O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Eu queria, antes de tudo, agradecer ao Senador Paim a deferência, por permitir que eu falasse antes dele. Peço ao Senador Paim que me permita subscrever o requerimento sobre o qual se vai referir logo mais, acerca dessa grande figura que perdemos, Marcio Moreira Alves, um resistente, um bravo jornalista e Parlamentar, que, infelizmente, deixou-nos, mas que deixou, igualmente, um legado de dignidade, de vergonha, de honradez, de amor ao Brasil e ao povo brasileiro. Faço questão absoluta, se V. Exª me permitir, de subscrever também o requerimento.

Mas eu queria, hoje, desta tribuna, Senador Mão Santa, Senador Paim, Senador Mário Couto, Senadora Serys, que, há pouco, falou de um assunto muito interessante, trazer o registro de fatos que dizem respeito à situação das pessoas que vivem no campo no meu Estado, no Acre, Senador Paim.

Senador Mão Santa, o primeiro registro diz respeito a uma ocorrência mais breve: no último sábado, estive no Município de Bujari, pertinho da nossa Capital, Rio Branco, a convite do Prefeito Padeiro, do nosso Partido, que instalou uma feira do peixe nos dias que antecedem a Semana Santa. Isso pode parecer uma coisa muito singela, Senador Paim, mas tem um peso, um significado muito grande para aquele Município e para meu Estado. O Município de Bujari, hoje, segundo o Prefeito Padeiro, conta com cerca de 80 produtores de peixe. A expectativa é a de que ao ano se comercializem cerca de quinhentas toneladas de peixe e de que, especialmente nessa feira aberta no último sábado, que se vai estender por alguns dias, comercializem-se mais de cem toneladas de peixe, de pescado. São os peixes da região: o tambaqui, os peixes miúdos, o piau, a tilápia, a carpa. Há uma família de japoneses experimentando o trato com o pirarucu, aquele peixe grande, o nosso bacalhau, o bacalhau brasileiro. Enfim, há muita gente, há a participação da população não só de Bujari, como também de Rio Branco e de Municípios próximos. Espero que seja um sucesso, até porque no Acre precisamos, Senador Paim, de alavancar nossa produção agrícola, a produção de alevinos, de pequenos animais.

Senador Mão Santa, sei que V. Exª quer muito bem a meu pai, que governou o Estado na segunda metade da década de 70 e que fez um governo voltado para dar apoio, sustentação à produção, ao produtor, num projeto muito consistente. Inaugurou um complexo de ações com o objetivo de facilitar ao produtor o acesso ao crédito, à assistência técnica, à armazenagem, ao preço mínimo, muito praticado naquela época, Senador Paim. Colocou à disposição do produtor máquinas e equipamentos e proporcionou a melhoria das estradas vicinais, de que falava a Senadora Serys, uma necessidade fundamental numa região produtiva. Enfim, isso tudo resultou, Senador Paim, na situação de o Estado produzir enormemente grãos. Digo, sem medo de errar, Senador Mão Santa, que o Estado, hoje, produz menos grãos do que naquela época. Imagine só! Naquela época, todo esse suporte, toda essa estrutura e toda essa infraestrutura colocadas à disposição dos produtores fizeram com que o Estado estourasse de produzir grãos. Passados mais de trinta anos, o Estado, hoje, produz menos grãos do que naquela época. Imagine V. Exª! É por isso que valorizo muito iniciativas como as tomadas pelo Prefeito do Município de Bujari, que estimulam, que incentivam os produtores, chegando junto com eles. Isso é importante.

Outra notícia diz respeito à vida das pessoas no campo, Senador Mão Santa. Estive, nesse fim de semana, conversando com o Vereador Zenil, de Sena Madureira, Município que está na mesma rota de Bujari, situado lá na frente. Zenil se elegeu Vereador nas eleições de 2008, sendo o mais votado de Sena Madureira, e, desde o início do seu mandato, tem, de forma abnegada, tratado de questões relativas às pessoas que vivem no campo, e daí nossa identificação. Tenho uma fixação, que não é gratuita: acho que o País que não trata bem as pessoas que vivem no campo é um País que precisa rever seus conceitos. As pessoas estão ali, dando um duro danado, trabalhando, muitas vezes, contra tudo e contra todos nas circunstâncias mais difíceis, nas condições mais inóspitas. Digo até que o Brasil, onde ao final do ano apuram-se quebras de recordes de safras - e louvamos esse fato -, é um País em que, principalmente do ponto de vista do poder público, Senador Mão Santa - isso é algo que observo, Senador Paulo Paim -, existe quase um preconceito contra as pessoas que vivem no campo. Costumo dizer que, nas cidades pequenas, médias ou grandes, mal ou bem, há luz, água encanada, transporte coletivo, escola de boa ou razoável qualidade, cinema, teatro, enfim, tudo de que uma cidade necessita, diferentemente do que acontece no campo. No meu Estado, Senador Paulo Paim, por exemplo, a escola na cidade é razoável, há umas até de ótima qualidade, mas no campo a qualidade, em regra, é terrível: são barracos caindo em cima das crianças, e as condições de vida dos próprios professores - já nem se fala das crianças - é terrível.

O Vereador Zenil teve a iniciativa de promover um seminário cujo tema foi “Educação que queremos para nossos Professores e Filhos na Zona Rural”, Senador Mão Santa. O que achei interessante e gostaria de ressaltar é que o seminário, para o qual ele levou mais de cem professores, de um conjunto de 250 a 300 professores da zona rural do Município de Sena Madureira, ressentiu-se - e os professores também se ressentiram - da ausência de muitas autoridades que foram convidadas, tanto do Município como do Estado, pessoas que são e deveriam ser responsáveis pelo setor de educação tanto municipal, como estadual.

O seminário tratou de temas com muita objetividade, Senador Mão Santa, como, por exemplo, farda, saúde e material escolar. E o seminário não ficou só na discussão; surgiram propostas de doação, a exemplo do que acontece nas cidades. Olha, mais uma vez, o preconceito: na cidade, os alunos recebem um kit com fardamento, com material escolar etc.; já os alunos do campo, em regra, não o recebem, não, e andam com uma sandália Havaiana, com um shortinho às vezes rasgado. Então, o que ficou como proposta no seminário foi o apelo para que esses alunos também recebessem o chamado kit escolar, com uniforme e com material.

Quanto à merenda, é um drama. A merenda é feita pelos próprios professores. Muitos moram nas cidades e vão às escolas onde estão lotados pelo rio, pela estrada, seja como for, e, às vezes, têm de custear o transporte dessa merenda. Nas escolas, eles são os responsáveis por ministrar as aulas, por limpar a escola, por preparar a merenda. São polivalentes, quando, na verdade, deveriam se concentrar no seu mister principal, que é dar aula, ensinar as crianças a escrever, a ler, a somar e calcular.

No seminário ficou clara, pelo testemunho dos professores, inclusive, a situação que eu já não diria mais nem precária dessas escolas. Quando chove, não pode haver aula. É uma situação terrível!

Também foram apresentadas, no seminário, propostas de reforma dessas escolas, de ampliação e de adaptação das escolas, das carteiras escolares. Por que os meninos, nas cidades, têm uma carteira e lá não podem tê-la, Senador Paim? É um negócio de doido isso! Eu nunca consegui captar, como se diz, o espírito da coisa. Por que essa diferença, por que esse tratamento, esse quase preconceito? Não consigo entender isso.

O transporte dos alunos, no interior, é um drama, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permite-me um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É um drama arriscado, inclusive. As crianças se arriscam, inclusive, a cair de uma canoa daquelas, quando moram na beirada dos rios e vão para essas escolas. Elas se arriscam de toda forma. O transporte é o mais precário que possa existir e precisa ser melhorado, precisa ser de qualidade. Por que não?

Como eu disse, o professor é polivalente na zona rural do meu Estado. Aqui, em Sena Madureira, não se foge à regra: o professor ensina, faz a merenda, limpa a escola. Na escola da cidade, Senador Mário Couto, há a merendeira, a senhora que limpa a escola, aquele que fica no portão para a entrada dos alunos, enfim, um corpo de servidores além do professor e da professora, para que as atividades na escola possam transcorrer da melhor maneira possível. Lá na zona rural, não, Senador Mário Couto! Lá o professor chuta, bate a bola no peito, cabeceia e vai para o gol. É uma coisa espantosa! Então, no seminário, apresentou-se claramente a proposta de contratação de pessoal de apoio para auxiliar o professor na zona rural.

E há o direito trabalhista dos profissionais provisórios da educação. Segundo o resumo do seminário, os profissionais provisórios da educação que trabalham para a Prefeitura de Sena Madureira não têm carteira assinada, não têm contracheque, enfim, nada têm. Além de ilegal, a referida medida prejudica futuramente o profissional, pois não são recolhidos o INSS, o FGTS, o PIS, o PASEP, não tendo o profissional direito ao décimo terceiro salário, a férias, enfim, aos chamados direitos trabalhistas. A proposta é a de que a Prefeitura assine um contrato temporário com todos os servidores que trabalham dessa forma nas escolas rurais, no Município de Sena Madureira, garantindo-lhes os direitos trabalhistas.

Quanto à gratificação de difícil acesso em classe multisseriada, ao piso nacional, ao piso salarial nacional dos professores, eles fazem jus também. Por que não? No Acre e em Sena Madureira também, não se foge à regra: os professores, em sua maioria, são provisórios. Senador Mário Couto, são temporários, provisórios, enfim, não têm vínculo, não são permanentes. Educação é uma atividade permanente do Estado. Não compreendo como é que pode haver uma atividade permanente com pessoal temporário. É um absurdo! O professor efetivo, além de lecionar, Senador Mário Couto, precisa ser anualmente reciclado e capacitado e tem de frequentar curso, tem de preparar aula. E há aquele período em que o professor temporário leciona. Fora daquilo, ó, tchau para ele! Ele passa a não ter mais renda, passa a não ter mais nada, não é? Em outros tempos, ele é chamado a trabalhar e volta. Isso é inconcebível, isso é inconcebível, porque ele também tem necessidade de se capacitar, de se reciclar permanentemente, para que possa prestar o melhor serviço possível à comunidade à qual ele serve.

Senador Mário Couto, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita, primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo seminário. Este é o momento oportuno para se fazer essa discussão da zona rural. Senador, vou ser breve, mas lhe vou dizer uma coisa com toda a minha convicção, sem medo de errar: poucos são os políticos que conhecem o interior dos seus Estados. São poucos os que podem ter a convicção, como V. Exª está tendo neste momento, nessa tribuna, de falar dos problemas do interior do interior, porque não o conhecem, Senador. Às vezes, vêm para cá sem conhecer nenhum Município. Colônia, vila, nem se fala! Tenho a honra, Senador, de poder dizer a todos os paraenses que conheço, além dos 143 Municípios, centenas ou milhares de vilas. Visitei essas vilas, onde passei dia, onde passei noite, convivendo com aquelas famílias abandonadas, para sentir seu drama. Por que se esquece delas se são as que mais precisam, se são as mais pobres, se são as que mais sofrem neste Pais? Por que ninguém olha para elas? Às vezes, Senador, isso se dá por falta de conhecimento mesmo. Não conhecem, não sabem onde está o sofrimento deste País. Uma vez, Senador, numa reunião, quando se deu a palavra para um marajoara, ele começou a chorar. No meio do barracão de chão, de palha, no meio do barracão, ele começou a chorar. Eu lhe perguntei, então, o porquê da angústia dele. Ele falou que, no dia anterior, ele tinha perdido a produção da semana, pois, ao levar as sacas de farinha em cima do seu burrico, caiu numa poça de lama, e as sacas foram para a água. Farinha molhada não presta mais. E, aí, ele perdeu a semana inteira de produção. O que ele ia comprar? Cadê o querosene da lamparina? Por isso, dei valor, ainda agora, ao projeto do Fernando Henrique Cardoso, o Luz no Campo, que o Lula está seguindo agora, com o Luz para Todos. Então, Senador, primeiro, parabéns! Segundo, Senador, só sente quem vê; quem não vê não pode sentir. V. Exª sente, V. Exª está angustiado, mostrando o sofrimento do seu Estado, mostrando o sofrimento do interior do seu Estado, principalmente porque V. Exª vê com os próprios olhos, vai lá olhar. Quem não vai lá nada sente. Se não vê, como pode sentir? Por isso, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento desta tarde.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mário Couto.

Devo registrar, mais uma vez, que a iniciativa desse seminário, a provocação para que esse seminário se realizasse foi do Vereador Zenil, de Sena Madureira, o Vereador mais votado do Município, Senador Mão Santa.

Esse seminário ocorreu no dia 15 de março. Infelizmente, não me pude fazer presente, porque eu estava na reunião do Parlamento do Mercosul, mas, tão logo cheguei ao Acre, chamei o Vereador para saber o que tinha ocorrido. E o relato é esse que estou trazendo aqui para a Casa conhecer: a situação dramática e precária da educação ministrada na zona rural do meu Estado. É muito precária a situação, Senador Cristovam Buarque! É quase um descaso. É como se a gente dissesse para centenas, milhares de crianças: “Olhem, tomem aí qualquer coisa para vocês se distraírem”. Isso não se faz, isso é desumanidade.

É por isso que, quando se fala em Amazônia, em projetos para a Amazônia, chamo sempre a atenção de todos nós, Senador Paim, para a necessidade de olharmos, primeiro, as pessoas que lá estão.

É muito importante que preservemos a Amazônia, que permitamos que essa preservação seja conjugada com um processo de desenvolvimento adequado à Região Amazônica, mas é necessário que os primeiros a serem olhados sejam o cidadão, a cidadã, as crianças, os jovens que estão na Amazônia, Senador Mão Santa. São milhões de pessoas que ouvem esta conversa de “vamos fazer pela Amazônia” da mesma forma que olhamos um avião de carreira passando no céu, ou seja, é algo distante, que não chega até eles, que não diz respeito à vida deles. E, consequências, quando chegam ali, são negativas para a vida deles.

No mesmo passo dessa conversa que tive com o Vereador Zenil, tomei conhecimento também de outra preocupação dele muito pertinente, Senador Paim. No Estado, só há escola superior na Capital ou em Cruzeiro do Sul, que é o segundo Município do Estado. Cursos são ministrados pelo interior, mas de forma incipiente. Enfim, o grosso está na Capital, para onde vai o pessoal que conclui o ensino médio no interior, mas que não tem condição, Senador Paim, de se fixar na Capital.

Agora, a ideia é entrarmos em contato com a Reitora da Universidade Federal do Acre, Drª Olinda, para propiciar as condições para que ela possa, Senador Mão Santa, construir alojamentos para os estudantes do interior do Estado. De público, estou aqui me comprometendo, se for necessário, a alocar recursos, emenda pessoal no valor que for necessário e dentro dos nossos limites, para que essa ideia se concretize num futuro próximo. Enfim, a Universidade do Acre deve construir, no seu campus, um bloco - quem sabe, no futuro, possam ser feitos dois, três ou quatro blocos! - de alojamentos singelos, simples, para acolher com dignidade os estudantes que vêm do interior aspirando fazer um curso superior, mas que, muitas vezes, voltam para suas cidades por não terem condição de se fixar na Capital. Portanto, esse também é um assunto que diz respeito ao estudantado do meu Estado. São pessoas que vêm da zona rural, com muito mais dificuldade de se fixar na Capital, na esperança de fazer um curso superior.

Portanto, eu queria parabenizar o Vereador Zenil, sua equipe e, sobretudo, os professores que, de forma corajosa, se reúnem para discutir a situação precária em que eles atuam no interior, na zona rural do Município de Sena Madureira. E faço votos de que o Governo Municipal, o Governo Estadual, enfim, todos possam se dar as mãos, para conseguirmos melhorias substanciais tanto na atividade dos próprios professores, como na vida escolar daquelas crianças, daqueles jovens que estão ali, por vezes, largados, esquecidos, no meio do mato, na zona rural do meu Estado.

Senador Mão Santa, era o que eu tinha para trazer na tarde de hoje. Agradeço a V. Exª a tolerância, o tempo que me foi concedido.

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