O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana retrasada, tivemos, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma audiência pública com o Presidente da Federação Brasileira de Bancos, Febraban, Sr. Fábio Barbosa, acompanhado do economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg.

Durante boa parte da audiência, Sr. Presidente, que durou mais de duas horas, Fábio Barbosa, Presidente da Febraban, procurou justificar o spread altíssimo cobrado pelos bancos aqui do Brasil e lançou mão de dados e estatísticas financeiras no sentido de defender a rentabilidade, também altíssima, obtida pelos bancos do nosso País.

         Quero comentar esse fato político, mas, antes, preciso tecer duas considerações. Desde longa data, e não apenas diante da crise econômica atual, quando se trata do tema da dinâmica da economia brasileira, tenho procurado pautar minha preocupação em torno de duas perspectivas que poderíamos chamar de estratégicas.

A primeira é a de que adoto como pressuposto de todo pensamento econômico a ideia bem simples de que toda prioridade deve ser dada à economia produtiva. A produção deve vir antes do ganho especulativo. Em segundo lugar, acredito que os bancos, assim como outros agentes econômicos, devem levar em conta, acima de tudo, a grande massa de contribuintes, consumidores, clientes que não possuem privilégios e que dependem do seu trabalho para sobreviver; pessoas que não podem e nem devem pagar impostos altos, tarifas altas e que precisam que a produção e a geração de empregos e oportunidades andem bem; pessoas que estão cansadas de viver todo o tempo apertando o cinto. Milhões e milhões pagam escolas para seus filhos, pagam planos de saúde, gastam muitas horas no trânsito, que a cada dia está pior nos grandes e médios centros urbanos. Elas não podem pagar a conta da crise nem amargar as consequências do spread ou juros altos.

         Foi motivado por essas preocupações que formulei minhas perguntas naquela audiência pública da CAE para os representantes do sistema financeiro, na semana antepassada. No entanto, naquela audiência, a postura do porta-voz maior do sistema bancário brasileiro deixou muito a desejar. Não encontrei muito eco quando formulei as questões, preocupado com o alto spread cobrado pelos bancos brasileiros. Como os senhores sabem, o spread é a diferença entre aquilo que o banco cobra na captação do dinheiro e aquilo que ele cobra ao aplicar o mesmo dinheiro quando empresta, por exemplo.

         Ora, o que vem acontecendo é que não apenas o spread bancário por aqui bate recordes, como também os lucros financeiros de uma maneira geral.

         Sr. Presidente, aqui abro um parêntese. Há escândalo maior do que o spread bancário no Brasil? Há escândalo maior do que os lucros exorbitantes obtidos pelos bancos aqui no País? Não há escândalo maior do que isso! E, no entanto, não vejo com muita insistência, com muita transparência o demonstrativo desses lucros inconcebíveis do Sistema Financeiro Nacional.

É preciso que esse escândalo seja contido de uma vez por todas, porque isso está sugando o dinheiro do trabalhador, do empresário, tornando a nossa economia mais frágil diante da crise que nós estamos vivendo. Basta que os senhores atentem para o seguinte - vejam que escândalo: o retorno médio sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros, em dados do Banco Central, em 2008, gira em torno de 23,5%. Ou seja, estamos diante de uma das taxas mais lucrativas do mundo. Nesse ranking, o Brasil só perde para a Austrália.

Sr. Presidente, percebo que o som está defeituoso. Eu gostaria que estivesse mais alto para eu não estragar minha garganta. Eu quero passar a Semana Santa falando ainda muito, embora não seja no plenário do Senado. Mas parece que estão economizando som.

Sr. Presidente Romeu Tuma, o som está muito baixo aqui na tribuna. Se estiver com algum defeito, digam, que eu vou para a outra tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Solicito à Comunicação que aumente o volume do microfone do Senador Antonio Carlos Valadares, que está sem retorno suficiente para ele dar conhecimento à população e à Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, nós estamos diante de uma das taxas mais lucrativas do mundo, repito. Nesse ranking, o Brasil só perde para a Austrália. O nosso sistema bancário é o segundo mais lucrativo do mundo.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, IEDI, o spread, no Brasil, já é de 11 vezes o dos países desenvolvidos. Portanto, é o maior do mundo. Já a economia produtiva, industrial, aquela que gera oportunidades e mercadorias, todo mundo sabe como anda: o setor produtivo da agricultura todo mundo sabe como anda; o desemprego, nem se fala; a economia informal inchou e já ocupa quase metade da nossa economia.

Dou um outro exemplo: o nosso País vem fazendo um esforço fiscal gigantesco. Basta que se leve em conta que obtivemos R$118 bilhões de superávit em 2008. Ora, aqui é onde entra a taxa de juros. Com a Selic andando em torno de 11,25% ao ano, o serviço da dívida pública converteu-se num imenso sorvedouro do dinheiro público. Gasta-se aquele superávit. E o mecanismo não poderia ser menos perverso. Trata-se da transferência para o sistema financeiro de parte significativa dos impostos pagos por todos nós.

A dívida pública, que é gigantesca, já se aproxima de R$1,4 trilhão - um trilhão e quatrocentos bilhões de reais!

Segundo dados do Banco Central, a União contribuiu com R$71 bilhões; Estados e Municípios, com cerca de R$30 bilhões; as estatais, com R$16 bilhões. Todo um esforço imenso das Unidades Federativas para cobrir juros da dívida, juros que se encontram, como é do conhecimento público, baseados numa das maiores taxas do mundo. Repetindo, Sr. Presidente, para atentarmos para o escândalo que estamos vivendo: nossa dívida já atinge R$1,4 trilhão, e os juros são os mais altos do mundo!

Estamos transferindo impostos que são absolutamente necessários nos serviços públicos, na esfera dos Municípios, por exemplo, que são canalizados para pagamento de lucros financeiros, ao sistema financeiro, aos bancos.

Pelos últimos dados, o Brasil continua, nesse momento, sendo o campeão mundial de juros altos. Apesar da redução de 1,5%, a taxa de juros real, descontada a inflação, no Brasil, é ainda de 6,5% ao ano. O segundo lugar é da Hungria, com taxa real de 6,2%, seguido pela Argentina e China, ambas com 4,3%, à frente da Turquia, com 3,5%. Ou seja, os países desenvolvidos estão com os juros reais negativos. O Banco Central da Inglaterra cortou juros para os menores valores em três séculos. O motivo é o mesmo em todos os países que estão baixando os juros: impulsionar com juros mínimos o crescimento da economia, fortemente afetada pela situação recessiva.

É preciso reduzir os juros e é preciso reduzir a taxa de spread. É preciso aproveitar a crise histórica da economia mundial para mudarmos toda essa cultura da agiotagem escandalosa que acontece em nosso País.

Por conta desse quadro preocupante, eu sugiro à grande imprensa nacional que faça uma enquete entre os empresários, que fiaça um trabalho de pesquisa e também um debate sério sobre o spread bancário em nosso País. As grandes redes de televisão, os grandes jornais podem estampar diariamente nas suas páginas, nos seus noticiários matutinos esse escândalo que é o spread cobrado pelos bancos em nosso País.

Eu acho que os bancos são importantes numa economia pois, afinal de contas, é com o financiamento bancário que as empresas conseguem realizar os seus investimentos, comprar suas máquinas, renovar sua estrutura de produção. Não somos contra os bancos. Queremos que os bancos sejam o instrumento do desenvolvimento nacional, sem utilizar, única e exclusivamente, o lucro como objetivo único deles em nosso País.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Antonio Carlos Valadares...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Senador, pelo Estado da Bahia, César Borges.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Valadares, quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, que já foi motivo de minha preocupação, em pronunciamento nesta Casa, esses spreads, inexplicáveis, altíssimos, cobrados em nosso País. Eu me recordo que, quando na Comissão de Constituição e Justiça votávamos ali a Lei de Falência, vamos chamar assim, ou de Recuperação de Empresas, essa era uma das razões que, se a lei não fosse votada, a Febraban dizia que a incerteza do recebimento do crédito é que fazia com que o spread fosse elevado. Nós aprovamos, e não aconteceu absolutamente nada com o spread. Ele continuou alto, no mesmo nível. Hoje, uma das grandes notícias do meio econômico brasileiro é a saída do Presidente do Banco do Brasil. E a imprensa noticiou que a saída se deu porque o Presidente Lula exigiu do Banco do Brasil a baixa dos spreads. Como o Banco do Brasil não atendeu, foi demitido o Sr. Lima Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - No final de meu discurso, eu ia falar sobre isso. V. Exª tem razão.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - E, agora, assumiu Aldemir Bendine. Porque, veja bem qual o raciocínio - espero não ter atrapalhado o discurso de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Pelo contrário, V. Exª está reforçando e enaltecendo o nosso pronunciamento.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - O Governo brasileiro - e é pura verdade - tem atravessado essa crise, que assola o mundo inteiro, no aspecto do setor financeiro, com galhardia. E o raciocínio e a explicação é a de que temos um sistema financeiro sólido, até porque boa parte dele é estatal. São três grandes instituições estatais no sistema financeiro: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste. Muito bem, então, temos a faca e o queijo na mão. Se essas instituições, que são estatais, renunciarem a altíssimos lucros e começarem a operar o crédito às empresas brasileiras, ao consumidor; o cartão de crédito, o cheque garantido, com taxas não usurárias - porque são taxas absurdas as praticadas no Brasil -, é claro que todas as outras instituições iriam no mesmo caminho, porque é uma questão de competitividade. Para sobreviver, também baixariam suas taxas; mas as instituições financeiras, lamentavelmente, não têm tido essa prática. Portanto, quero apenas acrescentar isso ao seu discurso, parabenizando o Presidente Lula. O Sr. Lima Neto está negando que tenha sofrido pressão para baixar o spread do Banco do Brasil. Espero que ele tenha sofrido mesmo do Presidente Lula. E o Presidente deve fazer isto: exigir que o Banco do Brasil dê exemplo, para que o restante do mercado financeiro possa acompanhar o exemplo do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos bancos estatais, como o Banco do Nordeste. É isso o que eu espero. Então, há condições para que o Governo Federal possa, efetivamente, fazer com que o spread caia através dos seus bancos oficiais. Era essa a contribuição que eu queria lhe dar, solidarizando-me inteiramente com seu raciocínio e seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador César Borges. V. Exª raciocina com precisão, com exatidão, sobre o momento político e financeiro que estamos vivendo.

O Presidente da República espera que os bancos oficiais deem o exemplo, a partir do Banco do Brasil, que é nossa maior instituição financeira.

Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª gostaria de um aparte? Concedo-lhe com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valadares, realmente, a impressão que se tem é que o Presidente Lula começou a governar agora, porque, no sétimo ano do seu Governo, apesar de o Vice-Presidente vir reclamando insistentemente contra os juros, contra o spread, quer dizer, contra o lucro dos bancos... O Senador César Borges colocou muito bem: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste, o Basa, são bancos estatais. O lucro que o banco tem, quando empresta a alguém, a empresas ou a pessoas físicas... Podia ter sido dado o exemplo pela ação do Governo Federal. Não foi dado. Agora, disse que o Presidente do Banco do Brasil foi substituído por causa disso, mas, como aquela máxima mineira, “antes tarde do que nunca”, esperemos que, realmente, agora, o exemplo seja dado. Para os bancos estatais, portanto, é uma questão de competição: se eles vão ter um lucro menor, vão forçar os bancos privados a também baixarem seus lucros. Então, espero que, agora, no sétimo ano do Governo Lula, isso realmente aconteça.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. Realmente, as coisas estão acontecendo, como V. Exª falou.

O que os bancos afirmam, Senador César Borges, por conta da reclamação geral em torno do spread? Afirmam o seguinte: a inadimplência no mercado, o menor volume de crédito disponível para a manutenção desse spread. Mas eles têm que reconhecer que são as empresas que mais ganham no Brasil. Enquanto o setor produtivo, que vai procurar um crédito, encontra um spread altíssimo, e esse setor produtivo é que vai gerar emprego, os bancos, sem fazer quase nada, têm a maior parte do lucro do Sistema Financeiro Nacional.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Valadares.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Com muito prazer, Senador Marcelo Crivella, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Valadares, V. Exª já abordou a importância que é para o País os juros estarem nos níveis internacionais, para que possam favorecer o empreendedorismo, a geração de empregos e os investimentos. O Brasil tem muita coisa a explorar, muitas riquezas. Os juros muito altos inibem tudo isso e fazem com que as pessoas vendam seus ativos e os apliquem em títulos da dívida pública, que já chegam a R$1,4 trilhão, como V. Exª aqui anunciou. Agora, Senador Antonio Carlos Valadares, um trilhão e quatrocentos bilhões?! Segundo levantamentos feitos, 80% desses títulos pertencem a 10 mil famílias brasileiras. Imagina que tamanha concentração ou que retroalimentação de riqueza! Quando remuneramos 80% de um trilhão e quatrocentos bilhões, são um trilhão. E esse um trilhão, recebendo 11,25% ao ano, recebe cento e tantos bilhões. Parece até aquela história da TJLP do BNDES: juros de 6,25%, que o sujeito pega e aplica em títulos do Copom a 11,25%, e ganha 5%. Se o banco tiver um spread pequeno ali e colocar 1%, 2%, ainda assim ele ganha 4%. E tem também o caso de que, no Banco do BNDES, há um período de carência. Então, veja como é perigoso se trabalhar com juros altos, porque você pega dinheiro do Governo, aplica no Governo - título da dívida pública não tem risco -, e ganha juros. A diferença do que você paga para o BNDES e do que você ganha do próprio Governo, no título da dívida pública, é uma beleza! Os empresários, muitos deles, podem fazer isso, pelo menos aqueles que querem fazer a ciranda financeira. V. Exª falou sobre a demissão do Presidente do Banco do Brasil. Nesse aspecto, só lamento uma coisa: demissão de presidente de banco deve ser feita nos finais de semana e no escurinho do cinema. Quando sai na capa do jornal O Globo que o Presidente demitiu o Presidente do Banco do Brasil por causa dos juros altos, talvez, para a popularidade do Presidente, seja bom, mas não é bom para o País, porque as ações do Banco - e o Banco é de nós todos - desabaram. Na bolsa, no pregão, elas estão caindo quase 7%. Isso é ruim para os funcionários que têm seus fundos de pensão, para aqueles que compraram ações do Banco do Brasil... Fica aqui apenas essa minha observação, Senador Antonio Carlos Valadares, do bravo Estado de Sergipe. Na última vez que eu vi o José Alencar falando no Programa Roda Viva, em São Paulo, eles falaram assim: “Ó, Zé Alencar, você não está mais falando de juros?” Ele falou: “Não, agora não preciso mais, porque até os que me criticavam já estão falando. As pessoas estão vendo que eu tinha razão”. Parabéns ao José Alencar Gomes da Silva, que, já há muito tempo, tinha alertado a gente sobre juros altos. Parabéns a V. Exª que hoje faz aqui este pronunciamento oportuno, denunciando essa ciranda financeira em nosso País que tanto prejudica os brasileiros e os investimentos. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Marcelo Crivella. Eu quero sugerir a V. Exª que coloque o seu nome no painel.

Então, Sr. Presidente, o Brasil já perdeu muito com esse problema do sistema financeiro. Já tivemos um Proer, em 1995, que custou ao País cerca de 2,7% do PIB, época em que três grandes instituições desapareceram do mapa: o Nacional, o Econômico e o Bamerindus. Portanto, o Estado e, no final das contas, o contribuinte pagaram pela crise dos bancos, dos maus bancos.

E hoje não seria o caso - na grave e histórica crise atual que está lançando milhares de brasileiros na rua da amargura - de os bancos, do alto de sua solidez e de sua altíssima rentabilidade, como se referiu o Senador César Borges, contribuírem para o País, colaborarem com sua cota de “sacrifício”, para atravessarmos em melhores condições o atual drama econômico?

E tem razão o Presidente Lula em se preocupar com a questão do spread, cuja redução é fundamental para o crescimento da nossa economia e para o enfrentamento da crise que o nosso País está atravessando. O Banco do Brasil, que é sua principal instituição financeira, tem de dar o exemplo baixando as taxas de juros e assim abrindo crédito para o maior número de pessoas físicas e jurídicas que possam amealhar recursos financeiros para uma atividade produtiva.

A nossa Comissão, formada por conduto do Presidente do Senado, Senador José Sarney, para acompanhamento da atual crise, está aprofundando o debate e pode contar com a minha participação na defesa de uma economia menos especulativa, mais enxuta e geradora de oportunidades para os milhões que só contam com sua força de trabalho para o sustento de suas famílias.

Eu espero, Sr. Presidente, que, diante dessa descomunal cobrança do spread bancário, não só o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, mas a sociedade de modo geral e a nossa imprensa possamos juntos contribuir para a redução dessas taxas absurdas, porque assim, Sr. Presidente, estaremos do lado daqueles que querem produzir, que querem trabalhar de forma crescente para o desenvolvimento do nosso País.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Só um minutinho.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Eu concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Romeu Tuma, que é de São Paulo e sabe que esse spread é um absurdo. É o motor da nossa economia São Paulo.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu sei que é absurdo. Só queria dizer que o Presidente do Banco do Brasil, outro dia, em uma conversa, foi muito gentil, recebeu-me bem. Eu não sei o conteúdo da conversa dele com o Presidente Lula para ser demitido. Agora, eu gostaria posteriormente... Sei que V. Exª vai voltar a tratar do assunto, sei das aflições dos comerciantes, dos empresários em pagar os juros altos que estão pagando, as aflições dos próprios Municípios...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Que sofrem as conseqüências.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ...que V. Exª pudesse, no próximo discurso, destrinchar o que é o spread, como ele é formado, inclusive os impostos que são cobrados para dar o total do spread, além do lucro dos bancos, os juros e mais os impostos...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Tudo isso foi explicado pelo Presidente da Febrabam, o Sr. Fábio Barbosa.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, é isso que digo...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ele se deteve sobre os impostos; ele se deteve sobre os riscos da inadimplência. Ele se deteve sobre vários problemas.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Porque a gente precisava cada um tirar uma lasca...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas, se nós contarmos, colocarmos no papel a lucratividade dos bancos, chegaremos à conclusão de que os lucros no Brasil são os maiores do mundo.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Mas esses títulos do Governo também...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Coitadinho dos bancos!

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não, os bancos estão tendo muito lucro porque o Governo obriga a comprar títulos, não é, Senador César Borges? V. Exª que entende sabe que o que aquece o mercado econômico financeiro são os títulos de Governo, que pagam e tudo mundo vai atrás dos juros que o Governo paga.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Exatamente. Então, como eles estão tendo muitos lucros, não é, em função até do que V. Exª falou, dos títulos do Governo, então eles poderiam baixar o spread. Seria muito fácil. O Senador César Borges foi muito claro quanto a isso. A lucratividade é grande. Agora, a benevolência zero, dos bancos.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu estou apenas dizendo que, ultimamente, eu tenho lido um pouco sobre isso, porque a qualquer lugar que o senhor vai, qualquer empresário, qualquer, principalmente exportador, estão em desespero com respeito aos juros que pagam o spread que estão pagando, porque a planilha de custo operacional dos empresários, aqueles que trazem emprego, é desesperadora, e esse spread é um componente forte. Então, a gente tem de ler um pouquinho para saber como ajudar a atacar para diminuir o valor. Acho que o discurso de V. Exª veio em uma hora excelente, até para ajudar aos Municípios que têm de pagar spread no empréstimo que fazem.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Por exemplo, aqui apresentei um dado de que o retorno médio do patrimônio líquido dos bancos está em torno de 23%, ou seja, o maior do mundo. Não tem essa taxa de retorno por aí afora; no máximo, 3%. Sei lá, no mundo afora. Aqui, é de 23% a taxa de retorno.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - O dinheiro é que dá lucro.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Antonio Carlos, Senador Romeu Tuma, vou entrar na discussão.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Já terminei.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - O raciocínio é mais ou menos o seguinte. Há título do Governo de segurança absoluta, risco zero. Então, boa parte dos recursos inclusive disponibilizados pela liberação dos compulsórios vai para esse tipo de aplicação. Aquele recurso que ficou menor tem de ser maximizado no lucro. É aquele que tem algum risco porque vai para o empresário, e aí o spread vai para 40%. Então, é assim que funciona, lamentavelmente, o mercado financeiro. É por isso que temos esse spread elevadíssimo. O título do Governo, risco zero, aplica-se ali boa parte dos recursos disponíveis e o que sobra tem de maximizar os lucros. Essa é a explicação que entendo e, lamentavelmente, espero que...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Acho que isso aí é o capitalismo selvagem.

Agradeço a V. Exªs.

Obrigado, Presidente.

Modelo1 5/2/241:51