O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Mão Santa, corri 100 metros rasos, subindo escadas, para pegar ainda esta sessão. Então, se o Sr. Zezinho puder contribuir com um copo d’água sem gelo, será superpositivo.

Eu gostaria de tratar, brevemente, de três assuntos. Primeiro, recebi uma carta do Presidente da Associação Brasileira de Citricultores, Flávio de Carvalho Pinto Viegas, em que ele expressa a sua preocupação pelo fato de que a Secretária de Direito Econômico, Drª Ana Paula Martinez:

(...) teria prestado a informação de que as investigações até agora levadas a efeito por aquela Secretaria não teriam detectado continuidade das práticas anticoncorrenciais. A confirmação dessa informação seria um fato extremamente preocupante, pois sabemos que a SDE não realizou qualquer outra investigação após a data de 24/01/2006, apesar de a Associtrus ter, por várias vezes, denunciado a continuidade da prática de cartel pelas empresas [produtoras de suco de laranja] e cobrado a continuidade das investigações, fornecendo, inclusive, documentos que comprovariam o fato.

A preocupação maior do Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas é que, em levantamento feito pela Rede Globo de Televisão, EPTV-Ribeirão, a respeito da perda de empregos em Bebedouro, que tem 65 mil habitantes, o Município liderou o ranking das perdas de postos de trabalho no interior do Estado, totalizando uma perda de 6.000 empregos no trimestre, número apenas superado pela Capital. Ele atribui a maioria das perdas ao fechamento da Citrosuco e à crise da citricultura.

Sr. Presidente, são elementos importantes, que reforçam a necessidade de realizarmos, aqui na Comissão de Assuntos Econômicos, a audiência pública sobre o setor do suco de laranja e a citricultura, por mim já solicitada e aprovada naquela Comissão.

Portanto, encaminho essa carta do Sr. Flávio Viegas ao Senador Garibaldi Alves, Presidente da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos -, assim como ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, para que ele fique atento a essa questão.

Sr. Presidente, relacionada ainda com a agricultura, as florestas, eu recebi do Sr. Wagner Piovan, engenheiro agrônomo, uma sugestão muito interessante em defesa do pau-brasil, que passo a ler:

            PROJETO PAU BRASIL

Vamos salvar a árvore que deu nome ao nosso País!

O nosso querido BRASIL teve seu nome escolhido inspirado em uma bela árvore nativa, com caule avermelhado, que encantou a todos desde o seu descobrimento.

500 anos se passaram e se hoje perguntarmos para qualquer Brasileiro, acredito que mais de 90% nunca viu “ao vivo” uma árvore “PAU BRASIL”. (sic)

V. Exª conhece, certamente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vi uma vez, para V. Exª ver como é verdade.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quem sabe então V. Exª vai se entusiasmar com essa sugestão que aqui transmito ao Presidente do Ibama, ao Ministro do Meio Ambiente e também ao Presidente da Embrapa.

Com a derrubada das matas para a construção das cidades e também para a agricultura e pecuária, o “PAU BRASIL” foi sumindo e hoje dificilmente encontramos um exemplar dessa árvore na natureza ou simplesmente em algum parque de qualquer cidade Brasileira.

É lamentável como isso vem acontecendo, pois a sociedade como um todo simplesmente se esqueceu desta árvore, deixando-a em total esquecimento em todos os sentidos.

Considerando que nem mesmo a Amazônia está escapando à fúria das motosserras, sendo desmatada em grandes áreas diariamente para dar lugar às pastagens, lavouras e também pela especulação financeira nacional e internacional, dificilmente alguém vai se lembrar do pobre “PPAU BRASIL” que já está esquecido há muitos anos e não tem mais importância econômica para ninguém e, pelo que estamos vendo, também não tem mais importância histórica para a sociedade Brasileira, pois está a caminho da extinção.

Proponho à sociedade Brasileira, aos profissionais da área agronômica, profissionais das áreas florestais, pesquisadores, dirigentes cooperativistas, ambientalistas, grandes empresas agropecuárias, políticos e principalmente ao governo Brasileiro um “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO PAU BRASIL”

Minha proposta consiste na criação, pelo governo Brasileiro, de um amplo programa de formação e distribuição de mudas do “PAU BRASIL” pelos órgãos de pesquisa liderados pela EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) repassando essas mudas aos estados e municípios.

Depois da primeira etapa do programa que seria a formação das mudas pelos órgãos de pesquisa do governo, iniciaremos a segunda e terceira etapa, que seria a distribuição e o plantio das mudas em todo território nacional, onde as árvores poderão ser plantadas, [inclusive em Parnaíba, no Piauí].

         Os locais escolhidos inicialmente para o plantio das mudas seria em praças públicas, em jardins de órgãos públicos, em jardins de escolas e universidades estaduais, federais e municipais, também poderemos plantar o “PAU BRASIL”, em trevos, rotatórias, marginais das rodovias, auxiliados pelas concessionárias de pedágio; onde não existir pedágio, poderemos contar com auxílio do DNER e outros órgãos governamentais, que trabalham na manutenção das rodovias Brasileiras.

Poderemos também fazer doação das mudas para fazendeiros, cidadãos comuns que queiram plantar a árvore em sua casa, cooperativas agropecuárias, prefeituras, e para empresas que estão instaladas em grandes áreas verdes que tenham espaços para plantio das mudas.

         Tenho certeza que com a colaboração de todos os integrantes da sociedade já mencionados, podemos enriquecer muito essa idéia, com muitas sugestões e novas idéias para que possamos obter o êxito do “PROGRAMA”.

         Espero que essa comunicação sensibilize as autoridades e a sociedade como um todo, e seja “semente” de um grande projeto nacional, que todos abracem essa causa que é nobre e terá o agradecimento das próximas gerações, que terão o privilégio de conhecerem a bela árvore “PAU BRASIL”, que deu o nome ao nosso BRASIL.

         Gostaria de me disponibilizar para apresentar maiores detalhes sobre esse projeto, como cidadão e profissional da área Agronômica que sou.(sic)

Wagner Piovan

            Engenheiro Agronômico

E aqui dá o seu endereço em Ribeiro Preto: wagnerpiovan@hotmail.com.

Então quero cumprimentá-lo, dizendo que encaminharei ofício ao Ministro Carlos Minc Baumfeld, ao Presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, para que possam examinar essa sugestão.

Sr. Presidente, finalmente, para concluir, reservei um comentário do Sr. Renato Brancaglione Cristof, uma página apenas, sobre o nosso diálogo aqui.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, eu recebi um telefonema de uma pessoa que gosta muito de V. Exª, que achou V. Exª ofegante. Pedi, então, que lhe dessem um copo d’água, até me responsabilizando se houvesse qualquer coisa, tal a preocupação. Para você ver como essa televisão tem penetração. Estão preocupados com V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado. Mas pode V. Exª notar que a minha respiração voltou ao normal. Foi só o entusiasmo. Quando vi V. Exª fazer os preparativos para encerrar a sessão, como eu ainda estava inscrito e corri aproximadamente 100 metros rasos... V. Exª sabe que do meu gabinete para cá tenho que subir uma escadaria e, por isso, faltou-me o fôlego um pouco, mas já estou em forma e bom. Então, permita ler a carta, uma mensagem por e-mail. É capaz até de ter chegado a V. Exª, mas foi dirigida a mim:

Ao Excelentíssimo Senhor Senador Eduardo Matarazzo Suplicy,

Comeremos o pão que é fruto de nosso trabalho

[V. Exª já pode ver onde ele vai chegar.]

Entusiasta que sou da renda básica de cidadania, dado minha colaboração através do ReCivitas [instituto pela revitalização das cidadania com os projetos da renda básica] com projetos da renda básica em Paranapiacaba, Quatinga e Santo Antônio do Pinhal, que já realizam e vão realizar o grande sonho de V. Exª, vejo como cada vez mais próxima a possibilidade, como esclarece Celso Furtado, de se instituir um “sistema de solidariedade tão abrangente”.

Confesso que fiquei inquieto ao ver as intervenções do Senador Mão Santa - PI, as suas palavras sobre a RBC - Renda Básica de Cidadania - na tribuna do Senado, que de forma respeitosa e democrática deixou claro que não concordava com o estabelecimento de um direito a uma renda universal, por ser uma forma de transferência de renda sem nenhuma contrapartida ou exigência social-moral, política e principalmente ocupacional.

No entendimento do nobre senador piauiense, a renda é incompatível, a seu ver, com “a mais perfeita legislação já feita, a Bíblia”, que em seu Velho Testamento, ordenava que “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto”.

Acompanhei com a mesma atenção a resposta de V. Exª, que contrapontou com as palavras do Apóstolo Paulo, e principalmente com a de Cristo na parábola do senhor da vinha, mostrando assim que, no Novo Testamento, estava o esclarecimento do direito universal a uma renda e à sobrevivência digna.

Refletindo sobre esse contraponto, demorei a perceber um detalhe, que V. Exªs também não notaram. A grande ordem da Bíblia de que “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto” não é conflitante com a RBC - Renda Básica de Cidadania.

Senador Suplicy, ninguém mais que o senhor sabe que a RBC - Renda Básica de Cidadania - é o direito de partilhar da riqueza da Nação. Ora, quem construiu essa riqueza nacional? Se não nós brasileiros que, por gerações suamos os nossos rostos, nas matas, fábricas, campos e cidades; se não, os escravos, que desde 1575 quando os primeiros navios com cativos africanos aqui aportaram, suaram seus rostos nesta terra, mesmo sabendo que não “comeriam o pão de teu suor”; se não os índios expulsos de suas terras, usurpados então de seus direitos imemoriáveis; se não todos os imigrantes de todas as partes do mundo que para o Brasil vieram com o único intuito de poder trabalhar e comer seu pão; enfim, se não todos nós brasileiros, gerações e gerações, que por esse Brasil, e para ele, trabalham e trabalham.

A palavra de Deus em Gênesis é clara, “comerás”, verbo que como Cristo, se faz no presente e no futuro. A Renda Básica, Senador, nada mais é que a concretização do direito de comer o pão, fruto do suor de todo o nosso trabalho. Não existe confronto, e, sim, palavra fundamental desse direito.

O pão fruto do trabalho de muitos, desde o semeador até o forneiro, Cristo em sua última ceia, legislou: “partilhar por vós e por todos”, símbolo de sua eterna comunhão. Agradecendo pela atenção, e na esperança de ter colaborado, (sic)

Renato Brancaglione Cristof

ReCivitas, Instituto de Revitalização da Cidadania.

Caro Presidente Senador Mão Santa, diz o Renato Brancaglione Cristof - e eu vou encaminhar a cópia da sua correspondência - que gostaria que V. Exª lesse essa carta, em que faz essa pequena reflexão sobre o posicionamento do Senador Mão Santa, sobre a incompatibilidade da frase de Gênesis “comerás o pão, fruto do suor do teu rosto”, que para mim não é procedente.

E ele o faz de uma maneira tão construtiva, tão amável, tão respeitosa para com nós dois, que achei que seria adequado lê-la aqui, caro Senador Mão Santa, porque o nosso diálogo vai continuar a ser respeitoso.

Sabemos ambos que queremos que haja trabalho para todos, que haja o direito de todos de compartilhar da riqueza extraordinária de nossa Nação. Isso é um desejo comum de nós dois, assim como também queremos que as recomendações que estão na Bíblia Sagrada sejam também levadas em consideração. É um desejo mútuo, eu sei.

Note V. Exª que esse nosso diálogo já de há muito acontece e vem sendo acompanhado por muitos, nos mais diversos lugares do Brasil. Tenha certeza de que, como eu aprendo com V. Exª, tantos brasileiros aprendem conosco.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, Abraham Lincoln, que é um ícone para todos nós democratas, disse que entendia sua religião assim: quando ele fazia o bem se sentia bem, quando fazia o mal se sentia mal.

Eu quero dizer que o que nos une é esse bem. O próprio Francisco, que eu simbolizo, paz e bem era a bandeira que ele andava e V. Exª é um Senador do bem. Eu também procuro ser. Nós não vamos buscar os Estados, as siglas e as letras partidárias que nos separam. E na própria interpretação da Bíblia e dos valores eu botei o nº 1 para trabalho e nº 2 para caridade. E V. Exª, no direito que lhe assiste, opina: nº 1 para caridade e nº 2 para trabalho. Mas estamos juntos e que o nosso exemplo sirva para a construção de um mundo melhor.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª e aqui encerro, Senador Mão Santa.

V. Exª sabe que, na Bíblia sagrada, no Antigo Testamento, a palavra mais citada - 513 vezes, ensinou-me o rabino Henry Sobel - é justamente Tzedakah, que quer dizer justiça na sociedade, justiça social, que tem o sentido também da caridade. E bem se aplicando à caridade, nós iremos prover o direito de todos ao trabalho. E quando se aplica o melhor desenho representativo da caridade e da justiça, nós estaremos conseguindo o direito ao trabalho para todas as pessoas, mas com uma característica, Senador Mão Santa, que tanto tenho procurado fazê-lo compreender, que é a característica de que com a renda básica de cidadania, o homem e a mulher

no mercado de trabalho, não estarão mais sujeitos àquilo que, certo dia, um filósofo, economista, sociólogo disse: a fome é a principal arma do capitalista, do patrão. O patrão poderá dizer ao trabalhador: “Você pode fazer isso”. E se essa for a alternativa? E esse trabalhador poderá dizer, diante de uma alternativa que o humilha, que coloca sua saúde em risco, que seja, digamos, vender o seu corpo ou se tornar o aviãozinho de uma quadrilha de narcotraficante: “Eu não vou aceitar isso. Graças à renda básica, eu vou recusar isso”. É nesse sentido que ele eleva o grau de liberdade do ser humano.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nós vamos continuar esse diálogo.

Se V. Exª desejar, posso presidir para que o Senador Nery ainda possa usar da palavra.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu gostaria.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu o faço, porque V. Exª já foi tão generoso comigo que é mais do que justo que eu possa sê-lo com o Senador José Nery.

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