O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu quero - não vou ler tudo - fazer um pronunciamento para chamar a atenção da Anatel sobre um problema que eu considero gravíssimo do ponto de vista social, da comunicação e do processo recente de privatizações da telefonia no Brasil.

Eu quero denunciar aqui, Sr. Presidente, com muita preocupação, a realidade de 33 Municípios do Estado do Amazonas, que estão isolados da telefonia móvel. É inconcebível, é inaceitável que 53% da população do meu Estado esteja isolada!

Eu quero chamar a atenção das operadoras. Eu quero chamar atenção da TIM, da Claro, da Vivo, dessas companhias telefônicas, para assumirem compromissos com as populações dos Municípios. E aqui eu quero ler o conjunto de Municípios que estão isolados lá no Amazonas.

Jovens, crianças, profissionais, médicos, o Ministério Público, juízes, comerciantes, professores... Nós não podemos olhar absolutamente o lucro!

Senador Pedro Simon, V. Exª viveu essa transição do Brasil na telefonia. É grave! Eu quero chamar a atenção da Anatel: 33 Municípios de meu Estado, o Amazonas, lá na Amazônia, não têm telefone móvel. E os telefones fixos funcionam precariamente. São brasileiros, são professores, são médicos, são comerciantes que estão isolados, sem comunicação. São 33 Municípios, são 53% do Amazonas que, em pleno século XXI, não têm acesso à comunicação. É preciso que essas empresas corrijam e cumpram o seu planejamento de atender a todos os brasileiros - pequenas e médias cidades -, ou nós vamos instalar telefone móvel, Senador Valdir Raupp, apenas nas grandes cidades, apenas onde dá lucro?

Então, eu quero fazer esse registro e pedir que a Presidência considere lido todo o meu pronunciamento, em que estou chamando a atenção da Anatel.

Eu quero prestar solidariedade às populações dos Municípios de Amaturá, Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos, Beruri, Caapiranga, Canutama, Carauari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tapauá, Tonantins e Uarini.

Srs. Senadores, eu não posso, como representante do Amazonas, deixar de fazer este registro e apelar para a Anatel providências, para que empresas nacionais, empresas que nós conhecemos, como a Claro, a TIM, a Vivo, cumpram o seu calendário de instalar telefones em cidades importantes do nosso País, da nossa região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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         SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO PEDRO.

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            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero denunciar aqui, nesta manhã, um problema que aflige a população do interior do estado do Amazonas: a precariedade do sistema de comunicação por telefone e suas consequências para o desenvolvimento socioeconômico do interior do Amazonas e, certamente, para a inclusão social.

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que trinta e três dos sessenta e dois municípios do Amazonas ainda não possuem serviço de telefonia celular móvel (isso corresponde a 53,22 por cento dos municípios). o serviço de telefonia fixa mesmo com abrangência maior, ainda, é precário na maioria das cidades e comunidades Amazonenses. os chamados orelhões, os terminais públicos, permanecem mais tempo em pane do que em funcionamento. repito: essa situação é mais comum nos bairros e nas comunidades rurais.

Não custa lembrar que, no momento preparatório e durante o processo de privatização das telecomunicações, o argumento que mais se ouviu se referia à capacidade e a uma suposta responsabilidade social do setor privado para popularizar, rapidamente, os serviços telefônicos. reconheço que esses serviços melhoraram bastante. mas é verdade, também, que essa melhora atingiu, prioritariamente, as cidades que geram mais lucros para as operadoras.

É de se perguntar, portanto, para onde foi a promessa de responsabilidade social do setor privado? o caso é emblemático no meu estado, principalmente no caso da telefonia celular: 33 pequenos municípios não possuem telefonia móvel. milhares de pessoas se privam de um serviço essencial que o estado transferiu para as empresas sob o compromisso de que elas levariam em conta a responsabilidade social intrínseca dos serviços telefônicos.

No Amazonas, os serviços das companhias telefônicas se concentram em Manaus e nas cidades de porte médio. mesmo nessas cidades, as reclamações sobre a ineficácia do serviço são constantes. e observem, vossas excelências, que Manaus possui um pólo industrial que faturou, no ano passado, mais de 30 bilhões de dólares. os demais setores são puxados por essa economia que tem raiz nas principais multinacionais do mundo. Manaus concentra mais de 50 por cento da população de três milhões e 400 mil pessoas que vivem no Amazonas.

Na outra ponta, estão os 33 municípios pequenos que aguardam a telefonia móvel, que são: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos, Beruri, Caapiranga, Canutama, Carauari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tapauá, Tonantins e Uarini.

Sei que, para a maioria desses municípios, o sistema de telefonia celular móvel deverá ser instalado até o final deste mês. outros terão que esperar por mais um ano, conforme o acordo de metas estabelecido entre as companhias e a Anatel. acompanho esse processo com carinho e cuidado, para que a população interiorana seja beneficiada por um sistema eficiente e confiável. creio que a Anatel, de igual modo, cumprirá o seu papel de instituição fiscalizadora do bom funcionamento das telecomunicações no Brasil. convoco a Anatel a ser mais enérgica contra as empresas que, já instaladas, não prestam a manutenção devida de um serviço público tão necessário para o desenvolvimento do interior Amazonense e para o fortalecimento da cidadania.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras, Vossas Excelências talvez não imaginem a importância de uma linha telefônica fixa ou móvel no interior da Amazônia, onde as distâncias entre as cidades e lugarejos são percorridas de barco em várias horas, dias e até semanas. um telefonema entre uma vítima de acidente no meio da floresta e uma autoridade médica, por exemplo, é providencial para que uma prestação de socorro rápida e adequada lhe salve a vida; a telefonia permite, do mesmo modo, que a população tenha acesso à rede mundial de computadores e dela usufrua os benefícios que permitam a inclusão digital e, consequentemente, inclusão social. infelizmente, mais de 53 por cento dos municípios do meu estado, que ainda engatinha na interiorização da sua economia, também são vítimas da insensibilidade social de companhias que só são céleres no atendimento ao chamado mercado rentável. mais de 90 por cento da arrecadação fiscal do estado ocorrem em Manaus. decorre daí o fato das companhias atenderem melhor a capital.

Vejam: não é possível gerar desenvolvimento socioeconômico sem infraestrutura, sem educação, sem segurança, sem saneamento básico. a telefonia eficiente é, portanto, necessária e urgente no interior do Amazonas; ela tem repercussão direta na melhoria da qualidade de vida das populações pobres. o telefone se constitui em item básico no desenvolvimento das economias modernas e no aprimoramento dos serviços públicos e privados.

Sem telefone eficiente, por exemplo, não há internet eficiente. sem internet não há acesso fácil dos cidadãos aos serviços e informações públicos, a oportunidades e aos benefícios gerais disponíveis na rede mundial de computadores. sem telefone, a Amazônia se isola do cotidiano do Brasil e o Brasil.

As ambiciosas concessionárias do serviço diriam: “mas o Amazonas e a Amazônia viveram esse tempo todo sem telefone, por que tanta pressa agora?” a nós, representantes do povo, a Anatel e as instituições republicanas brasileiras, cabe nos posicionarmos energicamente: necessitamos que a Amazônia esteja integrada ao país e que o país esteja integrado à Amazônia por meio de todas as ferramentas que dispomos, sejam elas sociais ou tecnológicas. e dessa responsabilidade o estado brasileiro não pode fugir, transferindo-a para empresas que, provavelmente, não prestam serviço de qualidade para atender populações que não lhes geram lucros astronômicos.

Que a Anatel seja enérgica contra a indiferença das empresas ao clamor das populações do interior do meu estado. aqui refiro-me especificamente as companhias telefônicas Claro, Tim e Vivo, concessionárias das áreas nas quais se incluem os municípios Amazonenses.

Era o que eu tinha para este momento.

Muito obrigado!

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