O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, inicialmente, eu queria me associar às homenagens que estão sendo tributadas ao empresário João Santos, do Estado de Pernambuco, porque se tratou de um homem empreendedor que gerou muito emprego e renda em nossa região e que, sem dúvida alguma, contribuiu com o seu esforço, com o seu trabalho, com a sua inteligência para o desenvolvimento regional. Também enaltecer o Senador Mão Santa que, quem sabe, completou hoje, com esse discurso em homenagem a João Santos, os seus mil discursos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Amanhã....

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Amanhã é que V. Exª...O de hoje então não é computado como discurso?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só vale na tribuna.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Só vale o da tribuna. O daí não foi um discurso que será computado nos mil gols de Pelé.

Então eu quero, porque amanhã eu não estarei aqui no Senado, eu estarei lá em Sergipe, antecipar os meus parabéns a V. Exª pela tenacidade com que executa a sua ação parlamentar aqui no Senado Federal. Não é qualquer um que faz mil discursos no período do mandato. V. Exª vai terminar o mandato no próximo ano, não é? Quer dizer, antes de completar os oito anos de mandato, V. Exª já fez mil discursos.

Tomara surjam outros Mãos Santas nesta Casa com a mesma inteligência, com o mesmo brilho e dedicação com que V. Exª se devota à causa do povo do Piauí e do povo brasileiro.

Srª Presidente, a Alcântara Cyclone Space é uma empresa binacional, criada em 2003 pelos governos do Brasil e da Ucrânia para explorar os serviços de lançamento de satélites em bases comerciais com o foguete ucraniano Cyclone-4, a partir de Alcântara, no Maranhão, visando a prover o acesso ao espaço para satélites, além de permitir cooperação tecnológica entre os nossos países a partir da transferência de tecnologia da Ucrânia para o Brasil.

A morosidade da burocracia brasileira somente permitiu que a empresa pudesse começar a operar no final de 2007. O investimento inicial para a criação da binacional foi de US$105 milhões.

O acordo assinado pelos governos dos dois países diz que cabe à Ucrânia desenvolver o foguete e ao Brasil, proporcionar a infraestrutura necessária para o seu lançamento.

Denominado de voo de qualificação, esse primeiro lançamento, previsto para 2010, tem como objetivo apresentar ao mundo o produto desenvolvido ao longo de décadas de trabalho, demonstrando sua segurança.

O Cyclone-4 é a versão mais moderna e potente da família ucraniana de foguetes chamada Cyclone. Com mais de 220 lançamentos bem sucedidos, a família Cyclone é atualmente uma das séries de foguetes mais confiáveis do mundo.

Seu desenvolvimento se deu graças à tecnologia adquirida pela Ucrânia, que, quando fazia parte da União Soviética, criou experiência principalmente para a ciência de mísseis balísticos, sendo hoje referência mundial no setor.

Por conta dessa iniciativa, o Brasil e a Ucrânia poderão adquirir a capacidade de lançar seus próprios veículos e satélites. Principalmente a criação da Alcântara Cyclone Space vai inserir os dois países num bilionário mercado mundial de lançamento de satélites, que movimenta aproximadamente um bilhão de dólares por ano, trazendo para o Brasil divisas, infraestrutura, tecnologia e autonomia sobre sua rede de comunicações e segurança na fiscalização de fronteiras e de nosso litoral.

Tudo isso - é importante ressaltar, Srª Presidente - garantirá não apenas acesso independente ao espaço, mas principalmente com fins pacíficos. Anualmente, a Alcântara Cyclone poderá lançar, em uma estimativa realista, seis foguetes ao espaço. Estamos falando de algo em torno de US$ 300 milhões por ano de arrecadação para o Brasil.

Estima-se ainda que a empresa binacional formada pelos nossos países poderá abocanhar nada menos do que 20% do bolo desse mercado bilionário.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Isso quer dizer que, além dos ganhos nas áreas de infraestrutura e educação, nosso País também verá sua balança comercial ser acrescida de um importante recurso extra ano após ano.

Apesar de pouco tempo de vida, a Alcântara Cyclone já conseguiu avanços importantes para o País. Entraremos para o rol de países que têm um programa espacial completo, isto é, aqueles poucos que participam de todas as etapas, da construção do foguete ao lançamento em órbita do satélite.

Vamos adquirir conhecimento tecnológico de ponta, o que nos permitirá melhorar nossa rede de comunicação e de informação, por exemplo. Teremos autonomia sobre nosso espaço aéreo. Seremos mais capacitados para prever mudanças meteorológicas e fazer a previsão do tempo. Poderemos acompanhar com mais agilidade e segurança o desmatamento da Amazônia. Vigiaremos nossas fronteiras e nosso litoral de maneira muito mais eficiente do que o fazemos hoje em dia.

A infraestrutura em Alcântara será incrementada graças à presença da Alcântara Cyclone Space, que construirá mais de 100 edificações no local e levará parcerias para melhorar a qualidade de vida e também a qualidade do ensino à população, como cursos técnicos e laboratórios de última geração. E promoverá a já anunciada reconstrução da rodovia MA-106, que permitirá melhor locomoção das comunidades quilombolas, hoje obrigadas a caminhar por estradas e ruas obstruídas e de péssima qualidade.

Seremos autossuficientes no que diz respeito aos satélites que controlam nossas fronteiras, nossas florestas, nosso litoral.

Agora, observando a necessidade de maior aproximação com a cidade e com as próprias comunidades quilombolas, a Alcântara Cyclone decidiu criar um escritório na cidade de Alcântara.

Isso vai ajudar a manter a boa relação com os quilombolas e também, é claro, reduzir - e muito - os custos com viagens de seus funcionários ao Maranhão.

Em resumo, Srªs e Srs. Senadores, somente temos a ganhar com essa parceria com a Ucrânia. O imbróglio envolvendo as comunidades quilombolas e o Governo Federal foi resolvido graças à ação da Alcântara Cyclone.

As disputas de terras, presentes na região desde a década de 1980, encerraram-se em grande estilo, com a chegada de técnicos da empresa binacional para um grande evento na comunidade quilombola de Mamuna, no último dia 15 de março.

Agora, Governo, quilombolas e sociedade civil andam juntos, de mãos dadas, com o objetivo único de proporcionar o desenvolvimento do Brasil.

No último sábado, Sr. Presidente, o jornal Correio Braziliense publicou uma reportagem em que citava os gastos com viagens da empresa binacional Alcântara Cyclone Space - ACS, dirigida pelo Vice-Presidente do meu Partido - Partido Socialista Brasileiro -, o ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral.

Segundo o texto, a empresa, desde a sua criação, gastou R$1,2 milhão com viagens, incluindo passagens e diárias.

Para um observador desatento, o valor parece assustador, mas é preciso tecer sérios e criteriosos comentários a respeito disso.

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - A informação do jornal divulga que os gastos com viagem cresceram dez vezes de 2007 para 2008. Ora, em 2007, a empresa somente operou dois meses - apenas dois meses. E só passou a funcionar na sua plenitude no ano de 2008. Logicamente, as despesas haveriam de crescer durante o ano de 2008 quando, então, ela começou a operar dentro do acordo existente com a Ucrânia.

         Nada mais natural, Sr. Presidente, que esses gastos tenham sido feitos. Além do mais, com sede em Brasília, os deslocamentos de funcionários da empresa binacional até o Maranhão para negociações com quilombolas, audiências na Justiça, feiras e eventos diversos e, claro, reuniões com o poder público local fazem-se mais do que necessários. Além disso, vale dizer que as reuniões do conselho de administração, do conselho fiscal e da assembleia geral da empresa são feitas ora em Kiev, capital da Ucrânia, ora aqui em Brasília. Quando ocorre lá, os conselheiros brasileiros precisam locomover-se; quando ocorre aqui, acontece o inverso. Isso gera custo.

         É preciso entender que o mercado bilionário ao qual me referi anteriormente, a ser conquistado pela Alcântara Cyclone Space, está no exterior - América do Norte, Europa, Ásia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Estar próximo a esses grandes centros é uma estratégia que não pode ser abandonada. Isso exige permanentes deslocamentos de seus técnicos e dirigentes.

Critica-se que a Alcantara Cyclone tenha levado como observador o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Espacial Brasileiro, Deputado Federal Ribamar Alves, profundo conhecedor da questão quilombola no Maranhão, para falar sobre a última reunião do Conselho de Administração da empresa binacional, ocorrida no mês passado em Kiev, capital da Ucrânia.

O objetivo era tranquilizar os ucranianos a respeito do futuro do projeto da empresa, emperrado por mais de um ano devido a disputas entre a Alcantara Cyclone e as comunidades quilombolas de Alcântara. Ora, a presença foi requerida pelas autoridades ucranianas, assustadas com os problemas sociais que comprometeram o cronograma, o que parecia para os ucranianos ausência de interesse da sociedade.

Mais do que um observador durante o encontro, o Presidente da Frente participou ativamente da viagem. O Deputado Ribamar Alves acompanhou os diretores nas visitas às autoridades, bem como acompanhou o encontro com o Ministro-Presidente da agência espacial ucraniana e com o Vice-Primeiro-Ministro da Ucrânia, país com o qual o Brasil tem estreitado laços a cada dia.

Sr. Presidente, a Alcantara Cyclone tem uma boa relação com o Congresso Nacional - prova disso é a criação da referida Frente Parlamentar, que vai ajudar bastante os trabalhos da empresa - e quer e vai manter essa boa relação.

Fomos ultrapassados em duas décadas por China, Índia, Coréia do Sul, Irã e até pela Coréia do Norte. Sabem por quê? Ausência de recursos, falta de interesse no setor, inexistência total de uma política séria e definitiva para o programa espacial brasileiro, tecnologia e autonomia. É disso que estamos falando, e é isso que a Alcantara Cyclone dará ao País em pouquíssimo tempo.

Este Congresso Nacional tem um papel fundamental e central nesta questão. Fomos nós que homologamos o tratado entre o Brasil e a Ucrânia. Fomos nós que aprovamos os recursos para a empresa binacional. Nós não podemos abrir mão de apoiar a Alcantara Cyclone e defender seus interesses e objetivos...

(A Srª Presidente faz soar a campainha)

Mais dois minutos para terminar finalmente o discurso, Srª Presidente.

A empresa binacional promoverá benefícios inimagináveis para o Brasil. É simplesmente inadmissível que se tente reduzir um projeto da magnitude daquele desenvolvido pela Alcantara Cyclone a uma viagem feita em classe econômica por um parlamentar que, diga-se de passagem, muito honra este Congresso Nacional com sua atuação na presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Srª Presidente, falei com o Presidente da Alcantara Cyclone Space, Dr. Roberto Amaral, e vamos propor à Comissão de Ciência e Tecnologia, através de um requerimento, a sua presença a fim de explicar as atividades, o futuro do Brasil, o seu programa espacial e tudo que está sendo feito, realizado pela Ucrânia e pelo Brasil em favor de uma tecnologia avançada em lançamento de satélites e de outras atribuições e atividades que terão, por certo, repercussão no desenvolvimento econômico e na nova era tecnológica que o Brasil está atravessando.

Agradeço a V. Exª, Srª Presidente. 

Modelo1 5/2/241:29