O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marconi Perillo, também tenho por V. Exª profundo respeito. Quando fiz referência aos discursos da Mesa, não me referi a V. Exª - vou dar logo o nome, porque assim a gente se entende.

Quando cheguei aqui - eram 2h25min -, o Senador Mão Santa estava presidindo a Mesa. Foram longos os discursos do Presidente da Mesa.

Eu me inscrevi naquele momento, pedi a palavra como Líder naquele momento, mas não fui atendido. E não fui atendido também no pedido de inscrição que fiz. Eu agradeço V. Exª por ter inscrito meu nome para usar da palavra como Líder e agradeço ao Senador Arthur Virgílio, que teve compreensão - também não me referia ao pedido para falar pela ordem do Senador Arthur Virgílio, que é legítimo. Mas é que nós precisamos ter um mínimo de disciplina, senão a Mesa fala e o plenário não fala, e esta é uma Casa democrática que tem de ouvir todas as opiniões. Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - E eu agradeço a V. Exª pela reparação, já que eu não tive culpa nenhuma em relação a esse incidente.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - RR) - Presidente, eu tinha de falar mesmo pelo seguinte. Amanhã a Ocepar, que é a Organização Central das Cooperativas do Paraná, completa 38 anos de existência.

Quase sempre a gente, desta tribuna, pede políticas públicas que possam gerar emprego, gerar renda em nossos Estados. Eu quero falar de um exemplo de geração de empregos e de renda, que é a criação das cooperativas do Paraná.

Nós temos, no cooperativismo de produção, uma força extraordinária que impulsiona a economia do Paraná, mas temos mais doze ramos de cooperativas funcionando no Paraná: as cooperativas de trabalho, as cooperativas de crédito, as cooperativas do setor elétrico e as cooperativas médicas. É claro que quem começou esse movimento foram as cooperativas de produção, até pelas cooperativas instaladas no Paraná no início da década de 70, dos imigrantes, que vieram para Castro, que vieram para Palmeira, Colônia Witmarsum, foram para Entre Rios, perto de Guarapuava.

As cooperativas começaram a se instalar, e esse exemplo atraiu os produtores rurais para se organizarem em cooperativas em todo o Estado.

Hoje, temos o cooperativismo mais forte do Paraná, e isso se deve à Ocepar e aos dirigentes cooperativistas do Estado do Paraná pelo trabalho sério, dedicado que executam em benefício de 1,25 milhão de trabalhadores empregados no sistema cooperativista, seja na [cooperativa] de produção, na de crédito, na de trabalho, nas médicas, no setor elétrico, enfim, em qualquer um dos ramos do cooperativismo.

Neste dia 2 de abril, quando completamos 38 anos da constituição da Ocepar, é preciso comemorar muito: foram R$25 bilhões de faturamento das cooperativas do Paraná no ano passado, 2008. Esse faturamento, se comparado ao faturamento do agronegócio paranaense, da agricultura do Estado do Paraná, é muito importante e revela que, em algumas culturas, as cooperativas chegam a movimentar 70% do total da economia do Estado naquelas culturas. Há inserção em praticamente todas as regiões e hoje temos 500 mil integrantes ou cooperados filiados a uma cooperativa do Paraná. Se andarmos pelo interior do Estado, veremos o que representa esse movimento que se baseia na união, na solidariedade e no interesse comum. Elas estão sempre interferindo naquilo que é aumento de produtividade no campo, geração de novas tecnologias.

Só para exemplificar como elas interferem no contexto nacional, as cooperativas do Paraná criaram a Codetec, uma empresa de pesquisa sustentada com recursos das cooperativas. A Codetec é hoje responsável por 25% das sementes de soja plantadas no Brasil e 25% da semente de trigo plantadas no Brasil. Só isso já atesta a importância das cooperativas no Estado do Paraná.

Se levarmos em conta a comercialização de insumos, vamos verificar que mais da metade dos insumos comercializados no Paraná passam por uma cooperativa de produção. Se verificarmos o que acontece no setor de produção de carnes, onde há investimento pesado de algumas cooperativas, também vamos notar que, nos últimos anos, especialmente quando a economia atravessou períodos difíceis, as cooperativas foram responsáveis por praticamente 80% de tudo o que foi investido no setor agroindustrial do Paraná,.

As cooperativas têm uma importância econômica e social indiscutível no Paraná, menos em alguns Estados, mas muito no Brasil. Na média dos Estados brasileiros, elas estão inseridas de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. Cinquenta e cinco por cento da armazenagem de grãos no Paraná são feitos pelas cooperativas.

Nós temos 240 cooperativas no campo e nas cidades, beneficiando mais de 2,1 milhões de paranaenses, entre associados, trabalhadores e seus familiares que geram, como já disse aqui, mais de 1,25 milhão de postos de trabalho só no Paraná. Num Estado como o Paraná, que tem uma população de mais de 10 milhões de habitantes, 1,25 milhão de postos de trabalho representa muito. Não fossem as cooperativas, não teríamos, claro, esse crescimento da economia e não teríamos essa distribuição de renda no interior.

A diversificação que fizeram de suas atividades, trabalhando não só na área de grãos, mas de pequenos animais, carnes, trabalhando na área de sucos, margarina, manteiga, tudo aquilo que signifique indústria de alimentos, é responsável pelo abastecimento do Estado do Paraná e de boa parte do Brasil. Hoje, graças à qualidade dos produtos produzidos pelas cooperativas do Paraná, vemos as cooperativas exportando praticamente para todos os países importadores de alimentos.

Lembro que na semana passada aprovamos um projeto de lei de autoria do Senador Gerson Camata, que relatei, inserindo o cooperativismo de crédito no sistema financeiro, permitindo que elas captem recursos do FAT, possibilitando um crescimento no atendimento, porque as cooperativas de crédito chegam onde o banco comercial não tem interesse em chegar. As cooperativas estão lá atuando nas menores e mais distantes comunidades. Nos distritos rurais, lá está uma cooperativa de crédito com a sua bandeira atendendo microempreendedores do campo e da cidade. Não fossem as cooperativas, muitos pequenos empresários hoje não estariam na sua atividade, Senador Marconi. Muitos deixariam de existir, e muitos empregos também.

Neste momento de crise, o cooperativismo de crédito serve como ferramenta essencial e indispensável para irrigar a economia, especialmente no interior do País, onde as pessoas devem continuar morando e trabalhando.

Nos bancos, os resultados são distribuídos entre poucos acionistas; em uma cooperativa de crédito, o resultado é distribuído entre todos os cooperados. Portanto, a democratização dos resultados dessas cooperativas ocorre de uma forma natural.

Temos de também falar do sistema “S” do cooperativismo, o Sescoop - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, que passou a funcionar no Paraná desde outubro de 1999. O Sescoop tem realizado um trabalho fantástico para os cooperativistas, dando-lhes dignidade por meio de centenas de ações de formação, de informação e cultura. Para famílias isoladas em suas comunidades no interior do Paraná, raramente há outras opções de cultura, lazer e conhecimento senão as propiciadas por meio das cooperativas e do Sescoop.

É emocionante, Sr. Presidente, ver a gratidão dessas pessoas quando lhes é proporcionada uma oportunidade de formação.

Em 2008, o Sescoop/Paraná realizou mais de 3.000 eventos, beneficiando diretamente 100 mil pessoas entre cooperados, funcionários e seus familiares. As 77 cooperativas agropecuárias detêm hoje 55% da economia do agronegócio paraense. Em 2008, como já disse, a receita foi de R$25 bilhões. Não são apenas os números, Sr. Presidente, mas o significado de uma cooperativa em uma região, dando segurança porque um produtor, isoladamente, corre o risco de ter de abandonar o seu negócio e procurar outra oportunidade na cidade. Mas o produtor cooperado tem o suporte e o apoio das cooperativas. Na hora de comercializar o seu produto, tem a garantia; na hora de comprar os seus insumos, ele tem a garantia de que a cooperativa lhe proporciona inclusive condições para pagar a prazo e, dessa forma, segurar o produtor em sua propriedade, gerando renda, gerando emprego.

Sr. Presidente, eu vou concluir nos dois minutos que me restam, para obedecer à regra, mas quero dizer que temos, no Paraná, um preconceito, alimentado por alguns, de que as cooperativas representam os grandes produtores. Ignorância de quem fala, desinformação de quem repete isso diariamente. Setenta e sete por cento de cooperados ligados a uma cooperativa qualquer do Paraná têm uma área menor do que 50 hectares - 77%. Se considerarmos até 100 hectares, nós vamos chegar a 90% dos cooperados. Portanto, esse preconceito é de quem não conhece o sistema que alimenta a economia do Paraná e que sustenta os empregos.

Sr. Presidente, para finalizar nestes dois minutos (um minuto agora), gostaria de falar sobre um projeto. Sei que vou contar com V. Exª, que defende o cooperativismo no seu Estado, o Estado de Goiás, onde o cooperativismo também segue crescendo. V. Exª, quando Governador, apoiou o cooperativismo. Eu tenho aqui um projeto de lei que está desde 1999 nesta Casa.

Portanto, tem uma dezena de anos; já completou uma década a tramitação desse projeto de lei ,que estabelece uma regra diferente para a cobrança de tributo das cooperativas, alimentando as cooperativas com uma política tributária que lhes seja mais compatível, porque, como não sonegam, como pagam regiamente os seus impostos, por isso mesmo, precisam de um tratamento tributário diferenciado. Um projeto de lei que define o ato cooperativo, não sendo este apenas a relação comercial entre a cooperativa e o cooperado, mas a relação comercial que exista entre a cooperativa e qualquer empresa ou pessoa física. Porque, daí, nós vamos ampliar os direitos tributários das cooperativas com esta nova lei. Uma lei que estabelece dois órgãos de representação: a OCB, que já existe, e o dos agricultores familiares, cuja instituição foi criada somente após 99, quando eu apresentei o projeto, e que está aí, hoje, com a emenda possibilitando que os agricultores familiares, com suas cooperativas, possam se filiar. Se não quiserem à OCB, que se filiem ao órgão de representação das cooperativas de agricultores familiares; enfim, são dois os órgãos de representação.

Um projeto que permite o aporte de capital. Quando eu disse isso, alguém disse: “Bom, o Osmar está querendo vender as cooperativas para as multinacionais”. Não. Essa proposta também precisa ser compreendida. O aporte de capital vai permitir que as cooperativas se fortaleçam. E, num momento desses de crise, por exemplo, em que as cooperativas atendem tantas pessoas, é preciso que elas tenham a possibilidade de um aporte de capital de uma empresa jurídica, de uma pessoa física, numa determinada atividade, por exemplo, numa fábrica de suco de laranja, onde essas pessoas vão participar do resultado daquela fábrica de suco de laranja e não do resultado global da cooperativa. Isso é diferente de você vender a cooperativa para uma multinacional. Não tem nada disso, até porque ela não pode ser vendida; ela é de todos os cooperados.

É preciso entender que as cooperativas dividem o lucro no final, no resultado do ano, distribuindo a rentabilidade entre os cooperados. Esse lucro é maior quanto melhor for o desempenho dos próprios cooperados na comercialização, na produção e na compra dos insumos. Esse resultado é distribuído e, portanto, a soma de todos os cooperados é distribuída de forma proporcional àquilo que eles entregaram às cooperativas.

Não existe um sistema mais democrático. E alguém pode pensar: “Mas isso é coisa lá de Israel, é coisa lá de dois ou três países”. Sim; é de Israel, onde há os kibutz e os moshav, que são modalidades diferentes de cooperativas, que funcionam e que sustentam uma atividade econômica forte, viável, para pequenos agricultores, agricultores familiares, microempresários, mas está presente especialmente nos países mais ricos, onde ajudaram de fato esses países a se transformarem em mais ricos. A Holanda, o Canadá, a França são modelos de cooperativismo. Aliás, o do Paraná tem muito a ver com o modelo francês de cooperativismo.

Eu tenho orgulho e honra de dizer aqui, desta tribuna, que, quando fui Secretário de Agricultura do Governo do Senador Alvaro Dias, que está aqui no plenário, nós ajudamos muito as cooperativas a crescerem, ajudamos a organizar novas cooperativas. E, por isso, venho a esta tribuna como cooperado de três cooperativas no Paraná, como funcionário que fui de uma cooperativa onde comecei minha atividade como engenheiro agrônomo no Paraná, a Cocamar, de Maringá, onde ainda continuo como cooperado. Venho aqui para homenagear esta que é a entidade que representa todos os cooperados e todas as cooperativas do Paraná, a Ocepar, que, nos seus 38 anos, dá exemplo de competência, de ética, de seriedade e, sobretudo, de ser um instrumento poderoso para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná. Oxalá o Brasil copie o exemplo da Ocepar!

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