O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Com licença, Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Eu gostaria de dizer ao Senador Valter Pereira que seu nome não consta da lista de inscrição. Consta que falará por cessão do Senador Mozarildo Cavalcanti.

De qualquer forma, V. Exª será chamado.

Com a palavra o Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente Sarney, Srs. Senadores, venho hoje à tarde a esta tribuna para fazer dois alertas ao meu Estado da Bahia .

Vivemos, lamentavelmente, uma crise, mas não podemos deixar essa crise se aprofundar e mostrar seus efeitos nefastos para a população brasileira, em especial para a população baiana. Temos de salvar as nossas empresas, garantir os empregos.

Todos aqui falam da necessidade de garantia dos empregos por meio do funcionamento da nossa economia e das empresas brasileiras e baianas. O Governo se movimenta para manter o nível de atividade econômica, assim como em muitos países. Muitos Estados brasileiros já dão esse exemplo e estão atuando - e devem atuar - para salvar os investimentos em suas regiões. Lamentavelmente, na Bahia, o Governo estadual não tem assumido essa tarefa com a determinação que o momento exige.

Estou aqui hoje nesta tribuna, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para chamar a atenção do Governo da Bahia enquanto há tempo. Neste momento, muitas empresas baianas estão enfrentando dificuldades para manter o seu nível de atividade, para manter as suas exportações. É preciso que se cuide para que elas não fechem.

No início do ano tivemos, na Bahia, o fechamento da Britânia, fabricante de eletrodomésticos - ventiladores e outros aparelhos - com sede em Camaçari. Perderam-se trezentos empregos.

O risco que enfrentamos agora - e esse é o alerta que faço - é o de perdermos a empresa fabricante de chapas de alumínio chamada Novelis. Essa empresa, na verdade, teve seu nome mudado após alteração no controle acionário, mas é a antiga Alcan, empresa tradicional na produção de chapas de alumínio e que está instalada no Centro Industrial de Aratu, no CIA Norte. Ela está há 37 anos instalada na Bahia e mantém, nos seus quadros, 600 empregos. É uma empresa que, além de 600 empregos próprios e terceirizados, tem uma capacidade de produção de 58 mil toneladas/ano; um investimento, em cinco anos, de cerca de R$20 milhões previstos; investimentos sociais na região que chegam a R$200 mil por ano. Graças a essa empresa, arrecadam-se, durante o ano, R$41 milhões em impostos. Só de ICMS, são R$2 milhões; de Cofins, R$21 milhões; de IPI, R$12 milhões (quase R$13 milhões); ICMS/Desenvolve, R$287 mil. Trata-se, portanto, Sr. Presidente, de uma empresa importante para a Bahia.

E qual é o problema maior da Novelis? É a inequação entre a drástica queda de preços internacionais do seu produto - portanto, da renda da empresa - e os custos de produção, que aumentaram, notadamente os relativos a pessoal e energia elétrica, que é o principal insumo - todos sabem que a indústria do alumínio é intensiva no uso de energia elétrica; essa indústria está entre as chamadas indústrias eletrointensivas, que atuam na produção do alumínio básico.

No lado da receita, por conta da crise internacional, da queda dos preços das commodities, o preço do metal, que era de US$3 mil a tonelada, está atualmente em US$1,3 mil a tonelada, preço que era praticado em abril de 2002. Nós estamos em abril de 2007...

Entretanto, desde 2002 - vejam bem, Srs. Senadores, eu falo para a Bahia -, os gastos com energia elétrica, que é fornecida pela Chesf, tiveram aumentos de 78,6% e 88,74%, a depender de ser energia em horário de ponta ou não. 78,6% e 88,7%!

Já os aumentos salariais decorrentes de convenções coletivas de 2002 a 2008 acumularam exatos 81,76% de reajuste. Por sua vez, a inflação em IGP-M, que serve de base para o reajuste dos principais fornecedores de serviço para a empresa, alcançou 81,76%.

E o que essa empresa está pedindo para não fechar as portas, Senador Paulo Paim? V. Exª, que é tão preocupado com o trabalhador brasileiro, sabe que não podemos perder 600 empregos diretos. A empresa pede uma flexibilização com relação à produtora de energia, a estatal Chesf, Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Pede que a Chesf flexibilize o custo e o pagamento da demanda, que é uma demanda de ponta, e por isso elevada; pede que sejam praticados valores abaixo do contratado por um período - depois, a empresa, recuperando o mercado, obriga-se a pagar o custo.

O que ocorre agora é que, com a queda da produção, a empresa está pagando por uma energia mais cara, energia que não usa. Em troca, o que oferece a empresa? Diferentemente de outras empresas, que fecham as portas sem procurar o Estado, ela se compromete a manter o nível de emprego de sua unidade da Bahia; ela garante que não vai receber esses benefícios e depois demitir: vai manter os empregos.

Faço esse alerta porque essa empresa pode ser fechada a qualquer momento.

Infelizmente, Sr. Presidente, os dirigentes da Novelis já procuraram a Chesf, já procuraram o Governador do Estado, o Governador Jaques Wagner, mas não encontraram ainda uma resposta, um apoio às suas necessidades. De modo que a Bahia corre o grave risco de perder mais uma empresa que está há 37 anos funcionando no nosso polo industrial, chamado Centro Industrial de Aratu.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Senador César Borges, V. Exª me permite uma breve interrupção?

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Com muita satisfação e com muita honra, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - A honra é toda minha. V. Exª faz muito bem, como representante do Estado da Bahia - e é uma voz da Bahia aqui no Senado Federal -, ao chamar a atenção para a questão que vive o seu Estado relativamente ao seu desenvolvimento industrial. V. Exª mencionou uma empresa que é produtora de alumínio e, consequentemente, faz uso intensivo de energia elétrica. Há até quem diga que o alumínio é energia empacotada, tal o peso da componente energética na sua produção. V. Exª citou a questão que está a exigir, a meu ver, uma atenção muito grande de parte do Governo Federal, que é a preservação do nosso parque industrial. Para isso, torna-se necessária não somente a ação do Governo do Estado da Bahia, para que a empresa continue sua plena atividade, mas também exige ação do Governo Federal. Enfim, em momentos de crise, eu acho que a União não pode ficar indiferente, porque isso tem impactos na queda da receita da arrecadação, isso tem impactos econômicos na produção do Estado, mas tem impactos sociais também, porque essas coisas reverberam no campo social de forma muito intensa, gerando desemprego e, consequentemente, reduzindo as expectativas de crescimento do País. Por isso, V. Exª vem neste momento à tribuna fazer um apelo, mas acho que não deve ser apenas ao Governo do Estado, mas também, e sobretudo, ao Governo Federal, para que a empresa a que V. Exª se refere não venha a sofrer maiores constrangimentos na sua atividade produtiva. Isso também é importante porque, na medida em que a Bahia reduz a sua atividade industrial, isso afeta outros Estados também, inclusive Pernambuco, que é um Estado vizinho da Bahia. Isso afeta também o desenvolvimento do Nordeste, que é a região de menor desenvolvimento relativo no nosso País. Portanto, cumprimentos a V. Exª por abordar esse tema tão sensível e tão atual da economia baiana.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço, Senador Marco Maciel. V. Exª enriquece meu pronunciamento.

Essa empresa, vou repetir, contribui com R$21.344.209,00 em impostos por ano, que vão se perder, fora, como disse V. Exª, a questão social de 600 empregos diretos. Mais de três mil pessoas, provavelmente, serão afetadas. São as famílias dos trabalhadores dessa empresa. Tenho uma lista de impactos que podem ser causados pelo fechamento de uma empresa como essa.

E a Novelis já procurou os trabalhadores, inclusive anunciou à liderança da unidade, no dia 25 de março, o prazo de 60 dias. Caso a situação não seja resolvida, ela vai descontinuar. Já está desligando os fornos da produção, da transformação da alumina em barras de alumínio.

Os impactos causados pela descontinuidade da fábrica do Centro Industrial de Aratu serão: diminuição na arrecadação de impostos, como já disse, de R$21 milhões; redução de receita da Chesf, porque a Companhia fica com os grandes consumidores, não repassa para as distribuidoras estaduais, V. Exª conhece essa situação; descontinuidade e redução de uma série de investimentos sociais, representando cerca de R$200 mil anuais; redução dos empregos diretos, atingindo as mais de 600 famílias, já faladas; e o pior, o cancelamento de novos investimentos programados, de cerca de U$5 milhões anuais, que a empresa poderia fazer, caso houvesse essa sensibilidade por parte da Chesf.

Mas é preciso também que o Governo da Bahia lidere a defesa das empresas - é preciso uma liderança estadual, e o Governador tem esse papel a cumprir - , porque, uma vez fechadas, dificilmente retornarão à atividade.

Ocorre que os dirigentes da Novelis, que substituiu a Alcan, estiveram com o Governador da Bahia e com o Secretário da Indústria e Comércio, em novembro de 2008, quando houve a primeira onda da crise internacional que atingiu o mundo e o Brasil.

Entretanto, de novembro para cá, não houve resposta para a empresa, que se encontra no limite para tomar medidas - já tiveram início -, como o fechamento de linhas de produção. Já foram reduzidos turnos e vai chegar ao limite que nós esperamos sinceramente.

Falo para a Bahia, falo para aqueles que querem o desenvolvimento de meu Estado, falo para o Governador, que tem essa função institucional: que S. Exª tome as providências necessárias; que articule com o Ministério das Minas e Energia, com a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef; que converse com os dirigentes da Chesf, que tem no rio São Francisco seu grande manancial de produção de energia elétrica, mas que não deixe uma empresa como essa fechar.

Fui procurado, Senador Marco Maciel, pelos dirigentes da empresa, liderados pelo Presidente Alexandre Almeida, em busca de uma interlocução, de uma abertura para que possamos solucionar esse problema.

Torço, sinceramente, para que tenhamos um desenlace que não seja o fechamento da empresa e que esse capital produtivo possa ficar na Bahia, gerando os seus benefícios.

Sr. Presidente, esse era o primeiro alerta sobre o que eu gostaria de falar neste momento para a Bahia em particular, mas para o Brasil, para os Senadores, para todos que nos ouvem e para aqueles que não querem ver aumentar o desemprego em nosso Estado, em uma região empobrecida como o Nordeste brasileiro.

Mas eu queria me reportar a uma segunda questão, Senador Marco Maciel, e ela diz respeito ao Nordeste. O jornal A Tarde, o de maior circulação do Estado, na segunda-feira passada, anunciou que o Nordeste e a Bahia estarão recebendo, nos próximos cinco anos, uma capacidade de geração de energia superior ao complexo do rio Madeira, em Rondônia. São, no mínimo, 40 projetos com potência total de 8 mil megawatts e a maioria deles na Bahia. A intenção é tornar a região Nordeste exportadora até de energia para o resto do País.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, tudo isso é positivo, se não fosse pela forma de energia que se pretende gerar nesses projetos. São usinas termoelétricas, movidas a óleo ou carvão, que são extremamente poluentes e que, segundo a matéria de jornal, “não encontram mais aval no Sudeste, devido ao rigor dos órgãos ambientais”. Quer dizer, essas termoelétricas não podem ficar no Sul e Sudeste e vão para o Nordeste.

Na avaliação do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Dr. Maurício Tolmasquim, o crescimento da energia térmica é “fruto de uma visão estranha dos órgãos ambientais, que privilegiam usinas poluidoras em detrimento de hidrelétricas”. Para se conseguir uma licença ambiental de uma hidrelétrica é um calvário, são anos. Agora se consegue rapidamente, Senador Marcelo Crivella, a licença ambiental para se instalar uma termoelétrica altamente poluidora, emissora de CO2 para a nossa atmosfera.

A Bahia, Sr. Presidente, abriga o maior número dessas usinas térmicas, são 40, Senador Marco Maciel. Dessas, 16 estão programadas, projetadas, para o Estado da Bahia. Nada começou ainda, foi fruto de um leilão feito o ano passado.

O Instituto de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia confirmou a concessão de licença de localização para as 16 usinas, 40% do total das que irão para o Nordeste. Boa parte desses projetos ficará localizada em Camaçari, próximo à Refinaria Landulfo Alves, da Petrobras, e do complexo petroquímico da Braskem.

Vale ressaltar que, no último leilão de concessão, o Governo do Estado chegou a conceder isenção de ICMS sobre óleo combustível, que virá de fora. Vai ser importado o óleo combustível. Segundo o especialista em energias renováveis, Osvaldo Soliano, “com isso o Governo não só perde ICMS como traz mais poluição e [muito] pouco emprego”.

Infelizmente, pela condição de muitos Municípios e Estados - e, aqui, vários discursos foram feitos sobre Municípios que estão empobrecidos no Estado da Bahia e em todo o País -, eles acabam aceitando os projetos em busca de investimentos e empregos. Por exemplo, o Prefeito de Senhor do Bonfim, uma cidade no norte da Bahia, tem uma usina projetada para sua cidade e está comemorando esse empreendimento, porque irá gerar entre 15 a 20 empregos, e há a esperança de que ele seja atração para novos investimentos.

Especialistas da área ambiental alertam que o grande número de projetos termoelétricos vai na contramão do esforço para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Segundo cálculo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a entrada dessas novas térmicas na matriz energética brasileira estará emitindo 39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2017.

Sr. Presidente, defendo plenamente o aumento da capacidade de geração de energia, que é base e insumo primário para todas as atividades econômicas. Entretanto, não podemos ir na contramão da história. É preciso conciliar crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.

A despeito da evolução dos derivados da cana-de-açúcar, a participação das energias não renováveis ainda representa 54% da matriz energética brasileira. O petróleo e derivados equivalem a 37% da oferta total de energia no País. E a participação de energias alternativas renováveis, como a eólica, a solar, a PCH, não passa de 3%. As energias alternativas, que poderiam ser um grande caminho para o País dar sua colaboração na diminuição do efeito estufa, não passam de 3%.

Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador César Borges, V. Exª, que foi Governador do Estado da Bahia, que conhece como a palma da mão aqueles Municípios baianos, sabe da riqueza, por exemplo, da mamona para a produção de biodiesel. No que se refere à força eólica, em Irecê, por exemplo, onde eu morei dois anos, venta o tempo todo. Morro do Chapéu, a mesma coisa; Lençóis, a mesma coisa, para não falar também da energia hidráulica que a Bahia já produz em Paulo Afonso. Agora, o que me dói, realmente, é ver o Governo projetando queimar carvão, queimar óleo diesel,...

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Óleo combustível.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - ...óleo combustível para geração de energia. Isso realmente machuca, entristece. Na reunião que tivemos com o Presidente da República sobre o programa de um milhão de casas, conseguimos - eu, o Casagrande, o Sarney Filho - que o Presidente colocasse energia solar nas casas. Ele atendeu, isso depois de um debate com o Guido Mantega, que achava que não era bom, que não era viável, mas o Presidente se convenceu de que era viável. V. Exª tem toda a razão, nós, brasileiros, precisamos começar a pensar em energia renovável, pois não podemos continuar mais a queimar carvão, até porque não o temos, precisamos importar muito carvão; e, sobretudo, deixarmos de queimar diesel, que é caro e causa uma imensa poluição. Que a Bahia fique livre disso. Parabéns a V. Exª!

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Crivella. Muito importante o aparte de V. Exª, que conhece bem o interior da Bahia e a nossa capacidade.

Vou entrar exatamente nesse tema rapidamente, Sr. Presidente.

O Nordeste, a Bahia, tem enorme potencial para abrigar fontes de energias renováveis e limpas. A energia eólica, que V. Exª acabou de mencionar, na Chapada Diamantina, agora se anuncia na região de Caetité também, poderá resolver esse grande dilema do uso da água, até do Rio São Francisco, porque a água do São Francisco tem o volume diminuído exatamente na época em que se poderia gerar mais energia limpa: no período dos ventos mais fortes e mais constantes. É uma coincidência interessante: o momento de menor vazão do rio é o momento que mais venta no Nordeste. Poderá haver uma compensação.

Grandes projetos de irrigação às margens do rio podem causar, como agora, com a transposição, um grande impacto no volume de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas e, consequentemente, prejudicar o fornecimento de energia para a região. Entretanto, as maiores velocidades de vento no Nordeste do Brasil ocorrem justamente quando o fluxo de água do rio é menor.

Portanto, Sr. Presidente, as centrais eólicas instaladas no Nordeste poderão produzir grandes quantidades de energia elétrica, evitando que se tenha de utilizar a água do Rio São Francisco no período de baixa vazão.

O Nordeste também é a principal Região do País na recepção de incidência solar, como o Senador Marcelo Crivella acabou de falar com relação ao projeto da construção de um milhão de casas. A energia solar é a solução ideal para as áreas afastadas e ainda não eletrificadas.

No segmento do biodiesel, a região é rica na produção de oleaginosas, como a mamona, no semiárido. Nas áreas mais úmidas, litorâneas e zona da mata, é possível produzir outras oleaginosas, a exemplo do dendê e do babaçu.

Temos o problema da biomassa, a cana-de-açúcar, que é em todo o Nordeste ainda produzida e que pode gerar muita energia. Mas é claro que essas novas tecnologias exigem um incentivo, exigem um valor diferenciado do custo de energia, e se não houver esse incentivo...

O Rio Grande do Sul usa, já tem parques eólicos. Talvez tenha sido o Estado pioneiro no parque eólico. Essas alternativas de energia limpa têm de ser perseguidas.

E por que, eu diria, não aproveitar o potencial hidrelétrico, que, inclusive na Bahia, poderia ser mais aproveitado, com expansão das Pequenas Centrais Hidrelétricas, que podem garantir a segurança energética desejada e gerar mais empregos, sem provocar as elevadas emissões de carbono e sem saturar o tráfego viário dos Municípios com o abastecimento de óleo combustível, óleo diesel para essas usinas termelétricas, que vão demandar, inclusive, as nossas estradas, que têm um custo muito alto de manutenção.

O Governo propôs, e nós vamos analisar - eu sou o Relator -, a Medida Provisória nº 450, de 2008, que incentiva o aumento de utilização das Pequenas Centrais Hidrelétricas - isso foi, inclusive, acrescentado na Câmara dos Deputados -, sobretudo vislumbrando o potencial das Regiões Norte e Nordeste, e nós precisamos avançar neste campo.

Estarei, portanto, Sr. Presidente, atento a esta questão e cobrarei medidas necessárias para que o Nordeste e a Bahia tenham uma trajetória de desenvolvimento econômico sustentável com a utilização de fontes de energias limpas e renováveis.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a compreensão de V. Exª, deixando este dois alertas: primeiro, para que o Governo do Estado atue politicamente junto à Chesf, junto ao Governo Federal, para manter em funcionamento esta empresa que eu acabei de mencionar, a Novelis, que garante empregos e muitos impostos para a Bahia e para o Brasil, e, em segundo, que o Governo possa rever a política de termelétricas, que vão trazer muito pouco em nível de emprego e muita poluição para o nosso Estado. Que a nossa energia e o nosso progresso possam ser garantidos com a sustentabilidade tão desejada nos tempos atuais.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância no tempo.

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