O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª teria o apoio do PSDB de maneira muito espontânea, porque V. Exª construiu muito respeito dentro meu Partido e muita estima, que são dois ingredientes fundamentais para a convivência numa Casa como a nossa. V. Exª consegue o respeito e a estima, isso é algo muito positivo e é mérito seu, da sua coragem, do seu espírito público, do seu desprendimento e de sua generosidade para com seus colegas e amigos, entre os quais eu me incluo, porque sou sempre alvo de sua generosidade desmedida em minha direção. Eu lhe agradeço muito por isso.

Sr. Presidente, eu gostaria de tratar de alguns assuntos, ligados todos ao meu Estado, e de fazer um anúncio ao final.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, eu registro que, desde o dia 6 último, o Comando Militar da Amazônia tem um novo Comandante, o General-de-Exército Luís Carlos Mattos, que substituiu o General Augusto Heleno, um militar que, em sua longa permanência na região, deixou exemplos de dedicação, trabalho e dignidade. Heleno aplaudiu a escolha do General Mattos para ser seu sucessor, assinalando que as coisas não vão mudar muito no CMA (Comando Militar da Amazônia). Os dois trabalharam juntos desde os tempos da Academia Militar, como bem lembrou o ilustre General.

Registre-se que o General Heleno sempre se pautou pela objetividade e firmeza de posições, tanto que, ao sair, declarou, em entrevista à imprensa, que a estrutura do Exército, na Amazônia, está sucateada. É uma pena! Não obstante, eu sei que a Amazônia continua sendo prioridade especial para o Exército brasileiro; assim também pensa o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao dar posse ao General Mattos, informou que o orçamento do Exército, este ano, na Amazônia, é de R$40 milhões. Parte dessa verba deverá ser usada para a implantação de 28 pelotões na área amazônica de fronteiras.

Ao fazer esse registro, formulo sinceros votos de êxito ao novo Comandante Militar da Amazônia, na certeza do bom trabalho que ali deverá desempenhar.

Registro, ainda, Sr. Presidente - é até uma ocasião boa para que eu esclareça isso de uma vez por todas; recebi tantos e-mails, e o General Heleno compreendeu muito bem -, que eu concordo com tudo o que o General Heleno falou em relação àquela questão em Roraima. Sei de seu patriotismo e tenho por ele um respeito muito grande.

Por outro lado, eu aqui uma vez discordei dele e, de maneira muito transparente, coloquei a minha opinião, quando ele, como militar da ativa, manifestou-se criticando o Governo, que eu tenho o dever de criticar por ser Líder de um partido de oposição. Eu dizia que, por mais meritória que fosse a posição do General Heleno - e ela era meritória a meu ver -, esse era um precedente que ficava aberto, e eu julgava que era melhor que não tivesse sido aberto, enfim. Encontrei com ele outro dia num restaurante em Brasília e nos cumprimentamos, nos abraçamos, mas não toquei no assunto, não era a ocasião.

Daqui eu devo dizer que toda vez que um militar da ativa se manifestar politicamente, eu, tendo tribuna, vou me manifestar contra essa atitude, porque não é bom para a democracia brasileira. O Exército tem sua função nobre e constitucional a cumprir, e algo muito meritório como o que foi dito pelo General Heleno pode amanhã ser substituído por algo com teor de conspiração, algo que o Brasil já baniu do seu comportamento político e, mais, que o Exército baniu da sua própria postura funcional. Aqui eu quero registrar que tenho estima pessoal e respeito por esse homem digno, esse militar de conduta ilibada e de enorme conhecimento sobre a minha região e que haverá de prestar serviços ao País para onde quer que o enviem.

Faço outro registro, Sr. Presidente, dizendo que as atividades de segurança privada de vigilância, de transporte de valores existe de forma sistematizada no Brasil há pouco mais de duas décadas. É, no entanto, setor que vem funcionando desde o final dos anos 60 e início da década de 70.

           As primeiras normas legais para o funcionamento de tais serviços foram estabelecidas por decretos e até por decretos-lei, até que, em 1983, foi aprovada e sancionada a Lei nº 7.102, em vigor. A ela seguiram-se duas outras, com modificações resultantes de contatos parlamentares e governamentais com entidades ligadas ao setor, em especial a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, a Fenavist, atualmente presidida pelo empresário Jefferson Simões.

           No momento, tramita no Congresso proposição que visa consolidar a regulamentação desse setor, visto como importante complemento à própria segurança pública, em especial como suporte ao exercício das atividades empresariais.

           O que se pretende é a criação de um Estatuto de Segurança Privada, fundamental, segundo estou informado, para o correto funcionamento dessas atividades.

           Faço o registro - homenageando a delegação expressiva que o meu Estado mandou para a bela festa de posse do empresário Jefferson Simões, à qual tive a honra de comparecer ontem à noite - na certeza de que a matéria haverá de merecer desta Casa, como da Câmara, as atenções que merece e que deve merecer. Da minha parte, estou pronto para ouvir os representantes do setor, por entender a relevância do futuro Estatuto.

Peço, ainda, que a matéria do jornal Diário do Amazonas que fala da transmissão de posse do Comando Militar da Amazônia de um general para o outro, do General Heleno para o General Mattos, seja considerada, na íntegra, como parte integrante do meu discurso.

E ainda, Sr. Presidente, esclareço que Road Movie significa, no jargão cinematográfico (ou na gíria; uma gíria de muito bom nível), o gênero de filme cujo enredo se desenrola em viagem. Algo como o famoso Easy Rider (sem destino) do cinema norte-americano.

Pois agora anuncio que o Amazonas vai ter o seu primeiro filme desse gênero. Vai enfocar acontecimentos de viagem entre Manaus e Manacapuru, um Município próximo da cidade, absolutamente encantador pela beleza e pela hospitalidade do seu povo. Será um curta-metragem já denominado “Um Rio Entre Nós”, do cineasta amazonense Sérgio Andrade. Os atores principais serão Shirley Leão e Felipe Talhari, e as filmagens já foram iniciadas. Deve estrear no próximo Amazonas Film Festival.

Shirley, a atriz, interpreta uma “caboquinha” - eu aspeei, porque é assim que ela própria se considera; e todos daquelas região somos caboclos, tenho muito orgulho de dizer isso -, de quem o figurante interpretado por Talhari se enamorou. Tiveram um filho, que, no entanto, logo morreu, causando a separação do casal. Já não havia motivação para uma vida comum. Ele, universitário de família de classe média alta, ostentava padrão cultural contrastante com o dela, que vinha do interior amazonense.

Registro, com prazer, a produção do filme que ora se inicia, esperando que o projeto alcance o êxito que merece, até pelo pioneirismo e esforço do cineasta Sérgio Andrade.

Sr. Presidente, finalmente, estou, dentro de minutos, endereçando à Mesa, a V. Exª, um requerimento pedindo a constituição de uma comissão externa de Senadores para examinar esse fenômeno da cheia no meu Estado - e não só no meu Estado; Altamira, no Pará, está vivendo esse drama.

Hoje, comuniquei ao Ministro Nelson Jobim, falando especificamente do caso de Barreirinha, no meu Estado, que essa enchente promete ser devastadora, infelizmente. Ela, inclusive, poderá ser - e tudo indica que será - maior do que a de 1953, que é uma marca, um recorde muito lamentável na relação do meu Estado com a natureza. Mas, àquela altura, na fase mais aguda, as águas subiam dois centímetros por dia. Hoje, na fase aguda, estão começando a subir seis centímetros por dia. Ameaça ser uma tragédia muito grande, num momento em que as Prefeituras estão com receita cadente, em que nós percebemos os Municípios mais pobres em situação, obviamente, muito pior que a dos demais, com casas que são invadidas por animais, cobras, algo desse tipo, enfim, e a necessidade de madeira para reconstrução dos barracos e das casinhas, enfim. Eu gostaria muito de ver essa comissão constituída.

Acho que devemos ir a outros Estados. E registro que, particularmente, no Amazonas, a coisa é muito grave, é extremamente grave, um problema social que poderá redundar em alguma coisa tipo trinta mil flagelados da enchente na cidade de Manaus e outros tantos milhares no interior. Barreirinha - que, aliás, é a terra do magnífico poeta Thiago de Mello e que é governada por uma figura extremamente simpática, que é um índio Sateré, o Mecias - está literalmente embaixo d’água, com postos de saúde embaixo d’água...

Estive lá outro dia com o Prefeito de Parintins, Bi Garcia, e com uma figura muito querida em Barreirinha, que é o Doutor Francisco Tussolini. E, como há um protocolo de cidade irmã entre Barreirinha e Parintins, o Prefeito de Parintins, que é a cidade pólo da região, está ajudando Barreirinha com ambulância, com barcos e com equipe médica, inclusive para fazer chegarem as cestas básicas aos que estão incapacitados de realizar o seu ganha-pão neste momento.

Portanto, eu faço aqui, mais uma vez, um alerta que estarreceu o Ministro Jobim. Ele ficou muito preocupado. E imagino que essa comissão será de boa utilidade para Senadores, não necessariamente do Norte, quem sabe até Senadores de outras regiões do País, poderem ver de perto como é difícil, como é dura, a vida de quem se mantém brasileiro, mais do que nunca brasileiro, no interior do meu Estado. É algo extremamente heroico, extremamente corajoso no cotidiano. Não é aquela coragem de um dia só. Nem é a coragem do valentão de barra. Não é a coragem do que tem arroubo. É a coragem cotidiana. É aquela coragem de todos os dias acordar e insistir em manter a sua vida de pé, a vida de sua família de pé, em condições muito penosas, em condições muito duras.

Portanto, imagino que esse requerimento será aprovado pelo Senado e teremos essa comissão, para que outros Parlamentares possam perceber de perto uma realidade que vai a um tempo encantá-los, porque a beleza é inigualável, e, ao mesmo tempo, mostrar a eles muita penúria social.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

‘Um rio entre nós’, de Sérgio Andrade, deve estrear no próximo Amazonas Film Festival.

Primeiro ‘road movie’ amazonense está a caminho.

‘As coisas no CMA não devem mudar muito’, afirma general

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