O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Marconi Perillo, Srs. Senadores, da mesma forma que o nobre Senador Efraim Morais usou da palavra para comunicar a lamentável situação do Município de Patos, na Paraíba, por causa das enchentes ocorridas, também venho à tribuna, com tristeza, para lamentar os últimos acontecimentos em Altamira.

Altamira, Senador Sérgio Zambiasi, é o maior Município em extensão territorial do mundo. Da sede do Município a determinado distrito, como o de Castelo dos Sonhos, tem-se uma distância de 1.100 quilômetros, só para que o Brasil tenha ideia do que é, em dimensão, o Município de Altamira, porque o povo do meu querido Pará sabe disso muito bem.

As fortes e constantes chuvas que assolam a região já deixaram milhares de pessoas desabrigadas. Tenho aqui a página do jornal O Liberal, caderno Cidades: “Altamira já tem 20 mil desabrigados”. O jornal Diário do Pará relata um número menor, de 15 mil desabrigados. Quinze ou vinte mil desabrigados, são milhares de famílias, milhares de pessoas que estão ao desamparo. E essa calamidade ocorreu em apenas três horas.

A Prefeita, nossa amiga Odileida Sampaio, do PSDB, teve que declarar estado de calamidade pública na cidade. Para piorar, pontes e barragens se romperam com a força das águas. A ponte que liga Altamira ao Município de Vitória do Xingu desabou. As estradas estão obstruídas.

O resultado das famosas águas de março está sendo devastador. Até agora, os jornais de hoje noticiam, lamentavelmente, que uma criança morreu e outras quatro pessoas estão desaparecidas.

De acordo com o Instituto de Meteorologia do Pará, a previsão era de que caíssem 100 milímetros de água neste período, mas choveu 226 milímetros em 24 horas, somente de sexta para sábado.

Apesar do momento crítico, o povo paraense mostra solidariedade. Até dez famílias dividem a mesma casa, para abrigar as vítimas das enchentes. O nível do rio Xingu chegou a subir 7 metros, o que atingiu também os igarapés Ambé, Altamira e das Panelas e mais de 13 bairros.

A Prefeita Odileida resume a situação em um relato publicado na edição desta terça-feira do jornal O Liberal: “Sou filha de Altamira, tenho 54 anos e nunca vi algo parecido em toda a minha vida. Todo ano tem alagamento, mas nunca nessas proporções. Foi a maior enchente da história do Município”.

O cenário no Município realmente é desalentador.

A Defesa Civil do Estado anunciou que vai encaminhar 500 kits de ajuda humanitária, com colchões, toalhas, travesseiros, cobertores e 16 itens de limpeza, além de mais de 3 mil cestas básicas. Porém é pouco. Nós vimos os noticiários dos jornais. Falam em mais de 15 mil desabrigados. O Município é mais um que amarga a queda de repasses pelo Governo Federal através do FPM. Com isso, a Prefeita fica de mãos atadas. É preciso que haja um esforço conjunto, do Governo Federal e Estadual, no auxílio às vítimas, que não são poucas no Município.

Peço sensibilidade à Governadora Ana Júlia e ao Presidente Lula, que ajudem rapidamente o Município de Altamira, no meu querido Estado do Pará. Não creio que nesse caso, em que a população é a maior vítima, diferenças políticas venham a prejudicar ainda mais quem precisa com urgência de auxílio. Faço esse apelo aqui da tribuna do Senado em nome dos amigos, em nome dos moradores de Altamira e da região.

Sr. Presidente, Senador Sérgio Zambiasi, encaminhei hoje ao Presidente Lula um ofício fazendo um apelo ao Presidente Lula para que ele possa ajudar o Município de Altamira, possa dar aos desabrigados de Altamira as condições mínimas de enfrentarem essa grave calamidade que o Município está sofrendo. E vou encaminhar à Governadora Ana Júlia, do meu Estado do Pará, a cópia do ofício que encaminhei ao Presidente Lula, para que ela, como Governadora do Partido do Presidente Lula, possa também fazer um apelo ao Presidente Lula para que atenda não o Senador Flexa Ribeiro, mas todos os paraenses, a fim de que possamos, neste momento de dificuldade, minorar o sofrimento dos nossos irmãos de Altamira.

Presidente Sérgio Zambiasi, vou tratar aqui, no tempo que me resta, de um outro assunto também da maior importância, que tem relação não só com a população do Pará, mas com a população de todo o Brasil. Refiro-me à mudança que o Presidente Lula pretende fazer na remuneração das cadernetas de poupança, atingindo a classe, Senador Suplicy, menos favorecida do nosso País, atingindo os trabalhadores brasileiros.

Vale ressaltar que a caderneta de poupança é a mais popular aplicação do País. Logo, é nela que o trabalhador confia para ter algum dinheiro guardado, ter uma reserva e, claro, ter certo resultado, retorno com o seu capital aplicado. O cidadão comum, aquele de menor posse, não tem conhecimento de outros fundos de investimento, de outro tipo de aplicação; desconhece completamente a carta de opções que os bancos possuem; rendendo bem ou mal, aplica na poupança para ter seu dinheiro seguro e sem complicações.

Os recentes e necessários cortes de juros promovidos pelo Banco Central beneficiaram os rendimentos da poupança. Com novos cortes, a poupança pode se tornar mais rentável, mais atrativa que outras formas de investimento. Sim, isso pode provocar uma migração em massa dos aplicadores para a poupança, e é justamente isso que o Governo quer evitar.

Mas quem paga a conta, Senador Zambiasi? Justamente aquele trabalhador que economizou, que poupou sua vida toda e que agora teria algum retorno com rendimento maior verá sua expectativa cair por terra.

E os primeiros beneficiados de uma intenção de rever os cálculos da poupança são os próprios bancos. A poupança não possui taxa de administração. Logo, é a saída mais barata e cômoda para o pequeno investidor. Aos bancos não interessa fazer novas contas de poupança. Por isso, eles investem pesado na publicidade, em tornar mais comuns outras formas de o trabalhador aplicar o seu dinheiro e, principalmente, em atrair o investidor.

Com a queda na rentabilidade, a poupança volta a ser apenas coadjuvante no mundo das aplicações financeiras, e os bancos voltam a ganhar mais. O trabalhador, que se beneficiaria com essa rentabilidade maior, novamente perde. Outro beneficiado é o Governo, que passa a proteger o financiamento de títulos e evita uma perda na arrecadação do Imposto de Renda.

É fato concreto que estamos no meio de uma crise econômica. Aliás, meio não, pois não sabemos se é o começo ou meio, mas certamente não é o final. A oposição inteligente se faz com perspectivas realistas e não mera suposição, como faz o Governo com questões sérias.

Mesmo assim, com este cenário internacional, esse corre-corre do Governo em reparar perdas e atos equivocados parece uma anedota.

Disse a jornalista Miriam Leitão, em artigo publicado nesta terça-feira, no jornal O Globo:

O BC precisava também ter preparado o país, do ponto vista institucional, para o momento de queda maior das taxas de juros, para não se criar um dilema que está agora, entre queda de juros e remuneração da poupança.

Isso é pedra cantada há muito tempo. Já se sabia que haveria este impasse com a natural queda dos juros abaixo dos dois dígitos. Poderia ter apontado a necessidade de se desarmar a bomba da renegociação da dívida dos Estados quando havia tranquilidade para fazer isso, o que evitaria uma mudança feita por pressão em momento de crise.

E continua a competente jornalista Miriam Leitão:

Não cabe ao BC gerir toda a política econômica, mas ele tem que ter visão de longo prazo para ir mostrando a necessidade de se desfazer os nós institucionais que o Brasil tem. Até porque a atual gestão do Ministério da Fazenda não tem mesmo capacidade de formulação.

Assim como ocorre com os Municípios que pagam a conta pela redução do IPI, o Governo Federal jogará para o trabalhador, para o poupador a conta pela queda dos juros. Após tantos anos de bonança, propiciados pela estabilidade financeira mundial antes da crise e por um governo sério que antecedeu a gestão de Lula, vemos erros sucessivos da equipe econômica. Um Governo que jamais assume e paga a conta. Prefere jogar no colo do mais fraco. Lula entretém o povo, que não percebe, mas está pagando a conta rindo.

E, para terminar, Presidente Sérgio Zambiasi, o Presidente Lula tem de atentar para os momentos em que a taxa Selic estava nos patamares de 30%, 25%, 20%. E não faz muito tempo. E o trabalhador brasileiro, que aplicava na poupança, só tinha os seus 6% de rendimento. Perdia aplicação, perdia recursos na aplicação da poupança, mas era o único caminho que ele conhecia para investir aquele pouco que sobraria das suas despesas mensais.

Agora, quando os juros caem para a casa de um dígito, o que pretende o Governo do Presidente Lula? Retirar do trabalhador esse ganho da caderneta de poupança, reduzindo a rentabilidade, para que não se desviem investimentos de fundos outros para a caderneta de poupança.

Vou defender a remuneração da caderneta de poupança para que não sofra nova intervenção, como já ocorreu no passado. O Presidente Lula pode continuar fazendo as suas aparições midiáticas, mas não com a caderneta de poupança, não com os recursos do trabalhador brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.

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