embate ideológico, para que a experiência brasileira não repita a fórmula de socializar os prejuízos e salvar o capital.

Com essa saudação, Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, devo dizer que me orgulho de, neste Congresso Nacional, travar as boas lutas para fazer ouvir a voz dos espoliados, para garantir mecanismos legais que tragam à maioria do nosso povo o direito, a paz, a justiça, a igualdade, princípios maiores da luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.

Parabéns aos combatentes do PCdoB! Parabéns aos que sobreviveram à guerrilha e à luta contra a ditadura! Parabéns!

Faço questão de citar, finalmente, Sr. Presidente, homenageando os paraenses com quem tenho convivido na luta por grandes causas, entre outros Líderes, Socorro Gomes, ex-Deputada Federal, hoje Presidente do Conselho Mundial da Paz; nosso companheiro Neuto Miranda; Leila Márcia e muitos outros e outras que se têm dedicado à causa do povo e à luta pela liberdade no Estado do Pará e em nosso País.

Muito obrigado. (Palmas.)

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