O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Serys.

Srs. Senadores, venho, mais uma vez, a esta tribuna fazer uma cobrança para que ações efetivas e eficazes possam ser colocadas em prática, possam ser coordenadas por parte do Governo da Bahia, em colaboração com o Governo Federal, em parceria com as prefeituras municipais, para combater a epidemia de dengue no Estado.

As providências, lamentavelmente, até agora, foram ineficientes. A epidemia ficou praticamente fora de controle, levando a Bahia para as manchetes nacionais e até mesmo mundiais.

No início desta tarde, estava assistindo à Rede Globo. No programa Jornal Hoje, veio mais uma reportagem que retrata o agravamento dessa situação.

Hoje, também, lamentavelmente, a Bahia está no noticiário internacional, divulgado pelo jornal espanhol El País.

O El País, na edição de hoje, traz a reportagem com o seguinte título: “Bahia, azotada por el dengue”, ou seja, “A Bahia açoitada, flagelada, pela dengue”.

Por falta dessas medidas eficazes, paga o País, paga o turismo nacional, paga o Estado da Bahia, que tem no turismo uma das suas fontes de renda mais importantes. É uma divulgação negativa, que vai afugentando o turista espanhol e mesmo de outros países de língua espanhola, inclusive da América Latina.

Diz mais o jornal El País: “O Estado da Bahia, um dos principais destinos do turismo no Brasil, que conta com quilômetros de praias paradisíacas [são quase mil quilômetros] sofre a maior epidemia de dengue de sua história”.

Segue o jornal da Espanha, apresentando dados oficiais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informando que, desde janeiro, foram 38 mortos, dos quais 22 eram menores de 15 anos. E que o número de contaminados até ontem era de 45.683 doentes, com aumento de 313% sobre 2008.

Diz mais o El País: “Brasil já está no outono, mas na Bahia a epidemia arrecia [quer dizer, endurece, obstina-se] com toda sua força”.

Essa é a triste, mas fiel realidade da epidemia de dengue da Bahia.

Enquanto outros Estados brasileiros diminuíram a incidência, como o caso do Estado do Rio de Janeiro, a Bahia, mesmo alertada no ano passado, não tomou as providências devidas. E não se queira colocar a responsabilidade nos atuais prefeitos, porque eles assumiram em 1º de janeiro. Se o Governo do Estado sabia que haveria mudanças nas administrações municipais, se preparasse com antecipação, procurasse a parceria com os Municípios. Mas, lamentavelmente, hoje, o próprio Governo procura jogar a responsabilidade maior dessa situação sobre os ombros dos pobres prefeitos municipais, que herdaram essa epidemia, além das dificuldades financeiras por que passam os Municípios da Bahia.

O jornal Correio da Bahia diz em manchete: “Dengue atinge 70% dos municípios baianos”. O texto explica que 270 Municípios já sofrem com a epidemia.

O jornal A Tarde informa hoje: “Notificações seguem crescendo no Estado”. Segundo a reportagem: “Enquanto o Brasil comemora redução no número de casos notificados de dengue com relação a 2008, na Bahia as notificações seguem crescendo”.

Os números são precisamente colocados no jornal espanhol El País: 38 mortes confirmadas em 45.683 casos, somente nos primeiros meses deste ano.

         Então, as providências são ineficientes e não estão alcançando o que nós desejamos, que é a saúde para a população.

Convoquei - e vai, amanhã, acontecer uma reunião na Comissão de Assuntos Sociais - uma audiência pública com o Ministério da Saúde; a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; o Presidente da União dos Municípios da Bahia, Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia; e também com a Confederação Nacional dos Municípios.

Até agora, Srª Presidente, tenho notícia de que o Secretário de Saúde da Bahia não confirmou presença. Vamos aguardar que o Dr. Jorge Solla, que é o Secretário de Saúde da Bahia, possa se fazer presente. Esta não é uma questão política, é uma questão de saúde pública, de vidas humanas.

Lamentavelmente, esta crise não vem só. Ela já tem também uma crise de meningite. A Tribuna da Bahia do dia de hoje denuncia: “Dengue e meningite já mataram 60” pessoas no Estado da Bahia.

A reportagem do El País está aqui. Tenho também o levantamento epidemiológico da dengue feito pelo próprio Estado. Ou seja, ele tem consciência do que está acontecendo, tanto que o Governador já decretou situação de emergência em sete cidades. Mas, lamentavelmente, as providências não estão, pelo menos até agora, sendo eficazes para combater a dengue em Municípios como Jequié.

Falo com muito carinho em Jequié, porque é uma cidade onde tenho minhas raízes. Lá fui criado e tenho meus pais. Tenho a minha família em Jequié. Dengue grave: notificados 137, confirmados 69. Óbitos: notificados 13, confirmados 8.

Na cidade de Itabuna, importante cidade da região do cacau, da mesma forma, 127 notificados. Óbitos: 11 notificados, 8 confirmados. Porto Seguro, que é o segundo maior destino turístico da Bahia após Salvador, da mesma forma, 63 notificados. Óbitos: 5 óbitos. Jacobina, Ipiaú, Ilhéus, Irecê. A capital do Estado: Salvador. Feira de Santana, a maior cidade do interior do Estado. Floresta Azul, Itapetinga, Simões Filho, Ubaitaba, Ibirataia, Itabela, Anguera, Apuarema, Caetanos. É um total de 70% dos Municípios.

Então, Srª Presidente, agradecendo a tolerância, espero que as providências possam ser tomadas. Que o Governo do Estado da Bahia combata essa situação grave de saúde pública. Dengue associada à meningite realmente é uma situação explosiva do ponto de vista de colocar o cidadão baiano sob perigo de vida.

Portanto, espero as providências. Vamos ver se amanhã aqui, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, vão comparecer os responsáveis, para que possamos debater e encontrar as medidas eficazes para dar tranquilidade ao povo baiano.

Muito obrigado, Presidente.

Modelo1 4/28/2410:27