O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando a crise no mercado imobiliário norte-americano deu os sinais iniciais de que não seria apenas um problema restrito aos Estados Unidos, mas desencadearia um terremoto de proporções globais, o Espírito Santo foi o primeiro Estado brasileiro a anunciar medidas para proteger sua economia. Na época, foi instituído um controle rígido das despesas e elaborado um programa de redução de gastos. Na visão do Governador Paulo Hartung, exposta no final do ano passado, era preciso “atravessar o mar da crise de forma organizada, mantendo-se preparado para ir atrás das oportunidades quando a turbulência passar”.

Na semana passada, ao divulgar o Planejamento Estratégico do Estado para 2009, o Governador pode apresentar os frutos dessa visão de longo prazo. Apesar da crise mundial, o governo estadual investirá este ano R$1 bilhão em ações que darão prioridade à saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Trata-se de um crescimento de 18% em relação ao ano passado, mais R$210 milhões, acréscimo possível graças à poupança que o governo fez ao longo de 2008. Foi um ano em que, com dois objetivos em mente - manter as contas em dia e os projetos prioritários em execução -, a administração estadual conseguiu o feito inédito de economizar no início da crise, para garantir uma intervenção de impacto quando ela chegasse ao auge.

Assim, a prudência, o planejamento e a organização permitirão que o Estado faça esse investimento recorde em obras e projetos, gerando mais de 23 mil empregos. Destes, 20 mil serão no setor privado, em empresas a serem contratadas para a execução de obras públicas e também em novos negócios gerados pelo estímulo ao desenvolvimento. Além disso, estão previstas mais 3 mil e 100 vagas em concursos a serem realizados nas áreas de educação e segurança.

Gastos feitos pelo setor público não podem, é claro, ocupar o lugar que cabe ao investimento privado. O que eles fazem é criar oportunidades e atrativos para que os empreendedores coloquem projetos em prática, dinamizando a economia. O pacote anunciado pelo Governador, segundo estudo do Instituto Jones dos Santos Neves, deve aumentar em 1,25 ponto percentual o crescimento do Produto Interno Bruto do Estado.

A disposição do governo estadual de impulsionar o crescimento do Estado pode ser medida pelo volume de recursos investidos desde 2003: naquele ano, foram R$110 milhões; em 2007, já eram R$758 milhões. Agora, R$1 bilhão. Esse crescimento só se tornou viável com o saneamento das finanças e com a racionalização do emprego do dinheiro disponível, resultante desse saneamento.

Um exemplo dessa racionalização, no Planejamento Estratégico de 2009, é a atenção que mereceram os pequenos empresários, por meio do programa Nossocrédito, desenvolvido pelo Bandes, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo. As pequenas empresas, como todos sabem, desempenham papel importante, diria até mesmo vital, na geração de empregos e de renda em todo o País. O objetivo é praticamente dobrar a movimentação do crédito. Em 2008, foram aprovadas quase 8.600 operações, movimentando R$26,8 milhões. Este ano, a meta é movimentar R$50 milhões em créditos que começam por R$200,00, com um teto que deve ser ampliado de R$5 mil para R$7,5 mil.

Na área da agricultura familiar, o Pronaf capixaba será expandido para mais 20 municípios, em convênios com as prefeituras. Desde a sua criação, em 2005, ele já liberou, em média, R$3 milhões por ano. O objetivo é atender as regiões mais necessitadas, com menor Índice de Desenvolvimento Humano, como Norte, Noroeste e Vale do Itabapoana.

O setor agrícola foi contemplado ainda com a eletrificação rural de mais 7 mil domicílios e a construção de 500 casas populares para pequenos produtores rurais. No total, as zonas rurais e a população de baixa renda do Interior do Estado receberão 3 mil e 500 moradias de graça pelo programa Nossa Casa do governo do Estado.

Na área educacional, serão construídas, reformadas ou ampliadas 92 escolas estaduais. O Plano dá ênfase à educação profissionalizante, tão necessária em nosso país, com a abertura de 1.500 novas vagas no programa de bolsas da Secretaria de Educação. Além disso, estabelece uma meta de ultrapassar 15 mil vagas em cursos profissionalizantes, até o final do ano. No setor de saúde, está prevista a construção de mais 42 unidades de atenção básica, e também a conclusão do Hospital Central de Vitória, entre outras obras.

Enfim, o maior investimento público da história do Espírito Santo, num momento em que o pessimismo predomina, em que tudo parece conspirar para que prevaleçam a estagnação e a inércia - esse volume de recursos é uma injeção de ânimo que garante o prosseguimento da trajetória de progresso de um Estado com presença cada vez mais significativa no cenário nacional.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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