O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Mão Santa, a vez era minha. Quero lhe dizer que vou precisar de um tempo a mais. Sou daqueles que sempre precisam de um tempo a mais, tempo aliás que V. Exª sempre me concede. Eu tenho é que agradecer a V. Exª. Tenho certeza de que a Nação agradece a V. Exª, porque sou um Senador de Oposição...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pelo Regimento, seriam cinco minutos, mas dez é a nota que dou a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

         Sou Senador de Oposição e tenho muita coisa para falar aqui, Senador. Eu me preocupo com a saúde deste País, com as estradas deste País, com a educação deste País, com o meu Estado do Pará, que está abandonado, com a segurança deste País. Caem brasileiros e brasileiras a toda hora. Preciso denunciar o Dnit, a corrupção, Senador João Pedro.

         Por isso, preciso de mais tempo. Eu lhe confesso que sou indisciplinado com relação ao tempo; indisciplinado, porque tenho certeza de que a população brasileira quer ouvir as denúncias, quer ouvir a Oposição, ela quer saber como anda a corrupção neste País. Por isso, preciso de mais tempo.

Não sou daqueles que não têm muita coisa a dizer, não. Eu tenho. Aqueles que não têm muita coisa, Mão Santa, é porque estão bem, são da Situação, não precisam falar muito, não denunciam nada, os cargos estão garantidos, e está tudo bem, graças a Deus. Comigo também está tudo bem; agora, com a Nação brasileira e com o meu Estado, não está. E aí tenho que falar desta tribuna. Como sempre coincide, quando falo, V. Exª está aí. Já tenho certeza absoluta de que a população brasileira agradece.

Mas, Presidente, Senador Alvaro, Senador Mozarildo, eu tenho um saldo de passagens para usar. Um saldo. Temos uma cota de passagens. Vamos analisar aqui entre nós todos, Senadores. Senador Flexa, Senadores, atentai bem: tenho uma cota mensal de passagens. Daí vou usar essa cota lá no meu Município, onde for, para uma passagem ao interior, e a cota estabelece, logicamente, um critério: “a serviço parlamentar”. Então, se você vai ao interior, a uma comunidade trabalhar, você está prestando um serviço parlamentar. Você paga o avião, a passagem ou freta um avião; presta contas ao Senado; e o Senado paga, diz que está regular e que não tem problema nenhum. Pergunto a V. Exªs: cometi irregularidade? Estou certo ou estou errado? Cometi irregularidade? Peço licença ao Senado, inclusive por ser ainda mais atento a qualquer acusação mais tarde, e pergunto ao Secretário: “É permitido fretar um avião? Comprar uma passagem?” O secretário diz: “É permitido.” Consulto o Diretor do Senado: “É permitido?” “É permitido”. Faço, presto contas, mostro que viajei, mostro a nota fiscal, mostro tudo. Estou errado, Srs. Senadores?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Quem disse que está errado?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois é! Está nos jornais de hoje que o Senador Tasso Jereissati fez exatamente isso e está praticando um ato irregular.

Olhem, temos que separar o joio do trigo. Não podemos misturar. Mais tarde, a própria imprensa brasileira pode se queixar da ausência da democracia, porque o que está havendo hoje aqui é uma tentativa de macular a imagem de homens sérios, de homens da Oposição, que orgulham a Oposição brasileira. Estão tentando macular, abertamente, visivelmente, a imagem de homens como Tasso Jereissati, que é uma referência e um exemplo na vida de cada um de nós.

Senador Pedro, é preciso lhe dizer: hoje, estou super-receoso de fazer qualquer coisa aqui neste Senado. Não sei mais o que é certo ou o que é errado, Senador! Eu lhe confesso que não sei. Estou preocupado com isto: o que posso fazer.

Temos que ter logo essa noção real do que se pode ou não se pode fazer neste Senado. É preciso que se estabeleçam as normas necessárias, Senador Flexa Ribeiro, que preside esta sessão; que se diga o que o Senador pode fazer, porque, como estamos, Senador Mozarildo, tenho, às vezes, medo de ir até ao banheiro. Quantas vezes posso ir ao banheiro por dia nesta Casa? Estou com receio.

Estão tentando misturar o joio com o trigo. Aqui, nesta Casa, há homens sérios.

Olha aqui, Senador Mozarildo, V. Exª assinou isto aqui - e considero V. Exª um Senador sério neste Senado. Isto aqui, Senador, foi a CPI do Dnit que derrubaram. Pagou, mandou, os Senadores retiraram as assinaturas, e a CPI foi arquivada. Sabe quem apagou? Eu vou já lhe mostrar quem apagou. Está aqui; vou já lhe mostrar. Daqui a poucos minutos, eu lhe mostro quem apagou. V. Exª assinou.

Sabe quantos mais assinaram? Eu sei, ainda, que o PDT vai assinar. Tenho certeza de que o PDT vai assinar. Com a assinatura do PDT aqui, nós vamos para 33 assinaturas. Hoje, nós temos 28, uma a mais que o necessário. São 28 Senadores que querem apurar as denúncias de irregularidades feitas pelo povo brasileiro. Senadores sérios, Senadores comprometidos com a sociedade brasileira, Senadores que vieram para cá para fiscalizar os atos do Executivo, o que a Constituição Nacional manda cada um de nós fazer. Manda cada um de nós! Isso é atribuição do Senador.

Senador Flexa, vou citar apenas uma obra da nossa terra. É por isso, Senador Flexa, Senador Jefferson Praia, que eu venho aqui denunciar, porque isso aqui, Senador, prejudica o meu Estado. V. Exª calcule há quantos anos se fala em asfaltar a Transamazônica. V. Exª calcule há quantos anos se fala na eclusa de Tucuruí, um eixo, um âmago de desenvolvimento para o meu Estado. Com a eclusa de Tucuruí, o Estado do Pará vai dar um salto em seu desenvolvimento, vai empregar milhares e milhares de pessoas. Há quanto tempo se fala nas eclusas de Tucuruí?

V. Exª, como quase paraense, Senador Mozarildo, quantas vezes já ouviu falar nas eclusas de Tucuruí? Sabe por que não sai a eclusa?

Paraenses, queridos paraenses, olhem por que não saem nunca do papel as eclusas de Tucuruí. É por isso que, aqui, tem um Senador paraense que luta por vocês, que mostra aqui, que desmoraliza, que tira a máscara de sem-vergonhas que roubam o meu Estado, de sem-vergonhas que enriquecem às custas de vocês, paraenses! Nós temos de falar, eu e o Senador Flexa. Nós não podemos ficar calados, em defesa de vocês.

Olhem aqui: uma obra com contrato assinado, eclusas de Tucuruí, paraenses, no valor de R$248 milhões. É por isso que eu quero a CPI do Dnit; é por isso. Eu não vou abrir mão disso aí nunca. Eu vou até o fim. Vou lutar até o fim.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Perdoe-me; eu sou indisciplinado com o tempo, mas eu vou já descer.

São R$248 milhões. Foi assinado contrato para se fazerem as eclusas de Tucuruí. Que bom, as eclusas vão sair!

Aí, Senador Flexa, a empreiteira pede um aditamento a essa obra. As leis de licitação, V. Exª sabe, permitem um aditivo de 25% do valor inicial do contrato. Seria, então, um aditivo de R$62 milhões.

Sabe de quanto foi feito o aditivo? Cento e cinquenta e cinco milhões.

Olha, Pará; olha como é que o dinheiro vai embora. Olhem por que não sai a eclusa de Tucuruí nunca, paraenses. Vocês do sudeste do Pará, que esperam há anos, e anos, e anos, e anos, olhem com é a roubalheira!

Eu vou desmascarar tudo isso na CPI do Dnit! Pode até ser que, com a Situação, o Governo mande arquivar a CPI, mas o Ministério Público vai tomar conhecimento, a Nação brasileira vai tomar conhecimento, o meu Estado do Pará vai tomar conhecimento, vai saber que veio aqui a esta tribuna um Senador que não tem medo de nada, que veio aqui para não ter medo, que veio aqui para denunciar, que veio aqui para zelar pelo dinheiro público que a população brasileira paga, que arrancam dos bolsos do povo brasileiro! O Brasil é o País que mais paga imposto no mundo! No mundo! E esse dinheiro pago pelo povo brasileiro ainda é roubado, surrupiado. As obras que devem ser feitas são aumentadas em milhões e milhões que serão desviados para outros fins! Sim, falo: para fins políticos. É meu direito falar: para fins políticos, para se fabricarem campanhas.

E por que vou ter receio? Por que eu vou ter receio ou medo de falar, de defender uma coisa que estou vendo, de defender uma coisa que é real, que é necessária, que se não for feita prejudicará o meu Estado, que há anos e anos e anos e anos vêm escondendo do povo paraense?

Podem até não fazer, podem até não fazer, mas que o povo do Pará vai saber o porquê e a Nação brasileira vai saber o porquê, vão. É nosso papel, Senador Flexa Ribeiro.

O que dirão os paraenses de nós, o que dirão os paraenses do Senador Flexa e do Senador Mário Couto se aqui nós ficarmos como marionetes? V. Exª não é marionete; eu não sou marionete para ficar aqui, como vaquinha de presépio, dando continência ao Governo e fazendo de conta que não estou vendo nada.

Nós temos de denunciar e ir fundo. Eu estou dando exemplo, hoje à tarde, de uma obra no meu Estado, de uma obra, e eu quero, Senador Flexa, ao descer desta tribuna, pedir a V. Exª que comunique imediatamente ao Senador José Sarney que eu estou entrando na próxima semana novamente com o pedido- só vou aguardar a posição do PDT.

Aqueles que pensavam que eu não ia conseguir... Atenção, Brasil! Atenção, Brasil! Atenção, meu Pará querido! Consegui de novo! Consegui de novo e vou instalar a CPI do Dnit! Oxalá, seja eu o Presidente! Oxalá, seja eu o Presidente dessa CPI! Eu quero mostrar à Nação a podridão que se encontra instalada naquele órgão, e em outros órgãos também!

Quero, então, ao descer desta tribuna, Senador Flexa Ribeiro, dizer a V. Exª que comunique ao Presidente Sarney, que, com todo o respeito, assumiu a Presidência desta Casa e imediatamente leu a CPI que há mais de um ano e meio deveria ter sido lida e não foi lida... O Presidente chegou aqui e levou o assunto... Já vou descer.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Levou o assunto a uma reunião de Líderes.

Eu sei que incomoda, Senador. Eu vou já descer. Se o estou incomodando, desculpe-me.

Pois não, fale!

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu vou pedir um aparte, então, já que estão prorrogando.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu acho que o Senado vai ter de extinguir, acabar com o TCU. Lá no TCU há ex-parlamentar do PSDB, do Democratas, do PMDB, que estão lá para fiscalizar; fiscalização feita tanto pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, quanto pelo Ministério Público Federal. E estão fazendo, e têm o poder de embargar uma obra. Há muitas obras neste País, começadas no Governo passado e no Governo atual, que estão embargadas porque têm irregularidades. Então, quero que o TCU e o Ministério Público possam fazer o seu trabalho, o seu dever de casa, e não jogar para o Congresso, com CPIs intermináveis - como há muitas aí que não acabam nunca. E, em todo ano pré-eleitoral, vem uma chuva de CPIs, já visando à próxima eleição. Acho que esse é o objetivo. Obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Acabou, Senador? Acabou? Pensei que V. Exª ia falar mais. Desculpe-me, Senador. Olhe para mim, Senador! Desculpe-me. Leia a Constituição; leia. Veja que, na Constituição, é seu dever, Senador, fiscalizar o Executivo; é sua obrigação, Senador, fiscalizar o Executivo.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Posso falar de novo, Presidente?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pode. Olhe para mim, Senador!

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu cheguei aqui depois; eu fui aliado do Governo Fernando Henrique.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não olhe para o Presidente; olhe para mim.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª já ultrapassou em dez minutos o tempo regimental.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Deixe-me dialogar com o nobre Senador só cinco minutos. Para mim, é uma grande honra dialogar com o Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Mário Couto, fui Governador do meu Estado, com muita honra, e havia uma bancada do PSDB e do PMDB do meu Estado que eram aliados do Governo passado, e a informação que tenho é de que nenhuma CPI, nenhuma sequer, foi criada no Governo passado. Será que naquela época não tinha de fiscalizar também? Era só isso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Olhe para mim. Eu estou batendo no meu peito, Senador! Sou eu. Eu falo por mim. Olhe, Senador, para mim! Eu respeito a Constituição do meu País, Senador. Eu vim aqui para trabalhar pelo meu País, pelo meu Estado. A Constituição me obriga. Isso aqui, Senador, é exatamente o que o Tribunal fez - esta CPI -, Senador. Assine essa CPI para mim, Senador. Tenha coragem de assinar essa CPI. A Constituição lhe manda fiscalizar o Executivo. Por que V. Exª não fiscaliza? Por quê? Responda à Nação. Diga à Nação! Não diga a mim; diga à Nação. Aproveite a oportunidade, Senador.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nós fiscalizamos, Senador Mário Couto, quando aprovamos aqui os nomes para compor o TCU.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Fiscaliza nada, Senador. Desculpe-me, Senador.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - O Tribunal de Contas da União é um órgão assessor do Congresso Nacional. Esse é o nosso papel: aprovarmos aqui os nomes para o TCU, para fiscalizar as obras públicas.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu já vou descer, Presidente.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Sr. Presidente, por gentileza, V. Exª, então, interfira, porque essas discussões são boas, importantes, mas se reúnam no cafezinho e depois retornem.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador, se V. Exª permitir, o Senador Mário Couto vai conduzir para o encerramento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho o prazer, Nação brasileira, de ser, aqui, independente. Eu sou independente, Nação brasileira. Eu não devo nada a ninguém. Eu não dependo de cargo público no Governo, de nenhum! Aqueles que não fiscalizam o Executivo é porque dependem; eles não são independentes. Analisa, Nação! Analisa a seriedade de cada um.

Presidente Flexa Ribeiro, eu lamento, na tarde de hoje, ter de alertar o Senador Valdir Raupp, para que ele leia um pouco mais a Constituição Federal para saber das suas obrigações.

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