O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho à Mesa, para publicação na íntegra, matéria da revista Veja, trazendo, em suas páginas amarelas, a opinião do líder oposicionista boliviano Víctor Hugo Cárdenas, que já foi Vice-Presidente daquele país.

Do mesmo modo, peço também a publicação, na íntegra, de matéria deliciosa, excelente, extremamente inteligente, bem-humorada e corajosa do nosso colega, ex-colega, mas sempre muito querido colega, ex-Governador do Amazonas por três vezes, ex-Prefeito de Manaus por uma ou duas, enfim, ex-Deputado por Roraima e Senador da República pelo Estado do Amazonas, Gilberto Mestrinho.

É uma matéria extremamente cáustica. Ele diz, por exemplo, que eu só sei falar sobre política e que, quando ele me encontra e não quer falar de política, ele desvia o caminho, senão ele não escapa. Mas é muito interessante.

E, finalmente, Sr. Presidente, peço a V. Exª que encaminhe também para publicação na íntegra um pronunciamento em que vem um aviso muito grave do Serviço Geológico do Brasil, que é órgão da CPRM, dizendo que o meu Estado, o Amazonas, vai sofrer uma cheia, uma enchente talvez maior do que aquela de 53.

É hora de prevenção, de o Governo Federal e o Governo estadual ajudarem os prefeitos das localidades que serão inundadas, porque serão, já estão sendo. O Município de Barreirinha está embaixo d’água, literalmente. Outros estão começando a sentir os efeitos, e os efeitos mal começaram.

E esse aviso, que, aliás, mereceu hoje destaque já nos jornais televisivos da tarde, foi objeto de uma discussão muito interessante na Comissão da Amazônia da Câmara, ontem.

Então, os avisos estão todos dados. Dados pela natureza, dados pelo Serviço Geológico do Brasil, da CPRM, dados por cientistas e dados pelo conhecimento empírico do nosso caboclo, que é o que sofre mesmo quando acontecem esses fenômenos naturais, que encontram, muitas vezes, os governos em posição de menos competência do que deveriam ter para enfrentar esses efeitos.

Portanto, eu encaminho os três pronunciamentos à Mesa, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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         SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ex-Governador do Amazonas, ex-Senador, hoje afastado da política, Gilberto Mestrinho continua sendo nome importante na política do Estado. O que ele fala é, no mínimo, uma análise correta dos fatos políticos amazonenses.

Mestrinho agora reside no Rio, mas costuma ir com freqüência a Manaus, o que é festejado pela sua incalculável legião de admiradores, ele que jamais deixou de trabalhar pelo Amazonas. Ao tempo em que exerceu o mandato de Senador, foi figura sempre presente nas Comissões técnicas, com elogiável trabalho de acompanhamento das proposições.

Esse tipo de atuação era o da sua preferência, como justificou em recente viagem à Capital do meu Estado:

“Politicamente, não estou atuando. Converso com quem me procura, os amigos, os deputados, mas não quero interferir na vida política do Estado. Gostava de trabalhar, mas aquela conversa, ficar articulando, isso não!”

A despeito dessas ressalvas, a opinião de Mestrinho é sempre válida. E ele continua opinando, como mostra a entrevista que concedeu ao jornal A Crítica, de sábado último, dia 11:

(...) A ponte sobre o Rio Negro, obra do Governo estadual, vai ligar nada com coisa alguma.

E alfineta ainda mais:

(...) Eu acho que com três ou quatro balsas novas e um porto decente melhorava e muito a travessia. Com esse dinheiro, daria para fazer o diabo nesse municípios, mas não quiseram.

A obra a que o ex-Senador e ex-Governador se refere vai ligar Manaus a Iranduba, entre a Ponta do Ouvidor, no bairro Compensa, Zona Oeste, e a Ponta do Pepeta, em Iranduba. O custo da obra será de R$ 550 milhões.

O que dá autoridade a Mestrinho para opinar sobre fatos do Amazonas são seus requisitos pessoais, demonstrados ao longo de sua vida pública: lucidez e espírito público.

Não é à-toa que a opinião de Mestrinho é sempre respeitada, inclusive pelo atual Governador, como assinala, na mesma edição de A Crítica, o chefe da Agência de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Hiel Levy. Ele falou em nome do Governador:

“A opinião do ex-Governador é muito importante para o Governo do Estado. Só que - referindo-se à ponte - é irreversível o projeto da ponte, que consta das obras de consolidação da Região Metropolitana”.

Pela relevância dos assuntos tratados pelo ex-Governador Mestrinho, estou anexando a este pronunciamento a íntegra da entrevista por ele concedida ao jornal A Crítica.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

‘Matéria do jornal A Crítica sobre Gilberto Mestrinho, publicada em 11 de abril de 2009’.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Evo Morales, da Bolívia, “é um indígena de fachada e seu Governo incentiva um racismo, contra os não-índios.” É o que sustenta o líder oposicionista boliviano Victor Hugo Cárdenas, que foi Vice-Presidente do País no primeiro Governo de Gonzalo Sanches de Lozada, nos anos 90.

Essas e outras afirmativas do influente político do país vizinho na entrevista de páginas-amarelas da Revista Veja, edição do dia 8 de abril.

Cárdenas vai disputar com Evo as eleições presidenciais de dezembro próximo e, segundo pesquisas, tem forte possibilidade de êxito.

Pela oportunidade do tema e ainda pela qualidade da entrevista, estou anexando seu texto a este pronunciamento para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Entrevista de Víctor Hugo Cárdenas, nas páginas amarelas da revista Veja, de 8 de abril de 2009’ - “O índio sou eu”.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no começo desta semana, acompanhei de perto o drama dos amazonenses desalojados pela inundação que, ainda hoje aflige a região de Barreirinha, município banhado pelo rio Andirá, braço do Rio Amazonas.

Não só Barreirinha!

As cheias no meu Estado, especialmente na área dos Rios Negro, Solimões e Amazonas, ocorrem anualmente como processo natural, constituindo característica do inverno na região.

O que vi em Barreirinha foi apenas uma amostra de cenário que, desde já, se anuncia como catástrofe, a julgar por previsão anunciada pelo Serviço Geológico do Brasil, órgão da CPRM.

Os levantamentos mostram que, em 2009, as águas dos principais rios do Amazonas devem subir muito além do nível normal, comum em fases de chuvas fortes. Este ano, elas serão muito mais intensas, podendo superar o recorde da maior cheia na região nos últimos 106 anos.

É mais do tempo de os Governos da União, do Estado e dos Municípios somarem esforços para um plano conjunto de apoio às populações do Amazonas. Isso precisa ser feito já, antes que aconteça o pior e se repitam as cenas de tantas e tantas populações desabrigadas.

Em Manaus, ainda pelos dados do Serviço Geológico, já se nota o transbordamento do Rio Negro. Em junho, poderá ser atingida a maracá de 29m68 e até mesmo vir a superar a marca histórica, de junho de 1953, quando chegou a 29m69. O transbordamento do Rio Negro poderá atingir área de até seis quilômetros, alcançando a zona urbana de Manaus.

O mesmo alerta do SGB foi transmitido pelo seu diretor-presidente, Agamenon Dantas. Ele esteve na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ali, aquele técnico confirmou a previsão, em reunião de audiência pública.

Insisto, chamando a atenção para o alerta do Serviço Geológico: em 2009, o sistema Negro-Solimões deverá registrar o maior nível histórico na região amazonense.

O presidente do órgão enfatizou que é necessário, antes que seja tarde, ação conjunta dos órgãos públicos para “preparar soluções diante de eventual emergência”.

Que isso seja feito logo! 

Logo mesmo, pois, na mesma reunião da Comissão da Amazônia, o diretor de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, informou não existir, até agora, qualquer plano específico que antecipe providências para minorar os efeitos das cheias dos rios amazonenses.

Se não bastasse essa revelação, menciono o que disse o diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luís D´Ávila Fernandes: “Estamos diante de algo que pode ser chamado de “Crônica de uma morte anunciada”.

É provável que sim. Mas creio, por outro lado, que ainda é tempo de evitar a habitual tragédia, com milhares de pessoas entregues à própria sorte. Basta que se comece a trabalhar desde agora. Não há tempo a perder! As previsões, como essas divulgadas pelo SGB, costumam confirmar um índice de 70 por cento de acerto. Para chegar a tais números, o Serviço Geológico baseia-se em levantamentos do Porto de Manaus e de mais 22 estações previsoras O Rio Negro, por exemplo, sobe em média seis centímetros por dia, localizadas em regiões estratégicas do Amazonas.

O Instituto Nacional de Meteorologia-INMET, segundo explica sua meteorologista Lúcia Gularte, confirma os dados, assinalando que as cheias sofrem igualmente a influência do fenômeno La Niña, corrente formada pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a ponto de alterar a circulação dos ventos, além de causar frentes frias, com chuvas anormais no Amazonas, geradas pelo aquecimento também do Atlântico Norte.

Em 2009, por esses cálculos, as cheias devem atingir mais de 40 municípios do Amazonas, número mais elevado do que o registrado em 1999.

Não se trata de ficção. Presenciei, em Barreirinha, os danos causados às populações ribeirinhas daquela área. Por das cheias, até ontem 16 municípios amazonenses já haviam decretado situação de emergência. O Governo do Estado, no entanto, só homologou esse estado em apenas seis deles. O decreto é indispensável, por tornar mais ágeis as compras de alimentos, medicamentos e roupas para as populações atingidas.

Além desses quase vinte municípios, outros três promovem levantamentos para editar emergência: Coari, Fonte Boa e Amaturá.

Encerro, lembrando a seriedade do alerta. Trata-se de advertência de algo que poderá ser desastroso. Estamos tomando conhecimento, antecipadamente, do que poderá ocorrer, ou seja, uma nova tragédia de grandes proporções. Antes de tudo, pois, os esforços devem orientar-se em favor das populações amazonenses. São sempre as maiores prejudicadas.

As cheias são inevitáveis, mas atualmente, pela competência de órgãos como o Serviço Geológico do Brasil, temos todas as condições para evitar o pior. Sabemos o que deve ser feito. Bastam ações eficazes dos governos, em todas as esferas.

Era o que tinha a dizer.

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