O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu, antes de falar do roteiro extenso que fiz pelo meu Estado, tratando de temas que nós temos discutido aqui no dia-a-dia, quero lembrar que amanhã, 21 de abril, é o dia de homenagearmos o grande Tiradentes; é o dia de homenagearmos a nossa querida Capital Federal, Brasília; é o Dia do Policial Civil e Militar; e é também o Dia do Metalúrgico. Eu, que sou metalúrgico, não poderia deixar de lembrar esse fato. Amanhã, em todo País, os metalúrgicos farão mobilizações na busca de combater a crise, tendo como eixo a redução de jornada, sem redução de salário, nos debates que vamos ter dentro das entidades sindicais, uma proposta deste Senador em parceria com o Senador Inácio Arruda.

Sr. Presidente, eu viajei nessa quinta-feira e estive lá no meu Rio Grande do Sul. Fui convidado para falar em diversos espaços sobre a realidade do Senado.

Por exemplo, na parte da tarde da quinta-feira, estive no Centro Social Marista, chamado Cesmar, na zona norte de Porto Alegre. Muito mais importante do que a minha fala foi conhecer esse centro de formação. Estão lá jovens e adolescentes que recebem, durante todo o dia, num trabalho integrado, a formação técnica. Tive também ali a alegria de conhecer o trabalho que eles fazem, inclusive com as crianças. Eles, Sr. Presidente, demonstraram, no trabalho integrado, na formação profissional e técnica dos jovens e adultos, na leitura, no conhecimento e no aprender das crianças, que é um trabalho que merece, de minha parte, todo apoio. Fiquei muito impressionado, Sr. Presidente.

Vi também que na formação na área da tecnologia, com telecentros, algo que eu não tinha visto ainda na recuperação de computadores, Sr. Presidente. Percebi ali que eles conseguiram montar o que foi chamado Telecentro Comunitário da América Latina, com mais de 50 computadores conectados à Internet. O projeto atende cerca de 100 jovens aprendizes e mais de 20 funcionários, a partir de uma ampla visão de gerar oportunidades e formação para aquela população carente.

É nesse aspecto que quero destacar o trabalho que vi lá.

No Cesmar da Zona Norte está ativado o primeiro Polo Regional de Reciclagem Tecnológica de computadores do Brasil. Todos os computadores recondicionados que saem do Cesmar estão em perfeitas condições, e o seu uso é destinado às comunidades carentes, que passam, então, a ter direito a esse processo de aprendizado digitalmente.

O trabalho que o Cesmar realiza merece destaque. Deixo aqui meus cumprimentos a todos os professores, aos mestres, aos alunos, diretores, funcionários. O Cesmar fica ali no bairro Rubem Berta, próximo ao Leopoldina, um bairro simples, humilde, mas que representa que a formação do nosso povo está avançando a cada dia que passa, graças ao trabalho que é realizado no Cesmar.

Quero também destacar, Sr. Presidente, que no mesmo dia estive em Novo Hamburgo, lá no Vale dos Sinos. Primeiro, estive na Associação Comercial e Industrial - ACI, onde falei sobre o PL nº 364, de 2007, de minha autoria, que cria uma ZPE - Zona de Processamento de Exportação naquela região. Quero dizer que os empresários de todo o Vale dos Sinos estão entusiasmados com a proposta de ZPE que apresentei. Com certeza nós, depois de aprová-la na Câmara, teremos a alegria de vê-la sancionada pelo Presidente Lula.

Ainda naquele mesmo dia, Sr. Presidente, à noite, estive numa promoção na Câmara de Vereadores, organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, onde aproximadamente quatrocentas pessoas discutiram o fim do fator previdenciário, e V. Exª foi o Relator aqui, e sobre os projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas, enfim, toda a classe trabalhadora. Contamos com a presença de aposentados, pensionistas, líderes sindicais, assalariados e o Prefeito de Novo Hamburgo, o ex-Deputado Federal e meu amigo Tarcísio Zimmermann, como também secretários do seu governo; e ainda, sem sombra de dúvida, lá estavam, Sr. Presidente, vereadores e lideranças de todos os partidos apoiando os três projetos: o fim do fator, o reajuste integral para o aposentado e pensionista e a recuperação das perdas passadas, como também pede o PL 58.

No final desse encontro, Sr. Presidente, recebi uma moção de apoio aos três projetos que beneficiam os aposentados, assinada pelos vereadores das cidade de Campo Bom: Victor de Souza (PcdoB) , Marinho de Moura (PPS), Sérgio Nivaldo Seibert (PSB), Sadi dos Santos (PMDB), Dércio Machaski (PMDB) e Maximiliano de Souza (PMDB).

No sábado, Senador Mão Santa, me desloquei para a cidade de Cruz Alta, terra de Érico Veríssimo, ele que foi considerado - V. Exª que lê tanto - um dos maiores escritores da língua portuguesa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Olhai os Lírios do Campo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente. Fizemos uma grande atividade no Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra, participando de encontro regional de aposentados e pensionistas da região Noroeste, Planalto Médio e Missões. Foi também um evento belíssimo e que contou com a presença de aproximadamente mil pessoas.

O amigo Oswaldo, Presidente da Federação dos Aposentados, estava lá, bem como o Prefeito da cidade, companheiro Wilson. Nos acompanhou também nesse debate o Deputado Federal Darcísio Perondi, o Deputado Estadual Pedro Westphalem e o Deputado Estadual Dionilso Marcon, que representou naquele momento a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, junto com o Deputado Estadual Pedro Westphalem. O Deputado Darcísio Perondi representou a Câmara dos Deputados.

Na parte da tarde, Sr. Presidente, estive num ato ecumênico na cidade de Palmeira das Missões, em homenagem ao ex-Deputado Federal Adão Preto, falecido recentemente. Foi um momento muito bonito, emocionante, que contou com os familiares de Adão Preto, com o filho mais velho Edgar Preto, que falou em nome da família e também do Deputado Dionilso Marcon, que falou em nome da Assembléia.

Depois, Sr. Presidente, desloquei para Carazinho, querência onde nasceu Leonel de Moura Brizola. Visitei o Centro de Apoio Social - CASC. Essa escola possui o projeto Educando, de ações também no campo profissionalizando, para crianças e jovens adultos. Eu me comprometi lá, Sr. Presidente, a apresentar um projeto junto ao Ministério da Educação, para que esse empreendimento belíssimo no campo da educação, do ensino técnico/profissionalizante e educação de crianças, possa no futuro ter a sua escola própria, já que no momento eles pagam aluguel e fazem um belíssimo trabalho.

Ainda em Carazinho, Sr. Presidente, fui recebido pelo Prefeito, pelo Presidente do PT, pelos Vereadores, pelos líderes sindicais e associações. Quero cumprimentar aqui o Vereador Leandro Adams e o Sr. Peri Sommer Pereira que foram responsáveis pela minha ida até Carazinho.

Lá em Carazinho, no auditório Colégio La Salle, fiz uma palestra para aproximadamente oitocentas pessoas sobre o PLS 376/2008, de nossa autoria, que cria um fundo de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas, e ainda falei sobre os três projetos que beneficiam aposentados, pensionistas e todos os trabalhadores. Eu diria que esses três projetos, se aprovados, trarão benefícios para em torno de no mínimo 60 milhões de brasileiros. E o fundo para pequenas e médias empresas vai trazer benefícios para praticamente todo trabalhador brasileiro, porque está comprovado que 80% dos empregos no Brasil dependem da pequena, micro e média empresa.

Sr. Presidente, fiz aqui um pequeno relato dessa minha caminhada pelo Rio Grande, que no meu entendimento foi muito interessante, primeiro para ver inclusive a audiência que tem a TV Senado, porque eu disse lá e repito aqui que ia comentar essa agenda; e pelo apoio que recebi dos assalariados, dos aposentados, dos pensionistas, dos empresários, da imprensa que me acompanhou em toda essa região, comentando, enfim, a importância do Fundo para a micro e para a pequena empresa, dos projetos geradores de empregos e também dos aposentados e pensionistas, inclusive o debate que fizemos lá do salário mínimo, que, a partir de 1º de Janeiro, vai para R$506,00 e que nós queremos que o mesmo percentual se estenda aos aposentados e também aos pensionistas.

Quero dizer, Senador Mão Santa, que eu recebi lá, de autoria do cartunista Sinovaldo, que é vinculado ao Grupo Sinos, essa charge, que eu achei muito criativa, Sr. Presidente.

O que diz a charge?

“Desde 1999 que só nós vamos para trás”. Fator Previdenciário e uma série de idosos agonizando na cama. E aí diz a enfermeira: “Esse é o vírus FP”. Nada a ver para quem quiser deduzir que Fator Previdenciário diz outra coisa. FP, porque fala a inicial de “F”, de Fator, e “P”, de Previdenciário.

Então, muita criatividade do cartunista. Concordo mesmo que esse fator previdenciário, como diz as iniciais FP é FP mesmo, não estou deduzindo outra coisa a não ser Fator Previdenciário.

Sr. Presidente, concluindo, quero dizer que recebi o convite da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para estar no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, quando, no dia 23, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, ela, juntamente com outros Ministros, fará um balanço das obras do PAC no Rio Grande do Sul.

Provavelmente, no dia 22, ela vai estar no Pólo de Triunfo, num outro grande evento, que poderá ser confirmado. Como eu tenho que estar aqui trabalhando e votando na quarta-feira e na quinta-feira, não poderei estar lá. Mas, de pronto, cumprimento a Ministra Dilma por essa brilhante iniciativa.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que recebi, lá na cidade de Carazinho, uma delegação de empresários e também de trabalhadores que vieram de Passo Fundo preocupados com a situação da Empresa Bertol, que gera em torno de 500 empregos e que poderá fechar as portas se não receberem o que têm de direito a receber por parte da Receita Federal.

Entregaram-me uma série de documentos e essa moção de apoio à indústria Bertol S/A ao que tange à devolução de créditos fiscais retidos na Receita Federal, valores indispensáveis ao andamento dos trabalhos frente à atual conjuntura da crise mundial.

Aqui assinam a moção todos os vereadores, Sr. Presidente.

Diz aqui:

(...) No uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Orgânica no Município de Passo Fundo, em seu art. 82, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, vem apresentar para tramitação regimental moção de apoio a Indústria BERTOL S/A, em virtude da atual conjuntura econômica mundial.

Aqui, Sr. Presidente, a justificativa é assinada por todos os vereadores. Quero aqui destacar que está assinada por: Luiz Miguel, do PDT; Diógenes Luiz Basegio, que é presidente da Câmara Municipal; Roque Vicente, pelo PDT; João Pedro, pelo PMDB; Paulo Neckle, também pelo PMDB; Patric Cavalcanti, pelo DEM; Rui Lorenzato, pela Bancada do PT; Juliano Roso, Líder da Bancada do PcdoB; Aristeu Dalla Lana, Bancada do PTB, Márcio Luiz Tassi, Líder da Bancada do PTB, Rafael Bortoluzzi, Líder da Bancada do PP, e José Eurides de Moraes, Líder da Bancada do PSB.

Sr. Presidente, vou tentar marcar uma audiência junto à Receita Federal para que esses créditos fiscais de que têm direito a empresa - segundo eles são bilhões e bilhões de reais - possam retornar efetivamente, a fim de possam voltar a sua atividade.

Até teria mais para falar, mas, em homenagem ao nosso querido Senador de Brasília, que vai falar em nome da Capital Federal, pelo dia de amanhã, concluo a minha fala, deixando de imediato os meus cumprimentos à querida Brasília, a nossa Capital Federal.

Sr. Presidente, peço que considere na íntegra todos os documentos e as moções de apoio, tanto aos três projetos dos aposentados e pensionistas, como também àquele que visa recuperar a empresa que tem receitas fiscais a receber por parte da Receita Federal.

Obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Moção de Apoio dos vereadores de Campo Bom ao PL 3299;

Moção de Apoio à indústria Bertol S/A;

Charge Grupo Sinos.

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