O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhoras e senhores, primeiramente quero fazer uma referência à exoneração, à demissão do Presidente do Banco do Brasil, Presidente Lima Neto, que hoje foi exonerado, pediu para ser exonerado, para sair do Banco do Brasil, e a nomeação de Aldemir Bendine como novo Presidente do Banco do Brasil.

A oposição já fez um requerimento para que o Ministro Guido Mantega venha ao Congresso Nacional. Acho perfeitamente normal que o Congresso peça explicações. Acho normal também a troca do Presidente. Vi algumas análises dizendo que não é normal, que o Governo, apesar de ser majoritário, não deveria fazer a troca, a permuta, dessa forma. Acho que, se o Governo é majoritário, se tem controle do banco, tem o direito de fazer as mudanças que julgar necessário.

Conheci rapidamente o Presidente Lima Neto. Não creio que tenha qualquer outra questão a mais, a não ser uma questão de gestão mesmo. Não tenho informação de que ele possa ter se conduzido de forma equivocada à frente da presidência, mas eu acho que o debate sobre spread bancário é importante. É importante que seja feito. Primeiro, se o Governo está argumentando - e o próprio Presidente Lula se manifestou - que reduzir o spread bancário é uma obsessão, ele tem alguns caminhos para fazer isso.

O primeiro caminho é fazer as mudanças necessárias à legislação, como é a questão do cadastro positivo, a questão do compulsório, para diminuir o “risco” argumentado pelas instituições financeiras.

A outra saída é ele, de fato, tomar uma decisão política com relação aos bancos públicos. Creio eu que essa decisão do Presidente da República de fazer a permuta no Banco do Brasil vai exigir do presidente novo, o Aldemir Bendine, que chegue à presidência do banco com esse compromisso de reduzir o spread bancário. E outra forma de reduzir o spread bancário é a competição entre as instituições financeiras, porque é inaceitável que o spread bancário continue dessa forma.

Nós já fizemos diversas audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos, e os representantes das instituições sempre argumentam o risco, mas, no final do ano ou no início de cada ano, estamos verificando que o risco na verdade é uma argumentação falsa, porque a cada ano o lucro de cada instituição só tem aumentado. Então, se tem aumentado o lucro da instituição, o risco praticamente é inexistente, ou a inadimplência é uma inadimplência que já está incorporada e o spread bancário poderia ser muito menor do que é.

Então, acho que positivo neste momento é o debate que se faz em torno do spread bancário e o compromisso que o novo presidente vai ter que ter, e assumiu publicamente por um contrato de gestão também, de diálogo e de acordo com o Ministro, com o Presidente, de redução do spread bancário. Essa é a boa notícia dessa troca da presidência do Banco do Brasil, que é uma instituição importante no nosso País e que deve ser líder na adoção daquilo que o Governo deseja, que é um custo menor do crédito que temos que liberar para a sociedade, pessoa física e pessoa jurídica, especialmente neste momento de crise.

Então, Sr. Presidente, faço esse registro para manifestar a minha opinião, mas aproveito este momento para fazer também um registro que tem relação com a crise econômica, que tem relação com o funcionamento das instituições financeiras, que foi o encontro do G20 que aconteceu na semana passada em Londres. O Senado precisa refletir sobre esse momento, que é importante para a economia mundial.

Pela primeira vez, uma reunião do G20 teve essa importância política e econômica. Importância política por que, Senador Jayme Campos? Porque passamos a ter um novo fórum de decisão política no mundo. O G7 - na verdade, eram oito países - os sete mais a Rússia, G8 - foi, na minha avaliação, de forma quase que definitiva, trocado pelo G20, que reúne os países que representam 65% da população mundial e 87% da economia global. Então, não tinha mais razão para permanecer com o G8, porque já economias importantes, como a nossa aqui, se faziam necessárias nesse agrupamento, porque nenhuma decisão poderia ser tomada em um fórum de oito países se não tivesse a participação da China, da Índia, do México, do Brasil, da África do Sul e de outros países que são incorporados ao G20.

Então, a primeira questão, que eu acho fundamental, é uma mudança política. Primeiramente, começou o G8₊5 e agora se chegou ao G20. Então, é uma mudança política, é um novo fórum de debates, de decisões, de encaminhamentos, de definição de conceitos, de discussão de propostas em todas as áreas.

Então, o G20 passou a ser, a partir dessa reunião de Londres... E a crise econômica trouxe isso, porque a crise econômica foi causada pelo G7, pelos países mais ricos do mundo. A crise econômica foi causada pelos Estados Unidos, pelos países da Europa. E, se eles causaram a crise econômica, agora eles estão precisando da ajuda de outros países, para que possamos estabelecer uma ação coletiva no mundo todo, que dê a condição do retorno da confiança no mercado financeiro e nas atividades econômicas.

Acho que a crise trouxe este benefício, uma demonstração clara de que o mundo é multipolar: uma quantidade enorme de países com poder distribuído. Nós não achamos adequado que o mundo pudesse ter uma nação poderosa e as outras não poderosas. Em nenhuma atividade isso é bom; não é bom na economia, não é bom na diplomacia, não é bom na política, não é bom em nenhum local concentração de poder nas mãos de uma nação.

Então, nós não queremos que os Estados Unidos percam o poder e não queremos que os países da Europa também percam o poder; queremos que outras nações alcancem o poder, para que haja essa heterogeneidade e essa capacidade de diversas nações serem importantes no debate político e econômico.

Então, a crise provocada pelos países do G7 levou à decisão desses países de aceitarem e de incorporarem neste momento esse novo fórum de decisões. Acho isso fundamental, e o Brasil tem se posicionado de forma bastante clara. O Brasil tem tido um papel protagonista nessa relação internacional, e eu quero registrar isso aqui.

Segundo, a importância econômica. Nós temos a necessidade, para que enfrentemos a crise - que não foi causada por nós -, de uma ação bem articulada no mundo. É fundamental. Para que possamos vencer a crise com mais rapidez, nós precisaremos dessa ação articulada.

A crise de 29 foi uma crise de proporções maiores do que esta, mas não havia naquele momento a capacidade para enfrentá-la com a articulação que nós temos hoje, com a tecnologia que nós temos hoje, com a capacidade de se encontrarem as lideranças como temos hoje. Hoje as distâncias se encurtaram. Temos a capacidade hoje de estabelecer reuniões permanentes, seja com a presença das lideranças, seja por teleconferência. Há um contato de forma mais fácil do que no passado.

Então, o enfrentamento bem articulado dessas lideranças é a maneira que nós temos de encurtar os efeitos da crise que estamos vivenciando hoje. Desde o primeiro momento, o Brasil tem se posicionado bem com relação a essas ações articuladas, seja com o Banco Central americano, seja como Banco Central europeu.

Há uma perfeita sintonia da equipe econômica do Brasil com a equipe econômica dos demais países.

E a demonstração clara de que o Brasil participa agora até do Fundo Monetário Internacional como um país que oferece uma contribuição e um aporte de recursos é também um momento histórico para este País. Isso deve ser destacado por nós, Senador Paim, porque nós já gritamos tanto contra o FMI, e agora o Brasil é um país, uma nação, que aporta recursos para que possamos ter políticas internacionais patrocinadas pelo Fundo Monetário Internacional.

A boa relação do Presidente Lula com os demais chefes de nação também deve ser destacada. Para um país é importante. E é bom a gente destacar a simplicidade e o papel, Senador Adelmir Santana, do Presidente Barack Obama, que, de fato, é uma pessoa de um país poderoso, de um país com uma postura arrogante historicamente no mundo, mas agora transmite simplicidade, humildade e nos dá também uma confiança muito grande de que nós teremos uma relação muito boa. E a manifestação do Presidente Barack Obama de estabelecer diálogo com países hostis aos Estados Unidos é própria de um líder. O líder tem que ter humildade e procurar os países de menor peso político e econômico, para que se estabeleça o diálogo. Esse é um papel de líder. No papel de um líder, liderança não pode se esconder, não pode se excluir de um debate com países de menor importância econômica e política.

Então, faço também um destaque com relação a esse tema.

Encerro, fazendo na verdade um chamamento, porque teremos, no final do ano, a Conferência das Partes, que vai tratar do novo acordo de redução de gases do efeito estufa, que é uma continuidade do Protocolo de Kyoto. É um novo contrato de redução dos gases do efeito estufa, e o G20 terá papel fundamental. Se pudermos contar com essa harmonia que se estabeleceu na área econômica, também com essa harmonia para se estabelecerem novos modelos de desenvolvimento, com energias renováveis, com menor cultura do consumo, acho que isso será um papel importante. Então, o G20 vai ter um papel fundamental nesse novo acordo que vai ser estabelecido em Kopenhagen, na Dinamarca, em dezembro deste ano. Sinceramente, acho que o Brasil terá um papel importante, como teve na Conferência das Partes no ano passado, na Polônia, e no ano anterior em Bali. Tenho certeza de que nós conseguiremos assinar um bom acordo, e o G20 vai ter um papel importante.

Saúdo, então, esse novo momento da política e das relações internacionais e destaco aqui o papel do Brasil neste momento.

Obrigado Sr. Presidente.

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