O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu havia me comprometido, na sessão de homenagem ao PcdoB, que, na continuação dos trabalhos, eu apresentaria uma carta que me foi encaminhada pela Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, pela CTB. Diz a carta:

A CTB-RS se dirige à autoridades federais e estaduais, apresentando suas proposições para enfrentar o desemprego e a crise atual.

A crise financeira do capitalismo, originada nos Estados Unidos da América, repercutiu no mundo todo e [com certeza aqui] no Brasil também. Aqui, caiu a produção e houve demissões [e infelizmente a massa salarial está cada vez mais sendo reduzida] em massa no final de 2008 e no ano em curso.

O Governo Federal adotou medidas positivas de combate à crise, como manter o PAC, o Bolsa-Família, reduzir o IPI dos automóveis, lançar programa de um milhão de casas, atendendo a necessidades sociais e gerando empregos.

Diz mais a carta da CTB:

Entretanto, a manutenção de juros altos inibe a produção e a geração de postos de trabalho, além de sugar imensos recursos do Governo para os bancos. Urge, pôr fim à farra financeira de mais de uma década.

O momento é grave e não comporta ações unilaterais, como cortar direito dos trabalhadores. Além de injusto, reduziria o poder de consumo, gerando mais recessão. É preciso ética e visão de conjunto. As ações unitárias, defendendo o desenvolvimento do País com a valorização do trabalho, binômio que envolve o esforço de todos, trabalhadores, empresários, governos, legislativos, entidades associativas[enfim, a todos], etc. Acima de tudo, são necessárias medidas emergenciais para estancar as demissões e garantir o emprego.

Diz mais a CTB do Rio Grande do Sul:

Para a esperança ficar viva, a crise precisa ser vencida urgentemente. Para isso propomos [esse documento foi entregue também à Ministra Dilma]:

- redução urgente e drástica da taxa de juros, bem como do spread bancário,

- redução do superávit primário, visando elevar investimentos e mais gastos sociais;

- ampliar as verbas do PAC (investimento em infraestrutura/saneamento básico/reforma urbana), o Bolsa-Família e outras iniciativas sociais e geradoras de emprego;

- apoio total à construção de 1 milhão de casas populares; valorização do salário mínimo;

- redução dos impostos diretos, como o Imposto de Renda, sobre as faixas de mais baixa renda;

- redução dos impostos sobre a cesta básica;

- taxação das grandes fortunas;

- redução da jornada de trabalho sem redução salarial [conforme], PEC de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Paulo Paim;

- recurso público destinados às empresas seja acompanhado de contrapartidas sociais, com destaque [à não demissão] para a estabilidade no emprego;

- convenção nº 158 da OIT (contra a demissão imotivada);

- valorização do Piso Regional;

- fim do fator previdenciário e reajuste dos aposentados igual ao salário mínimo [conforme propõe projeto deste Senador aprovado por esta Casa e em tramitação na Câmara];

- frentes emergenciais de trabalho;

- ampliação do prazo de validade do seguro-desemprego;

         - valorização da agricultura familiar, nos âmbitos federal e estadual com as seguintes medidas, dentre outras:

- reabertura da discussão do endividamento agrícola, problema crônico que continua sem solução, através de securitização e alongamento das dívidas vencidas e vincendas dos financiamentos de custeios e investimento agrícolas;

- socorro às cadeias produtivas de suinocultura, avicultura, fumicultura e vitivinicultura, que passam por sérias dificuldades de comercialização, através da abertura de linhas de crédito específicas, sendo que o apoio a estas cadeias produtivas deve contemplar também os agricultores familiares;

- reajuste imediato dos preços mínimos oficiais do Governo, com especial atenção à uva, feijão, milho, trigo, leite, bem como a implementação de medidas de proteção à produção nacional de trigo, leite e vinho, que enfrentam a concorrência desleal da importação.

- fortalecimento da assistência técnica voltada à agricultura familiar, através da contratação imediata de técnicos para o quadro da Emater e a ampliação dos recursos para a Fepagro;

- revisão de benefícios fiscais concedidos através do Fundopem, como forma de contemplar toda a cadeia produtiva.

           Assina esta carta encaminhada ao Governo Federal e ao Legislativo o Presidente da Central Geral, o Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, o meu amigo Guiomar Vidor.

           Por fim, Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere na íntegra o registro que faço aqui da 33ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Cortumes, Fimec, da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que superou todas as expectativas, demonstrando que aquela região com certeza está combatendo a crise.

A feira, que se encerrou na última sexta-feira, dia 27, teve a participação de 1.200 expositores, reunidos nos pavilhões da Fenac. Foram mais de 45 mil compradores durante os quatro dias da feira.

Segundo o diretor-presidente da Fenac, Ricardo Michaelsen, “realizar a feira em meio à crise era uma incógnita, porém, os números foram muitos positivos.

Tenho também Sr. Presidente, as palavras do Prefeito de Novo Hamburgo, ex-Deputado Federal, Tarciso Zimmermenn, do PT, que apresentou um quadro positivo e, ao mesmo tempo, baseado em um seminário realizado lá, uma série de propostas para viabilizar o setor junto ao Governo Federal.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª pela oportunidade.

Quero também deixar registrado outro documento da Assembleia Legislativa, assinado pelo Presidente Deputado Ivar Pavan e todos os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul, que visa simplesmente apontar caminhos de combate à crise.

Muito obrigado, Presidente Sarney.

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SEGUE NA ÍNTEGRA DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar que a 33ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec), da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, superou todas as expectativas dos seus organizadores.

A feira, que se encerrou na última sexta-feira, dia 27, teve a participação de mil e duzentos expositores reunidos nos pavilhões da Fenac. Foram mais de 45 mil compradores durante os quatro dias de feira.

Segundo o Diretor-presidente da Fenac, Ricardo Michaelsen, “realizar a feira em meio à crise era uma incógnita, porém, os números revelaram êxito: 70% dos expositores confirmaram presença em 2010 e metade deles querem mais espaço. Talvez tenhamos de construir mais pavilhões”.

Durante a realização da Fimec, Srªs e Srs. Senadores, o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermenn, do PT, apresentou algumas reivindicações para o Governo federal, e que desde já tem o apoio deste Senador. São elas:

A ampliação de parcerias com o Governo Federal, através de entidades como a APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial);

Zimmermann solicitou também um posicionamento mais forte diante da disputa política para a imposição de medidas do antidupping do calçado chinês; a manutenção do imposto de importação do couro wet blue; e apoio nos projetos do IBTeC, para dar ainda mais qualidade e conforto aos produtos do setor.

Registro também que a Fimec multiplicou seus efeitos positivos por outros setores da economia da região.

Por exemplo, os hotéis e pousadas ficaram totalmente lotados, bem como shoppings, bares e restaurantes tiveram o número de clientes elevados com relação a outros períodos do ano.

Para finalizar, Sr. Presidente, parabenizo a diretoria da Fenac pela organização do evento e também os seus parceiros e entidades do setor coureiro-calçadista. Que fiquem aqui registrados os seus nomes:

ABRAMEQ - Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins;

AICSUL - Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul;

ASSINTECAL - Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos;

CICB - Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil;

IBTeC - Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos;

ABECA - Associação Brasileira de Estilistas de Calçados e Afins;

ABQTIC - Associação Brasileira de Químicos e Técnicos da Indústria do Couro; e

ACI-NH/CB/EV - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Audiência Pública; Diagnóstico e alternativas para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul (Assembleia Legislativa do RS).

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