O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro um comentário. Mesmo que façamos, nos próximos dias, amanhã e semana que vem, pronunciamentos mais reflexivos sobre a posição do Governo, que hoje encaminhou a LDO para o Congresso Nacional já com alguns indicadores para o ano que vem e com algumas mudanças também, não na LDO mas em outra proposta, para o ano de 2009, o Governo reduzirá o superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto para 2,5% do PIB em 2009. Então, reduzirá. Retirou a Petrobras do cálculo de superávit primário e vai “abrir mão” de um aperto fiscal no sentido de promover uma política anticíclica de investimentos.

         Naturalmente, uma medida dessas promove e provoca uma discussão profunda, porque, Senador Eduardo Suplicy, nós sempre buscamos que o Governo reduzisse o seu superávit primário para aumentar seus investimentos. Ao mesmo tempo, nós sabemos que há necessidade de um rigor fiscal, para que haja pagamento dos encargos da dívida e para chegarmos ao ponto de atingir os encargos mais uma parte da dívida. O Governo está tomando essa medida agora, num ano pré-eleitoral e num ano de crise.

         Eu, a princípio, avalio como uma medida que tem mais de positivo do que de negativo. Positivo, porque, Senador Cristovam Buarque, o Governo precisa de recursos para investimentos. Então, quanto à primeira questão, referente à redução do superávit primário, precisamos de mais recursos para fazermos investimentos, dada a redução da arrecadação.

         O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no primeiro ano de seu Governo, não fez superávit primário, e a dívida explodiu. No segundo ano, ele fez superávit primário. O Presidente Lula, no segundo ano de seu Governo, fez superávit primário acima da meta estabelecida. E este ano é um ano de crise, com pouco investimento, com redução da capacidade de investimento dos governos. Assim, o Governo Federal tem naturalmente que desempenhar o papel de estar na contramão da crise. Para estar na contramão da crise, como o nome diz, tem que adotar as políticas anticíclicas, tem que fazer investimento, manter os investimentos, fazer investimentos em obras de infraestrutura; tem que ajudar os Governos estaduais, tem que ajudar os Governos municipais, porque o Governo não substitui a iniciativa privada. Repito: o Governo não substitui a iniciativa privada. Mas o Governo ajuda a minorar os efeitos da crise.

         Esta é uma realidade com a qual temos que conviver, porque a ação do Governo e a ação do Estado, num momento como esse, é importante.

Os neoliberais, dias atrás, diziam que o Governo só atrapalhava. Agora, estão ajoelhados, de mãos para o céu, pedindo a intervenção do Governo para salvar algum setor da economia, Senador Jefferson Praia.

Então, o Governo Federal está adotando uma medida de redução do superávit primário para 2,5% no próximo ano. Reafirmo: acho que tem pontos positivos. O que eu só quero, de fato, é acompanhar - o Senado, o Congresso, deve acompanhar - que essa economia seja para investir em obra de infraestrutura que gere emprego, que gere oportunidade de trabalho, que dê chance ao brasileiro que está agora perdendo - e são muitos - o seu emprego, porque, sem emprego, a pessoa não tem dignidade.

Então, o esforço do Governo é importante. Coincide um ano pré-eleitoral com a crise, mas é um ano de crise. E, em um ano de crise, o esforço não é para economizar e pagar os encargos da dívida, porque o Brasil já reduziu muito sua relação dívida/PIB. Nós estamos a trinta e poucos por cento da relação dívida/PIB. Quando o Presidente Lula assumiu, era mais de 50%; estamos, agora, em 36%, 37% da relação dívida/PIB. Então, há um espaço para que o Governo busque manter os seus investimentos. Então, é por isso que eu, a princípio, mesmo sendo uma pessoa conservadora na área econômica....

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - ...acho que o Governo deve fazer o superávit. Mas eu acho que este é o momento de garantirmos os investimentos.

Garanto, primeiro, a palavra ao Senador Cristovam Buarque e, posteriormente, ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, eu creio que este é um tema daqueles que merece um público muito maior para debater, o que a gente raramente consegue. A redução do superávit depende de uma análise cuidadosa das conseqüências disso sobre a confiança nas instituições financeiras brasileiras. Por mais que reclamemos do superávit que tivemos nos últimos anos - diria até que por mais de uma década -, esse superávit foi fundamental para garantir uma credibilidade que permitiu não só atrair capital como também manter a inflação sob controle. Não vou tanto discutir essa questão porque, se der para reduzir, é bom que se reduza. A minha preocupação é para onde vão os recursos. Primeiro, o investimento, como V. Exª defendeu. Perfeito. Segundo, temos de escolher investimentos que, além de evitarem os apagões da atual economia, sinalizem para outra economia. Aí vou muito na linha de sua defesa, de investimentos na linha da proteção do meio ambiente, de financiamento a indústrias que - como V. Exª colocou no artigo desta semana no Correio - sirvam para produzir mais instrumentos para aproveitamento de energia solar, de energia eólica. Que esses recursos sirvam para desenvolver mais ciência e tecnologia para este País, para que o Brasil saia desta crise dando uma inflexão em direção à economia do conhecimento. A insistência que vejo nos investimentos voltados à continuação do mesmo padrão de uma indústria mecânica como carro-chefe da economia brasileira, a meu ver, levarão a tropeços mais adiante. Na melhor das hipóteses, sem tropeços, ficaremos para trás em relação a países que investem corretamente na construção de uma infra-estrutura científica e tecnológica, o que passa por uma boa educação a partir dos quatro anos. Porque nenhum país tem boa ciência e boa tecnologia se não investe em todas as crianças, dando-lhes a mesma chance de aprender ciência desde os quatro anos de idade. Então, não vou entrar em juízo de valor sobre o tamanho do superávit, mas sim o uso desses recursos para investimentos, como o senhor defendeu, e não para custeio. Mas, além disso, que sejam investimentos que sinalizem uma inflexão, uma mudança de rumos na nossa economia.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Investimentos estratégicos no sentido de mudar o modelo econômico vigente hoje. Senador Cristovam Buarque, concordo plenamente e agradeço o enriquecimento de V. Exª ao meu pronunciamento.

Lembro que esperamos que haja uma redução contínua e permanente da taxa básica de juros. Com a redução da taxa básica de juros, o Governo reduz o crescimento da sua dívida e permite também uma folga no equilíbrio fiscal do Governo. Então não podemos achar que o superávit terá de ser sempre no mesmo percentual do PIB. Depende da conjuntura econômica, do momento em que vivemos. Sei da necessidade do superávit, reconheço-a, sou um defensor de que tenhamos superávit, mas estamos em um ano que exige investimentos.

Com prazer, Senador Heráclito Fortes para o aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Casagrande, V. Exª, quando vai à tribuna, é a garantia de que vamos ter um debate sempre qualificado.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª consegue trazer temas importantes e permite que os companheiros, às vezes até divergindo dos seus pontos de vista, troquem ideias sobre temas de interesse do Brasil inteiro. V. Ex, agora há pouco, falou sobre a posição dos neoliberais - tenho a impressão de que num ataque direto ao PSDB...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Não; tem muita gente no PSDB que não é neoliberal.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sim, mas quem defendeu o liberalismo por oito anos no Brasil foi o PSDB.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - O PSDB é um socialdemocrata.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nós defendemos a tese da diminuição do tamanho do Estado. Imagine o Brasil se estivesse atravessando esta crise com a máquina do Estado gigantesca e falida, como era há dez anos? Nós tivemos essa sorte. O neoliberalismo trouxe para o Brasil o Proer, que foi o grande suporte que fez com que o Brasil, pela segurança do sistema bancário, fosse menos atingido na crise do que os outros. Aliás, um dos maiores defensores dessa política neoliberal é um dos homens públicos que eu mais admiro na nova geração brasileira que é o Governador Paulo Hartung, do seu Estado. Participou com muito afinco, foi um dos grandes defensores dessa política. Porque na realidade o Brasil só avançou, só cresceu, só ganhou credibilidade externa, quando começou a se desfazer de um amontoado de empresas que tinha no seu estoque e que além de emperradas, de ultrapassadas, eram altamente onerosas. No momento, os que defendem o Estado mínimo não estão querendo, de maneira nenhuma, que o Governo reassuma. Na realidade, o que se quer é que o Governo não atrapalhe, como fez agora, recentemente, nesse episódio de intervenção branca praticada contra o Banco do Brasil. Sob uma alegação chula de que era para diminuir o spread, demitiu o Diretor Lima Neto e colocou um diretor engajado na política partidária do Governo. Isso está claro. Essas interferências é que combatemos; contra essas interferências é que lutamos porque achamos um risco. O Banco do Brasil teve prejuízo, as suas ações caíram; mas, acima de tudo, a credibilidade. A Petrobras mesmo. Agora, nos jornais, se você abrir os jornais, vai ver denúncias de um escândalo envolvendo uso de recursos da Petrobras para estimular festas juninas por meio de critérios políticos. Somos contra isso. Quanto menos o Governo intervir em fundo de pensão, quanto menos partidarizar determinadas ações, como por exemplo as agências reguladoras, melhor para o País. Acho até que o grande sucesso do Presidente Lula foi ter herdado alguns bons exemplos do liberalismo, a começar pela colocação do Presidente do Banco Central, o Sr. Henrique Meireles, e não ter se arredado um milímetro da política criada no Governo Fernando Henrique, por exemplo, com relação ao Proer. O Presidente pode ter criticado o Proer lá atrás, mas seguiu o Proer. Orgulha-se dele hoje e cita o Proer como exemplo. De forma que o caro amigo há de compreender que os que defenderam a diminuição do Estado máximo e o Estado mínimo fizeram na certeza de que causaram um grande bem ao Brasil, e os números positivos estão aí a mostrar. Muito obrigado.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Só alguns comentários sobre as observações de V. Exª.

Primeiro, neoliberal é a liderança política, o gestor público, o dirigente partidário que defende o Estado mínimo e o enfraquecimento do Estado.

Eu não defendo um Estado gigantesco; eu defendo um Estado racional, mas com força. O Estado tem de ser forte, o Estado não pode ser fraco. Ele tem de ser forte para intervir. O Estado não precisa ter empresas públicas em número exagerado; o Estado não precisa ter um número exagerado de servidores, mas precisa ser forte para que, no momento em que precisar intervir na economia, ele tenha condições de fazê-lo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Concordo com V. Exª. As agências reguladoras, por exemplo, são um aspecto...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - São importantes as agências reguladoras, mas não podemos retirar a política da gestão dos governos, porque o que parece nas discussões: “retirou um diretor e colocou outro diretor...” Eu sinceramente acho natural, normal um governo majoritário em um banco como o Banco do Brasil ter o direito de trocar um presidente ou qualquer outro diretor caso o governo não concorde com a forma como o banco está sendo gerido. As pessoas terem vínculo partidário não é nenhum demérito. Muita gente com vínculo partidário tem muita competência para dirigir um banco como o Banco do Brasil. Eu não sei se o diretor novo do Banco do Brasil tem vínculo partidário, mas se o tiver não há nenhum demérito. Agora, parece que quem é filiado a um partido tem marca negativa em sua vida. Temos de entender que a política é uma atividade lícita quando exercida de forma correta. É do bem e deve ser incentivada em nosso País.

Então, queria só fazer essas observações, para expor o meu pensamento relativo aos pontos levantados pelo Senador Heráclito Fortes, a quem agradeço a contribuição.

Com relação à Petrobras, se há algum diretor, algum assessor fazendo isso que a imprensa disse, não é uma questão política, é uma questão de polícia, de investigação do Ministério Público, e deve ser punido quem estiver fazendo uma coisa dessa, porque isso foge à prática política. Isso é desvio de dinheiro, é roubo, é dilapidação do patrimônio público, e nós temos de condenar.

Senador Jefferson Praia.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Obrigado, Senador Casagrande. Eu quero rapidamente dar a minha contribuição ao tema que V. Exª aborda. Eu não sei se já chegamos ao que eu chamarei de primeira fase da crise no Brasil; se já chegamos ao final dela; ou se estamos perto do final dessa primeira fase. Como é que eu entendo essa primeira fase? A crise começa no exterior, os problemas começam a acontecer internamente, as apreensões por parte dos trabalhadores, dos empresários e da sociedade como um todo. Nós talvez estejamos ainda nessa fase, porque não há um grande número de desempregados no nosso País fazendo passeatas, pessoas buscando auxílio de programas governamentais para poderem sobreviver. Espero que não cheguemos a esse ponto. Aonde eu quero chegar, Senador Casagrande, e a minha contribuição é nesse sentido... Como há, de certo modo, uma desconfiança por parte do trabalhador quanto à não continuidade dele no seu emprego e o empresário, por sua vez, percebe as dificuldades de fazer um investimento, pois ele não sabe o que vem pela frente nesse contexto da crise, nós temos, portanto, ou nós poderemos estar...

(Interrupção do som.)

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) -... passando por essa fase ainda de desconfiança que tem tudo a ver com o nosso mercado interno. Se nós temos problemas quanto à demanda - e aí o mercado internacional; e aí eu digo o quanto isso prejudica as nossas exportações - a nossa saída e um ponto bom é que temos um mercado interno forte. Mas há esse clima que a gente começa a perceber entre os agentes econômicos. Muito bem! Então, aí é que vem a importância que V. Exª está muito bem frisando nesse pronunciamento, que é a importância do investimento, porque somente o Governo, ao fazer esse investimento, pode criar o clima ou dar aquele cenário em que trabalhadores e empresários passam a acreditar novamente na economia. Agora, o que fazer, no curtíssimo prazo? Aí eu vou fazer rapidamente - não quero tomar muito tempo do pronunciamento de V. Exª - a seguinte observação: primeiro, ações de curto prazo. Quais são as ações de curto ou curtíssimo prazo? Há aqueles, por exemplo, que estão perdendo os seus empregos agora. O Governo tomou uma decisão de ampliar o seguro-desemprego. Não foi isso? Eu acho correto. Vai manter a renda, portanto, isso significa consumo, significa a economia funcionando. Os programas sociais, como o Bolsa Família, deve manter o programa e até ampliá-lo para aqueles que realmente necessitam. Isso significa renda nas mãos das pessoas. Agora, o investimento, sim, tem que haver. Mas nós não podemos esquecer que, se o Governo decidir viabilizar o investimento neste momento, agora, por exemplo, hoje, 15 de abril...

(Interrupção do som)

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. Jefferson Praia (PDT - AM) - ...decidimos fazer o investimento. V. Exª sabe que até esse processo começar a acontecer, terminou 2009.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - É verdade.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - E muitos estarão desempregados. Portanto, eu vejo ações de curtíssimo prazo. E aí vale aquele importante pensamento do Keynes: o cidadão ter a renda para que ele possa consumir e a economia funcionar, mesmo que ele vá cavar e tapar buraco. É claro que isso nós não faríamos em nosso País, porque há muita coisa a ser feita. O mais importante é manter a demanda no mercado interno, para que possamos, aí sim, recuperar a esperança de ter um cenário mais visível quanto a essa crise, como é que ela se apresenta rumo ao término ou ao ponto de encerrarmos este momento difícil que o mundo atravessa. Eram essas as contribuições. Obrigado.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Mais três minutos, Sr. Presidente. (Pausa.)

Obrigado, Sr. Presidente.

Obrigado, Senador Jefferson Praia.

Acho que o Brasil já conquistou parte da confiança internacional. Não é uma redução do superávit que vai atingir - eu acho - a imagem do Brasil internacionalmente.

O que o Brasil precisa agora, de fato, é de investimento e de emprego. Então que seja passageira a redução do superávit, que a gente possa retomar daqui a pouquinho, mas o Brasil tem de trabalhar com prioridade, e a prioridade agora é o investimento e a geração de emprego.

Concedo um aparte ao Senador Wellington.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Renato Casagrande, eu vou procurar ser bem rápido. O Senador Praia já deu os exemplos corretos para reaquecer a economia interna. Vou fazer uma simples observação: todo dia, a Oposição vai à tribuna e fala da crise, e fala da crise, e fala da crise... O tempo inteiro fala da crise. Especialistas em crise. Mas veja bem: a Bolsa de Valores, que reflete a credibilidade no mercado, quando aconteceu a crise estava em 70 e poucos mil pontos - se eu estiver errado, me corrija -, foi a 29 mil pontos e já está perto de 45 mil pontos, ou seja, caiu de 70 mil pontos para menos da metade - 29 mil - e agora ela já está quase dobrando os 29 mil pontos. Quando cai 50%, tem que subir 100 para poder chegar, não é?

O SR. RENATO CASAGRANDE - É verdade.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Essa é a dificuldade, não é? Então, veja bem: nós estamos no caminho certo. Uma coisa muito importante, Senador Casagrande, é como o Presidente Lula é visto internacionalmente. Muitos esquecem que o Presidente Lula é um sindicalista. Ele não chegou ao poder por brigas ideológicas, por questões como “sequestrador ou não sequestrador”, por movimentos, por lutar pelas liberdades. Não. O povo acabou elegendo um sindicalista, e esse sindicalista é muito querido internacionalmente. Muitos acham que isso não é importante, mas é, Senador Casagrande, porque, como ele é querido, todos lhe dão credibilidade. Dizem: “O Presidente Lula está lá. É querido pelo povo. Pode investir, que ele vai segurar o investimento, porque não vai haver movimento político nenhum, não vai haver mudança de pensamento”. Ninguém diz isso. Ninguém toca no nome do Presidente Lula, porque se a Oposição tocar no nome dele é ruim, pois o homem é bom e é querido. Também não sei por quê. É dele próprio. Não adianta alguém achar que vai estudar, fazer doutorado... Não, ele nasceu... Não venham, também, dizer que ele tem sorte, porque ele perdeu várias eleições até ganhar uma. Quando ele perdia não tinha sorte. Depois que ele ganhou, todo mundo diz: “É um homem de sorte”. Espere aí. Quantas vezes ele perdeu as eleições até ganhar, Senador Casagrande? Aí, é brincadeira, não é? Não sou puxa-saco. Eu admiro o meu Presidente, que nem é do meu Partido; sou peemedebista, mas admiro o meu Presidente. O que vou fazer? Era o que eu queria dizer.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Wellington. De fato, o Presidente Lula tem uma imagem internacional muito boa e isso ajuda na imagem do Brasil.

Sr. Presidente, eu continuarei esse debate amanhã.

Com a permissão de V. Exª, quero só fazer mais um registro, nesses segundos que V. Exª está me concedendo com muita complacência e flexibilidade. A previsão de crescimento do PIB para 2010 é de 4,5%. Eu acho que, neste momento, é uma projeção exagerada, mas, como imaginávamos que neste ano iríamos crescer 5%, 6%, e vamos crescer 1% ou um pouco mais, pode ser que o número de hoje se projete como real para o futuro. Acho que a previsão dos economistas tem de ser ajustada periodicamente, porque, muitas vezes, os economistas erram.

Obrigado, Sr. Presidente.

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