O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, que preside, neste momento, esta sessão.

Quero, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de abordar o tema central do meu pronunciamento, dizer, especialmente aos meus conterrâneos de Roraima, que foi aprovado hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um requerimento assinado por mim e pelo Senador Augusto Botelho em que fomos designados para, do dia 20 ao dia 30 deste mês, estarmos lá em nome da Comissão, portanto, em nome do Senado, acompanhando o processo de expulsão - porque essa história de dizer que é “desintrusão” nós não aceitamos, já que aquelas pessoas que estão lá não são intrusas; elas estão lá, desde os seus bisavós, naquela reserva Raposa Serra do Sol.

Então, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional designou dois membros da Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira, no caso, eu e o Senador Augusto Botelho, que representamos o Estado de Roraima e que estivemos lá por várias vezes, inclusive em missão oficial, fazendo um levantamento e propondo uma solução que fosse pacífica, não excludente, mas que, infelizmente, o Governo Federal não acatou. Portanto, vamos para lá a fim de acompanharmos, de perto, essa malvadeza que vão fazer com aquelas pessoas; vamos exigir que, pelo menos, elas sejam tratadas com dignidade e com o respeito que cada cidadão brasileiro merece.

Sr. Presidente, hoje é o Dia do Jornalista, portanto, é o dia do profissional da imprensa, essa imprensa que é muito importante no regime democrático. Como foi dito aqui por um brilhante Senador, mesmo quando comete excessos, mesmo quando comete algum exagero, é melhor ter a imprensa livre do que não tê-la, porque não ter imprensa significa estarmos num regime de ditadura, de exceção, num regime que se camufla, às vezes, com um órgão de imprensa que funciona, mas publicando só a vontade do imperador de plantão.

Para homenagear os jornalistas hoje, quero ler um artigo publicado no site “Recanto das Letras”. Passo a ler:

“A profissão de jornalista é muito desgastante e de muita responsabilidade. Uma palavra que têm uma bela sinonímia, a ética o jornalista deve abraçá-la de vez, já nos bancos da instituição acadêmica. Jornalismo se faz por amor e com responsabilidade. Jornalista é a pessoa ou profissional que exerce atividade jornalística como redator, repórter, fotógrafo, editor, apresentador, entre outras. O jornalista deve ser eclético, visto que a profissão exige isso do profissional. Ele tem que ser clínico geral, já que a área do jornalismo é vasta. O Dia do Jornalista já foi comemorado em várias datas. No dia 24 de janeiro, por ocasião da data do padroeiro da profissão, São Francisco de Sales (bispo e doutor da Igreja Católica), para homenagear os profissionais do jornalismo. O dia 29 de janeiro tem uma particularidade e faz parte da história do Brasil, a data, de longe, mais citada nos calendários comemorativos brasileiros, mas, ao mesmo tempo, a que menos tem referências à sua criação. As informações vão desde uma homenagem ao jornalista e abolicionista José do Patrocínio, falecido em 1905, até se tornando uma data eminentemente católica. No dia 16 de abril, comemora-se o Dia do Repórter. Como na definição acima, trata-se de um profissional do jornalismo. Por tabela, poderíamos afirmar ser Dia do Jornalista também. Lá pelos idos de 1830, quando do assassinato de um jornalista no mês de abril do citado ano, foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa o Dia do Jornalista em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830. Com essas informações, o Dia do Jornalista fica assoberbado por diversas e diferentes nuances. Essa cronologia, para que fique bem guardada em nossas memórias, teve aspectos históricos importantes, para culminar com um dia certo para homenagem ao jornalista brasileiro.

Vejam: O movimento popular gerado por sua morte levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. Um século depois, em 1931, em homenagem a esse acontecimento, o dia 7 de abril foi instituído como o Dia do Jornalista. Seguindo a via-crúcis, mais uma data modificou novamente o cenário das comemorações: 3 de maio pode ser considerado o Dia do Jornalista, por ser a data da liberdade de imprensa decretada pela ONU em 1993. Não terminou aí a indecisão, e a data propícia para homenagear o homem da mídia e da imprensa. Em data a posteriori, mais precisamente 1º de junho, Dia da imprensa, que durante 192 anos foi comemorado, erroneamente, em 10 de setembro (atribuía-se à Gazeta do Rio de Janeiro, jornal oficial do Império, ser o primeiro jornal brasileiro). No Brasil, a imprensa surge em 1808, quando passou a circular, em 1º de junho, o Correio Braziliense, editado em Londres por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça.

A jornalista Daniela Bertocchi afirma que existe o Dia Mundial do Jornalista, levando-se em conta o maior número de pessoas comemorando o dia 8 de novembro, que seria o dia oficial, em que 1,3 bilhões de chineses comemoram a data. Nos Estados Unidos, o Dia do Jornalista é comemorado em 8 de agosto, e mais datas surgem em pesquisas em outros países. No Brasil, pátria amada, idolatrada, pergunta-se: por que o dia 7 de abril?

O Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril [portanto, hoje], em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, brasileiro de origem italiana, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa, como foi citado antes e nas entrelinhas dessa matéria. Já o Dia Nacional de Luta em Defesa do Diplomata iniciou-se no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, em 1918, no Rio de Janeiro, quando pela primeira vez foi reivindicado o estabelecimento de um curso específico de nível superior para a profissão. “Desde então, os jornalistas brasileiros vêm lutando pelo direito a uma regulamentação que garanta o mínimo de qualificação profissional àqueles que pretendam trabalhar como jornalistas”. Vejam que a batalha é ferrenha e antiga pelos ideais do jornalismo ser exercido por profissionais possuidores de curso superior, ou mesmo aqueles que tiveram o direito adquirido pela vasta colaboração que deram à imprensa de ontem e de hoje no Brasil.

Aproveitamos o dia de hoje para desejar sucesso a todos os jornalistas do Brasil e que a luta em prol dos direitos dos jornalistas continue, apesar de diversas atribuições destinadas a profissionais do jornalismo terem sido tolhidas. E que as empresas jornalísticas possam dar aquilo que é mais do que sagrado, a assinatura da carteira profissional como jornalista e não radialista. Nada contra nossos companheiros que fazem a mídia falada, que também tem sua importância fundamental para o público mais carente e menos privilegiado e para aqueles que realmente adoram o rádio desde a sua inserção no Brasil.”

E assina este artigo o Jornalista Antônio Paiva Rodrigues.

Fiz questão de ler porque, das matérias que li hoje, Senador Mão Santa, foi o que realmente me chamou a atenção.

Quero também pedir a V. Exª que transcreva como parte do meu pronunciamento um editorial publicado pela Federação Nacional dos Jornalistas, cujo título é: “No Dia do Jornalista, o compromisso da Fenaj com o presente e o futuro do Jornalismo brasileiro”. E, portanto, assinado pela Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas.

Então, quero encerrar cumprimentando todos os jornalistas que fazem a cobertura do Senado, os jornalistas da TV Senado, da Rádio Senado e os jornalistas de todo o Brasil pelo importante trabalho que fazem em prol, principalmente, da democracia e do cidadão ou cidadã menos favorecido que não tem, às vezes, a oportunidade de ter voz nem vez e muito menos imagem para defender os seus...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...direitos.

Fica, aqui, portanto, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, a minha homenagem a todos os profissionais jornalistas do Brasil inteiro.

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         DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

         (Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Editorial da Fenaj”.

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