O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

Eu queria registrar aqui, primeiro, que, ontem, Sr. Presidente, foi o Dia Internacional do Café. O café, como se está provando agora, entrou no Brasil como medicamento e, hoje, volta a ser medicamento. Nos Estados Unidos, recentemente, a Associação Nacional dos Nutricionistas Norte-Americanos, reunidos em congresso, recomendou ao governo a colocação do café na merenda escolar dos estudantes norte-americanos, porque o café, segundo eles, dá maior concentração aos alunos, evita que os alunos entrem para o mundo das drogas e, além disso, fixa uma vitamina que ajuda a absorver o cálcio quando as crianças estão em crescimento. Então, veja que lá, nos Estados Unidos, os nutricionistas recomendam colocar o café na merenda escolar. Um projeto meu tramita há oito anos no Senado, pedindo que se coloque café na merenda escolar do Brasil, mas, até hoje, não consegui aprová-lo. Os americanos o fizeram na nossa frente e vão usufruir dos benefícios dessa resolução antes de nós, brasileiros.

Sr. Presidente, não vou fazer uma crítica, mas, há dois meses, praticamente no início da Legislatura - o Senador Valdir Raupp está aqui e era nosso Líder, e V. Exª estava lá na reunião -, fiz uma sugestão ao PMDB, porque estávamos sofrendo um bombardeio: diziam que o PMDB só cuidava de fisiologismo, só cuidava de cargos. E sugeri, então, que propugnássemos por duas bandeiras importantes naquele momento. E a primeira delas seria baixar o preço do óleo diesel no Brasil. Por quê? Porque, recentemente, o preço do óleo diesel subiu 150% e o da gasolina não subiu. Quando falamos em baixar o preço dos combustíveis, o pessoal ligado à Petrobras diz que, se baixar o preço da gasolina, vai acabar o Pró-Álcool, porque a gasolina vai ficar mais barata do que o álcool, e ninguém vai querê-lo. Mas o óleo diesel é essencial à produção, à economia, e seu preço subiu 150% quando o preço do barril de petróleo estava a US$162. Agora, o preço do barril de petróleo é de US$48, e poderia baixar uns 30% o preço do óleo diesel.

Pois bem! Chamamos o Ministro Edison Lobão, que ficou de conversar, de tomar alguma providência, mas nada aconteceu. Sr. Presidente, quero cumprimentar aqui os caminhoneiros do Brasil. Os agricultores tentaram, os Senadores tentaram, o PMDB, que é o maior Partido de apoio ao Presidente da República, tentou, mas ninguém conseguiu baixar o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros foram ontem ao encontro da Ministra Dilma, que disse que vai baixar o preço do óleo diesel. Então, no próximo mandato, vou preferir ser caminhoneiro a ser Senador, para ter prestígio junto ao Governo, porque Senador não consegue fazer baixar o preço do óleo diesel.

Quero dizer o seguinte: um estudo feito pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) - a Senadora Kátia Abreu tem esse estudo - mostra que, se baixar 23% no preço do óleo diesel, R$2,5 bilhões vão para a agricultura do Brasil, porque a agricultura opera tratores, caminhões, transporte, tudo a base de óleo diesel. E, se englobar agricultura e transporte dentro da economia, esse valor aumenta para R$19,5 bilhões, que voltam para a economia. Meus amigos, R$19,5 bilhões, reinjetados na economia do Brasil neste momento, vai fazer com que o País comece a se levantar, como quer o Presidente Lula, diante dessa crise internacional.

Mas há outro assunto que quero abordar - e cito V. Exª, Senador Mão Santa, como testemunha -, que é o grande problema dos fertilizantes no Brasil. O fertilizante do Brasil é o mais caro do mundo. Há alguém no mundo que não quer que o Brasil se torne um grande produtor de produtos agrícolas. Eu não sei de onde vem, mas percebemos, nitidamente, que toda a orientação é feita nessa direção.

E por que temos o fertilizante mais caro do mundo? Porque 95% do nosso potássio são importados; 60% da ureia são importados; e 65% do fósforo são importados. E as grandes multinacionais, donas das minas dos outros países que produzem, são donas das nossas minas de potássio e de fósforo. Elas são as donas dessa minas e não exploram nossas minas. Elas vão lá para cima, pedem uma licença de prospecção, depois uma licença de mineração. E nosso Código de Mineração é muito permissivo nesse aspecto: tenho um tempo de prospecção de dez anos e depois mais uns dez anos para explorar e posso dizer que encontrei um lagarto ou uma cobra, e aí eles me darão mais cinco anos. Assim, essas multinacionais, que são três, dominam o mundo e também o Brasil. Não os estou criticando, não. Eles estão certos, eles são competentes. Nós é que somos burros, nós é que somos indolentes, nós é que não tomamos providências.

Pedimos ao Ministro, Senador Valdir Raupp - e V. Exª é testemunha -, mudanças no Código de Mineração. Pedimos que as mandasse para o Senado, porque o Senado tem de mudar o Código de Mineração. Se ganhei uma prospecção e não a explorei, se em seis meses não comecei a trabalhar, se em um ano não tirei minério, que não é propriedade da empresa, mas de todo o povo brasileiro - o subsolo é nosso, é do Governo -, que se tire essa licença e a passe para outra empresa que queira explorar e transformar aquele minério, pelo bem da população do Brasil!

Pedimos esse estudo ao Ministro da Agricultura, e S. Exª ficou de mandá-lo. No entanto, até agora, não vi o estudo, mas soube que alguns Senadores do DEM já estão com ele em mão. Mas os Senadores do PMDB, que pediram o referido estudo, não o tem. Não acredito que isso seja verdade. Mesmo assim, se o DEM fizer bom uso desse estudo, Sr. Presidente, cumprimento o DEM pela primazia e pela rapidez.

Sr. Presidente, há dois apartes, mas não posso concedê-los, porque o Regimento, em comunicação inadiável, não o permite. Mas me considero aparteado...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas vou permitir. É o espírito da lei. V. Exª é um dos homens mais importante da política deste Brasil, pelo passado, pelo presente, pela ética e pela competência. V. Exª adverte o Governo brasileiro sobre o preço dos combustíveis, do óleo diesel e dos insumos fertilizantes e sobre a exploração de minério, fatores decisivos para o enriquecimento do Brasil. Pode apartear quem quiser.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp, que o solicitou primeiro.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Se até o Presidente pode fazer aparte, acho que vou fazer também. Muito bem, quero parabenizá-lo, nobre Senador Gerson Camata, pela iniciativa de convidar, numa convocação da Bancada, o Ministro das Minas Energia, Edison Lobão, que também é da Bancada do PMDB, e o Deputado Reinhold Stephanes, que também é da Bancada do PMDB da Câmara, para discutir esse assunto da redução do preço do óleo diesel e também dos fertilizantes, insumos que devem chegar a 70% ou 80% do custo da agricultura do nosso País. É claro que os caminhoneiros merecem isso, porque o óleo diesel significa algo em torno de 80% do custo do frete hoje. Eles, talvez, estejam mais organizados do que os agricultores; assim, conseguiram chegar mais rápido à Ministra Dilma Rousseff e ao Presidente Lula. Li na matéria do Estado de S.Paulo que o Presidente está sensibilizado porque tem um parente que é caminhoneiro e que cobra dele com certa frequência...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Como não tem um parente que é Senador, isso não aconteceu.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Mas sou testemunha, nobre Senador Gerson Camata, de que V. Exª está um pouco triste com o andamento do Senado, querendo até se afastar daqui. Acho que V. Exª não pode tirar licença. O Senado não pode perder V. Exª.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª tem a experiência de vários mandatos como Governador do Espírito Santo e como Senador. O Senado perderia muito se V. Exª se afastasse por um longo período do Senado. Vamos voltar com uma agenda positiva neste Senado, e essa bandeira que V. Exª levantou da redução do preço do óleo diesel e também dos fertilizantes vai ser muito importante para que nosso agronegócio possa resistir a essa crise. Estou muito preocupado com a crise no campo. Essa bandeira, já que a Ministra Dilma praticamente sinalizou com a redução do custo do óleo diesel - estamos trabalhando também na redução do custo do fertilizante -, deve ser atribuída à iniciativa da Bancada do PMDB, que conta também com o Ministro das Minas e Energia. E estamos aqui dando suporte...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Exatamente.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Estamos dando suporte à coalizão de Governo, ao Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temos uma jazida de potássio no Amazonas.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - É a segunda maior do mundo, Senador.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - É a segunda ou a terceira maior jazida do mundo, que está às margens do rio Madeira, que pode chegar a Manaus, ao Pará ou a Porto Velho.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - O transporte fluvial já passa ali.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Há o porto graneleiro em Porto Velho. Vão milhares de carretas, todos os dias, do Mato Grosso e de Rondônia, transportando um terço da soja do Brasil para aqueles portos, que podem transportar de volta - já que as carretas vêm vazias para o Centro-Oeste - adubo e fertilizante por um preço mais em conta. Parabenizo V. Exª por esse belo pronunciamento que faz nesta tarde. Muito obrigado.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Nobre Senador, outro assunto lembrado por V. Exª diz respeito à retirada do adicional de frete marítimo do fertilizante para exportação agrícola. A agricultura brasileira paga hoje mais de R$1 bilhão para frete marítimo, de adicional, para construção de navios. Neste momento, não digo que se deva tirar isso para sempre. Mas, durante este ano, durante um ano ou dois anos, vamos devolver esse R$1 bilhão e dar um alento à agricultura brasileira? Não entendo por que o agricultor, que vive tanta dificuldade, tem de dar suporte ao frete marítimo, que são essas grandes empresas, essas grandes plataformas, essas grandes construtoras de navios. O agricultor, meu Deus, tem de carregar isso nas costas? Poderíamos sugerir que, durante dois anos - não para sempre -, por exemplo, os agricultores não pagassem adicional de frete marítimo sobre a importação de fertilizantes. Seria uma beleza para a agricultura brasileira e não prejudicaria muito a construção naval!

Ouço V. Exª com muito prazer, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Gerson Camata, primeiramente, quero dizer a V. Exª que, quanto a esse pleito dos caminhoneiros, V. Exª não se pode excluir.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Sou favorável a eles e quero cumprimentar a Ministra. Não estou criticando, não. Na próxima, quero ser caminhoneiro. Não quero mais ser Senador, não.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª externou certa... Quero dizer que acho que há mérito do PMDB, de V. Exª e de Parlamentares. Tudo se foi somando, e, agora, esse setor importante da nossa economia - os caminhoneiros - fez com que a soma do pleito da redução do preço do diesel sensibilizasse o Governo. E a Ministra sinalizou. Também fiquei feliz com isso. Então, V. Exª tem mérito. Quero dizer da importante participação de V. Exª.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não se sinta excluído. Com relação à questão do fertilizante, quero chamar a atenção, porque o Brasil é dependente...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - O Presidente Lula enxergou isso há dois anos. Ele vem tentando mudar isso.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Isso. Quero chamar a atenção para o rio Madeira, mas mais para a cidade. São vários os Municípios em que há a silvinita, e, da silvinita, vamos ter o fósforo, o nitrogênio e o cálcio. E não há agricultura sem o NPK, não existe agricultura sem NPK. E importamos isso da Rússia.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - De Marrocos.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - A produção do Nordeste, salvo engano, em Aracaju, é muito pequena, e há prazo para seu esgotamento, para seu encerramento. Quero chamar a atenção para isso, porque há silvinita no Estado do Amazonas. Há um foco precisamente no Município de Nova Olinda do Norte. Aquela população espera combinar a exploração da silvinita com uma situação melhor.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - E, com o gás que está lá, faz-se também a ureia.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Há silvinita em Itacoatiara. Enfim, são esses componentes químicos que a agricultura exige para corrigir o solo. Não há agricultura sem o NPK. Precisamos de uma política que combine a exploração sem causar impactos no meio ambiente. Que a renda possa ser transferida para melhorar a qualidade de vida do povo do rio Madeira, precisamente em Itacoatiara e em Nova Olinda do Norte! São Municípios importantíssimos. V. Exª chama a atenção para isso. E precisamos fazer esse debate e tirar uma política de Estado para a agricultura.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - É preciso uma política de Estado.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não estou falando em agricultura sem olhar a importância da agricultura familiar...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - De toda a agricultura.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Falo da importância de toda a agricultura. Então, temos essa riqueza e podemos romper com essa dependência de ir à Rússia buscar fertilizantes.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Marrocos.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Precisamos parar de importar de Marrocos e da Rússia, ou seja, precisamos parar de importar fertilizantes para nossa agricultura, porque isso a encarece. V. Exª levanta esse assunto, e podemos contribuir, fazendo audiências públicas e construindo uma política em que a população do Amazonas possa participar no sentido de melhorar a agricultura e também a condição de vida.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Senador Papaléo Paes, quero ouvir o aparte de V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gerson Camata, quero me prender só a um tema que o Senador Valdir Raupp falou aqui. V. Exª representa muito para esta Casa com sua capacidade de trabalho, com sua inteligência, com sua experiência, e quero aqui enaltecer V. Exª como Relator da Comissão Temporária de Reforma do Regimento, da qual tive a honra de fazer parte, que foi formada por seis Senadores e que teve V. Exª como nosso Relator e o Senador Marco Maciel como Presidente. Enfim, quero enaltecer seu trabalho e dizer que precisamos de V. Exª nesta Casa. Nada de licença! Deixe o recesso chegar...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Eu disse apenas, Senador, que prefiro ser caminhoneiro, para ver se consigo baixar o preço do óleo diesel.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Então, preferimos pagar mais caro pelo óleo diesel e mantê-lo aqui. Agradeço a V. Exª por ter dado esta oportunidade a todos nós que participamos da reforma do Regimento, que vamos entregar agora, às 15h30, ao Presidente Sarney. Também quero dizer que, com muita honra, concluímos nosso trabalho com brilhantismo graças a todos e, principalmente, a V. Exª como Relator.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - É bondade de V. Exª.

Sr. Presidente, posso conceder um aparte ao Senador Tuma? (Pausa.)

Senador Tuma, ouço-o com prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Apenas quero cumprimentar o Senador Camata e relatar a competência do Senador, ontem, durante a audiência pública na Comissão de Agricultura, onde esses temas foram discutidos. V. Exª demonstrou conhecimento de administrador, provavelmente advinda do exercício do governo do seu Estado, com brilhantismo e com muita dedicação ao povo que representa aqui. É claro que aprendemos muito com as pessoas que têm experiência. V. Exª, durante as discussões, deu aula àqueles que estavam do outro lado da Mesa.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Durante as discussões, apresentou, com eficiência e com eficácia, todos os problemas que trazem angústia à agricultura, como a planilha de custos, que é a origem dessas dificuldades, do transporte, do diesel, enfim, de tudo isso que V. Exª, ontem, apresentou. Eu indicaria aos Senadores que lessem as notas taquigráficas do pronunciamento e dos questionamentos que V. Exª levantou durante a reunião da Comissão que aconteceu ontem. Parabéns, Senador!

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado. Sei que isso nasce do coração generoso de V. Exª.

Também agradeço-lhe o coração generoso quanto ao tempo, Srª Presidente. Muito obrigado.

E quero cumprimentá-la - não faço uma crítica - se o Presidente Lula tomar a decisão, uma boa decisão, na hora certa, em favor da agricultura e de toda a economia brasileira.

Muito obrigado.

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