O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, mas obrigado, especialmente, Senador Couto pela gentileza.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu quero iniciar falando também sobre a morte do Márcio Moreira Alves. Era um homem que teve uma qualidade que hoje nos falta muito: a qualidade da intransigência no momento certo.

Fazer política é transigir nas pequenas coisas, jamais nas coisas grandes. Hoje, nós estamos transigindo em tudo. Os partidos viraram simulacros de partidos. Não são partidos. E o Presidente ainda se orgulha de dizer que a gente tem que governar com saladas partidárias.

Marcito traçou uma linha do lado de lá e do lado de cá. Era capaz de dialogar, mas não era capaz de transigir. Essa foi uma das suas grandes qualidades.

A segunda, como jornalista, ele ia atrás da pauta, mas não submetia sua pauta àquilo que o leitor, que o diretor do jornal queria saber. Ele escrevia sobre aquilo que era importante para ele escrever. Hoje a gente vê que a maior parte da pauta não é sobre o que é importante apenas, mas também é sobre aquilo que agrada aos eleitores.

Por isso, a morte do Márcio pode ser considerada como a morte de um dos raros heróis brasileiros, aquele que um dia subiu à tribuna do Parlamento e fez um discurso, sabendo das consequências a que esse discurso levaria, talvez ao fechamento do próprio Congresso, mas era um discurso que era preciso ser feito. Ele não fez a transigência incorreta. Ele fez a intransigência correta. Ele não fez a transigência incorreta. Ele fez a intransigência correta. E ele foi um herói, Senador Paim.

E eu, que convivi com ele, durante muitos anos em que ele morou aqui, em Brasília, posso dizer que, além disso, era uma figura de uma rara capacidade de estar junto conosco, um homem que sabia não apenas ser o político e jornalista, mas ser um grande leitor, um grande colecionador de livros, inclusive, especialmente de livros raros.

Ele vai fazer falta, mas, ao mesmo tempo, ele nos deixa um exemplo que não estamos querendo seguir hoje. Nós estamos transigindo em tudo, mas o Márcio ficou na história por não ter transigido com tudo.

Dito isso, Sr. Presidente, eu quero lhe dizer que chegamos a um ponto tal hoje, de diferença dos tempos do Márcio, em que ser parlamentar, às vezes, deixa cada um de nós, não digo envergonhado, mas, muito encabulado diante da opinião pública. Essa é uma diferença, Senador Paim. No tempo dele, havia cabeça erguida daqueles que estavam do lado da democracia, e havia cabeça baixa daqueles que serviam ao regime autoritário. Hoje, nós não temos regime autoritário. Mesmo assim, estamos diante de um momento em que muitos de nós não se orgulham do cargo de parlamentar que ocupam, ao ponto de a gente ouvir jornais dizerem que as pessoas querem ser eleitas para terem uma “boquinha” e não para servirem ao País.

Eu disse, domingo, Senador Paim, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que podia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe.

Agora, Senador, o que me alegrou foi a quantidade de críticas que eu recebi, de críticas dizendo que era um absurdo a simples idéia de pensar no plebiscito. E olhe que eu disse que faria campanha para que o voto fosse “deve-se deixar o Congresso aberto”. Mesmo assim, recebi muitas críticas. E fiquei feliz com as críticas que recebi, porque significa que, apesar de todas as desmoralizações que nós temos, a opinião pública ainda sabe que um Congresso, por piores que sejam seus defeitos, é mais bem aberto do que fechado.

Ficou a idéia do plebiscito; não a proposta, porque eu não a fiz. Não vou retirar a idéia. Deixo o povo comentar quem é a favor ou contra um plebiscito sobre fechar ou não o Congresso, até porque as razões para fechar não são apenas as dos escândalos; são as razões da inoperância e são as razões do fato de que nós estamos hoje em uma situação de total disfunção diante do poder, de um lado das medidas provisórias do Executivo e, de outro, das medidas judiciais do Judiciário. Nós somos quase que irrelevantes.

Por isso, deixo a idéia, mas não proposta, porque não a farei. Mas o povo tem direito de se manifestar na defesa - eu espero - do Congresso, como as medidas e as manifestações que recebi.

Agora, nós temos de entender que, se o povo quer que ele fique aberto, quer que ele fique limpo também. E hoje o que passamos não é a idéia de limpeza; o que nós passamos é a idéia de mordomias; o que nós passamos é a idéia de pouco trabalho; o que nós passamos é a idéia do divórcio entre nós e as necessidades do povo.

Talvez por isso, muitos estejam dizendo que aqui, na semana passada, quando votamos uma medida de reforma à Constituição, de minha autoria, que criava a possibilidade de se fazer uma lei para regulamentar, Senador Crivella, a representatividade dos brasileiros no exterior, que foi aprovada por 59 a zero, a imprensa veio dizer que estávamos querendo criar “boquinhas”, que estávamos querendo aumentar os gastos públicos, criando aqui ou um, ou dois, ou três, ou quatro, ou sete, como alguns Senadores chegaram a falar, novos Deputados.

Quero dizer a esses que dizem que eu, com meu projeto, Senador, estou querendo criar “boquinhas”, que apenas quatro Senadores votaram contra o aumento no número de vereadores. Eu fui um dos quatro. Eu fui um dos quatro. O outro - eu me lembro - estava aqui até há pouco, o Senador Alvaro Dias.

Agora, se eu soubesse que há um único Município neste País sem vereador, eu seria a favor de criar os vereadores para esses Municípios. Para os que já têm, eu não defendo o aumento, mas para os que não têm eu defendo que existam os vereadores.

Eu lembro também a esses que tanto criticaram pelo aumento de gastos que há um projeto correndo, do Deputado Clodovil, que propõe reduzir para 250 o número de Deputados. Por que não discutimos isso? Por que não aprovamos a redução para 250 Deputados apenas, aqueles que representam os brasileiros que moram aqui dentro?

Agora reduzamos, mas não deixemos um único brasileiro sem a chance de eleger o seu representante, Senador Crivella. E aí eu defenderei, por mais críticas que receba, a idéia de que aqueles brasileiros, forçados a uma diáspora, forçados a sair deste País como exilados econômicos, devem ter o direito de ter, aqui no Congresso, os seus representantes.

Não defendo no Senado, porque eles não se constituem em um Estado a mais. Não será o vigésimo oitavo Estado. Então, não precisam ter representantes no Senado, mas eles são 3 milhões, 3,5 milhões brasileiros que ninguém representa. O Itamaraty está apoiando fortemente esse projeto. O Ministro em exercício, no dia seguinte à eleição, fez questão de agradecer ao Presidente Sarney pela aprovação. Esses brasileiros da diáspora precisam ter representantes. 

Uma carta de O Globo diz que esse projeto tentava dar uma “boquinha”, Senador Crivella, aos brasileiros que estão na Riviera tomando banho de sol ou que estão nos Alpes esquiando. Trata-se de pessoas que não sabem a diferença entre turistas e emigrantes. Turista, eu quero dizer a quem escreveu essa carta, não precisa de parlamentar; já tem demais, porque os atuais representam os turistas. Agora, emigrantes, que moram cinco, seis em um quarto em Nova Iorque, alugando a cama - enquanto um dorme, o outro trabalha -, esses precisam de representantes. Emigrantes perseguidos todos os dias, esses precisam de representantes. Emigrantes cujos filhos estão perdendo os laços com o Brasil, porque não há ninguém aqui os representando, para que a gente mande livros para eles, esses precisam de representantes. E não para protegê-los, mas para proteger o nosso País. Pobre país cuja diáspora leva os seus nacionais a se afastarem definitivamente de seu país. Feliz o país que, mesmo submetido a uma diáspora, essa ida em massa de pessoas, é capaz de mantê-los presos, ligados, eles, seus filhos e netos.

É por isso que esse projeto não é uma invenção minha. Esse projeto está em dezenas de países que têm representação - dezenas de países -, inclusive grandes países como a Itália, como a França, onde há até Deputados e Senadores; países menores, como Colômbia, como Argélia. Há uma lista imensa de países que não querem deixar, por sabedoria nacional, que os seus nacionais que foram obrigados a sair do país se distanciem, se isolem. E, por isso, dão representação. Cada um desses países tem alguns dos seus parlamentares, nas suas assembleias, eleitos pelos seus nacionais no exterior.

Se o Brasil tem custo demais para seus Deputados, reduzamos os custos, mas não deixemos de ter representantes dos brasileiros que foram forçados a se exilarem por razões econômicas.

Se nós temos um custo que não dá para diminuir por Deputado - e eu acho que dá -, diminuamos o número, como o Deputado Clodovil propôs, e deixou o projeto de lei ativo aqui dentro, apesar de ter nos deixado já. Reduzamos o número, mas não deixemos aqueles brasileiros que estão no exterior sem o voto.

Mas não é só a inspiração que eu recebi lá de fora, dos países que têm representações dos seus Parlamentos eleitas pelos seus nacionais obrigados a emigrar, como os portugueses que moram no Brasil e que elegem um Deputado para a Assembleia de Lisboa.

Aqui mesmo - o Senador Crivella me lembrava - eu pude buscar inspiração: a CPI que foi analisar a situação dos brasileiros que moram no exterior - ninguém melhor do que o Senador Crivella para falar sobre isso - colocou entre uma de suas recomendações a criação dessa representação dos brasileiros que moram no exterior.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador, V. Exª me permite um aparte, rapidamente?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com todo o prazer, Senador Crivella.

Creio que, aqui, poucos têm mais autoridade para falar disso do que V. Exª, pelo seu trabalho, como o do Senador Eduardo Azeredo, na representação dos brasileiros que moram no exterior. Mas não são os seus eleitores.

Por isso, é preciso ter aqui pessoas que sejam eleitas por eles lá de fora, para representá-los, ainda melhor do que o que V. Exª faz, do que o Senador Eduardo Azeredo faz.

Por isso, passo a palavra, com muito prazer.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Eu gostaria apenas de acrescentar alguns argumentos à tese de V. Exª, não só pelo trabalho que tive como Presidente da CPMI de Emigração Ilegal - visitei nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia os milhões de brasileiros - mas também como um brasileiro que viveu dez anos na África e sabe da necessidade que temos, quando estamos lá fora, de podermos entrar em contato em contato com o Congresso, com um parlamentar e ter com ele algum vínculo. V. Exª deve acrescentar aos seus argumentos um fato importante: é que esses brasileiros que vivem lá fora, num esforço muito grande, nos ajudam - e muito - a construir o Brasil. As remessas internacionais, que são enviadas, ultrapassam os R$6 bilhões, são números do Banco Central. Esses recursos, que são enviados em dólar, em euro ou em yen, ficam como reservas internacionais no Banco Central e chegam em real nas suas casas.

Não é à toa que hoje o Brasil está enfrentando, de maneira melhor, a crise mundial, porque tem reservas internacionais de 200 bilhões. Essas reservas são basicamente investimentos estrangeiros que vêm para cá, superávits na balança comercial, mas também as reservas desses 3 milhões de brasileiros. E, entre todos esses tipos de reservas que há, nenhuma tem um valor agregado como o deles. O minério de ferro todo que exportamos tem como valor agregado 2 centavos de dólares; 100% de valor agregado são as remessas desses brasileiros que estão lá fora. Por que não serem representados? Por que não podem, eles que estão lá fora, tomar uma liderança, alguém que os represente e os defenda bem, e enviá-la ao Brasil para que possa concorrer? V. Exª, como é um homem da democracia, é um espírito de eleição, sobretudo lúcido e intelectual, sabe enxergar nos horizontes políticos deste Brasil a importância que é a representação democrática de uma parcela de brasileiros que vive em uma situação, eu diria, de certa vulnerabilidade por questões geográficas. Parabéns a V. Exª, conte com o meu apoio, com o meu voto. A CPMI recomendou e inclusive propôs no seu relatório final um projeto, e nós precisamos aprovar. Tenho certeza de que não será essa pequena despesa de um, dois, três ou cinco parlamentares que irá, de alguma forma, prejudicar o País. Também sou solidário a V. Exª com respeito à imagem do Congresso Nacional. Aqui há pessoas ilustres, que lutam tanto, que são devotadas, honestas, sinceras. Tudo que têm na alma é buscar caminhos melhores para o povo brasileiro. Infelizmente, exceções, desmandos, escândalos acabam manchando, maculando a imagem de todos. Mas isso não pode nos tirar a iniciativa. Não podemos ficar intimidados diante daquelas questões que nos tocam a alma. É o caso de V. Exª. Receba o meu aplauso.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Crivella. Vou acrescentar esses argumentos e fazer uma pequena conta. Suponhamos que esses seis bilhões de reais que chegam hoje tenham sido, nos últimos dez anos, quatro bilhões e não seis. Nos últimos dez anos, quarenta bilhões dos duzentos de nossa reserva vieram do suor dos brasileiros que moram lá fora, e que hoje são tratados nos jornais como brasucas e não como brasileiros. E cuja representação aqui para defendê-los é tratada como “boquinhas” e não como representação, por uma imprensa que não tem a menor sensibilidade e que não sabe fazer a diferença entre turista e emigrante, entre aqueles que vão lá fora gastar os dólares divertindo-se e aqueles que vão lá fora trabalhar para nos mandar os dólares, Senador Valter. Não sabem a diferença.

E quero dizer que uma das coisas que me dá a impressão que desmoraliza o Congresso é ter visto na televisão Senadores dizendo que votaram numa reforma constitucional sem saber no que votavam. Isso não chamou nem a atenção da imprensa. Eu quero dizer que a minha atenção chamou. Nenhuma lei pode ser votada sem que se saiba qual é. Agora, uma reforma da Constituição ser votada e depois um senador dizer que não sabia o que estava votando, isso sim desmoraliza o Congresso, muito mais do que a gente amanhã ter mais quatro deputados - ou um que seja - representando os três milhões que mandam seis bilhões de dólares para cá.

Esses brasileiros já deixaram claro até que, se derem a representação a eles, virão de graça, não fazem questão de receber salário. Eles estão dispostos até, se a gente não der a representação, a criar uma embaixada dos brasileiros no exterior para, ao invés de terem assento no Congresso, serem lobistas dos seus interesses junto aos deputados eleitos aqui.

Veja, Senador Valter, como certas idéias não são compreendidas, e aí alguns dizem que esse não é o problema, que o problema é o momento. A lei chegou num momento que estamos fragilizados, desmoralizados, envergonhados. E iríamos deixá-los esperando mais dez anos, até que este Congresso se levantasse? Além disso, esse projeto é de 2005, esperamos quatro anos para ser votado; íamos esperar mais quatro, cinco ou dez anos para que o Congresso ficasse outra vez prestigiado? Não dava para esperar. Eles não têm por que continuar esperando. As suas famílias não esperam todos os meses para receber os dólares que chegam para todos nós. Cada turista brasileiro que vai buscar dólar para gastar lá fora, esse dólar saiu do suor de um trabalhador que mora lá fora e mandou para cá. E nós não queremos dar representação para eles? Mesmo depois de uma votação de 59 a zero? Por que a imprensa descobriu que estamos criando “boquinhas” para um grupo de brasucas? Eu sinceramente fico apavorado quando vejo esse tratamento dado aos nossos brasileiros.

Exilados econômicos, quero voltar a citar essa expressão. Fizemos campanhas, passeatas, mobilizações para trazer de volta os exilados políticos, mas não queremos dar quatro representações, ou uma que seja, aos exilados econômicos, porque eles não têm condições de virem para cá e arranjar emprego. Eles saíram daqui para sobreviver de uma sociedade que os exclui aqui dentro.

Nós precisamos trazer de volta esse projeto o mais rápido possível e não esperar que esse Congresso se levante para então votar isso. Quer levantar? Acabemos com algumas mordomias. Quer levantar? Reduzamos o número de parlamentares, mas não sacrifiquemos ainda mais, por mais tempo, os brasileiros, não brasucas, como está nos jornais, os brasileiros que foram obrigados a um exílio econômico por falta de condições de aqui viverem e que, mesmo assim, mantém relação com o nosso País e mandam seu dinheiro e são perseguidos e morrem muitas vezes perseguidos, e que precisam ser reconhecidos por nós.

Sr. Presidente, isso é o que eu gostaria de falar em nome dos 3 milhões de brasileiros que estão lá fora, dos 15 a 20 milhões que estão nos estados onde moram os Senadores que estão aqui e que estão de olho em nós, porque eles têm pais, irmãos, noivos, noivas, maridos, mulheres, e eles estão de olho em como nós Senadores tratamos os seus parentes que foram obrigados a sair do Brasil.

Isso é o que eu tinha a falar, Sr. Presidente, mas eu gostaria de dar dois apartes que foram pedidos pelo Senador Valter e Senador Suplicy.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Cristovam, em muitas ocasiões convergimos os nossos pontos de vista e em outras divergimos. No entanto, qualquer parlamentar com assento no Senado Federal sabe que o Senador que está nessa tribuna, o Senador Cristovam Buarque, mesmo esposando teses que eventualmente nos afastam, não se afasta, em nenhum instante, dos interesses maiores do povo brasileiro. Qualquer proposta que V. Exª traz dessa tribuna tem reconhecimento geral. E acredito que não é só dessa tribuna, mas há o reconhecimento da mesma imprensa...

(Interrupção do som.)

         O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - ...reconhecimento da sociedade brasileira de que quando V. Exª abraça uma causa é porque sente, é porque percebe, é porque constata que essa causa consulta inteiramente ao interesse geral do nosso povo, ao interesse do nosso País. Quero aqui só dar este depoimento para dizer que V. Exª não deve, em hipótese nenhuma, sentir-se ferido com as críticas que eventualmente sofre, porque todos nós, homens públicos, estamos sujeitos a isso. O que é importante, o que realmente se impõe, o que realmente prevalece é aquela imagem construída ao longo de sua vida pública, imagem de um homem sereno...

(Interrupção do som.)

         O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - ... de um político preparado como poucos e, sobretudo, de um brasileiro que sempre colocou o interesse público acima de suas vaidades e interesses pessoais. Minha solidariedade a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço muito, Senador, suas palavras, sua solidariedade, mas quero dizer que, quanto às críticas, eu acho que elas têm uma vantagem grande: graças a elas, este projeto tem uma paternidade; graças às críticas, ninguém vai deixar de saber, senão agora, daqui a dez anos, vinte, trinta, mas, quando aqui fizermos o que os outros países de emigrantes já fazem, vão se lembrar de quem foi a paternidade, coisa que eu até perdi com alguns itens, como Bolsa Escola, poupança, diversos itens. Graças às críticas, esta paternidade não me vão tirar.

Eu passo a palavra ao Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Cristovam Buarque, na semana passada, em função de visita que fiz a convite das Nações Unidas e do Governo da Guatemala, do Presidente Álvaro Colom Caballeros, para participar de simpósio sobre os meios de combater a pobreza absoluta, não pude estar presente na votação da proposta de V. Exª, com respeito ao direito de os brasileiros no exterior terem a sua voz aqui representada no Congresso Nacional. Quero dizer que havia aprovado essa iniciativa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e que, se estivesse aqui presente, eu teria votado favoravelmente, porque estou de acordo...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... porque estou de acordo com os argumentos de V. Exª. Hoje, muitos países elegem seus representantes e aqueles que estão residindo no exterior - esse, por exemplo, é o caso da Itália - têm direito a voto. Nós, aqui, conhecemos bem quando um parlamentar é eleito pelos que residem na América do Sul. Com respeito ao número mais adequado, com respeito à questão relativa aos excessos que têm sido registrados na nossa própria Casa, o esforço deve ser feito para enxugarmos todas aquelas despesas que não se justificam plenamente.

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É preciso dar mais transparência para que todos nós e a opinião pública conheçamos, mas estou de acordo com a proposição de V. Exª, que faz sentido. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Peço um minuto a mais para o Presidente, além desses 44 segundos, para dizer que... Eu pedi além, mas veio descontado. Não faz mal, Sr. Presidente.

Eu quero dizer que a proposta foi aprovada no primeiro turno; virá o segundo turno, mas depois é que vai ser regulamentada. Eu calculo que vai levar uns dez anos para ser regulamentado esse projeto. Saber como vota, quantos são, qual é o processo, enfim, haverá muitos anos, nesta Casa e na Câmara, para discutirmos exatamente como será o processo de eleição para - aquilo que o Senador Suplicy chamou - eu nunca tinha chamado e que foi a melhor maneira de chamar - de darmos direito de os brasileiros lá fora terem representantes aqui dentro do Brasil. Vai levar, talvez, cinco ou dez anos. Até lá, espero que ninguém venha dizer que a idéia é boa, e o momento, ruim. Agora, para que o momento fique bom, é preciso que se mude o Congresso e não se deixe de votar aquilo que for certo para incorporar todos os brasileiros, inclusive os exilados econômicos, nos destinos do Brasil e nos destinos deles lá fora, com seus sofrimentos, com suas dificuldades e com todas as esperanças que eles representam para o Brasil, inclusive os US$6 bilhões que nos mandam para financiar os turistas que vão passear lá fora, que não são emigrantes, são turistas. Por favor, olhem o dicionário e vejam que emigrante é uma coisa e turista é outra. E os turistas estão sendo financiados pelos nossos emigrantes que não estão sendo representados aqui.

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