O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Aguardei pacientemente a fala do nobre Senador José Nery, mas vou cobrar um pedágio por essa minha espera: eu não abro mão, pela justa causa do seu pronunciamento, de assinar junto com S. Exª o Voto de Pesar. Era esse o pedido que gostaria de fazer...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Presidência quer dizer que V. Exª será o terceiro signatário: eu já assinei!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador José Nery, pela iniciativa. Creio poder dizer que V. Exª fala em nome do povo brasileiro e de todos os democratas do mundo.

Sr. Presidente, quero também encaminhar algo à Mesa: um Voto de Aplauso. Em 2003, Presidente Mão Santa, eu vim à tribuna e encaminhei um Voto de Aplauso ao Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense pelos seus cem anos - fiz isso junto com os Senadores Zambiasi e Simon.

Hoje também quero encaminhar à Mesa um Voto de Aplauso: ao Esporte Clube Internacional de Porto Alegre pelo transcurso dos seus cem anos de fundação, a ser celebrado agora, no dia 4 de abril de 2009.

Sr. Presidente, como contei a história do Grêmio Porto-Alegrense, também conto a história do Internacional na justificativa do requerimento e aproveito para cumprimentar a CBF, que hoje leva à capital de todos os gaúchos a Seleção Brasileira, que vai enfrentar a Seleção do Peru em partida que valerá pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que esse Voto de Aplauso ao Clube Internacional é assinado por mim, pelo Senador Zambiasi e pelo Senador Simon.

Senador Cristovam, venho à tribuna falar de um tema que tem tudo a ver com V. Exª: os professores e o piso salarial. Quero falar sobre esse assunto não apenas em função do número de correspondências que tenho recebido e do desejo de me colocar ao lado de V. Exª nessa trincheira, mas pela situação em que se encontram os professores em nosso País.

Sr. Presidente, os professores de todo o Brasil, indignados, estão mobilizados e unidos em favor da implementação do piso nacional estabelecido pela Lei nº 11.738, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque.

Alguns Estados da Federação, infelizmente, têm negado esse justo direito a uma classe que exerce um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade e na formação de toda a nossa gente, independentemente de idade.

É uma lástima, Sr. Presidente, ver a forma desrespeitosa como alguns governantes encaram a educação.

Os trabalhadores em educação fazem muito bem, sim, em sair às ruas reivindicando, protestando e exigindo, de imediato, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores.

A lei estabeleceu um piso, Senador Cristovam, que equivale a praticamente dois salários mínimos. Essa lei que estabelece o piso para os educadores do País não está sendo cumprida!

Uma greve pode ser a única alternativa que resta para exigir o cumprimento de seus direitos. A data e a duração da greve nacional pelo piso serão definidas no próximo dia 3 de abril, quando haverá reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Está prevista também, para o dia 2 de abril, a realização, pela CNTE e suas afiliadas, de um grande ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, aqui em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei nº 11.738/08, a publicação do acórdão referente à liminar concedida à Adin nº 4.167 e o julgamento do mérito da ação movida contra a Lei do Piso pelos governadores - não são todos os governadores -, que têm sido considerados pelos professores de nosso País como “inimigos da educação, traidores da escola pública”.

A CNTE, a Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, minha colega e amiga, Deputada Federal Maria do Rosário, e a Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, Deputada Fátima Bezerra, também nossa colega e amiga, estão solicitando audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmº Sr. Gilmar Mendes, e com o Ministro Menezes Direito (encarregado de produzir o acórdão da liminar à Adin nº 4.167) para cobrar - não é para cobrar, é para solicitar - o imediato julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso que lá está tramitando.

Vou passar em seguida, e com muita satisfação, a palavra ao Senador Cristovam.

Parece mentira que as coisas tenham chegado a esse ponto. Será que esses governadores - infelizmente, está entre eles o Governador do meu Estado, e por isso fiz questão de vir até aqui - não compreendem que essa lei faz apenas justiça, reconhece o trabalho de uma classe que forma todo o nosso povo?

Senador Cristovam, ouço V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, fico muito feliz de ver o senhor na tribuna defendendo o nosso piso salarial, como sempre defendeu todos os salários e pisos. Esse assunto deveria tomar conta do Senado inteiro, mas, lamentavelmente, não são muitos de nós que vêm dedicando tempo a isso. Eu quero dizer que estou totalmente solidário com a luta da CNTE, embora faça questão de manifestar, Presidente Mão Santa, que eu não vejo a greve como o melhor instrumento de luta. Eu preferia estar ao lado dos professores fechando estradas como faz o MST...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como fizemos com os aposentados dia 20, lá em São Leopoldo.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Deveriam fechar a entrada de todos os palácios de governo deste País; deveriam se sentar nas calçadas para que os carros de governadores e prefeitos não entrassem. Eu preferia ver ações mais efetivas, depois de dadas as aulas - de manhã, davam aula; de tarde, faziam os movimentos; os que dessem aula à tarde fariam o movimento de manhã. Gostaria de ver, por todo este País, os dois milhões de professores na rua e não dentro de casa. Não estou convencido de que a greve seja o melhor instrumento. Agora, é preciso lutar. Se deixarmos nas mãos de governadores e prefeitos, a lei não será cumprida, será mais uma lei que não pega. Estou totalmente solidário com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, com todos os sindicatos de professores e servidores, mas gostaria que discutíssemos formas mais radicais de luta e não formas passivas de luta, que funcionam em uma indústria, mas não têm funcionado bem no setor educacional e vêm trazendo prejuízos muito grandes para as crianças.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, entendo o apelo que V. Exª faz para que o movimento seja radicalizado. Não posso falar aqui pela categoria - sempre digo que a assembleia deles é soberana; essa é uma decisão que eles poderão tomar ou não nas instâncias devidas -, mas acho que o melhor não seria uma greve por tempo indeterminado, mas uma paralisação de, no mínimo, um dia para que eles conversassem com os alunos, com os pais, com os prefeitos, com os vereadores, com os governadores para sinalizar que é impossível querer que um professor dê aula ganhando, como diz sempre V. Exª, praticamente dois salários mínimos. Talvez o caminho que V. Exª está apontando possa ser aceito como sugestão - eles estão ouvindo este pronunciamento. Quem sabe não adotarão essa sugestão depois de paralisação simbólica por um dia? Também entendo que a greve por tempo indeterminado é muito perigosa em todos os sentidos.

Quem sabe, uma parada, volta às aulas e, na sequência, o movimento muito bem sugerido por V. Exª. Muito obrigado pelo aparte. Ele será incorporado ao meu pronunciamento e, inclusive, remetido a eles como uma contribuição a essa mobilização.

Mas, Presidente Mão Santa, eu quero também aqui repetir as palavras que ouvi, num momento muito feliz, de Neiva Lazarotto, que é Segunda Vice-Presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/sindicato). Disse ela:

Penso que o atual momento histórico impõe a educadores e gestores públicos a tarefa de realizar uma profunda revolução na educação para alcançar qualidade social e patamares de países desenvolvidos. É urgente dobrar os investimentos em pesquisa, salários e carreiras compensadoras, em uma nova formação para os educadores, em condições pedagógicas adequadas às exigências de um desenvolvimento solidário e harmonioso. Isto tudo submetido a um processo democrático entendido como a criação de um ambiente novo no qual os que atuam no cotidiano da escola não sejam desprezados e punidos, mas tenham voz e sejam valorizados.

           Sr. Presidente, o Instituto Ibope e o Movimento Todos pela Educação realizaram pesquisa, divulgada recentemente, que evidenciou que, para a maioria dos brasileiros, a educação no Brasil está melhorando, mas ainda de forma lenta, e que a raiz dos principais problemas do ensino público está exatamente na desmotivação dos professores, que recebem baixíssimos salários.

Ao mesmo tempo em que empenho minha total solidariedade e apoio a esse movimento, gostaria de deixar registrada uma reflexão sobre esse impasse.

Onde reside a desvalorização com a qual nos defrontamos quando o assunto são os professores? Pergunto mais: será que essa desvalorização não estaria arraigada a uma ideia introjetada há muito, de que os educadores devem exercer a sua função por amor à causa, não importando se ganham salário, se não ganham e quais as condições de trabalho? Esse tipo de raciocínio, aliás, já se aplicou inclusive à atuação de parlamentares, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores; já se disse que não deveriam ter salário. Bom, se vale para os professores, deveria valer para todos, porque educar recebendo menos ou em torno de dois salários mínimos é, para mim, não ter salário.

Será que não julgamos ser sua obrigação dedicar-se, permanentemente, a educar nossos filhos? E como fica a situação dos filhos dos próprios professores? O salário que eles recebem para exercer suas funções, apesar de seu preparo e de sua formação, é uma vergonha.

Sr. Presidente, não podemos, neste momento, fazer ouvidos de mercador e não nos aliar a essa luta dos professores em defesa dos seus direitos simplesmente por pensarmos que educar é uma tarefa que exige comprometimento de alma, de coração. É uma tarefa, diria, que está acima de qualquer análise preliminar de quem esteja cumprindo ou não a sua obrigação. É com carinho, é com amor, é com devoção que os professores se dedicam à formação de nosso povo.

Não pode alguém entender que eles têm que fazer o seu trabalho quase de graça.

Mas, Sr. Presidente, qual é a profissão que, para ser bem exercida, não exige entrega, dedicação, carinho, boa vontade? Naturalmente, todos querem uma boa remuneração. Será que esse pensamento não encobre, na verdade, a falta de respeito e de reconhecimento pelo exercício diário dos trabalhadores e trabalhadoras da educação? Falta de respeito, sim, falta de respeito àqueles que dedicam a sua vida a educar todo o nosso povo.

Sr. Presidente, como pode existir descaso quanto à educação se todos dizem que o caminho do desenvolvimento, o caminho de olhar para o horizonte, o caminho de um futuro melhor passa pela educação? Se isso é verdadeiro, vamos valorizar os nossos professores.

Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Fica aqui um carinhoso abraço a todos os professores e professoras do nosso País. Fica um carinhoso abraço a todos os familiares dos professores e professoras do nosso País. Fica um carinhoso abraço a todos os estudantes do nosso País, porque sei que eles estão entendendo esta justa reivindicação dos professores. Essa luta tem como símbolo, Senador Cristovam, a iniciativa de V. Exª, aprovada por unanimidade no Senado e na Câmara e sancionada pelo Presidente Lula, que é o piso em torno de R$950,00.

Estamos falando de R$950,00! Acho, Senador Cristovam, que os professores não ficarão ofendidos seu eu disser que uma empregada doméstica nas nossas casas recebe isso, recebe praticamente isso. Ou alguém consegue ter uma empregada doméstica séria, que cumpra todas as obrigações, que receba menos de R$950,00? Claro que todas são sérias, inclusive aquelas que recebem menos, mas nós, pela seriedade que se exige de uma trabalhadora doméstica em nossas casas, por quem temos o maior carinho e o maior respeito, não podemos admitir que uma professora possa ganhar praticamente o que elas ganham.

Por isso, fica aqui, Sr. Presidente, essa minha defesa das trabalhadoras domésticas e das professoras e dos professores do nosso País.

Peço, Sr. Presidente, que meu discurso seja considerado na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (PT- RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os professores de todo o Brasil estão mobilizados e unidos em favor da implementação do piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08.

Alguns estados da Federação infelizmente tem negado este justo direito a uma classe trabalhadora que exerce um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade.

É uma lástima, Sr. Presidente, ver a forma desrespeitosa com que alguns governos encaram a educação.

Os trabalhadores em educação fazem muito bem em sair às ruas reivindicando a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional.

A lei estabelecendo o valor do piso em R$ 950,00 não está sendo cumprida e a categoria pode parar. Uma greve pode ser a única alternativa que resta para exigir o cumprimento de seus direitos.

A data e duração da greve nacional pelo piso serão definidas no próximo dia 3 de abril, quando acontecerá a reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Está prevista também, para o dia 02 de abril, a realização, pela CNTE e suas afiliadas, de um grande ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08,...

... a publicação do acórdão referente à liminar concedida à ADI 4167, e o julgamento do mérito da ação movida contra a Lei do Piso pelos governadores que tem sido considerados “Inimigos da Educação, Traidores da escola pública”.

A CNTE, a presidência da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), estão solicitando audiência com o presidente do STF, Gilmar Mendes, e com o ministro Menezes Direito (encarregado em produzir o acórdão da liminar à ADI 4167), para cobrar o imediato julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso.

Parece mentira que as coisas tenham que chegar a esse ponto. Será que esses governos, entre os quais infelizmente o meu estado se inclui, não compreendem que essa Lei é uma prática de justiça, é o reconhecimento ao trabalho de uma classe que forma cidadãos e cidadãs?

Neiva Lazzarotto, 2ª vice-presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) foi muito feliz ao dizer:

“Penso que o atual momento histórico impõe a educadores e gestores públicos a tarefa de realizar uma profunda revolução na educação para alcançar qualidade social e patamares de países desenvolvidos. É urgente dobrar os investimentos em pesquisa, salários e carreiras compensadoras, em uma nova formação para os educadores,...

... em condições pedagógicas adequadas às exigências de um desenvolvimento solidário e harmonioso. Isto tudo submetido a um processo democrático entendido como a criação de um ambiente novo no qual os que atuam no cotidiano da escola não sejam desprezados e punidos, mas tenham voz e sejam valorizados”

Srªs. e Srs. Senadores, o Instituto Ibope e o Movimento Todos Pela Educação realizou pesquisa divulgada recentemente onde ficou evidenciado que para a maioria dos brasileiros, a educação no Brasil está melhorando, mas ainda de forma lenta e a raiz para os principais problemas do ensino público está em professores desmotivados e mal pagos.

Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que empenho minha total solidariedade e apoio a este movimento reivindicatório, gostaria de deixar registrada uma reflexão sobre esse impasse.

Onde reside a desvalorização com a qual nos defrontamos quando o assunto são os professores? Pergunto mais, será que essa desvalorização não estaria arraigada a uma idéia introjetada há muito, de que os educadores devem exercer sua função por amor, não importando o quanto isso lhes propicie a subsistência?

Será que não julgamos ser sua obrigação dedicar-se ao provimento do saber dos nossos filhos, e abster-se dos seus direitos enquanto trabalhadores, simplesmente porque pensamos que educar é uma tarefa que exige comprometimento de alma, uma tarefa quase etérea e que assim sendo deveria ser desprovida de qualquer interesse financeiro?

Mas, qual é a profissão que para ser bem exercida não exige entrega, dedicação e grande desvelo e que por causa disto não merece receber sua justa remuneração?

Será que este pensamento não encobre na verdade a falta de respeito e de reconhecimento pelo exercício diário dos trabalhadores e trabalhadoras da educação? Falta de respeito quem sabe, ligada diretamente ao descaso pela educação em si.

Mas, como pode existir descaso quanto à educação, se todos sabemos que os educadores têm papel fundamental na formação do pensamento humano, na quebra de preconceitos, na afirmação de conceitos, na diminuição das desigualdades, na inclusão das minorias.

Quem sabe é justamente isso que assusta. Será?

  Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Sport Club Internacional de Porto Alegre vai completar 100 anos de existência e de glórias no próxima sábado, dia 4 de abril.

O clube do povo nasceu do ideal de três integrantes da família Poppe: Henrique, José e Luis. Eles chegaram a Porto Alegre, em 1908, vindos de São Paulo.

Os irmãos Poppe eram jovens de 20 e poucos anos, eles queriam praticar esportes, de preferência o futebol.

Mas encontraram dificuldades que só foram resolvidas com a fundação de um novo clube de futebol.

Eles tiveram como princípio a criação de um clube para brasileiros e estrangeiros. As cores escolhidas foram o vermelho e o branco.

O primeiro presidente eleito para comandar o colorado dos pampas foi João Leopoldo Seferim, de apenas 17 anos de idade. 

Sr. Presidente, o Sport Club Internacional foi crescendo aos poucos com a ajuda da população do Rio Grande do Sul e de torcedores de todos os estados brasileiros.

Hoje o colorado é considerado um dos maiores clubes de futebol do mundo, ao lado de Grêmio e tantos outros. 

Foi campeão da Copa Libertadores da América e do Mundial de Clubes FIFA em 2006, da Recopa Sul-Americana em 2007 e da Copa Sul-Americana de 2008, título inédito até então para um time do Brasil, além de ser, ao lado do clube argentino Boca Juniors, o clube que possui todos os títulos que um clube Sul-Americano pode almejar atualmente.

O Internacional foi campeão invicto (1979), e também octacampeão consecutivo gaúcho (1969-1976).

O Internacional ganhou três vezes o campeonato brasileiro e uma vez a Copa do Brasil.

Em janeiro de 2009, o “colorado velho de guerra” chegou à marca de 83 mil associados e tornou-se o clube de futebol com maior número de sócios na América Latina, ultrapassando o argentino River Plate (82.155 sócios) e ficando atrás de apenas 6 clubes europeus (Benfica, Barcelona, Manchester United, Real Madrid e River Plate).

Srªs. e Srs. Senadores, o Sport Club Internacional possui um experiência riquíssima em projetos sociais voltados para crianças, jovens com deficiência e idosos.

O chamado Projeto Interagir tem como objetivo promover o desenvolvimento social por meio de atividades culturais, lúdicas, esportivas, pedagógicas, profissionalizantes e de geração de renda, junto às comunidades carentes. Creio que outros clubes brasileiros deveriam conhecer o Projeto Interagir.

Atualmente, o presidente do clube é o Sr. Vitorio Carlos Costi Piffero; sendo o vice de futebol o Sr. Fernando Carvalho.

Sr. Presidente, cumprimento a CBF e a Seleção Brasileira de Futebol que hoje à noite irá jogar, em Porto Alegre, contra o Peru. Tenho certeza de que este evento abrilhantará as comemorações do centenário do Internacional.

Meus votos de sucesso e de um belo jogo! 

Peço, respeitosamente, que esta casa aprove requerimento de minha autoria, que tem apoio dos senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, para que o Sport Club Internacional receba Voto de Aplauso do Senado da República pelo transcurso do seu centenário.

Era o que tinha a dizer.

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