O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wellington Salgado; Senadora Serys Slhessarenko; Sr. Ministro, Senador Hélio Costa; Presidente desta magnífica empresa do povo brasileiro, nosso Carlos Henrique Custódio; Srªs e Srs. Senadores; convidados que aqui estão; Deputados - há pouco vi aqui o Líder do PCdoB na Câmara nos prestigiando e aqui está o Deputado Daniel Almeida; Senador Jefferson Praia; senhores funcionários dos Correios; diretores do Ministério das Comunicações, é com alegria que, nesta data, o Senado Federal presta uma justa e mais do que devida homenagem aos 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sem dúvida uma instituição que orgulha os brasileiros pelo trabalho eficiente que realiza, além do apoio a inúmeras atividades da área cultural e do esporte.

O marco inicial do serviço de correio no Brasil - todos vocês conhecem mais do que eu - foi uma famosa carta, a carta de Pero Vaz de Caminha para o Rei de Portugal em 1500, dando notícias das terras brasileiras. Em 25 de janeiro de 1663, foi criado o Correio-Mor do Brasil, para comunicação com Portugal. Após a chegada da Família Real, no século XIX, o serviço de correio passou a operar de forma mais estruturada, melhorando o seu desempenho no País. No dia 20 de março de 1969, o Departamento de Correios e Telégrafos (DCT) deu lugar à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. Essa transformação significou um importante passo rumo à modernidade do serviço postal brasileiro.

Nessa época, eu ainda garoto, percorria o interior do Estado do Ceará, já fazendo excursões. Juntávamos grupos de jovens, grupos de idosos e saíamos de um bairro pobre, lá na periferia da cidade de Fortaleza. Buscávamos recursos, apoio aqui e acolá e íamos à empresa de Correios e Telégrafos pedir apoio para fazer as nossas excursões. Saíamos do litoral - estávamos na praia - e fazíamos as excursões para as serras do Ceará, que também são “friazinhas”, gostosas. Íamos para Serra Grande, fazíamos o Maciço do Baturité, íamos para a Chapada do Araripe. Em cada local desse, cidades pequenininhas, o prédio destacado, como uma escultura bonita, de época, era o prédio dos Correios, que fazíamos questão de visitar.

Já naquela época, final dos anos 60, início dos anos 70, os Correios já estavam espalhados pelo interior do Brasil. No Ceará, nos rincões do nosso Estado, lá estavam presentes os Correios, que passavam a ter o nome de Empresa de Correios e Telégrafos no ano de 1969.

Hoje, os Correios estão presentes nos 5.564 Municípios do Brasil e entregam, diariamente - vamos repetir dezenas, centenas, milhares de vezes -, cerca de 32 milhões de objetos entre cartas, telegramas e encomendas. Em 2006, foram 8,6 bilhões de objetos. Em 2005, 8,2 bilhões de objetos.

Para efetivar esses números com rapidez, segurança e regularidade a aproximadamente 40 milhões de domicílios, os Correios contam com um efetivo superior a 108 mil empregados, dos quais 52 mil carteiros. Esses homens que todos os dias batem nas nossas portas pelo Brasil afora e que vão criando laços afetivos, porque conhecem as pessoas, uma a uma, conhecem as famílias. Eles, digamos, são os precursores do Programa Saúde da Família, porque sempre chegavam primeiro em cada lugar e sabiam o que acontecia com as famílias. Claro, sabiam dos problemas, das dificuldades, mas também sabiam das fofocas, porque as fofocas grassavam. Então, a turma dos Correios era a mais informada e transmitia o que é que rolava em cada comunidade deste nosso imenso País.

Portanto, são 52 mil carteiros e a maior estrutura logística nacional, composta por 1.010 unidades de tratamento e distribuição, 5.603 veículos, 14.645 motos, 22.775 bicicletas e 22 linhas aéreas noturnas, para remessas urgentes de produtos que são transportados pelos Correios do nosso País. O atendimento ao público é garantido por uma capilaridade da rede de atendimento que inclui 12.339 agências, uma agência virtual na Internet, 11.447 pontos de venda de produtos e 26.139 caixas de coleta.

Ao lado de instituições como a Petrobras e a Embrapa, os Correios desfrutam de grande prestígio internacional, discorreu aqui o Ministro. E é isso mesmo. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma das instituições mais respeitadas do mundo! Não é à toa que as ambições em torno dessa empresa se dão pelo espaço espetacular que ela ocupou na cena de serviços no nosso País.

Em decorrência do padrão de qualidade dos serviços prestados à sociedade, há vários anos a Empresa de Correios e Telégrafos é apontada, em pesquisas realizadas por institutos de renome, como a instituição de maior credibilidade junto à população. É isso mesmo. É uma das mais respeitadas e queridas pelo povo.

Os bons resultados advindos do excelente trabalho realizado pelos Correios como empresa pública são um fator relevante, fato demonstrado em 1999, quando os próprios funcionários dos Correios se constituíram no maior polo de resistência à tentativa de privatização da estatal, por meio do Projeto de Lei nº 1.491/99, encaminhado pelo então Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, mas que não obteve êxito.

Foi uma luta da qual tive a alegria e a satisfação de participar como militante do movimento social, ligado e amigo dos dirigentes do Sindicato dos Correios no Estado do Ceará, e como Parlamentar, como Deputado Federal. Participei de inúmeras manifestações nas portas dos Correios, caminhadas no centro de Fortaleza e manifestações no plenário da Câmara dos Deputados, para dizer “não” ao projeto de privatização total dos Correios, porque ocorreram privatizações parciais em quase todas as instituições do nosso País, raras exceções foram feitas. Mas se impediu que se chegasse à privatização dos Correios, que é um desses filés. E como destacou aqui o Ministro Hélio Costa, a Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil é um grande filé, um grande negócio do mundo. Portanto, a tentativa foi forte, muito, muito forte.

Agora deu uma parada. Mas se até o Citigroup está sendo estatizado, imagine se vão privatizar os Correios do Brasil, se alguém vai ter a coragem de levantar essa tese de privatização dos Correios. Mas a força que desenvolveram para realizar tal objetivo foi gigantesca. Os seus servidores foram o polo que deu voz àqueles que resistiam à privatização dos Correios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além do serviço postal, que é a essência de seu negócio, frisou bem aqui o nosso Ministro, os Correios vêm diversificando suas atividades e desenvolvendo um papel decisivo de colaboração com grandes políticas públicas. Mais recentemente, veio a experiência bem-sucedida com o banco postal nos países desenvolvidos, a exemplo do Japão, no qual foi inspirada a estrutura desenvolvida pelos correios brasileiros. Os Correios não têm o menor interesse, esse negócio de baixar spread, subir spread, eles não estão nem aí, não estão preocupados com isso. Se os bancos estatais não fizerem, não acontecerá, em hipótese nenhuma. E exatamente por essa razão, a grande maioria, a esmagadora maioria da população estava excluída de ter uma conta bancária para movimentar. Essas camadas sociais de baixa renda estavam fora, e seu aporte financeiro/econômico poderia ser muito rentável para quem os reconhecesse como potenciais clientes. Os Correios, avaliando que esse mercado era muito promissor, estruturaram-se para entrar nesse mercado, apoiando-se na sua capilaridade, que representa um diferencial importante a seu favor, operando, a partir de 2002, o Banco Postal, oferecendo serviços bancários por meio de um convênio com o Banco Bradesco.

Durante esse tempo, a iniciativa do Banco Postal já acumula números impressionantes: são 6,2 milhões de contas correntes, 240 milhões de movimentações bancárias durante o ano de 2006 e 4.500 contas abertas, em média, diariamente, de gente pobre do Brasil. É a turma do Bolsa-Família. São os quase sem renda que têm uma conta na Empresa de Correios e Telégrafos. E esse negócio é péssimo? Não, não é um negócio péssimo. É um bom negócio que atende à população mais pobre, mais necessitada do nosso País.

Outro trabalho exemplar realizado pelos Correios que não pode deixar de ser mencionado, repetido, frisado, 10, 20, 30, 40 vezes, é a distribuição e entrega dos livros didáticos a 37 milhões de alunos de escolas públicas espalhadas pelos lugares mais diversos do Brasil, de centros urbanos a comunidades ribeirinhas, por tudo quanto é lugar, lá da boca do Acre até Salitre, no Ceará, ou, como se dizia antigamente, estabelecendo limites de leste a oeste, do Oiapoque ao Chuí. Em tudo quanto é lugar, chegam os livros para a gurizada ter acesso às letras no nosso País.

A Empresa de Correios e Telégrafos entrega, escola a escola, todos os livros adquiridos pelo Governo desde 1994. Nos últimos três anos, enviou nada mais nada menos do que 290 milhões de exemplares. É isso mesmo, 290 milhões de exemplares. Para fazer todos esses livros chegarem a tempo nas escolas, o processo é extremamente organizado. Funcionários dos Correios começam a fazer parte do processo logístico já na gráfica, quando as editoras começam a imprimir os exemplares. Enquanto isso, é feita toda uma distribuição virtual: há um sistema que realiza toda essa logística no computador para, depois, ser realizada fisicamente.

A carga é retirada na editora, levada para o centro de distribuição e, depois, redistribuída por Municípios. Até então, tudo é feito por rodovias. Mas, apesar de essa ser a realidade predominante na hora de realizar a distribuição, há cidades brasileiras em que só chega de barco ou avião.

Fiz questão de frisar essa questão dos livros, porque uma das homenagens mais emocionantes que fizemos aqui no Congresso Nacional, meu caro Ministro Hélio Costa, meu caro Presidente Carlos Henrique, foi a homenagem a um brasileiro do morro, um homem popular, que não era do meu Estado, mas que também amávamos: o velho Pixinguinha.

Ele fez o centenário, e nós fizemos esse centenário em conjunto com os Correios. E aquele homem do povo, negro, trouxe para a arte a essência da alma brasileira com o choro, espetacular, e foi para a Europa, para os Estados Unidos, espalhou pelo mundo afora. Pois bem, nós fizemos pelas mãos de um artista cearense chamado Audifax Rios o desenho de um cartão telefônico da Telebrás. Naquele tempo, as empresas de telecomunicações não tinham sido privatizadas quase todas - só sobrou a Telebrás; espero que ela sobreviva e se fortaleça tanto quanto os Correios. O cartão telefônico da Telebrás tinha um desenho espetacular do Pixinguinha em formato de saxofone, uma coisa belíssima; depois fizemos o selo. E houve a homenagem aqui no Congresso Nacional, junto com os Correios e Telégrafos, muito bonita, mesclando arte e cultura - e de cultura que estava voltada para a música, para composições, para as letras, porque era preciso ter acesso às letras, era preciso conhecer, era preciso ter o livro às mãos para poder dar aquele salto que Pixinguinha pôde dar e tantos outros brasileiros tiveram condições de fazê-lo quando o livro chegou às suas mãos. E é isso que é feito hoje em tudo que é rincão no Brasil.

No Ceará, a Diretoria Regional dos Correios, conduzida pelo trabalho do seu Diretor, Jose Estevam Tomaz, conta com 209 agências próprias, uma agência Filatélica , 26 agências fraqueadas e 529 agências comunitárias, garantindo os serviços postais em todos os 184 Municípios cearenses. Para garantir a distribuição, a Regional dispõe de 16 Centros de Distribuição Domiciliária na Grande Fortaleza e outros três no interior, nas cidades de Sobral, Juazeiro e Crato.

         A Regional do Ceará conta com uma força de trabalho composta por cerca de 2.500 empregados, dos quais 2.100 estão na área operacional e comercial e o restante na área administrativa. Além do efetivo permanente, a DR/CE conta com mão de prestadores de serviços e proveniente de programas sociais, a exemplo de portadores de deficiência e apenados. Esse corpo de funcionários dedicados tem no carteiro Francisco Assis Silveira Neto seu maior exemplo. Vou repetir porque é gente do povo: carteiro, aquele lá do meio da rua, Francisco Assis Silveira Neto. Ele foi escolhido, no último mês de dezembro, o “Empregado Nota 10” de todo o Brasil, no ano de 2008, na categoria “Atividade Distribuição e/ou Coleta - Modalidade: Convencional”. Francisco foi o grande destaque entre os 27 selecionados de sua categoria, obtendo elevada pontuação não apenas no diferencial profissional e nas contribuições efetivas para a empresa, mas também nas características pessoais, que dão a ele um diferencial humano no ambiente de trabalho e no meio social em que vive.

Faço aqui, ao falar de Francisco Assis Silveira Neto, um apelo não para os Correios e nem para o Ministro, mas para as Srªs e os Srs. Senadores, no sentido de agilizarmos a aprovação do PLC nº 83/2007, que se encontra pronto para ser votado aqui no plenário do Senado e que anistia os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos que tenham sofrido punições ou demissões em razão de participações em greve, no famoso período de 1988 a 2006.

Dessa maneira, Sr. Presidente, busco fazer justiça, já que a maioria esmagadora desses profissionais foram postos no olho da rua, em algumas situações, porque estavam lutando para que a empresa continuasse viva, para que os Correios continuassem nas mãos do povo brasileiro.

E faço um destaque a mais, saindo aqui do PLC para o papel extraordinário que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vem desenvolvendo no Brasil. Além de todo o seu esforço, que é a carta, que é a entrega de produtos pelo Brasil inteiro, em todos os lugares, os Correios dedicam-se à cultura, à arte.

Agora mesmo, tive que apelar ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para ampliar os espaços de homenagem a outro gigante da literatura brasileira, que veio do povão e não teve direito à escola nenhuma. O Pixinguinha ainda teve acesso à escola, esse não teve. No entanto, transformou-se em um gigante da literatura brasileira. Ele é ainda pouco conhecido no Brasil, mas é muito famoso mundo afora: o famoso Patativa do Assaré.

Vamos fazer uma homenagem aqui no Senado, com uma semana inteira de atividades culturais em torno de Patativa do Assaré. E a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vai nos ajudar nessa grande atividade, meu caro Presidente Carlos Henrique e meu caro Ministro Hélio Costa.

Outra homenagem que também será feita pelo Senado está ligada aos Correios. Vai ter selo, carimbo, tudo. É uma homenagem a outro cearense, mas um cearense do mundo, que é Dom Helder Câmara, que nasceu no Ceará, mas viveu pelo mundo afora. Foi um pastor em defesa dos direitos da pessoa humana, da justiça e da necessidade de transformar o Brasil em um país com condições de dar vida digna ao nosso povo.

Os Correios, portanto, estão ligados a figuras como Pixinguinha, Patativa do Assaré e Dom Helder, enfim, pessoas do povo, ligadas ao povo, que não poderiam nunca deixar de estar ligadas também aos Correios do nosso País.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - De bispo para bispo, saindo de Dom Helder para o bispo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Exatamente por isso. Queria apenas fazer um pequeno aparte, mas eu diria que o discurso de V. Exª já traduz letra a letra, palavra a palavra, sentença a sentença, o meu sentimento. V. Exª homenageia o maior empregador brasileiro, que são os Correios, com mais de 110 mil funcionários, 56 mil carteiros, mais de 40 mil automóveis, mais de nove milhões de objetos entregues no ano passado e um faturamento de R$11 bilhões. Quero parabenizar o nosso Presidente Carlos Henrique, o nosso Ministro Hélio Costa. Quero parabenizar o Senador Wellington Salgado por essa iniciativa extraordinária de homenagear os Correios e também, neste pequeno aparte, homenagear os trabalhadores do Rio de Janeiro. Ali, eles prestam um trabalho valoroso, muitas vezes entre balas perdidas, já que temos uma violência urbana enorme, mas o Correio está sempre presente. V. Exª deve se lembrar de que, no Estado do Ceará, começou um programa de aleitamento, de instrução para aleitamento materno, feito pelos carteiros, e que depois se espalhou pelo Brasil inteiro. Lá, no Rio de Janeiro, eles também prestam esse trabalho. Os carteiros são, eu diria, um patrimônio que engrandece e enobrece o povo da minha terra. Eu não poderia jamais deixar de vir aqui prestar esta homenagem e agradeço muito a V. Exª por ter me dado esta oportunidade. Nós estamos com a Comissão de Economia e tenho que fazer as minhas colocações, portanto não poderia aqui ficar, mas agradeço a V. Exª por este aparte. Quero me solidarizar com V. Exª nesta homenagem justa, nesta homenagem que fazemos a esta que é, seguramente, não a maior em faturamento - há a Petrobras -, mas em termos de trabalho, de proximidade com o povo, de identificação com a alma nacional, a nossa Empresa de Correios e Telégrafos. Parabéns a V. Exª, parabéns à nossa Empresa. Muito obrigado.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Obrigado, Bispo Crivella, Senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro.

E faço não uma última homenagem aos Correios, porque os Correios serão homenageados por muito e muito tempo, a cada dia, mas uma última referência a um trabalho dos Correios, que se localiza também lá no meu Estado, o Ceará.

Os Correios estão na cultura, na arte, no esporte com a natação, com a medalha de ouro, mas tem outro esporte que os Correios financiam e que dá medalha de ouro para tudo quanto é lado, em Pan-Americano, Sul-Americano, em mundial. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos patrocina uma das maiores seleções de esporte do mundo, que é a seleção brasileira de futebol de salão, sediada no Ceará.

E ali eles têm um centro de treinamento espetacular, com o apoio fantástico da Empresa de Correios e Telégrafos. Ela é só comparada à seleção brasileira de futebol, aliás, é mais do que a seleção brasileira, porque já tem mais títulos, títulos mundiais. Em um Pan-americano, na hora em que se introduz a nossa seleção de futebol de salão, ela é praticamente de ouro. A Confederação Brasileira de Futsal é comandada pelo ex-Deputado Aécio de Borba, um homem com uma idade já muito avançada, mas com uma jovialidade espetacular que lhe é dada pelo esporte. Ele conduz com muita vibração a Confederação Brasileira, que tem contribuído intensamente para que o esporte, que, no nosso Estado, é muito difundido, seja muito forte no Brasil inteiro.

Então, meu caro Wellington Salgado, V. Exª, que teve essa iniciativa especialíssima de convocar esta sessão solene de homenagem aos 40 anos da Empresa de Correios e Telégrafos, mais do que nós, sabe que os Correios no Brasil é empresa secular, tem uma história espetacular e muito bonita.

Nosso Presidente Carlos Henrique e nosso Ministro Hélio Costa, eu me congratulo com a iniciativa do nosso Senador Wellington Salgado. Os Correios têm uma merecida homenagem, assim como seus funcionários, porque a homenagem é extensiva a eles, pois a empresa não existiria sem esse corpo funcional de altíssima qualidade.

Eu me lembro de quando alguns dos nossos carteiros chegavam a administrador postal. Antigamente, no Brasil, soldado raso chegava a general e carteiro chegava a administrador postal. E era uma festa: sair de carteiro e conquistar o lugar de administrador postal. Ia para a escola de administração postal. Só isso já era motivo para fazer uma grande comemoração. Lá, no Ceará, era assim: o cabra saía de carteiro para administrador postal, tinha uma festa de arromba para comemorar essa ascensão de um profissional da Empresa de Correios e Telégrafos.

Vocês são os mais próximos. É isso o que o nosso bispo disse aqui. Logo em seguida a Dom Helder, falou aqui o Bispo Crivella. Então, é o que tem mais proximidade. É isso mesmo. Nós temos a Petrobras, nós temos grandes empresas brasileiras, estatais e privadas, mas nenhuma tem a relação tão próxima, tão ligada ao povo como a Empresa de Correios e Telégrafos, com todos os seus funcionários e colaboradores. São todos essenciais no trabalho de construção de uma empresa que tem como missão integrar todo o País, com eficiência, esforço e responsabilidade.

Os Correios e Telégrafos são o Brasil, são a nossa Pátria.

Meus parabéns a todos.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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