O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Será uma honra visitar os irmãos daquele Oriente. Coincidentemente, Senador Mão Santa, hoje, quero falar, justamente, um pouco de Maçonaria. Quero começar, na verdade, homenageando o Grande Oriente do Distrito Federal, que, no dia 21 de abril deste ano, completa 38 anos. Como o dia 21 de abril vai ser feriado, porque é o dia de Tiradentes, que, segundo a história, também foi um eminente maçom, quero começar dizendo que o Grande Oriente do Distrito Federal, assim como os Grandes Orientes dos demais Estados, é subordinado ou jurisdicionado ao Grande Oriente do Brasil, que tem sua sede, seu poder central, em Brasília e que é dirigido por um Grão-Mestre Geral.

O nosso Grande Oriente do Distrito Federal, como disse, fundado em 21 de abril de 1971, é a unidade jurisdicional local, federada ao Grande Oriente do Brasil, que aglutina as Lojas Maçônicas de Brasília e das cidades satélites, hoje em número de 71 Lojas, contando com a participação de mais de 2,5 mil membros, fora os familiares, esposas, filhos. O Grande Oriente do Distrito Federal tem por meta a promoção do progresso da Maçonaria aqui, na Capital brasileira.

Treze Lojas Maçônicas firmaram, em 1971, um documento conjunto, criando o Grande Oriente do Distrito Federal, assumindo o compromisso de mantê-lo como organismo administrativo e incentivador da Maçonaria no Distrito Federal. Quero citar aqui as Lojas, para que fiquem no registro histórico desta sessão: Abrigo da Virtude, Acácia do Planalto, Águia do Planalto, Atalaia de Brasília, Aurora de Brasília, Brigadeiro Proença, Duque de Caxias, Estrela de Brasília, Fraternidade e Justiça II, Gonçalves Ledo, Luz e Fraternidade, Sete de Setembro e União e Silêncio.

Quero também, Senador Mão Santa, não só para as Senadoras e os Senadores, mas também para todos aqueles que me assistem pela TV Senado e que me ouvem pela Rádio Senado e para todos os estudantes que se encontram presentes na galeria, observando esta sessão, fazer um breve histórico do Grande Oriente do Brasil, que foi fundado em 17 de junho de 1822, com o objetivo de congregar sob um único comando as Lojas Maçônicas então existentes e de promover a independência política do Brasil, o que é importante. Então, foi justamente com essa finalidade primordial que o Grande Oriente do Brasil se formou, juntando todas as Lojas Maçônicas.

Também é preciso dizer que D. Pedro I ingressou na Maçonaria e que maçons importantes como Gonçalves Ledo e José Bonifácio o convenceram a comandar o processo de independência, fazendo, portanto, uma independência tipicamente do jeito brasileiro, sem sangue, sem briga, feita pelo próprio D. Pedro, que se tornou o primeiro Imperador do Brasil.

O Grande Oriente do Brasil, portanto, tem sua história entrelaçada com a história da nossa Pátria. Nas palavras de Tristão de Athayde, ao falar sobre a nossa história política, assim pode ser resumido: “Nada de importante aconteceu neste País que não tivesse as mãos firmes da Maçonaria”. São feitos incontestes realizados pelo Grande Oriente do Brasil: a Regência, o Fico, a Independência, a Libertação dos Escravos e a Proclamação da República.

É bom que se frise que, dentro das nossas Lojas, nas nossas sessões, não discutimos política partidária, não discutimos religião. Nós não somos uma religião. Aliás, pelo contrário, acolhemos pessoas de todas as religiões, justamente dentro do espírito da fraternidade que deve nortear as relações humanas. Portanto, é na participação política, sem as algemas partidárias, que o maçom levanta a bandeira da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, propugnando por justiça social, pelo bem-estar do povo brasileiro e pela condução da vida pública dentro dos parâmetros da ética, da moralidade administrativa, da legalidade dos atos de gestão da coisa pública, tudo com o objetivo de fazer prevalecer o interesse da sociedade.

Sr. Presidente, quero registrar que, no dia 30 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de mais de quatro mil pessoas de diversos segmentos da sociedade, a Maçonaria do Distrito Federal prestou uma homenagem às três Forças Armadas. Há de se dizer, até pela coincidência de uma sessão em que se homenageou o ex-Deputado Márcio Moreira Alves, que foi vítima do arbítrio de um regime intitulado de militar, que, na verdade, não podemos confundir o movimento de um grupo de militares com o espírito e a grandiosidade das Forças Armadas brasileiras.

Então, quero registrar e pedir a transcrição do discurso proferido pelo eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal, Jafé Torres, quando das homenagens prestadas no dia 30 de março, e ler alguns trechos desse discurso e, depois, do discurso de resposta a ele.

3. O Grande Oriente do Distrito Federal, que orgulhosamente representamos pela vontade democrática do seu quadro, tem, neste obreiro que vos fala na qualidade de Grão-Mestre, e em seu Adjunto, o valoroso irmão e amigo Lucas Galdeano, a certeza da rigorosa vigilância guardiã das instituições mantenedoras da soberania nacional.

4. Desde a nossa investidura, adotamos a prática de uma política diferenciada destinada a ocupar de fato e de direito todos os espaços dentro da nossa sociedade para realçar a Ética, a Moral e a Dignidade que a coletividade clama neste momento.

Ele prossegue em vários tópicos, que faço questão de pedir a V. Exª que sejam transcritos na íntegra:

6. A Marinha, o Exército e a Aeronáutica têm um papel extraordinário no contexto da segurança nacional e a sua participação nas ocasiões decisivas da nossa história [...].

7. É chegada a hora de agregarmos ao bojo histórico das nossas Forças Armadas a volta do civismo e do orgulho pátrio, para o bem-estar de todos nós, brasileiros, responsáveis pela construção do Brasil do amanhã, para que no futuro nossos sucessores não nos acusem de omissos.

Em nome das três Forças Armadas, falou o Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha. Vou falar, também resumidamente, do pronunciamento que ele fez e pedir sua transcrição na íntegra. Ele diz:

[...]

Falando em nome dos três ramos, faz-se mister enfatizar que nos consideramos profundamente prestigiados com o preito conferido, principalmente quando tem origem em uma instituição histórica como a Maçonaria, de cunho filosófico, filantrópico, progressista e evolucionista, cujos fins são a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Os caminhos que trilhamos se entrelaçam em variados campos e prezam, de forma similar, diversos princípios, tais como:

- o cultivo e a prática do amor à Nação e à cidadania;

- o respeito à autoridade;

- a valorização da retidão de caráter;

- a fiel subordinação às leis, normas e regulamentos;

- a modelação da conduta na honradez e na discrição; e

- a aclamação da fidelidade à Pátria e, portanto, o civismo, não descurando das tradições, do sentimento do dever, do pundonor e do decoro que cada classe impõe aos seus integrantes, realçando o comportamento moral e profissional irrepreensível de seus associados.

Enfatizo, ainda, os laços que nos ligam [quer dizer, as Forças Armadas e a Maçonaria] e fizeram com que fôssemos atores de momentos decisivos do Brasil, colaborando para a constituição da nossa nacionalidade.

Já na Inconfidência Mineira, os maçons empreenderam luta renhida em favor da libertação do País, sendo que, conforme os registros existentes, os conjurados, sem exceção, também o eram: Tiradentes, Thomas Antonio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto e outros.

Da mesma maneira, a sociedade foi fundamental no processo de consolidação da Nação, por ter sido o seu apoio fundamental à Independência, com destaque para o “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822, mantendo-se atuante durante todo o período da monarquia.

A Abolição da Escravatura foi um empreendimento da Maçonaria, que se empenhou sem temor e incansavelmente para alcançá-la. Fato confirmado pela predominância, entre os líderes, de seus membros, dos quais se sobressaíram o Visconde de Rio Branco, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queiroz, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Cristiano Otoni e Castro Alves.

A Campanha Republicana, que pretendia evitar um terceiro reinado, também contou com intenso trabalho de ampla divulgação dos seus ideais nas Lojas [Maçônicas] espalhadas pelos quatro cantos do território. Nos instantes decisivos de sua implantação, ali estava um maçom a liderar as tropas: o Marechal Deodoro da Fonseca. O primeiro Ministério do novo Regime foi constituído, sem exceção, de seus pares [ou seja, de maçons].

Nos quarenta anos da denominada “República Velha”, foi notória a participação do Grande Oriente na evolução política brasileira, uma vez que vários presidentes a ele eram filiados: Marechal Floriano Peixoto, Campos Salles, Marechal Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Wenceslau Brás e Washington Luís.

A partir de 1916, a entidade, por intermédio de seu Grão-Mestre, o Almirante Veríssimo José da Costa, decidiu defender a entrada do Brasil na 1ª Guerra Mundial (1914 - 1918).

O importante, Sr. Presidente, dentro do pronunciamento do Almirante, que representou as três Forças, é que foram citados mais associados, dos quais alguns militares: D. Pedro I; José Bonifácio de Andrada e Silva; Tenente-Coronel Benjamin Constant; Almirante Arthur Silveira da Mota; Barão de Jaceguai; Almirante Eduardo Wandenkolk; Almirante Joaquim José Inácio, Visconde de Inhaúma; General Lauro Sodré e Silva; Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias; e Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval.

Portanto, Sr. Presidente, ao pedir a V. Exª a transcrição do pronunciamento do nosso Grão-Mestre do Distrito Federal, o irmão Jafé, um homem que tem uma história de serviços prestados não só ao Grande Oriente do Distrito Federal em Brasília, mas também ao Grande Oriente do Brasil, como maçom atuante, um exemplo de maçom, quero registrar o aniversário de 38 anos do Grande Oriente do Distrito Federal, que ocorre no dia 21 de abril (coincidentemente, o dia dedicado a Tiradentes), e também essa solenidade que o Grande Oriente do Brasil fez às três Forças Armadas.

É importante, Sr. Presidente, que não vivamos no Brasil apenas olhando para o retrovisor, olhando o passado, principalmente as mazelas do passado. É hora, Senador José Agripino, de o Brasil ser um País mais harmonioso, sem preconceitos contra pessoas negras, contra pessoas brancas de olhos azuis ou contra índios. Vamos nos mirar no discurso do Presidente Barack Obama, que disse: “Não existe uma América de negros, uma América de brancos; não existe uma América de cristãos, de muçulmanos, de judeus; não existe uma América de ricos e de pobres. Existe uma única nação chamada Estados Unidos da América”. É um negro dando o exemplo de como se pode fazer uma nação que esteja acima da cor da pele, acima do status social das pessoas.

Pobre ou rico, negro ou branco de olhos azuis, índio ou descendente de imigrantes japoneses, italianos ou alemães, todos nós fazemos o Brasil. E é por isso que, na Maçonaria, temos como primado exatamente a igualdade no sentido amplo, a igualdade de oportunidades, a igualdade de tratamento, a igualdade de respeito. Sobretudo, buscamos que, neste País, exista a fraternidade necessária para que todos se tratem como irmãos, independentemente, portanto, como disse, de que cor sejam seus olhos, sua pele, qual seja seu poder econômico. É preciso pensar numa Pátria realmente unida, fraterna, igual, com liberdade e com justiça!

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Discurso de Jafé Torres; e

- Discurso do Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.

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