O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wellington Salgado, cumprimento-o pela iniciativa de apresentação do requerimento para realização desta sessão especial, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Sr. Presidente da ECT, Sr. Carlos Henrique Custódio; Srs. Diretores regionais aqui presentes, em especial o Diretor Regional de Brasília, Sr. José Luiz Carlos Martins Chinchilla e toda a sua equipe, em nome de quem aproveito para cumprimentar, mesmo à distância, os Diretores regionais de todos os Estados da Federação, em especial o do Estado do Pará, o Sr. Carlos Roberto d’Hipólito. Estendo esses cumprimentos ao Diretor da Regional do Ceará, o Sr. Estevão Tomaz, com quem, inclusive, quando da minha recente visita ao Estado do Ceará, conversei a respeito da realização desta sessão especial do Senado Federal.

Srs. Senadores, ilustres convidados, trabalhadores dos Correios, com certeza, o brilho de uma existência não se mostra pelo tempo, e, sim, pela intensidade. O da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não está apenas em seus 40 anos, e, sim, na impressão de que existe desde quando a Colônia se transformou em Nação. Quarenta anos é pouco tempo para a história que essa importante empresa brasileira carrega, símbolo de brasilidade, eis que essa instituição, essa empresa é motivo de orgulho, de satisfação, para todo o povo brasileiro, tal o reconhecimento dos brasileiros e brasileiras ao trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, presente que está em todos os Municípios brasileiros.

Tenho a oportunidade de registrar o trabalho da ECT no Estado do Pará, um Estado de dimensões continentais, com um território de 1.248 mil km² e uma geografia entrecortada por rios, florestas, regiões distantes. Ainda assim, em todos esses locais, de alguma forma, chega o trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; chega pelas mãos dos seus servidores, que, sem dúvida, são o maior patrimônio da empresa e orgulho de todos nós.

Quero registrar que, apesar das novas tecnologias, das novas formas de comunicação, dos novos meios de comunicação interpessoal, da comunicação eletrônica, através de e-mail, de programas de comunicação os mais diversos, apesar de toda a tecnologia e de todo o avanço, Senador Wellington Salgado, é de se registrar a importância que tem a comunicação pessoal, comercial entre pessoas, instituições, empresas, em que as cartas são as mais importantes formas de comunicação. E a nossa Empresa de Correios e Telégrafos permite que as pessoas fiquem mais próximas, comuniquem-se e se aproximem.

Portanto, a Empresa de Correios e Telégrafos, em nosso País, além de permitir essa comunicação entre as pessoas, também oferece vários produtos, como o transporte de encomendas, a comercialização de vários produtos, serviços que, nos moldes como se fazem hoje pela ECT; são indispensáveis, muitas vezes, para micro, pequenas e até grandes empresas, que fazem chegar, através dos nossos Correios, seus produtos às mais diferentes regiões do País.

Quero me referir, desde a primeira manifestação dessa atividade em solo pátrio, lembrando aquela primeira carta de Pero Vaz de Caminha, passando pelas várias iniciativas ao longo da história, como a criação do Correio Aéreo Nacional, em 1941, até chegar à concepção atual da empresa que cuida dos Correios no Brasil, em cuja longa trajetória pudemos registrar, com certeza, muitos acertos e também desacertos.

Mas, hoje, o motivo especial desta sessão é homenagear, parabenizar e nos congratular com os 114 mil funcionários, trabalhadores e dirigentes da ECT, porque o que dá brilho à empresa, como disse no início do meu pronunciamento, indiscutivelmente, são os servidores dos Correios, os funcionários, que são motivo de reconhecimento e de orgulho para toda a Nação brasileira.

No meu Estado do Pará, há 2.400 funcionários, entre dirigentes e carteiros, hoje denominados agentes de correios, responsáveis pela distribuição de cartas e encomendas; bem como técnicos da área operacional, da área comercial e da área administrativa. No Estado do Pará, por exemplo, os Correios estão presentes nos 143 Municípios do Estado. Hoje, há uma subdivisão administrativa composta por oito regiões operacionais, uma forma de organização que permite essa presença constante, direta, junto a todo o povo brasileiro e, em especial, aos amazônidas, aos paraenses.

Por isso, ao fazer esta homenagem, também aqui advogo junto à administração superior dos Correios, na pessoa do Dr. Carlos Henrique, e a toda a sua direção que algumas reivindicações da categoria dos trabalhadores dos Correios sejam observadas, para que o brilho, o trabalho da empresa se consolide cada vez mais. Neste sentido, é fundamental rever a política de participação nos lucros, para que aquilo que hoje percebem os próprios senhores diretores fique mais próximo daquilo que deve ser a distribuição dos lucros para o conjunto dos trabalhadores. É claro que não advogo aqui que seja igual aos que detêm maior responsabilidade, mas que haja uma certa isonomia na participação nos lucros por todos os trabalhadores, o que, creio, é fundamental para afirmar não só o trabalho, a coerência, a vivência de cada trabalhador da empresa, mas sobretudo o estímulo à sua autoestima, para o trabalho que realiza.

Portanto, é fundamental que essa discussão seja amplamente negociada no âmbito da empresa, junto à Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios, Fentect, evitando que o clima de insatisfação ou algo parecido venha a tomar conta dessa importante empresa, que precisa ser, cada vez mais, respeitada e consolidada.

Ainda mais: é primordial trabalhar questões essenciais como a melhoria das condições de trabalho. Creio que está nos propósitos e no planejamento da empresa a realização de concurso público para otimizar o seu trabalho, diminuir a sobrecarga de trabalho, inclusive dos funcionários dos Correios, especialmente dos agentes de distribuição, os carteiros, que enfrentam, em muitas regiões brasileiras, em muitas cidades, hoje, o problema da violência, que tem atingido também a categoria, motivo de reivindicações para que tenham maior segurança no desempenho de suas funções.

Queria também, Sr. Presidente, dizer da satisfação que tive, Senador Cristovam Buarque, quando, em fevereiro último, participei de uma sessão especial da Assembléia Legislativa do Ceará em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara. Aliás, o Arcebispo será homenageado nos próximos dias, neste plenário, por iniciativa de vários Srs. Senadores, como o Senador Tasso Jereissati, o Senador Inácio Arruda, a Senadora Patrícia Saboya, todos da bancada do Ceará, bem como do Senador Cristovam Buarque e tantos outros que subscrevem aquela homenagem a Dom Hélder Câmara.

Como dizia, Senador Wellington Salgado, naquela oportunidade, foi feito o lançamento do selo comemorativo pelo transcurso do centenário de Dom Hélder Câmara, um dos brasileiros mais dignos da nossa história, e tive a honra, Presidente Carlos Henrique, de obliterar, de carimbar aquele selo comemorativo em homenagem a esse brasileiro de todas as épocas e de todos os tempos, embaixador da paz e da luta por justiça e igualdade social.

Com essas homenagens que os Correios prestam às figuras da história, da política, da economia, aos que se dedicam à cultura, aos esportes, podemos, com toda a certeza, afirmar: a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma das mais vivas testemunhas da nossa história, da luta do nosso povo por justiça, igualdade, por tudo aquilo que nós consideramos fundamental para construir um Brasil digno e justo.

E, por último, Sr. Presidente, queria dizer que nós apoiamos integralmente a luta dos trabalhadores, dos dirigentes da Empresa de Correios e Telégrafos contra qualquer tentativa de privatização. A ECT é cobiçada pelo setor privado, que, muitas vezes, apresenta denúncias infundadas, fatos e informações distorcidas, para transformar esta importante empresa pública em empresa privada.

Se depender do nosso esforço, da nossa luta, estaremos juntos com todos aqueles, os trabalhadores, os sindicalistas, os dirigentes, os Senadores e a classe política, que defendem intransigentemente a garantia dos Correios como empresa pública, empresa que pertence ao povo brasileiro e, por ser do povo brasileiro, não pode, não deve e não vai ser privatizada.

Meus cumprimentos a todos os trabalhadores dos Correios do Brasil e, em especial, a todos que participam aqui desta sessão em homenagem aos 40 anos da ECT.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Wellington Salgado. Vamos juntos continuar construindo essa história da comunicação, da presença dessa importante instituição em todos os rincões da Pátria brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

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