Discurso durante a 46ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Dificuldades por que passa a agricultura familiar no Estado de Mato Grosso. Importância do programa Luz para Todos.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Dificuldades por que passa a agricultura familiar no Estado de Mato Grosso. Importância do programa Luz para Todos.
Aparteantes
Geraldo Mesquita Júnior, Mário Couto.
Publicação
Publicação no DSF de 07/04/2009 - Página 9528
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • COMENTARIO, SUPERIORIDADE, RESULTADO, AGRICULTURA, PECUARIA, EXPORTAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), APRESENTAÇÃO, DADOS, SOJA, CEREAIS, AVE, SUINO, PISCICULTURA, CRIAÇÃO, OVINO, DEFESA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, ECONOMIA FAMILIAR, AMPLIAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, CREDITOS, SETOR.
  • REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), DIAGNOSTICO, CARENCIA, ECONOMIA FAMILIAR, PRECARIEDADE, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESQUISA, ASSISTENCIA, EXTENSÃO RURAL, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, SETOR, RENOVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, VALORIZAÇÃO, TECNICO, MANUTENÇÃO, INTEGRAÇÃO, TRABALHO, APROVEITAMENTO, EXISTENCIA, ESCRITORIO, MAIORIA, MUNICIPIOS, CONSOLIDAÇÃO, INTERIOR, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, ELETRIFICAÇÃO RURAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR RURAL, POSSIBILIDADE, COOPERATIVISMO.
  • CRITICA, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, INADIMPLENCIA, BENEFICIARIO, DIVIDA, EMPRESA, ENERGIA ELETRICA, DIFICULDADE, SOLUÇÃO, PROBLEMA.
  • REGISTRO, ENCONTRO, PREFEITO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), MINISTRO DE ESTADO, DISCUSSÃO, PROJETO, MELHORIA, ESTRADAS VICINAIS, BENEFICIO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO, ALIMENTOS, REGIÃO METROPOLITANA.
  • COMPROMISSO, REFORÇO, EMPRESA, EXTENSÃO RURAL, BUSCA, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, RETOMADA, ATUAÇÃO, CRITICA, IDEOLOGIA, LIBERALISMO, REDUÇÃO, FUNÇÃO, ESTADO, EFEITO, AUMENTO, POBREZA, CAMPO, ANALFABETISMO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, MULHER, ZONA RURAL.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


A SRª SERYS SLESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Paulo Paim, que Preside esta sessão.

Srªs e Srs. Senadores, quero hoje falar sobre a situação de dificuldade em que se encontra a agricultura familiar em meu Estado, o Mato Grosso.

Muitos que me ouvem haverão de se espantar: Como o Estado de Mato Grosso, o Estado modelo na agricultura do Brasil, com recordes sucessivos na produção de soja, na produção de algodão, na produção de carne, como o Estado de Mato Grosso se encontra em dificuldades?

Mato Grosso, como eu disse, atinge esses recordes de produção e, na atual conjuntura, realmente, apresenta-se como um dos pulmões, até mesmo o coração, do agronegócio no Brasil, gerando negócios fantásticos pelo mundo afora e entusiasmando a todos com a sua performance invejável.

Estive há um ano no Japão, onde conversamos com inúmeras empresas; fomos para discutir a questão das mudanças climáticas, mas aproveitamos, por sermos de um Estado como Mato Grosso, para falar do que a gente produz. E lá encontramos com inúmeros empresários, e todos ou já estão ou querem chegar a Mato Grosso, por conta do que nós lá produzimos.

Realmente, os números da produção mecanizada que se espalha por grandes extensões de terra no meu Estado, sustentada por grandes empresas do setor agropecuário, têm alcançado, de fato, resultados fantásticos em Mato Grosso. Mas são resultados que se concentram nos grandes negócios da lavoura, não beneficiando com todo o impacto com que deveriam beneficiar a pequena produção no nosso Estado. Basicamente hoje ainda é uma produção de resistência, sustentada pelo denodo dos pequenos produtores, dos pequenos sitiantes e dos assentados que teimosamente se mantêm nas atividades da agricultura familiar pelos mais diversos rincões do meu Mato Grosso.

Os números alcançados pelos gigantes do agronegócio são mesmo admiráveis. Citamos aqui alguns dados: Em soja, Mato Grosso está em primeiro lugar, com praticamente 18 milhões de toneladas por safra; no algodão, Mato Grosso está também em primeiro lugar, com 2.4 milhões de toneladas; e, nessa batida, crescem também outras culturas, como o girassol, o sorgo, o arroz de sequeiro.

Na pecuária, Mato Grosso também se destaca em primeiro lugar, com 26,5 milhões de cabeças. E temos grande produção de aves, de suínos, piscicultura e ovinocultura, que são outras cadeias produtivas que avançam e colocam o Estado de Mato Grosso como um dos mais produtivos do Brasil, o grande celeiro de nosso País.

Eu diria que, sem exagerar com os matadouros de aves que estão em fase de conclusão, certamente, em breve, Senador Paim, nós estaremos abatendo 1 milhão de frangos por dia, só em Mato Grosso.

Nada mais justo, portanto, do que garantir, em meio a esses resultados que tanto nos orgulham, um lugar de igual destaque para a agricultura familiar. Um dos objetivos e um dos motivos por que a agricultura familiar ainda não explodiu em retumbantes resultados em Mato Grosso é que lhe falta o apoio técnico e o apoio financeiro que, claro, são fundamentais para alavancar qualquer tipo de negócio nesse mercado globalizado em que nós vivemos, batalhamos e procuramos a cada dia melhor nos posicionar.

O diagnóstico dessa situação de carência ficou mais uma vez evidente na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso - assembleia esta em que exerci três mandatos -, para se discutir a questão da agricultura familiar. A iniciativa foi do nosso companheiro do PT, Deputado Ademir Brunetto, em parceria com o Deputado José Domingos, da Bancada do PMDB, que tiveram a sensibilidade de, por meio dessa audiência pública, discutir um dos grandes gargalos enfrentados pela Agricultura Familiar em Mato Grosso: a situação de precariedade em que se encontra a nossa Empaer - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural.

Devo destacar que o Deputado José Domingos foi servidor da Empaer, foi Prefeito de Sorriso e é profundo conhecedor da estrutura física da Empaer. O debate que essa audiência pública proporcionou trouxe informações muito importantes para demonstrar a importância de urgentes investimentos na Extensão Rural e na Agricultura Familiar.

Pelos dados apresentados, ficou patente que a Empaer está presente em praticamente todo o Mato Grosso, já que, entre os 141 municípios do Estado, a empresa conta com 127 escritórios locais e seis distritais, num total de 133 unidades. E mantém Centros de Pesquisa compostos pelos campos experimentais, os campos de produção e a estação experimental. Todas essas estruturas estão vinculadas aos consórcios intermunicipais que integram a Secretaria Estadual e as Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, além dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Sustentável.

O que se lamenta, Sr. Presidente, é que a presença da Empaer nos Municípios de Mato Grosso, no atendimento aos assentados, no atendimento aos pequenos produtores, é uma presença cada vez menor, porque tem faltado renovação nos quadros técnicos, não tem ocorrido manutenção da suas estruturas físicas, bem como tem faltado articulação do seu trabalho com os demais setores da administração, objetivando a ampliação no atendimento que é ofertado aos agricultores.

Então, o que se vê é que os técnicos não chegam onde deveriam chegar. É urgente que se faça uma ampliação do número de técnicos, que se melhore o nível dos salários que se pagam aos técnicos da Empaer, para que se possa brecar a fuga desses técnicos, para que se possa desenvolver um trabalho de excelência em favor das pequenas lavouras.

Em meio à realidade entusiástica em que se encontra o agronegócio em Mato Grosso, chego a dizer que é uma coisa estranha, difícil mesmo de entender a situação em que se encontra a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural. Os dados sobre a força de trabalho na Empaer, permito-me dizer, são alarmantes. Em 1995, segundo dados apresentados na audiência pelo Presidente da Empaer, Dr. Leôncio Pinheiro... Aliás, Leôncio Pinheiro é irmão do nosso saudoso Senador Jonas Pinheiro, que, aliás, iniciou sua vida profissional atuando também na Empaer. Pois bem; segundo Leôncio Pinheiro, havia, em 1995, um quadro de funcionários com um total de 868 servidores, há quase 15 anos. Hoje, neste início de 2009, a empresa conta com 556 servidores, sendo 399 efetivos e 167 comissionados.

Quer dizer, cresce a importância da agricultura em Mato Grosso, ano após ano; multiplicam-se os assentamentos; multiplica-se a necessidade de apoio técnico às famílias, que se vão instalando nos mais diversos cantos de Mato Grosso; cresce a demanda por toda sorte de produção agrícola, com a multiplicação da população em Cuiabá e o crescimento vertiginoso de cidades como Sinop, Nova Mutum, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis - e, assim, poderia citar os 141 Municípios mato-grossenses -, enquanto, por outro lado, a estrutura da Empaer foi minguando, minguando.

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Empaer, o sindicalista Enock Alves dos Santos, bateu na tecla, na audiência pública na Assembléia Legislativa, da necessidade urgente e imediata de reestruturação da Empaer. E essa, sem dúvida, é a grande luta em torno da qual todas as lideranças políticas, todas as autoridades públicas de Mato Grosso devem se unir, porque é fundamental que se perceba que, para que o nosso Estado alcance um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que nos orgulhe e nos sossegue, é fundamental que saibamos ofertar àqueles setores da população que ainda vivem na incerteza a concretude de uma sólida opção de vida.

Sabemos que existe muita terra em Mato Grosso e ainda são muitos os que vagueiam por aquele Estado sem terra e sem perspectiva de vida. Sabemos que Mato Grosso é uma terra de riquezas, mas ainda são muitas as famílias que trabalham a terra com muita dificuldade, contando, muitas vezes, apenas com o trabalho e o suor das famílias, sem o apoio técnico e financeiro imprescindível para que todos os ramos de negócio possam prosperar.

Tenho andado pelo interior de Mato Grosso e visto a alegria daquelas famílias, nos mais distantes povoados, que têm sido beneficiadas pela chegada da rede de energia do projeto Luz para Todos. Esse programa, desenvolvido pelo Governo do Presidente Lula e tocado pelo Ministério das Minas e Energia, pela Eletrobrás, por meio das demais empresas do sistema, representa uma verdadeira revolução no campo, integrando aos recursos básicos do desenvolvimento milhares e milhares de famílias que viviam isoladas, entregues à própria sorte, só somando problemas para si e para as suas comunidades. Com a chegada da energia elétrica, um novo alento se estabelece.

E aqui eu gostaria de fazer uma colocação extremamente relevante. Quando se fala em Luz para Todos, parece que isso será apenas para iluminar as casas, para se ter uma geladeira, para se ter um ventilador. Se fosse para isso, já seria muita coisa, para clarear os destinos das pessoas, para ajudar com um mínimo de conforto e para melhorar a sobrevivência. Mas já está sendo estudada uma espécie de segunda etapa, Senador Geraldo Mesquita Júnior e demais Senadores aqui presentes - e não sei se poderia chamar de “segunda etapa” -, que seria a dos chamados “Centros de Produção”, que aglutinariam pessoas, principalmente nos assentamentos de trabalhadores rurais, e esses centros de produção poderiam ser desde uma farinheira, de um congelador de leite para que, somando, no coletivo, a produção daquele agrupamento possa se desenvolver uma pequena indústria. E isso é da mais alta relevância, com certeza, para melhorar a qualidade de vida da população.

V. Exª gostaria de um aparte, Senador Geraldo Mesquita Júnior?

Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senadora Serys. É só para pegar carona no seu pronunciamento. V. Exª fala de um programa que não é novo no nosso País, mas que, no Governo Fernando Henrique, ele não teve uma boa performance, digamos assim. O Presidente Lula, ao assumir, deu um impulso diferente a esse programa. É verdade. V. Exª sabe que sou um crítico leal e sincero aqui de algumas ações do Governo Lula. Mas esse programa...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - O Luz para Todos.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - O Luz para Todos, o programa a que V. Exª se refere, é um programa redentor de grande parte da população brasileira, que, podemos dizer, vivia no escuro, Senadora Serys. V. Exª não imagina a felicidade de um cidadão, na beira do rio Iaco, no Acre, ao chegar um ponto de luz para ele. É uma felicidade enorme. É certo que tem muita gente ainda, no meu Estado particularmente, reclamando que não chega o programa, mas acho que vai chegar, inexoravelmente irá chegar. Tomara que chegue para que todos tenham acesso a esse benefício. E, como V. Exª ressalta, se fosse apenas o fato de se levar um bico de luz para a casa de um cidadão que nunca teve um bico de luz na vida já seria muita coisa. Agora, é importante que se considere, de fato, a possibilidade de essa energia, que está sendo levada aos quatro cantos do País, pelos interiores, principalmente à zona rural, constituir-se num insumo da produção, num instrumento para que as pessoas tenham a possibilidade de alavancar a sua produção, de melhorar a qualidade da sua produção. Enfim, sou admirador sincero desse programa. Eu acho que é um programa muito importante que o Governo do Presidente Lula tomou nas mãos. E tem tido resultados, digamos, satisfatórios no País. Espero que possamos suprir de luz e de energia regiões ainda por serem atendidas. E, como eu digo, acho que isso vai acontecer. Espero que isso aconteça o mais breve possível. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Senadora, pelo aparte.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Eu gostaria de dizer três coisas a partir da sua fala. Primeiro, eu sei o que é aparecer um bico de luz na roça, porque eu nasci na roça e vivi por bastante tempo lá, onde não havia energia. No dia em que ela aparece, é realmente uma coisa fantástica! É inacreditável a transformação que traz à vida das pessoas, desde a pessoa poder se enxergar à noite, até poder ler, poder estudar. A criança da roça vai à escola, ajuda outro tanto nas lides da roça e, depois, precisando estudar à noite, lia à luz do candeeiro, do lampião. Então, realmente, esse bico de luz é fantástico.

Em segundo lugar, é o maior programa social do mundo. Por onde andamos, ele é reconhecido como tal.

Outra questão que nos preocupa muito atualmente é o programa do Presidente Fernando Henrique. O do Presidente Lula é o Luz para Todos; o do Presidente Fernando Henrique é o Luz no Campo, que, no meu Estado - não sei no de V. Exª -, quem fez o Luz no Campo está com dificuldades gigantescas. As pessoas pedem pelo amor de Deus para ajudarmos e não sabemos o que fazer, porque para ter a Luz no Campo, do Presidente anterior ao Presidente Lula, as pessoas tiveram que financiar e não estão tendo condições de pagar. E de quem não paga estão arrancando os postes.

Então, é uma situação dramática até porque, para se fazer um entendimento, um acordo e o Governo atual resolver esse problema é dificílimo, porque a dívida foi feita diretamente com as empresas...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permita-me um aparte, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um instante Senador. Não sei nos Estados de V. Exªs, mas no meu Mato Grosso temos problemas gravíssimos e que vão ter que ser resolvidos porque a população não pode ficar na situação que está: enquanto o programa Luz para Todos está chegando, os que fizeram o Luz no Campo estão perdendo.

Temos ainda a questão que V. Exª disse, ou seja, de que não chegou para todos. Em Mato Grosso, chegou para mais ou menos 80%, mas estamos com a convicção de que até dezembro de 2010, que é o prazo que o Presidente Lula deu para que todas as casas do meio rural tenham energia, que todas as pessoas se cadastrem, façam o seu cadastramento, pois acreditamos que até 2010 todos os cadastrados receberão energia.

Pois não, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora Serys, não tenho dificuldades em elogiar. O projeto Luz para Todos, que, no Governo anterior, do Fernando Henrique Cardoso, era Luz no Campo, é um projeto social extremamente importante. Por isso, parabenizo o Presidente Lula por ter prosseguido com o projeto do Presidente Fernando Henrique Cardoso. No meu Estado, na época em que foi lançado esse projeto, eu era Deputado Estadual e, por muitas vezes, fui inaugurá-lo, em várias comunidades. Ainda agora eu escutava atentamente o seu pronunciamento, e V. Exª ressaltou que foi da roça. Também vim da roça, vim de uma cidadezinha do Marajó, que, na época em que meu pai se instalou, devia ter no máximo umas três mil pessoas. Hoje tem bem mais que 20 mil habitantes. É a cidade de Salvaterra. Sabemos das dificuldades de quem vive sem luz. Sem transporte e energia é impossível fazer qualquer coisa; é impossível produzir sem transporte e energia. E quero lhe dar o meu testemunho - por isso pedi-lhe o aparte - de que o projeto inaugurado na época em que eu era Deputado Estadual, quando tive por várias vezes o prazer de participar da inauguração com aquelas pessoas felizes, não obrigava aquelas pessoas a pagar coisa alguma. Por isso fico assustado. Lá no Norte, no meu Estado, em nenhum momento eu soube que as pessoas teriam de pagar pelo projeto Luz no Campo. Lógico que teriam de pagar o consumo de energia, o que é natural, mas pagar a implantação, jamais. Quero lhe dar esse testemunho. Passei ainda seis anos como Deputado Estadual e, principalmente na região do Marajó, no nordeste do Pará, inaugurei muitas obras, porque era uma das causas pelas quais eu fazia questão de lutar. Duas coisas me tocam muito no interior, Senadora - a senhora também deve sentir a mesma coisa: água e estrada vicinal. A estrada vicinal é uma coisa terrível. Eu acho que devia ter sido lançado um projeto para as estradas vicinais. Como sofrem os produtores da farinha de mandioca, do cacau, do milho, do feijão! Como sofrem com as sacas nas costas, no lombo do jumento, naquelas estradas cheias de água, às vezes carregando saca de farinha com água pelo umbigo. Devia ter um programa para as estradas vicinais. Eu ainda quero um dia, se Deus quiser, se não for no meu Estado, no interior do meu Estado, ser do Poder Executivo para deixar as vicinais bem organizadas. E há ainda a luz. Essas três coisas para mim... Lógico que tem a saúde, tem a educação, mas essas três coisas, para mim, são fundamentais na vida de quem vive no interior.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador. Obrigada.

Senador, eu não sei se existiam critérios, mas agora, depois do seu aparte, fiquei curiosa e vou buscar saber. Talvez existissem critérios de renda, não sei lhe dizer. Realmente eu não sei, mas lá, em Mato Grosso, a maior reclamação quanto ao Luz no Campo é que eles têm que pagar durante dez anos uma prestação mensal. Eu vou verificar, porque, de repente, existiam critérios, famílias que não podiam, não sei. Não vou discutir essa parte, mas no programa Luz no Campo, em Mato Grosso, era paga a instalação, e, no Luz Para Todos, não. Como o senhor disse muito bem. obviamente, o consumo de energia depois terá de ser pago.

Com relação às estradas vicinais, o senhor está cheio de razão. Realmente, esse é um problema seriíssimo.

Há duas semanas, eu estive com o Ministro Mangabeira Unger, no Município de Sinop, há 500 quilômetros de Cuiabá, à beira da BR-163. Nós estivemos reunidos com aproximadamente 30 Prefeitos do entorno de Sinop, que é uma cidade-polo. O Ministro Mangabeira Unger foi lá discutir exatamente esta questão que o senhor colocou, a possibilidade de emergir um projeto que trate das estradas vicinais. Não adianta ficar fazendo só estrada estruturante, aquelas estradas que cortam o Estado de ponta a ponta, atravessada, deste jeito e daquele jeito. Não é que não adiante, é muito importante termos, por exemplo, em Mato Grosso, uma BR-163, uma BR-364, uma BR-080, uma BR-070 asfaltada, uma BR-174 etc. São muito importantes essas estradas, é claro, mas se não trabalhar as estradas vicinais, como nesse projeto que está emergindo no Governo do Presidente Lula...O Ministro Mangabeira Unger está cuidando para que essas estradas sejam levantadas, sejam cascalhadas, sejam drenadas, para que facilite e acabe com esse desespero que o Senador Mário Couto acaba de colocar. É desesperadora a situação das famílias que vivem próximas às estradas vicinais para que cheguem até as estradas estruturantes, vamos dizer assim. O Presidente Lula já está pensando nessa questão que atribuo da maior relevância.

Eu falava dos centros de produção, uma espécie de segunda etapa do Luz para Todos, quando concedi o aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

É isso que vai fazer a melhoria da qualidade de vida da população que mora no meio rural. O Luz para Todos é muito importante, mas precisa haver, vamos dizer, um desmembramento disso, para melhorar a qualidade de vida da população.

É importante que essas famílias sejam atingidas também pelo benefício, como falava aqui, da assistência técnica e do crédito fundiário, da extensão rural. Também vamos fazer esses centros de produção, mas é preciso assistência técnica, porque, se o pequeno produtor, aquele agricultor familiar não tiver conhecimento da terra, não souber direito quando planta, como planta, com o que planta, se precisa de insumo, se não precisa de insumo... Enfim, a assistência técnica é fundamental, juntamente com o crédito fundiário e a extensão rural.

É um absurdo pensar que, na nossa grande Cuiabá, nossa capital, o abastecimento de hortaliças, de verduras, ainda se faça, em larga escala, por meio de “importação” de produtos de São Paulo, de Goiás, de Minas Gerais.

Há muito tempo que se fala e se discursa, destacando-se a importância de se implantar um cinturão verde em torno da grande Cuiabá, de Rondonópolis, Sinop e das demais regiões, que vão se metropolizando em meio a este grande celeiro, que é o nosso Mato Grosso. Essa conquista não virá, certamente, se a Empaer continuar com dificuldades e falhando no atendimento e na assistência à agricultura familiar em nosso Estado.

O alerta que saiu daquela audiência pública, puxada pelo Deputado Ademir Brunetto, foi da maior importância.

Como Senadora que sou e fortemente compromissada com a agricultura familiar e com os pequenos agricultores, que tão bravamente sempre foram um dos sustentáculos da economia mato-grossense, quero dizer que assumi um compromisso de contribuir para que essa realidade de sucateamento da Empaer possa ser mudada.

É preciso descobrir onde está acontecendo a confusão que tem impedido que a extensão rural avance em Mato Grosso; onde está o gargalo que tem impedido um melhor diálogo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, e a Secretaria de Agricultura do Governo estadual, de forma a garantir que as verbas, tanto federais, quanto estaduais, cheguem junto e contribuam para que a extensão rural possa retomar aquele patamar de importância que já teve dentro da estrutura administrativa e econômica de nosso Estado.

Ela tinha até outro nome, não se chamava nem Empaer. Quando as pessoas chegavam a Mato Grosso, Senador Paulo Paim, falavam: “Não; soja aqui não dá. Não tem jeito”. Eu sei porque tenho um irmão agrônomo, o Eugênio, que hoje só está na Universidade Federal, largou mão da produção. Quando ele chegou lá, diziam para ele: “Aqui não tem soja. Não dá soja neste Estado. Esta terra não dá para soja”. Ele veio do Rio Grande do Sul, recém-formado, e insistia que dava soja, sim, que aquele Estado ia produzir soja e começou a fazer os experimentos por meio da empresa de então de pesquisa e extensão. E está aí hoje: o maior produtor de soja do Brasil é Mato Grosso, mas disparado, pois o que se segue apresenta quase que a metade da produção do nosso Estado. Então, a gente sabe que a pesquisa é muito importante em todos os setores. E, neste aí, não é menos importante.

Nós precisamos, como disse aqui, descobrir onde está esse gargalo que dificulta a extensão rural avançar no nosso Estado, para que ela chegue ao patamar que chegou em outros tempos.

Vamos participar de reuniões aqui em Brasília, vamos nos desdobrar em reuniões em Mato Grosso, mas temos o dever e a obrigação de reagir e mudar uma situação constrangedora para nossa gente, para o nosso pequeno produtor rural.

Esta nova crise econômica que sacode todo o Planeta serviu para nos mostrar como estava errada aquela política de Estado mínimo, de querer acabar com as empresas públicas e colocar tudo na mão da grande empresa e dos grandes banqueiros. E deu no que deu! Todo mundo assustado, para não dizer apavorado, pelo mundo afora.

Então, se temos a chance de recuperar a extensão rural, de investir na extensão rural, não podemos vacilar. Vamos considerar que a Empaer, em Mato Grosso, está doente, está com dificuldades, mas tem todas as condições de se recuperar e voltar a atuar em favor do desenvolvimento da nossa agricultura familiar, elevando-a a um patamar nunca antes atingido. Nós podemos fazer diferente; nós podemos fazer bonito nesse caso. A situação da agricultura familiar lá, em Mato Grosso, mostra - e qualquer agricultor sabe - que gestão do Estado não tem que ser grande nem pequena; o Estado tem que ter o tamanho necessário para atender aos cidadãos e, com isso, contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento.

Não tem essa conversa de que o Estado é muito grande ou de que o Estado é muito pequeno. Ele tem que ter o tamanho necessário para atender àqueles que precisam das políticas públicas para realmente promover o desenvolvimento do seu Estado.

Muito recentemente, como alertou o representante do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Sr. Argileu Martins, que participou da audiência pública lá, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: o Estado brasileiro extinguiu os órgãos públicos, principalmente aqueles que atuavam no campo. E, por ser a atividade agrícola uma atividade dispersa, ela tem uma dificuldade de mobilização e organização. E é por isso que os órgãos que atuam no campo são os primeiros que, nos cortes de orçamento, sofrem as tesouradas. Foi assim no início da década de 90 no País. O que se extinguiu no Brasil? O que se acabou no Brasil? Quais foram os órgãos que foram desmantelados? O que aconteceu quando analisamos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios? Nós vamos perceber, com grande clareza, que a pobreza no campo subiu.

Sim, o que o Ministério do Desenvolvimento Agrário hoje identifica é que o Brasil é um dos países que tem o maior número de analfabetos no meio rural. Os nossos índices de educação na área rural deixam a desejar. O Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil está melhorando, mas precisa mais. Por que isso acontece? Acontece por falta de uma ação voltada para o meio rural.

Eu recebi, inclusive, há poucos dias, um grupo de mulheres da Via Campesina, movimento internacional, que nos procurou para que a gente faça uma mobilização, iniciando por uma audiência pública sobre a questão da mulher na área rural, enfocando especialmente a violência. A mulher do meio rural, muitas vezes, não tem sequer um documento, sequer a carteira de identidade, Senador Geraldo, e isso é uma forma de violência também. Falamos, há poucos dias, no Territórios da Cidadania. Há pessoas que a gente acha que precisa de Bolsa-Família. Há gente que precisa, antes do Bolsa-Família, de algumas coisas, porque não tem sequer a identificação para conseguir um Bolsa-Família. Então, existem situações muito dramáticas, eu diria, na área rural, muito mais dramáticas do que aquilo que a gente imagina muitas vezes.

Não podemos nos esquecer que quem ancora os planos econômicos, que quem sustenta a economia, o segmento econômico mais importante de mais de 70% dos Municípios nacionais é o setor agropecuário. Portanto, é do homem e da mulher do campo que estamos falando.

O fato é que temos que sair de vez deste discurso de Estado Mínimo. Não podemos deixar que a estrutura de pesquisa, de extensão rural, voltada para a agricultura familiar, continue a ser desmontada pelo Brasil afora e, também, em Mato Grosso, como neste caso da Empaer.

Podem estar certos, senhores e senhoras do meu Estado de Mato Grosso, especialmente aqueles da agricultura familiar, aqueles que estão nos assentamentos, pequenos proprietários, às vezes isolados: no que depender de nós, vamos fazer acontecer. Eu, como Senadora do Partido dos Trabalhadores, nunca tive dúvidas sobre essa questão. Sempre estive junto àqueles que são os pequenos produtores.

Digo sempre: que haja o grande produtor, ótimo. Que ele avance e que ele seja cada vez maior. Ele tem condições de andar com as suas próprias pernas, e é importante que ele cresça e que ele avance, porque ele vai trazer divisas para o País, especialmente através da exportação. Porém, quanto aos pequenos, a agricultura familiar é extremamente relevante para melhorar a qualidade de vida, trazendo o pão nosso de cada dia, cada vez com mais dignidade, para a mesa de suas famílias, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, mas também para contribuir para suprir o mercado interno deste País. E por que não? Se bem organizados, Senador Paulo Paim, Senador Geraldo Mesquita, se organizados em sistema de cooperativismo, eles poderão, sim, com certeza, agruparem-se para produzir com qualidade, inclusive para exportação. Existe essa possibilidade. Basta que se aglutinem com competência. E é uma alternativa o cooperativismo - o cooperativismo de produção, de crédito, de trabalho, enfim, as várias formas de cooperativismo são da mais alta relevância e potencial para que se desenvolva a qualidade de vida, principalmente da base da nossa sociedade mais despossuída, com mais dificuldades, tanto na área urbana quanto na área rural.

Muito obrigado, Senador.


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