O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª.

Saúdo V. Exª, bem como as Srªs e os Srs. Senadores.

Senador Mão Santa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É porque estava sendo contestada a sua prioridade, e eu estava defendendo, como Rui Barbosa diz, que só tem um caminho e uma salvação: é a lei. É que o Mário Couto não falou pelo PSDB, falou como Líder da Minoria.

Está justificado?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Inácio Arruda, eu uso da tribuna pela Liderança do PSDB.

E por falar em PSDB, Senador Mão Santa, antes de começar o meu pronunciamento, quero dizer a V. Exª que, em conversas havidas em reunião do PSDB, chegou-se à conclusão de que V. Exª tem todas as características para vir a ser um tucano junto conosco.

Tenho certeza absoluta de que V. Exª será da maior importância, lá no seu Estado do Piauí, como um membro do Partido da Social Democracia Brasileira. O convite será entregue a V. Exª por toda a bancada do PSDB.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª saiu na frente: ele estava conversando baixinho aqui, o PCdoB, mas V. Exª externou de público.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vi que o Senador Inácio Arruda estava com conversa de coxia com V. Exª, só que o partido dele é curto: não tem o “D”, é só PSB. Então, V. Exª vai vir para um mais forte, que vai assumir o Governo da República em 2011, que é o PSDB.

Mas venho à tribuna hoje, Senador Mão Santa, para festejar a Organização Mundial da Saúde, que celebra hoje o Dia Mundial da Saúde. A data foi criada em 7 de abril de 1948 e busca lembrar a responsabilidade do Estado em garantir o direito do cidadão à saúde.

O alerta vem em boa hora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Uma data que serve para refletirmos como está a saúde no Brasil, em especial no meu Estado do Pará.

A saúde no Pará vai mal, Senadoras e Senadores. Já denunciamos vários casos aqui nesta tribuna - não só o Senador Flexa Ribeiro como o Senador Mário Couto. Estamos próximos de completar um ano do “Junho Vermelho”.

O que vem a ser o “Junho Vermelho”? Um mês em que morreram quase 300 bebês recém-nascidos no Hospital da Santa Casa de Misericórdia. Triste lembrança!

E até hoje, meus amigos do Pará que nos vêem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, a única coisa que o Governo do Pará fez foi propaganda, como sempre, propaganda de um novo hospital, que ainda não saiu do papel.

A Governadora diz que não existem recursos para construir a nova maternidade da Santa Casa. Apresenta uma perspectiva do novo hospital; teve o apoio da bancada do Pará no Congresso Nacional, que aprovou uma emenda para a construção do hospital da ordem de R$ 40 milhões.

A Governadora continua dizendo que não há recursos. É necessário que ela vá ao Presidente Lula e peça a liberação desses recursos. Mas, lamentavelmente, gasta mais de R$ 70 milhões para distribuir kits escolares. Não temos nada contra a distribuição dos kits escolares, mas é preciso esclarecer de que forma esses kits foram comprados. Esse é um outro assunto que eu vou trazer à tribuna na próxima semana.

A crise na saúde do Pará continua, Sr. Presidente, uma crise velada, silenciosa, que causa uma dor profunda na população paraense. Motiva a revolta dos trabalhadores da saúde, que clamam por condições mínimas de trabalho e medicamentos para os sofridos pacientes que conseguem internação. Motiva a falta de esperança, a falta de autoestima, a triste crença de que sair com vida de um hospital público é a exceção e não a regra.

O Governo do Pará sabe que a saúde vai mal. Tanto sabe que uma comemoração pelo Dia Mundial da Saúde soaria como deboche, como ironia. No Dia Mundial da Saúde, o site do Governo do Pará dá a seguinte notícia, tão-somente, festejando este dia: “O Hospital Ofir Loyola...

Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico. O Hospital Ofir Loyola é um hospital de referência em oncologia, em tratamento de câncer. E olha o que diz o site do Governo:

O Hospital Ofir Loyola vai disponibilizar diversos serviços de saúde para todos os servidores e usuários do hospital. Entre os serviços oferecidos estão [atentai, Senador Mão Santa, Senador Augusto Botelho] teste de glicemia, detecção do nível de açúcar no sangue, verificação do peso [Senador Tião Viana, estou pedindo apoio dos médicos aqui], verificação do índice de massa corpórea (IMC); esclarecimentos sobre alimentação saudável, verificação de pressão arterial e orientações sobre cuidados com a voz.

Senador Tião Viana, V. Exª fez medicina no Estado do Pará, como o Senador Mozarildo, o Hospital Ofir Loyola é um hospital de referência, no Norte, em oncologia. E, no Dia Mundial da Saúde, o Governo do Estado coloca em seu site que oferece ao povo esses serviços aqui que qualquer posto de saúde, qualquer posto de saúde do interior tem obrigação de oferecer ao usuário, à população.

Realmente, meu povo do Pará, não temos o que comemorar. Não temos o que comemorar, meu povo do Pará!

Notícia do jornal O Liberal de hoje:

SUS impõe rotina de humilhação

A população sofre. E os profissionais da saúde também, ao perceber que simplesmente não possuem condições de realizar a tarefa que decidiram cumprir ainda jovens: a de salvar vidas.

A matéria possui o seguinte relato:

As condições de trabalho da classe médica também são vistas como críticas no quadro atual da saúde pública. Segundo a Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará, Drª Fátima Couceiro, ‘de 2008 para cá a situação só fez piorar.

         Senador Augusto Botelho, V. Exª esteve conosco lá no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, ano passado, quando estavam ocorrendo aquelas mortes. Até hoje nada foi feito, Senador Augusto Botelho. Nada foi feito, apesar do esforço de V. Exª para não deixar aprovar o relatório da Comissão de Saúde, feito pela comissão externa de Senadores que foram até Belém.

É fato notório e não adianta inventarmos desculpas. E não só a população está sofrendo como também a classe médica, que não dispõe de recursos mínimos para exercer a profissão - encerra a Presidente do CRM.

         No mesmo jornal, leio a seguinte notícia:

Casos de dengue preocupam.

Os casos de dengue registrados no Hospital Barros Barreto este ano têm preocupado a equipe médica. Foram 21 casos com complicação; 19 de dengue hemorrágica; quatro de dengue clássica e um óbito por síndrome do choque da dengue. Todos confirmados laboratorialmente.

O caos é completo e em todo o Pará. Ainda em março, o Jornal Nacional mostrou a difícil jornada de quem vive no arquipélago do Marajó e que, pela falta de um hospital decente e que funcione, tem de viajar até 12 horas de barco para chegar a Belém e procurar assistência médica.

A reportagem mostrou, Senador Alvaro Dias, uma senhora de 45 anos, D. Maria Matos, mãe de quatro filhos, que morreu durante a viagem. A matéria saiu, a notícia revoltou, e nada, nada foi feito.

É importante, Senador Mão Santa, que seja lembrado aqui, porque o povo do Pará sabe que lá na Ilha do Marajó, o Governador Simão Jatene entregou o Hospital Regional de Breves com 75% das suas obras concluídas. Faltava pouco para que ele viesse a funcionar em sua plena capacidade. Porém, passados dois anos, três meses e sete dias, o novo Governo entrou e nada fez para concluir e entregar à população o hospital. Esse Hospital de Breves poderia, Srªs e Srs. Senadores, ter salvo a vida de D. Maria Matos.

No mesmo molde do Hospital de Breves, foi inaugurado o Hospital Regional de Tailândia, este com 100% das obras concluídas, mas que, até hoje, passados dois anos, o Governo do PT não colocou em funcionamento.

Lembra, Senador Augusto Botelho, do Hospital Regional de Santarém, que visitamos? O hospital ficou pronto, totalmente equipado, hospital de alta complexidade para fazer cirurgia cardíaca, serviço de oncologia e outros serviços de ponta, mas ficou um ano e oito meses parado, esperando que o Governo do Estado o colocasse em funcionamento, o que até hoje não está ocorrendo em sua plenitude.

Já concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Lembre-se do discurso de Cristo: em um minuto Ele fez o “Pai Nosso”, com 56 palavras.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Outra notícia ruim: Os repasses que eram feitos pelo Governo anterior aos Municípios para auxiliar no atendimento da saúde básica foram reduzidos. Em 2006, eles eram da ordem de R$40 milhões, e o Governo do PT reduziu, em 2007, para R$10 milhões. Os Municípios não têm a menor condição de atender à saúde básica por falta de recurso, de transferência do Governo, que não manteve os repasses que eram feitos no Governo anterior.

Essa, aliás, é uma cena em todo o País. A saúde de 140 milhões de brasileiros - que dependem do SUS - nunca esteve tão ruim.

A aplicação em saúde no Brasil fica apenas em 7% do PIB, sendo o gasto público somente de 3,5% do PIB, e o gasto federal, irrisórios 1,8% do PIB. A Argentina, para citar um país sul-americano, investe quase 10%. O Uruguai, 8,2% e os Estados Unidos, 15,4% do PIB.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O discurso de V. Exª está tão importante que o Presidente José Sarney fez questão de vir ouvir.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Presidente José Sarney prestigia, com a sua presença, todos os Srs. Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite? Olha aqui: eu estava lendo um livro aqui da minha mãe. A minha mãe é santa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Continuo, Sr. Presidente.

A saúde precisa, de forma urgente, ser vista como prioridade, como investimento público; e não como um simples gasto.

Concluindo: é preciso investir em saúde preventiva e em hospitais, principalmente no Norte do País, em regiões que precisam ter referência hospitalar próxima. Do contrário, teremos sempre notícias de brasileiros que viajam em busca de socorro em um barco no meio da Amazônia, longe de qualquer assistência médica e do Estado, e, infelizmente, acabam morrendo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, José Sarney.

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