O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, que, coincidentemente, preside esta sessão na hora em que pretendo noticiar não só ao meu Estado, mas também a todo o Brasil projeto de minha autoria, que apresentei neste Senado exatamente no dia 18 de outubro de 2001 e que foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, dia 13 do corrente, e, finalmente, transformado em lei, depois de passar, portanto, sete anos, na Câmara dos Deputados para ser aprovado. E há que se perguntar: será que é um projeto que implica despesas? Será que é um projeto que implica admissão de pessoal ou regularização funcional? Não.

Senador Augusto Botelho, na verdade, um projeto que visava, ou melhor, visa apenas, agora é uma lei que sacramentou essa intenção, a homenagear um pioneiro da aviação no Estado de Roraima, que chegou a ser inclusive Deputado Federal por aquele Estado, o Sr. Atlas Brasil Cantanhede.

Aqui em Brasília, já temos o nome do aeroporto, que, de maneira muito justa, se chama Juscelino Kubitschek. No Rio de Janeiro, Antonio Carlos Jobim e, assim, em vários outros Estados.

Então, naquela ocasião, resolvi apresentar esse projeto, homenageando o pioneiro da aviação no meu Estado, um homem que, inclusive, começou mesmo a ligar não só o interior do Estado, mas também o Território do Rio Branco com o Estado do Amazonas, pela via aérea, já que, naquela época, sequer tínhamos rodovia. Havia apenas a alternativa de ir de barco - e barco pequeno - ou de avião. E não existia avião. A Força Aérea Brasileira fazia esporadicamente vôo para lá.

O Sr. Atlas Brasil Cantanhede, realmente, foi uma pessoa que começou a desbravar e a interconectar Roraima entre si e com os outros Estados.

Quero ler aqui uma parte da história desse homem.

A história recente do Estado de Roraima registra a contribuição fundamental de filhos que somaram desprendimento e confiança no futuro desse rincão. Esse Estado foi desbravado e conquistado por brasileiros que se deslocaram de várias regiões do País, para se juntarem ao empenho e denodo dos amazônidas radicados nos lavrados roraimenses. Entre esses pioneiros está o agrônomo e aviador civil roraimense Atlas Brasil Cantanhede.

Ele nasceu na cidade de Boa Vista, quando essa ainda era unidade do Amazonas. Que coincidência! Agora preside a sessão o Senador Jefferson Praia, que é do Amazonas. Então, Atlas Brasil nasceu em Boa Vista, hoje capital do Estado de Roraima - quando nós ainda pertencíamos ao Amazonas -, no dia 13 de maio de 1917, filho de Antônio de Jesus Cantanhede e Leonília Brasil Cantanhede.

Foi casado com Carmelita Ireng - e é bom ressaltar -, uma indígena, primeiro exemplo de como houve miscigenação no meu Estado, de ponta a ponta, desde o começo. Portanto, aqui está o exemplo de um agrônomo, um aviador civil, nascido quando éramos Amazonas, que casou com uma indígena, com quem teve vários filhos - na verdade, seis filhos. Depois, contraiu segundas núpcias com Vitória Pereira Cantanhede, com quem teve três filhos.

Nos idos dos anos 50 e 60, quando o então Território Federal do Rio Branco, depois Território Federal de Roraima, encontrava-se quase isolado do restante do País, pela inexistência de ligação rodoviária e dependente do regime dos rios que cortam seu território, surgiu a figura dos pilotos civis, facilitando o deslocamento entre as suas distantes localidades.

Atlas Brasil Cantanhede foi pioneiro na prestação desse serviço à população roraimense. Para que pudesse descer com seus aviões em algumas localidades - nas localidades do então Território do Rio Branco -, abriu áreas ou campos de pouso com as próprias e com a ajuda dos moradores das regiões do Mau, Cotingo, Tepequém, Contão, Uiramutã, Mutum, entre outras - quase todas localizadas, hoje, na famosa reserva Raposa Serra do Sol, que foi tomada de Roraima, para se tornar uma reserva indígena federal. A sinalização em algumas dessas localidades era feitas com lençóis estendidos, para informação ao piloto da necessidade de pouso.

Com esses serviços, começava a circulação de riquezas regionais, ao mesmo tempo em que se ofereciam melhores condições para tratamento de doentes e acidentados. Quantas pessoas tiveram oportunidade de atendimento na capital, única alternativa que se lhes oferecia. Quantas e quantas vidas foram salvas!

Esse pioneiro abriu caminho, para que outros empreendedores ali se instalassem, ampliando o apoio prestado a outras localidades, de forma missionária, inclusive à Força Aérea Brasileira. Em 1966, Atlas Brasil Cantanhede foi eleito Deputado Federal, como representante do então Território Federal de Roraima, mas teve o seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 5, de 1968. Em 19 de fevereiro de 1973, um desastre aéreo no interior do Estado do Amazonas ceifou-lhe a vida.

O Aeroporto Internacional de Boa Vista teve na sua construção a semente do trabalho de Atlas Brasil Cantanhede, uma vez que foi erguido sobre o antigo hangar desse pioneiro piloto.

Com o intuito de prestar uma homenagem ao trabalho desse desbravador, apresentamos o projeto de lei, hoje transformado na Lei nº 11.920, de 2009, alterando, portando, a denominação, ou melhor, dando ao Aeroporto de Boa Vista a denominação de Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede.

Concedo o aparte ao Senador Augusto Botelho, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, pedi este aparte, justamente para me solidarizar com V. Exª na homenagem que V. Exª e o nosso Estado prestam a Atlas Brasil Cantanhede. Quero lembrar que uma vez eu estava no interior, numa fazenda, sofri um acidente, e foi colocado um lençol em cima de uma casa - as casas eram de palha no interior. O avião, passando, chegou lá e me removeu para Boa Vista. Isso aconteceu, quando eu era garoto, devia ter 12 ou 13 anos. Gostaria de lembrar também que Atlas tinha o anjo da guarda dele, e trabalhavam juntos: Carlos Natrote, o mecânico de avião. Antigamente, imaginem uma peça de avião lá em Roraima; hoje ainda é difícil, imaginem naquele tempo! Eles davam um jeito de ajeitar os aviões e de voar. Inclusive, Atlas também foi o primeiro a exportar carne de Roraima, por via aérea. Ele comprou um avião quadrimotor da Segunda Guerra Mundial, que veio dos Estados Unidos; adaptou-o, ajeitou-o todo em Roraima. Levava carne direto do interior, do local que hoje é a Raposa Serra do Sol. Espero que o Governo dê condições, para que os indígenas voltem a criar gado na Raposa Serra do Sol e possam gerar riquezas para si próprios, já que não se permitiu, por exemplo, que arrendassem as terras, para continuar produzindo arroz nas áreas que já estão preparadas. Não é possível que algum antropólogo diga que índio não pode criar gado. Espero que não aconteça isso ou que digam: “Não, o Ibama não pode criar o gado, porque senão o gado vai comer o capim e prejudicar a natureza”. O principal personagem da natureza, na Raposa Serra do Sol, é o índio. Tudo que foi feito dizem que o foi em nome do índio. Espero que aconteça isso. Não, em nome do minério que está embaixo da terra dos índios.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Augusto Botelho, que é uma testemunha viva de quanto foi importante o trabalho de Atlas Brasil Cantanhede, já que V. Exª mesmo foi atendido, quando da necessidade de socorro médico, mediante este recurso de se colocar um lençol em cima da casa ou no quintal, para que o piloto, passando, visse que ali havia a necessidade de alguém ser socorrido.

Muitas vezes, as pessoas dizem: “Mas um Senador, um Deputado Federal apresenta um projeto para botar nome em aeroporto, para homenagear?”. E pensam que isso é pouca coisa. Então, procura-se saber a história da pessoa que está sendo homenageada, como é o caso do nosso companheiro roraimense, Atlas Brasil Cantanhede, que foi representante do Território como Deputado Federal, cassado pela revolução, um homem que prestou serviços inestimáveis e que morreu, digamos assim, amargurado, por não ter realizado seu sonho de ver realmente a aviação no Estado - e era o embrião de uma aviação regional - progredir como queria.

E aqui quero fazer outro registro, Senador Augusto Botelho, tirado do site do Instituto Socioambiental, um instituto muito interessante, que tem mais poder sobre o índio do que a Funai e que, inclusive, é da família Santilli - como Márcio Santilli, que foi Presidente da Funai, e outro antropólogo Santilli, que também trabalha na Funai. Mas está aqui um site que diz o seguinte:

Entre 1952 e 1964, Atlas Brasil Cantanhede, agrônomo e aviador civil conhecido como o pioneiro da aviação em Roraima, fez viagens periódicas à Serra do Sol, em função da exploração de seringueira. Um homem Ingarikó trabalhou durante alguns anos para ele, quando aprendeu o português.

        Então, vejam que, até mesmo uma ONG, dessas que são gigolôs da causa indigenista, registra aqui a importância do trabalho do Sr. Atlas Brasil Cantanhede.

        E solicito ao Presidente a transcrição na íntegra do meu projeto, para que faça parte do meu pronunciamento. Tenho aqui o prazer de registrar a sua sanção e publicação; apresentado em 2001, depois de oito anos, é aqui aprovado, transformado em lei.

        Coincidentemente, dentro de pouco tempo, vão ser reinauguradas as instalações do Aeroporto de Boa Vista, um aeroporto internacional, com recursos da Infraero, que o moderniza bastante. Agora, com certeza, já vai ser reinaugurado com o nome deste pioneiro, deste homem que foi muito importante para o Estado de Roraima, Atlas Brasil Cantanhede.

Peço, também, Sr. Presidente, que seja transcrito, como parte do meu pronunciamento, uma folha da Câmara dos Deputados que registra a passagem do Atlas Brasil Cantanhede, de 1967 a 1969, quando foi Deputado Federal; o registro da perda de mandato: Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos, na legislatura de 1967-1971, em face do disposto no art. 4º do Ato Institucional nº 5; e também dá aqui as atividades parlamentares dele, as comissões de que participou etc.

Então, Senador Augusto Botelho, V. Exª, como Senador também de Roraima, conhecedor dessa história e beneficiário até da atuação do Atlas Brasil Cantanhede, com certeza, como eu, deve estar exultante com essa homenagem.

Tive oportunidade de falar ontem e hoje com alguns familiares vivos do Atlas Brasil Cantanhede, inclusive com a sua viúva, com os filhos, porque, realmente, para mim, como roraimense, é uma satisfação poder fazer justiça à história de um homem que foi tão importante para o nosso Estado, como foi o caso do Atlas Brasil Cantanhede.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210 inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2001;

- Lei nº 11.920, de 9 de abril de 2009-04-14;

- Histórico do contato com os não índios;

- Dados do Deputado na Câmara dos Deputados - SILEG.

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