O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, vou fazer um pronunciamento sobre as nossas BRs federais em Rondônia. Antes, porém, eu queria registrar que tivemos, hoje, pela manhã, uma audiência muito importante com o Ministro Guido Mantega, que contou com a presença do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e com a presença do Presidente da Frente Parlamentar do Café, o Deputado Carlos Melles, também de Minas Gerais, já que Minas Gerais é o Estado que mais produz café no País. Mas o meu Estado, o Estado de Rondônia, também é um grande produtor de café. Nós já estamos produzindo milhões de sacas de café e somos o quarto ou quinto maior produtor de café do Brasil. Então, por Rondônia também merecer destaque nessa área do café, eu fui, acompanhando a Frente Parlamentar do Café, de que sou membro também, à audiência com o Ministro da Fazenda e toda a sua equipe, na manhã de hoje.

         São muito grandes as dificuldades que vem enfrentando o setor do café no Brasil, Senador Augusto Botelho, que acaba de assumir a Presidência no lugar da Senadora Serys. Uma das reivindicações é que o Governo possa converter a dívida dos produtores de café pelo preço do café. O preço da saca deveria ficar em torno de R$320,00, que seria um preço justo. Então, seria essa conversão da dívida, alongando o prazo da dívida e convertendo a dívida em produto, em café.

         Outra reivindicação é que o Governo promova mais leilões. Um dos pleitos é de que o Governo possa promover um leilão de algo em torno de trezentos milhões de sacas de café, para poder aumentar os estoques reguladores, tendo em vista que o Brasil nunca esteve com os seus estoques praticamente zerados em toda a história da produção de café e hoje os estoques reguladores estão praticamente zerados. Então, seria muito importante o Governo Federal tomar providências nesse sentido.

Outra medida seria - isto o Ministro Guido Mantega já pediu ao Ministério da Agricultura - um estudo do custo da produção de café para se tentar estabelecer um preço mínimo, porque sem um preço mínimo fica muito difícil o Brasil competir com os outros países produtores de café. O nosso café tem sido desvalorizado na Bolsa de Nova Iorque porque não há uma política de Governo, uma política com determinação do Governo Brasileiro. É isso que nós estamos pedindo, que o Ministro da Fazenda e o Ministro da Agricultura, enfim, que todo o mecanismo do Governo Federal possa interceder nessa questão da lavoura de café no nosso País, melhorando, assim, a renda dos nossos produtores.

No meu Estado, para o senhor ter uma idéia, o café hoje está custando pouco mais de R$200,00 a saca e há países vendendo o café até a R$390,00. O preço justo para o Brasil estaria entre R$320,00 e R$390,00 a saca de café, para compensar a produção.

Entro agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na questão das nossas rodovias. Como falei de café, temos que ter também boas rodovias para poder exportar o café. As nossas BRs, as nossas rodovias têm que estar pavimentadas e recuperadas.

O Estado de Rondônia tem uma malha rodoviária muito grande. Tem a malha estadual, logicamente, de que cuida o Governo do Estado, tem a malha municipal, de que as prefeituras estão cuidando, e tem a malha federal, de que, em parte, posso dizer que o Governo Federal está cuidando. E outra, infelizmente, tem deixado a desejar.

Nós temos algumas BRs federais, longas, de quase 400 quilômetros de extensão dentro do Estado de Rondônia, que são de terra, de chão. Mas, num trabalho muito determinado da Deputada Federal Marinha Raupp, depois de muitos anos de luta, a BR-429, que tem quase quatrocentos quilômetros de extensão, que vai da BR-364, de Presidente Médici, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Domingos, São Francisco, até Costa Marques, na divisa da fronteira com a Bolívia, e é quase toda de chão - tem ainda 360 quilômetros de chão -, tendo apenas um pouco de asfalto, que eu fiz quando Governador, quando ela era delegada, tem algumas pontes construídas, mas a maior parte dessa BR está ainda em chão...

No período das chuvas, só Deus sabe como aquele povo trafega naquelas estradas, como as mercadorias chegam lá, porque há atoleiros, é muita água, é muita ponte caída, quando chove muito, a região fica ilhada... Mas creio que agora esse pesadelo está chegando ao fim. A Deputada Marinha conseguiu, com o Governo Federal, com o Ministro dos Transportes, com a Ministra Dilma... Foi determinante o apoio da Ministra Dilma para colocar no PAC o primeiro trecho. Ainda não é cem por cento, mas espero que cem por cento dessa BR logo esteja incluído no PAC. Mas, agora, pelo menos 105 quilômetros, de Alvorada até próximo de Seringueiras, entraram no PAC e a obra vai ter início em breve, porque o projeto executivo está pronto, a licitação já foi feita. Cinquenta e oito empresas participaram da licitação. Olha só a importância de uma licitação pública: 58 empresas do País inteiro participaram da licitação. Algumas empresas saíram vencedoras e já estão de posse dos contratos para começar essa obra.

Eu quero anunciar ao povo da 429, de todas essas cidades que eu citei, que, em breve, muito em breve, os primeiros 105 quilômetros estarão sendo executados. Nós vamos continuar trabalhando para que o restante dela, de Seringueiras até Costa Marques, entre no PAC também. Mesmo antes de entrar no PAC, nós estamos tentando uma negociação com o Ministério dos Transportes, com o Dnit, o Ministério do Planejamento e a Casa Civil para que solte em “demais”, em obras que não estão no PAC, mas nos demais recursos, inclusive com emenda. A Deputada Marinha tem uma emenda de trinta e poucos milhões para começar também a execução dessa obra, vindo de Costa Marques no sentido Alvorada.

Então, a BR-429, graças a Deus, está saindo da burocracia, dos projetos, do papel, para entrar nas obras definitivas, o que vai ser 

muito importante para aquela região.

Mas falo também das demais BRs. Nós temos a BR-174, que vai de Vilena a Juína, já entrando no Mato Grosso, que também está com a sua conservação um tanto precária.

Eu peço ao Dnit nacional que se mova, que se movimente para restaurar também a BR-174. Da mesma forma a BR-425, que vai de Ariquemes, passando por Montenegro, até Campo Novo, que também ela seja restaurada, recuperada. Da mesma forma a BR-452, que vai de Abunã, quase na divisa com o Acre, até Guajará-Mirim, e a BR-452, que já está em uma programação de recuperação pelo Dnit nacional, pela unidade de Rondônia, que vai contar também com o projeto da ponte Binacional, que é a ponte que liga o Brasil à Bolívia. Trata-se de uma dívida de mais de 107 anos, porque esse tratado de Petropólis é de 1902 e nós estamos em 2009. Logo, já se passaram 107 anos e o Brasil não pagou essa dívida que contraiu com a Bolívia, que era dar à Bolivia um acesso ao porto do rio Madeira, saindo no oceano Atlântico. Então, essa ponte vai pagar uma dívida histórica de 107 anos do Brasil com a Bolívia.

O Presidente Lula já determinou à sua equipe, que já está trabalhando no projeto executivo. O Presidente Lula quer, antes de terminar seu segundo mandato, dar a largada, dar a ordem de serviço para a construção dessa ponte tão importante para a nossa região, que, futuramente, vai ser um corredor de exportação para o oceano Pacífico. Essa ponte vai ligar o Brasil à Bolívia, com as estradas já asfaltadas até a fronteira da Bolívia, futuramente com asfalto, porque o BNDES já está, inclusive, emprestando dinheiro à Bolívia para asfaltar o trecho boliviano, assim como também estão asfaltando o lado peruano, que é uma outra rota de exportação ao porto de Ilo... Essa de Guajará-Mirim, via La Paz e Arica, no Chile, vai ser uma das rotas mais curtas da região Norte para exportação dos nossos produtos.

Então, a BR-425 é muito importante com a Ponte Binacional Guajará-Bolívia, chegando futuramente também até os portos do Oceano Pacífico, no Chile. Então, vamos contar com três corredores: um pela Venezuela - acho que passa, inclusive, por Roraima também -, que é via Manaus. Se o Ministro Alfredo Nascimento conseguir seu intento, que é recuperar, restaurar a 319, que vai de Porto Velho, com a construção da ponte também no rio Madeira, em Porto Velho, chegando a Manaus, logo vai chegar a Roraima; a Venezuela é uma outra rota também, um outro corredor.

         Então, o Norte do Brasil, por que não dizer todo o Brasil, contaria com três corredores: um, via Bolívia; outro, via Peru, e outro, via Venezuela. Saindo do isolamento e deixando de ser o Brasil um país que ficava de costas para os países andinos, vamos ficar de frente, vamos poder ter esses corredores de transporte, de exportação para os países andinos ou mais precisamente para os portos do Oceano Pacífico, diminuindo as distâncias, economizando frete e, com certeza, aumentando lucros dos nossos produtos.

Por último, Sr. Presidente, eu queria falar da BR-364, que é a espinha dorsal do Estado de Rondônia, do Mato Grosso, que também está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Ainda está em fase de conclusão o projeto executivo para a sua restauração. Essa BR é muito antiga: a sua implantação foi feita à época do Presidente Juscelino Kubitsheck; depois, veio a sua pavimentação, no governo Figueiredo; e a sua conclusão, no governo do Presidente José Sarney. Já faz quase 30 anos, 20 e poucos anos, 30 anos que ela foi pavimentada com tratamento duplo, não asfalto usinado, um tratamento superficial duplo, que é um asfalto frio. Logo, não tem muita durabilidade. Desde a inauguração do porto graneleiro, em Porto Velho, ainda no meu Governo, em 1997, de lá para cá, essa BR vem sofrendo uma carga muito intensa de carretas, oriundas do Mato Grosso, do sul de Rondônia, de modo que ela não está agüentando mais. Todos os anos, no período das chuvas, ela fica totalmente esburacada. Então, se faz necessária, com urgência, a restauração completa dessa BR, desde Mato Grosso até o porto graneleiro de Porto Velho, até Porto Velho e por que não dizer até a divisa do Peru com o Estado do Acre. A BR-364 vai até a divisa do Peru com o Estado do Acre, que vai futuramente ser um corredor de exportação para o Pacífico. Com mais urgência, do Mato Grosso até Porto Velho deve ser feita a sua restauração, com a terceira faixa nas subidas, com asfalto usinado, que é o que está previsto no projeto executivo e também no PAC.

         É uma pena que essas obras do PAC - nós temos até que louvar a atitude do Governo Federal, do Presidente Lula de diminuir um pouco a reserva de superávit primário para o Programa de Aceleração do Crescimento... Antigamente, era um outro programa que existia no Ministério dos Transportes. Agora, é o Programa de Aceleração do Crescimento. Esses investimentos são importantes, não sofrem contingenciamento; logo, têm dinheiro assegurado. Mas a demora, muitas vezes, faz com que essas obras do PAC não saiam do papel. Quando começam, logo há um problema de engenharia, há um problema técnico, há um problema de projeto, e elas acabam sendo paralisadas.

         Então, espero que a BR-364, assim que o projeto estiver pronto, que esteja licitado, não tenha nenhum processo de continuidade, para que a nossa BR-364 fique perfeitamente transitável, sem prejuízo dos caminhoneiros, para as empresas que transportam, para os produtores, porque, nesse período de muito buraco, muito produto é perdido.

É comum se ver, ao longo da BR-364, nas duas laterais, quase que um cordão de soja, que vai caindo pela estrada. Os caminhões vão passando, ele vai indo para as margens. Muita gente até fica juntando, fica pegando essa soja na beira da estrada, na região em que há mais buraco. É lógico que alimenta também as galinhas e os passarinhos, mas seria muito melhor que essa soja fosse economizada para os produtores, para os transportadores, e é lógico que é uma economia também do Brasil.

De forma que encerro aqui a minha fala, agradecendo a generosidade do tempo aos colegas que também já estão aí se preparando para subir à tribuna e dizendo da nossa grande satisfação de poder defender aqui o nosso querido Estado de Rondônia.

Aproveitando o ensejo - creio que eu não vá usar mais da tribuna antes da Páscoa -, desejo ao povo de Rondônia, aos meus amigos, às minhas amigas e a toda a população do Estado de Rondônia uma Feliz Páscoa, não só a Rondônia, mas a todo o Brasil, a todas as famílias do Brasil, ao nosso povo brasileiro.

O Presidente Augusto Botelho sabe que, sempre que subo à tribuna, falo do gasoduto Urucu-Porto Velho, mas estou dando uma trégua. Por que estou dando uma trégua ao gasoduto Urucu-Porto Velho? Entendi o programa do Governo Federal que está priorizando a construção das usinas do rio Madeira. É um investimento de aproximadamente R$30 bilhões nas usinas de Santo Antônio e Jirau. E também, com as linhas de transmissão que vêm de Porto Velho até Araraquara, no Estado de São Paulo, vamos exportar, vamos transportar energia de Rondônia para outros Estados brasileiros.

E o Governo Federal pediu que os políticos e o povo de Rondônia tivessem um pouco de paciência com o gasoduto Urucu-Porto Velho. Mas logo, logo, vamos voltar à carga, porque ele está em estudo no PAC. Ele ainda não está priorizado no PAC, mas está como estudo no mapa, nas planilhas do PAC. Logo, logo vamos voltar à carga também, porque é muito importante para Rondônia aproveitar o gás natural, que é nosso, da Bacia do Urucu, do Amazonas, para gerar uma térmica de 400 megawatts na cidade de Porto Velho, que também manda energia para o Estado do Acre - abastece hoje Rondônia e Acre.

Então, seria muito bom que a energia das usinas do Madeira pudessem abastecer o Brasil e que o gás, que é da nossa região, ficasse abastecendo Rondônia e o Estado do Acre. Eu sei que seria mais do que suficiente se esse gasoduto chegasse a Porto Velho, gerando 400 megawatts, e a usina de Samuel, uma pequena usina de 220 megawatts, a de Rondon II, que é de 72 megawatts e está ficando pronta em outubro ou novembro, a usina Primavera e tantas outras menores que já estão sendo construídas, algumas gerando em Rondônia, ficassem abastecendo Rondônia e Acre com aquela energia. E que a energia das usinas do Madeira viessem, então, abastecer o Brasil. Se precisar, um dia, ficaremos com ela também em Rondônia, com a energia gerada nas usinas do Madeira.

Está ali o Senador Tião Viana, assistindo ao nosso pronunciamento, e ele sabe que são muito importantes as usinas do Madeira para a sustentabilidade dos Estados do Acre e de Rondônia, que fica muito próximo do Estado do Acre.

Então, temos de agradecer a Deus. Encerrando o nosso pronunciamento, agradecemos a Deus por ter dado à Amazônia, a Rondônia essa potencialidade hídrica. Nossos rios fantásticos têm tanta água derramada por Deus na nossa Região Amazônica, em nosso Brasil, que é um país muito rico. Deus, como sempre temos falado, é brasileiro.

Feliz Páscoa a todos. Muito obrigado.

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