O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Wellington Salgado, quero parabenizar o Senador Mão Santa pelo pronunciamento em defesa desta Casa, com muita propriedade, colocando bem o Senado como verdadeiro guardião dos direitos individuais e da sociedade brasileira.

Mas, Presidente Mão Santa, tem sido, principalmente nos últimos dias, na tribuna do Senado, um tema recorrente a defesa do fortalecimento dos municípios brasileiros. Hoje mesmo, a Confederação Nacional dos Municípios, comandada pelo Sr. Paulo Ziulkoski, que tão bem defende a entidade lá no Piauí, pelo Prefeito de Bocaina, Dr. Macedo, fez uma mobilização, em Brasília, para que levasse a Senadores e a Deputados, ao Governo Federal, ainda mais o clamor dos municípios brasileiros, e, registro, ainda mais forte, dos municípios piauienses. 

Nós temos municípios - e o senhor conhece muito bem, Presidente Mão Santa, porque foi Governador do Piauí duas vezes, foi Prefeito de Parnaíba, e viu os dois lados da moeda -, cuja situação não deve ser muito diferente da de outros Estados. Eu acho que em 70% dos municípios brasileiros, no mínimo, as receitas que mobilizam as contas públicas são do Fundo de Participação, são os recursos de aposentados e receitas advindas de programas sociais, em especial do Bolsa-Família.

Semana passada, fiz uma viagem pela macrorregião de Picos, a maior região do Estado do Piauí, visitando oito municípios, acompanhado do Deputado Nerinho, do ex-Prefeito de Picos, José Néri, e visitamos os municípios, vendo um inverno que é sempre um grande alento para o nosso povo nordestino, que não cai em quantidade para o acúmulo de águas, mas vem dar uma boa nova, de que a safra, em determinadas regiões do Piauí, na sua totalidade, será satisfatória e crescerá. 

Visitei, por exemplo, Vila Nova, com o Prefeito Zé Navez e o vice, Edílson; São Julião, com o Prefeito Zé Neci e o ex-Prefeito Francimar. Em São Julião, Mão Santa, visitei a Barragem de Piaus, que é uma obra magnífica, a primeira obra do PAC a ser inaugurada no Estado do Piauí, agora, em maio, uma barragem sobre o rio Marçal, que vai ligar uma adutora, que já foi licitada, e será redenção de água para seis municípios. Visitei Alegrete, com o vice-Prefeito Boxote e o ex-Prefeito e líder político Edilton. Em Geminiano, com o Prefeito Tony Borges e o Vice-Prefeito Azul, recebi um título de cidadania, com muito orgulho, dos Vereadores Ranilson e Cirilo. Estive em Jaicós, com o Prefeito Ozanam; em Aroeiras, com o Prefeito Gilmar e o Wesley; em Sussuapara, com o Dr. Naerton e Pedro da Coca. Vi, nesses municípios, uma cobrança forte para que nossas preocupações aqui no Senado Federal em defesa dos municípios brasileiros e, principalmente, dos municípios piauienses fossem voltadas a fazer uma grande mobilização, um grande movimento, a fim de que nossos municípios conseguissem ultrapassar este momento de crise mundial e em que a apreensão pela queda das receitas municipais pudesse ter uma solução de cunho prático.

Acompanho, hoje, a Folha de S.Paulo, que trata de um relatório do Banco Mundial, que cobra as reformas no Brasil, incluindo a reforma política, mas principalmente a reforma tributária.

Para utilizarmos esse momento de forma muito produtiva e corrigirmos, Presidente Mão Santa, uma injustiça, que foi o partilhamento das receitas públicas, no nosso pensamento, na injustiça do pacto federativo.

Sei que há pouco mais de um ano votamos 1% para os municípios, o que gera um alento, principalmente no momento de pagamento de 13º, dinheiro que vem aos caixas dos municípios brasileiros no mês de dezembro.

Mas há problemas que afligem muito mais, como as dívidas com o INSS. Semana passada, foi votado aqui no Senado um comportamento para tratar dos precatórios, pois temos visto diversos prefeitos serem pegos de surpresa com o sequestro de recursos públicos por decisões judiciais.

É um momento de perplexidade. Esta Casa tem que lutar para o fortalecimento dos municípios brasileiros, que são a celula mater da sociedade brasileira, a sociedade politicamente organizada. E que tenhamos atenção a esse apelo de prefeitos, de vice-prefeitos, de lideranças, pois começa a se colocar em risco a própria eficiência do serviço público, da prestação desse serviço na educação, na saúde, no apoio à produção, na assistência social, em programas importantes para os municípios na geração de renda.

Quero registrar também, Senador Mão Santa, a visita que fizemos ao Município de Bom Jesus, com o Prefeito Alcindo, lá na Serra do Quilombo, onde teremos uma safra recorde. Conversamos com os produtores, o Gringo e o João Carlos Cremer, vendo, de um lado, a evolução, a crença em um Piauí forte, aliado à pesquisa da Embrapa, da Universidade Federal, de técnicos que desenvolvem grãos adaptados à nossa cultura da soja, do milho e de outras culturas daquela região para que se alcance produtividade acima da média nacional.

E quero, por finalizar, pedir que seja dado como lido um pronunciamento enaltecendo a 17ª edição da Convenção do Lojista do Piauí, evento já tradicional na sociedade piauiense. A Convenção Lojista, que é um evento que mobiliza todo o movimento lojista, profissionais liberais de todas as categorias, estudantes e professores universitários, é muito bem organizada pela Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas, hoje tendo como seu Presidente o Sr. Ulysses Moraes, que também é Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e que está de parabéns por esse evento grandioso, que mostra a força do maior segmento empresarial do Piauí, que é o segmento do comércio e serviço do Estado, aquele que mais arrecada, que mais gera emprego, que mais contribui para o desenvolvimento do Estado do Piauí.

Quero também enaltecer a ousadia do comerciante piauiense, a força de homens e de mulheres que trabalham e fazem do Piauí esse Estado com mais desafios, mas com a perspectiva, com base na capacidade empreendedora do nosso povo, de alcançar a prosperidade e o desenvolvimento.

Quero que seja dado como lido e registrado nos Anais desta Casa o pronunciamento que retrata a força desse segmento.

Este ano também se homenagearam, durante o evento das CDLs, a Funaci, Fundação Padre Antônio Dantas Civiero, e o Padre Humberto Pietrogrande, que o senhor conhece tão bem e que faz um trabalho exemplar no Estado do Piauí; o Instituto Monsenhor Hipólito, na cidade de Picos, da Irmã Ana Tereza Bezerra da Silva, uma grande instituição de ensino do nosso Estado; e também os 50 anos do Grupo Claudino. Foi homenageado o Sr. João Claudino Fernandes, lá nessa festa, pelos anos de contribuição para o desenvolvimento do Nordeste e do Estado do Piauí.

Eram essas as considerações que tinha a fazer, Presidente Mão Santa.

Queremos fazer nossas as palavras do jornalista que enalteceu o seu trabalho desta tribuna, em defesa dos Senadores, do Senado e desta Casa como grande guardiã da sociedade brasileira.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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