O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, inicialmente quero parabenizá-lo pelo pronunciamento número mil, com certeza mil pronunciamentos em defesa do Brasil - em defesa do Piauí, em especial em defesa do Brasil.

Quero ainda registrar a presença do Vereador Dárcio Kischener, de Espigão do Oeste, Rondônia, que já foi Presidente da Câmara por algumas vezes e que foi servidor do meu Governo como Presidente da CPR, uma companhia de desenvolvimento do Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, quero também fazer outro registro, antes de iniciar o meu pronunciamento. Estive, por duas vezes, recentemente, em alguns assentamentos do Incra em Rondônia. Infelizmente, assentamentos não muito bem-sucedidos, em que as pessoas estão sofrendo com a falta de assistência técnica dos órgãos governamentais, tanto federal como estadual e municipal, com problemas de saúde e de educação, com terra não muito fértil. Esses assentamentos são do Município de Porto Velho, Joana D’Arc I, II e III. Seriíssimos problemas.

Estive lá, recentemente, prometi voltar e voltei. Antes de ontem, estive nesses assentamentos novamente, levando uma equipe do Incra, do Ibama, das Secretarias Municipais de Porto Velho, do consórcio que vai construir a usina do rio Madeira, a usina de Santo Antônio, porque parte desses produtores vão ser atingidos pela enchente. Então, é um clamor muito grande, e espero que, daqui para frente, aquele povo tão sofrido, que vivem tão próximos da capital do meu Estado, possa ter uma assistência um pouco melhor dos órgãos governamentais.

Quero dizer que eles podem contar comigo, tanto eles quanto moradores de outros assentamentos no Estado de Rondônia.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rondônia por ser um dos mais jovens Estados brasileiros ainda sofre os efeitos do crescimento tardio do País em direção ao norte.

Apesar disso, Rondônia tem demonstrado elevada pujança, sendo o Estado que mais cresceu no Brasil nos 25 primeiros anos de sua criação. A contrapartida desse dinamismo é ter-se tornado o Estado com maior densidade populacional no Norte brasileiro e a terceira população da região.

O balanço entre pujança, atratividade e problemas faz com que Rondônia apresente importantes demandas sociais e de infraestrutura, por isso a importância das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado.

O Programa de Aceleração do Crescimento dedica quase R$2 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura em saneamento, abastecimento de água, tratamento de esgotos e consolidação rodoviária no meu Estado.

O objetivo das obras do PAC é fazer com que a capital, Porto Velho, universalize o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água e dote suas edificações de coleta e tratamento de esgotos. Para isso estão destinados quase R$800 milhões, só para a capital de Rondônia.

Chegam tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses investimentos. Mas há um ditado que diz “antes tarde do que nunca”. Acho que a hora chegou, dados os investimentos que estão chegando em grande volume para a construção das usinas do rio Madeira. Graças a Deus, isso puxa esses investimentos do PAC para o meu Estado, o Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, diante da importância estratégica do Estado, o Governo Federal decidiu que o PAC também alcançará os importantes Municípios do interior do Estado, como Ariquemes, Ji-Paraná e Jaru, aos quais serão destinados mais de R$25 milhões para saneamento, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Em breve, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Leomar Quintanilha, do Tocantins, outras cidades de Rondônia, como Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno e tantas outras também receberão os investimentos necessários, do Programa de Aceleração do Crescimento.

Recentemente o Governo Federal lançou o programa de um milhão de casas, Minha Casa, Minha Vida, um programa importante, sem dúvida, que, além de beneficiar a população carente, que precisa de uma moradia, vai desenvolver o nosso País nesse momento de crise mundial que assola tantos países do mundo. Então, esses investimentos em infraestrutura, com certeza, irão diminuir um pouco a crise no nosso País, porque demandas por materiais de construção e por mão-de-obra se estenderão por todo o País, em praticamente todas as cidades do nosso Brasil.

Só Porto Velho, Sr. Presidente, irá receber, desse um milhão de casas, cinco mil casas. Parece pouco, mas, somando a mais três mil casas que serão construídas do complexo do Jirau, lá onde o consórcio de energia sustentável está construindo a Usina Hidrelétrica de Jirau, já são oito mil casas, só no Município de Porto Velho. Sem falar de outros conjuntos habitacionais que o Município de Porto Velho, a prefeitura municipal e a iniciativa privada estão construindo, nesse momento, na nossa capital.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Eu estava aguardando V. Exª. concluir o raciocínio para lhe pedir permissão para dele compartilhar, porque V. Exª. aborda uma questão que considero fundamental, que é a questão da moradia, que é a questão da casa própria. Nós, que temos a honra de representar aqui dois Estados da Região Norte, sabemos de que forma acentuada é a dificuldade dos nossos concidadãos com relação à questão da moradia. A demanda reprimida, seguramente, na Região Norte, é maior do que a média nacional. E este programa, lançado pelo Governo, que se propõe a construir um milhão de casas, parece ser um programa que seguramente vai atender cerca de 14% da demanda reprimida. Veja, Senador Raupp, a nossa demanda reprimida ainda é muito grande, porque ainda não tínhamos tido no Brasil um programa tão ousado, que se propusesse a construir tantas moradias de uma só vez. É claro que é um programa complexo, envolvendo outros entes da Federação, inclusive a parte interessada. O Governo Federal tem feito um esforço muito grande, reduzindo impostos, quebrando uma série de barreiras, aportando uma parte de recursos na construção dessa moradia, para que esse programa, efetivamente, atenda a uma necessidade premente da população brasileira. E vai, seguramente, no seu Estado, no meu Estado, em todos os Estados brasileiros, quiçá em todos os Municípios brasileiros, satisfazer a milhares de irmãos nossos que querem ter o direito e a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte. Tenho certeza de que o Estado de Tocantins, que V. Exª. representa tão bem, deve ser contemplado também com milhares de unidades habitacionais.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, além de Porto Velho que eu falava, das oito mil casas que está recebendo, o interior do Estado seguramente irá receber mais de três mil unidades desta. A informação que me chega é a de que só Ji-Paraná vai construir 1.300 casas. Ariquemes, cidade governada pelo grande homem público, Confúcio Moura, Deputado Federal por três mandatos, hoje Prefeito reeleito, Prefeito assim como nós fomos: V. Exª., da querida Parnaíba, do Piauí; eu, de Rolim de Moura, Rondônia; Confúcio Moura foi reeleito na eleição do pleito passado com 72% dos votos, uma consagração do seu trabalho em todas as áreas: na saúde, na educação, na agricultura, nas estradas, na infraestrutura da cidade que tem feito, está fechando quase toda a Cidade de Ariquemes com asfalto, e, agora, ele foi o primeiro Prefeito do Brasil a se cadastrar para construir mil casas na Cidade de Ariquemes. Foi o primeiro Município que deu conta de arrumar o terreno, o primeiro no Brasil de todo esse Programa de um milhão de casas.

Da mesma forma, Sr. Presidente, como o Governo Federal tem investido em casas populares, em saneamento, em rede de esgoto, em tantas outras obras, falo aqui das estradas. As estradas no Estado de Rondônia estão recebendo também um tratamento especial. Neste momento, no final das águas, algumas BRs, estradas federais, apresentam algum estado de deterioração. Mas isso é natural. Uma rodovia com mais de 25 anos, em período de chuva, é lógico que surjam alguns buracos e o trânsito fique um tanto complicado, mas, em breve, a nossa BR-364 irá receber uma restauração completa da divisa do Mato Grosso até a divisa do Acre, uma obra que vai custar mais de R$300 milhões. São restaurações com asfalto usinado, com terceira faixa nas subidas, com duplicação de pontes. Já estamos, neste momento, duplicando, já pronta a ponte de Candeias, a ponte de Ji-Paraná que termina em outubro, uma ponte de mais de R$20 milhões. E obras como esta estão se estendendo por todo o Estado de Rondônia.

Recentemente, a BR-429 entrou também no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, com um investimento, também, de aproximadamente R$300 milhões nos seus primeiros 105 quilômetros, já em fase inicial de obra, com algumas empresas se mobilizando com os canteiros de obras.

Da mesma forma, a BR-425, que vai para Guajará-Mirim, vai receber também a restauração. E está sendo executado o projeto executivo da ponte binacional que liga Guajará-Mirim à Bolívia, a cidade de Guaiará-Mirim, e, futuramente, será um corredor de exportação para o Pacífico, para os portos do Chile, o Porto de Arica.

A ponte da 319, BR que também será restaurada pelo Ministério dos Transportes. Este é o grande sonho do Ministro Alfredo Nascimento, que é do Estado do Amazonas, o de restaurar a BR-319, uma obra tão importante que já teve um trânsito normal e regular, de Porto Velho para Manaus - e isto não acontece há mais de 10 anos porque a estrada se acabou. E agora, com a construção da ponte que liga Porto Velho a Manaus, no rio Madeira e a restauração dessa BR, nós vamos restabelecer a ligação rodoviária de Porto Velho até Manaus, porque de Manaus já tem até a Roraima e até a Venezuela. Então, seria um outro corredor saindo de Porto Velho, podendo ir até aos portos da Venezuela. Futuramente, teremos três corredores: um pelo Peru que é a rodovia do Pacífico, outro pela Venezuela e o outro que é a ponte de Guajará-Mirim, a BR-425, também até o Chile.

Aos poucos, estamos integrando o norte do Brasil aos outros países porque, até então, ficavam de costas uns para os outros, cercado pela Cordilheira dos Andes.

Então, aos poucos, nós vamos transpondo essas dificuldades e essas barreiras que aquela região tinha com os outros países, com os países irmãos, os países andinos.

Se fosse aqui falar, Sr. Presidente, de obras, de pontes, de rodovias, ficaria aqui falando a tarde inteira.

Mas, Rondônia, no final de 2011, quando todas as obras estarão concluídas, estará em condições semelhantes aos melhores centros do País em matéria de infraestrutura sanitária para seus habitantes.

O nosso povo, os que lá nasceram e os que, atraídos pelo potencial do Estado, lá se fixaram, merece as obras que se realizam desde o ano passado e é justo o reconhecimento das necessidades da nossa gente e a valorização do trabalho dos rondonienses.

Não bastassem essas importantes obras, o Governo Federal deu partida na construção das centrais hidroelétricas do rio Madeira, as de Santo Antônio e Jirau, cujos investimentos beiram os R$20 bilhões; mais em torno de R$9 bilhões nas duas linhas de transmissão que ligarão Rondônia ao centro industrial do País, que é São Paulo, mais precisamente a cidade de Araraquara, que terá subestação distribuidora da energia das usinas do rio Madeira. Obras que vão empregar, Sr. Presidente, mais de 30 mil trabalhadores. Serão capacitados, em cada um desses consórcios, mais de 10 mil trabalhadores, fora aqueles que chegam ou que já estão lá capacitados. Então, sem dúvida, isso ficará marcado na história do Estado de Rondônia, esses empreendimentos. Esse é um dos maiores investimentos em geração de energia de que se tem notícia no mundo atual.

Srªs e Srs. Senadores, o esforço e a paciência do povo rondoniense começam a ser recompensados. Contudo, Sr. Presidente, os grandes projetos desenvolvimentistas que estão em curso no Estado terão também suas consequências no crescimento populacional e, portanto, no agravamento das demandas por mais infraestrutura e serviços. 

Precisamos nos preocupar - o Governo Federal, o Governo do Estado, os governos municipais - com mais infraestrutura de saúde, de segurança pública, porque a violência pode aumentar com o aumento da população no Estado de Rondônia.

Na área da saúde, recentemente recebemos a visita do Ministro Temporão, e ele garantiu investimentos de mais de R$35 milhões para os hospitais de Rondônia, entre eles o término da construção de um hospital regional, no centro do Estado, na cidade de Cacoal, há algum tempo iniciado e ainda não concluído, e o Ministro assume o compromisso de liberar R$35 milhões para concluir e equipar aquele hospital.

Pode até parecer um paradoxo, mas ele tem solução. Os problemas de Rondônia, com paciência, trabalho e continuidade nos investimentos no Estado pelo Governo Federal e pela iniciativa privada, juntando-se ao esforço do Governo do Estado e dos Municípios, farão de Rondônia uma das unidades mais progressistas deste País.

Sr. Presidente, o PAC em Rondônia é uma realidade, uma realidade auspiciosa para todos. O norte do Brasil começa a deixar de ser uma promessa para o futuro e se torna uma realidade geradora de riquezas e trabalho.

O Estado de Rondônia, com a conclusão das obras do PAC, disponibilizará para o Brasil enorme fonte de energia, representando impulso em nosso desenvolvimento, do porte que as usinas de Itaipu ou Tucuruí representaram a seu tempo. Com isso, as obras de infraestrutura que se realizam em Municípios do interior e também na Capital servirão para dotar o Estado de condições de acolher os brasileiros de outros Estados que certamente serão atraídos pelas novas possibilidades de trabalho e riqueza.

Srªs e Srs. Senadores, em Rondônia, o PAC é uma realidade que não pode ser escamoteada. O povo de nossa terra agradece, enquanto trabalha para o seu sucesso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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