O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, quero agradecer ao Senador Inácio Arruda, que entendeu o motivo. Já usei a tribuna hoje, e aguardei até esta hora, mas S. Exª falou: “Não, use a tribuna, porque entendo e acho justo”.

            É que, amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai julgar a ação do Aerus, dos aposentados e pensionistas. É só uma pequena lauda, um manifesto à Nação, que estão distribuindo em todos os aeroportos. Eles vão ficar em vigília nos aeroportos, por isso me vi na obrigação de falar. Nem que eu ficasse aqui até às 22h, eu sei que o Senador Mão Santa permitiria. Agora, com a boa vontade... Boa vontade, não, ele insistiu que eu viesse à tribuna inclusive. Eu ia fazer a leitura lá de baixo e o Senador Inácio Arruda disse: “Não, leia da tribuna, porque eu acho que é importante”.

            Então, permitam-me, Senador Valter Pereira, Senador Inácio Arruda, Senador Mão Santa. Diz o manifesto dos aposentados e pensionistas do Aerus:

O que você faria se, depois de contribuir durante décadas por uma aposentadoria digna, fosse informado que o fundo de pensão responsável por administrar o seu dinheiro não tem mais condições de pagá-lo? Ou seja, que, em vez de receber os 100% de aposentadoria a que tem direito, você receberá [somente] 8% [em vez de receber 100%, somente 8%], ou nada?

Com certeza [diz o manifesto] ficaria indignado. Seu padrão de vida iria despencar, você não conseguiria honrar seus compromissos, e teria de contar com a ajuda de seus familiares. Frente a esse problema, você não iria lutar com todas as suas forças para ter de volta o que é seu [o seu benefício, a sua aposentadoria]? [Claro que sim!] Acreditamos que sim. Por que é isso que nós, aposentados da Varig, temos feito.

Somos participantes do Instituto de Seguridade Social Aerus e estamos há três anos - desde que o Governo Federal decretou a intervenção do fundo e a liquidação dos planos da Varig - lutando para reaver nossas aposentadorias e pensões.

Nesta quarta-feira (25/03) [conseqüentemente, amanhã], será votado no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14 horas, o recurso extraordinário à ação de defasagem tarifária da Varig. Por isso, nós - aposentados e pensionistas da Varig [que vamos receber se a ação for vitoriosa] - estamos de vigília nos principais aeroportos do país, acompanhando a votação.

Esse é um importante passo na direção de uma solução definitiva para os participantes do Aerus [ou seja, os aposentados e pensionistas], e um momento para lembrarmos ao Brasil, aos ministros do STF e aos nossos governantes, nosso papel na construção da aviação civil brasileira.

Contamos com toda sua força, oração, apoio, passageiro, colega aeronauta e aeroviário, para que a decisão do STF nos favoreça e que, em breve, um acordo seja negociado, pondo fim ao sofrimento e agonia de mais de 10 mil trabalhadores aposentados [e pensionistas do Aerus].

Não dá mais para esperar! Não podemos retornar ao mercado de trabalho! E não temos muito tempo. Portanto, precisamos urgentemente vencer essa luta para seguir em frente com dignidade.

Aposentados e pensionistas do Aerus.

Apoio:

FENTAC/CUT, Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil

APRUS - Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus

SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

Sindicato Nacional dos Aeroviários

Sindicato dos Aeroviários de P. Alegre

            Era isso, Senador Mão Santa. É esse manifesto, que acabo de ler, com o apoio do Senador Inácio Arruda, que me cedeu praticamente o seu horário. S. Exª falará depois e ficarei aqui para assisti-lo.

            Estamos fazendo, na verdade, com esse manifesto, um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que efetivamente a matéria seja julgada amanhã. Quando eles dizem que não têm mais tempo, é devido à idade. Temos aqui pessoas com 80, com 90 e poucos anos, esperando essa decisão para que a sua aposentadoria, que está sendo resumida a nada, volte a ser paga na sua integralidade.

            Obrigado, Senadores, por ter podido fazer essa manifestação, em nome dos aposentados e pensionistas do Aerus.