O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. V. Exª é sempre muito gentil nas palavras, que, para mim, servem como estímulo.

Sr. Presidente, começo a minha fala, nesta tarde, destacando o encontro que teremos amanhã, no Estado do Amazonas, para tratar da Medida Provisória nº 458. Na verdade, estaremos com uma diligência pública, através da Comissão de Meio Ambiente, discutindo a medida provisória que trata da questão fundiária da Amazônia Legal. Vamos, portanto, em parceria com a Assembléia Legislativa, discutir com todas as instituições sobre todos os aspectos relacionados a essa medida provisória, que, na minha avaliação, vem em boa hora, mas que precisa ser discutida para que possamos avançar no sentido de resolver um dos grandes problemas do nosso País, que é a questão fundiária, especificamente na Amazônia Legal.

Mas, Sr. Presidente, quero, neste momento, fazer um breve pronunciamento que trata dos alagamentos no interior do meu Estado, o Amazonas.

Acabo de dar entrada em requerimento de informações endereçado ao Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de obter dados e outros esclarecimentos acerca das providências tomadas até agora pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sindec), no sentido de socorrer seis Municípios amazonenses vitimados por graves enchentes. São eles, Sr. Presidente: Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Guajará, Tabatinga e Eirunepé.

De acordo com o governo amazonense, os cinco primeiros desses Municípios já tiveram estado de emergência decretado.

Sr. Presidente, apenas para transmitir uma rápida ideia do sofrimento da população de Tabatinga, lembro que as autoridades da meteorologia preveem que as fortes chuvas da atual temporada deverão elevar as águas do Solimões a um nível superior ao das cheias de 1953, Senador Flávio Arns, as piores do século passado.

Portanto, já há uma previsão que nos assusta, já que poderemos ter no Estado do Amazonas cheias muito maiores do que aquela verificada no ano de 1953, que causou sérios danos à vida da nossa gente.

Em consequência, a produção agrícola começa a se perder e as comunidades começam a sentir os primeiros impactos. As condições de moradia, geralmente precárias, ficam insuportáveis em 30 das 52 comunidades rurais do Município, localizado a 1.105 quilômetros de Manaus.

As epidemias, que vêm com a enchente e ocorrem com a vazante, se alastram dentro desse contexto. O Prefeito de Tabatinga, Samuel Bermerguy, revela que a situação é particularmente grave em comunidades indígenas como Terezinha 3 e 4, das etnias cocama e ticuna. Lá, o medo da perda total na agricultura de subsistência levou à colheita antecipada da mandioca, o que a torna imprópria para a produção de farinha. As crianças estão sem aulas - vejam bem - pois a escola local foi alagada. E os moradores se acham à mercê dos ataques de cobras, jacarés e onças expulsas dos seus territórios também inundados.

Em Emaú, outra comunidade ticuna, as chuvas inutilizaram a casa de farinha, e a cheia está afastando os peixes, o que poderá agravar o risco da fome. Na comunidade de Belém do Solimões, barrancos desmoronaram arrastando consigo muitas casas, e a igreja de São Francisco de Assis corre risco de desabamento.

Enquanto isso, em Eirunepé, no alto Rio Negro, mais desmoronamentos atingem grandes áreas, com perigo para os moradores.

Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que me solidarizo, neste momento dificílimo, com o povo de Atalaia do Norte, de Barreirinha, de Benjamin Constant, Eirunepé, Guajará e Tabatinga, peço ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que, por intermédio da Sindec e em colaboração com a Defesa Civil do Estado do Amazonas, faça tudo o que estiver ao seu alcance para auxiliar as prefeituras e as famílias atingidas pelas inundações que castigam o interior amazonense.

Era o que eu tinha, Sr. Presidente, a comunicar neste momento. A preocupação nossa, Sr. Presidente Mão Santa - V. Exª que é muito querido no meu Estado -, é com a questão das inundações nos Municípios do nosso Estado. Veja bem, a Amazônia é a terra das águas, Senador Casagrande, e nós temos diversos problemas relacionados às águas. As águas, que são boas e que fazem com que a vida se dê dentro desse contexto, hoje passam a ser uma preocupação. Então, nós, que temos muitas questões relacionadas às águas na Amazônia, precisamos neste momento ter uma atenção maior, porque a possibilidade de termos Municípios afetados, com as águas vindo com muito mais intensidade, nos preocupa bastante.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

Modelo1 7/18/248:32