Discurso durante a 45ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

A epidemia de dengue e a violência que assolam a Bahia.

Autor
João Durval (PDT - Partido Democrático Trabalhista/BA)
Nome completo: João Durval Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • A epidemia de dengue e a violência que assolam a Bahia.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 04/04/2009 - Página 9086
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • APREENSÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ESTADO DA BAHIA (BA), APRESENTAÇÃO, DADOS, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SECRETARIA DE ESTADO, AMPLIAÇÃO, INCIDENCIA, DOENÇA TROPICAL, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI, SOLICITAÇÃO, AUTORIDADE, URGENCIA, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, MELHORIA, SAUDE PUBLICA, REGISTRO, ESFORÇO, ORADOR, BUSCA, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO.
  • CUMPRIMENTO, ATUAÇÃO, AGENTE DE SAUDE PUBLICA, COMBATE, AEDES AEGYPTI, MANIFESTAÇÃO, APOIO, REQUERIMENTO, AUTORIA, CESAR BORGES, SENADOR, ORADOR, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, AREA, SAUDE PUBLICA, AUDIENCIA PUBLICA, SENADO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, minhas senhoras e meus senhores, dois assuntos gravíssimos do Estado da Bahia me obrigam a ocupar esta tribuna por estes dias: a epidemia de dengue e a violência.

Hoje vou me ater à dengue, mas brevemente abordarei o tema da violência, não menos grave nem menos urgente.

Mas eu gostaria de registrar aqui, primeiramente, a minha solidariedade ao pronunciamento feito pelo Senador César Borges a respeito desse mesmo assunto.

Do alto de sua experiência de ex-Governador da Bahia, o nobre Senador fez um alerta muito importante sobre o aumento dos casos de dengue no Estado.

Baseado nos dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado, o nobre colega chamou a atenção para os números, que são absolutamente estarrecedores, e mostrou que, diante da realidade, a situação precisa ser tratada como “estado de emergência”.

No dia seguinte ao pronunciamento do Senador César Borges, o Ministério da Saúde divulgou os números oficiais da dengue no País.

Tomamos conhecimento de que o número de casos caiu mais de 40%, no Brasil inteiro, mas que, em seis Estados - entre eles a Bahia -, o número de casos cresceu.

Até a terceira semana de março, foram notificados 32.306 casos de dengue no Estado da Bahia, um número 305% maior que no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 7.975 casos.

Essas informações são da Secretaria de Saúde da Bahia, a Sesab. E, se essa média foi mantida, no próximo levantamento, que levará em conta as notificações até o fim de março, o número de casos - só nestes três meses de 2009 - será maior do que o total de 37.273 casos registrados em todo o ano passado.

E aqui eu me associo outra vez ao Senador César Borges. A acelerada multiplicação dos casos de dengue é que deve nos preocupar, muito mais que a soma dos números absolutos. A dengue é doença endêmica e se alastra rapidamente caso não sejam tomadas as providências necessárias para o seu controle.

Espero que as nossas autoridades tomem as providências urgentíssimas que a situação exige e que essa crise de saúde pública seja uma lição.

Por isso, venho desenvolvendo esforços, desde o começo deste ano, junto ao Governo Federal, em busca de recursos para a cidade de Salvador. A estação das chuvas deverá agravar ainda mais a situação.

Reconheço o esforço dos quase dois mil agentes de endemia que realizam todos os dias o seu trabalho de localizar e exterminar os focos de larvas e mosquitos na nossa Capital. Mas este ano temos que nos preocupar também com os municípios de maior incidência de casos, que são Itabuna, Jequié e Porto Seguro.

Pelos números oficiais, temos duas mortes confirmadas por dengue a cada cinco dias. Com uma epidemia dessas não se baixa a guarda. O combate às larvas do mosquito deve ser travado todos os dias do ano, em todas as horas do dia.

As campanhas de conscientização do povo são tão importantes quanto as novas tecnologias que aceleram o combate ao mosquito.

O que não se pode permitir é que os nossos concidadãos sejam expostos a essa ou a qualquer doença letal porque não se tomou a tempo as providências que poderiam fazer a diferença entre a saúde e a doença, entre a vida e a morte.

O que não se pode aceitar é que as providências sejam adiadas. Numa guerra, normalmente as estratégias do combate são traçadas em pleno campo de batalha. E é isso que se espera dos nossos governantes e das nossas autoridades de saúde.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador João Durval, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Pois não.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador, V. Exª faz um pronunciamento muito adequado. O caso da dengue no Brasil é um descaso das autoridades, principalmente das autoridades federais. A Funasa é um órgão completamente desnecessário no País, pois já sabemos do ninho de corrupção que é a Funasa. O Ministério da Saúde, por sua vez, se preocupa com filigranas, como, por exemplo, camisinhas etc., que são importantes - não estou aqui dizendo, como médico, que não são importantes, são importantíssimas - agora, um caso como a dengue, que vem a cada ano se alastrando no País... A primeira grande epidemia que houve no Brasil, Senador João Durval, foi lá no meu Estado de Roraima. É lógico, porém, que o mosquito não é municipal nem é estadual, ele é nacional.

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Claro!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - O combate à dengue, portanto, tem de envolver a ação de todos os governos: o federal primeiramente, porque fica com a maior fatia do bolo da arrecadação, o estadual e o municipal. Ao se inverter a pirâmide, o que se faz, na verdade - V. Exª sabe muito bem disso porque foi Prefeito e Governador -, é uma falsa municipalização das ações de saúde e, com isso, o Prefeito termina levando a culpa. E o pior V. Exª colocou aí: as campanhas de educação para que as pessoas tenham cuidado com seus quintais etc. são muito importantes, mas, do jeito como são feitas, parece que o Governo quer jogar a culpa para a população pela situação da dengue. Ora, a Constituição é clara, a saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão. Então, não vamos fazer a inversão dessa equação, inversão a que o Governo tem, nas suas propagandas, induzido. Talvez para não manchar a popularidade do Presidente Lula, tente-se inverter essa equação. Fico muito preocupado ao ver infestados pela dengue o seu Estado, um Estado importante como a Bahia; o meu, que é um Estado pequenino ainda, mas tão importante quanto o seu; e o Rio de Janeiro, a nossa grande cidade maravilhosa. Não é possível mais aguentar isso. E é preciso, inclusive, que o Ministério Público adote uma postura proativa nessa questão, responsabilizando o Presidente da República, o Ministro da Saúde, os Governadores de Estado e os Prefeitos, pois o que não pode ficar é essa falsa imagem de que o culpado é o pobrezinho que não limpa o quintal.

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Agradeço profundamente e sensibilizado, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti. O que V. Exª diz é a realidade.

Eu peço à Mesa, inclusive, que inclua o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti no meu pronunciamento.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Será atendida a sua solicitação, Senador.

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Concluindo, Srª Presidente: tomei conhecimento de que o Senador César Borges apresentou requerimento convocando as autoridades da área para uma audiência pública, imediatamente, aqui no Senado. Solidarizo-me com ele por essa excelente iniciativa.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/04/2009 - Página 9086