Discurso durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa, por ocasião do aniversário de 49 anos da mudança da capital do Brasil, de que a propriedade do edifício Palácio Oscar Niemeyer seja transferida da União para o Estado do Rio de Janeiro e que seu acervo cultural seja transferido para Brasília.

Autor
Paulo Duque (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Paulo Hermínio Duque Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA AGRARIA. HOMENAGEM. POLITICA CULTURAL.:
  • Defesa, por ocasião do aniversário de 49 anos da mudança da capital do Brasil, de que a propriedade do edifício Palácio Oscar Niemeyer seja transferida da União para o Estado do Rio de Janeiro e que seu acervo cultural seja transferido para Brasília.
Aparteantes
José Nery.
Publicação
Publicação no DSF de 23/04/2009 - Página 12397
Assunto
Outros > REFORMA AGRARIA. HOMENAGEM. POLITICA CULTURAL.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, DISCURSO, JOSE NERY, SENADOR, DEFESA, ESTADO DO PARA (PA), OPINIÃO, ORADOR, IMPORTANCIA, MOVIMENTO TRABALHISTA, SEM-TERRA, DEMORA, SOLUÇÃO, REFORMA AGRARIA, HISTORIA, BRASIL.
  • COMENTARIO, HISTORIA, TRANSFERENCIA, NOVA CAPITAL, DIVERGENCIA, OPINIÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), CONGRATULAÇÕES, FESTA, POVO.
  • PROTESTO, PERMANENCIA, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ACERVO, OBRA ARTISTICA, RISCOS, DEPRECIAÇÃO, DEFESA, REPASSE, EDIFICIO, GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVO, SEDE, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, CULTURA.
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, VIOLENCIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), HOMENAGEM, CARLOS LACERDA, EX GOVERNADOR, ELOGIO, HISTORIA, GESTÃO, TRANSFERENCIA, POPULAÇÃO, FAVELA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Eduardo Suplicy, eu tenho um grande prazer e interesse em ouvir os pronunciamentos e os discursos de alguns Deputados e alguns Senadores, mas especialmente os do Senador José Nery.

O Senador José Nery eu vim conhecer aqui. Não sei da sua atuação lá no Pará, mas, pelas posições dele aqui, vejo um brasileiro idealista, um brasileiro interessado nos problemas nacionais, um brasileiro interessado em solucionar as questões dos mais pobres, que, nem de leve, imaginam que ele esteja na tribuna falando para o Brasil todo sobre essas injustiças, de que ele é testemunha, que ele conhece, com que ele não concorda e contra as quais ele protesta. É uma pessoa séria. Nunca vi o Senador José Nery usar esta tribuna, que é uma coisa muito sagrada, muito séria, para assuntos menores, para assuntos levianos, para assuntos que não são do interesse público do nosso País. Isso me impressiona muito, Senador. Então, saiba V. Exª que sou seu admirador anônimo, admirador anônimo da política.

Às vezes o Senador Eduardo Suplicy toma certas posições que surpreendem a metade deste Senado. Vejo até com muita serenidade, porque sei que ele é um homem também sério, bem-intencionado.

Ora, é uma honra estar aqui hoje entre esses dois Senadores, usando da palavra, conduzindo seriamente os trabalhos deste Plenário, nem se importando com negócio de viagem, com negócio de jatinho, com negócio de hora extra que se paga a meia dúzia de funcionários, ou todos funcionários, quando estão aqui até esta hora, já deveriam estar em casa com seus maridos, seus filhos. Disso ninguém se lembra, mas estão aqui fazendo vigília quando é preciso fazer vigília; estão aqui anotando, funcionando, fazendo este Senado funcionar. Senado que hoje já não é mais Rio de Janeiro, é Senado para o Brasil inteiro.

         Há duas horas eu estava no Rio de Janeiro. Cheguei agora, neste momento, agorinha. Eu fiquei tão animado com o Senado, com as figuras que estavam aqui no Senado, Senador Nery, Senador Suplicy, que aproveitei a boa vontade, a tolerância e pedi a palavra, porque há tanta coisa a dizer para o Brasil, mas tanta coisa.

Eu tenho a impressão de que o Senador José Nery passaria mais de duas horas, talvez três, falando das preocupações dele com o Pará, aquela terra enorme, que guarda as nossas fronteiras, sofrida, povo sofrido. Fui lá só uma vez, Senador. Lamento isso, mas confesso, fui uma vez só ao Pará e me impressionou muito aquele Estado.

Por isso quero dizer particularmente a V. Exª e ao Senador Eduardo Suplicy que um dos movimentos - olha que eu para dizer isso! - mais sérios que eu já tenho visto em nosso País é esse Movimento dos Sem Terra. Com toda a franqueza, estou dizendo isso para o Brasil, estou dizendo isso para milhões de pessoas que estão nos ouvindo, porque ouvi falar de reforma agrária - eu sou o mais velho aqui do Senado - há mais de cinquenta anos. Mas não sai. O negócio não sai do papel. Há uma má vontade muito grande em relação a ceder um palmo de terra onde quer que seja. Eu sou de um Estado pequenininho. Lá no Rio de Janeiro, veja V. Exª, Senador José Nery, tem 1.100 km2. Eu tenho a impressão de que esses 1.100 km2 do Estado antigo da Guanabara, a cidade do Rio de Janeiro, é menor do que essa fazenda que V. Exª acaba de dizer aí das seiscentas mil cabeças de gado. Isso lá no meu antigo Estado da Guanabara, na minha cidade do Rio de Janeiro.

Não sei fazer contas, não sou bom em matemática. Isso é bom para engenheiro, igual ao Senador Eduardo Suplicy. Mas 1.100 km2, eu acho que é uma parte muito grande dessa fazenda de que V. Exª acabou de falar aí.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Eu sou administrador de empresas e economista de formação.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mais um motivo para conhecer bem terra, qualidade de terra e matemática.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Se V. Exª permite, a observação que mencionou sobre a seriedade e a relevância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma afirmação semelhante à que, dentre outros brasileiros, fizeram três ilustres pessoas pelas quais V. Exª certamente tem muita admiração: Oscar Niemeyer, Celso Furtado e quem lhe precedeu aqui, o Professor Darcy Ribeiro, o nosso Senador também pelo Rio de Janeiro.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Exato.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Os três fizeram observações semelhantes à que V. Exª há pouco fez sobre o MST.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - É verdade, é a pura verdade. Desde que me conheço na política, seja como Vereador no Distrito Federal, há mais de 60 anos, seja como Deputado Estadual, várias vezes, seja agora como Senador, é um movimento sério, não é um movimento de oba-oba, não é uma marcha da maconha, que estão querendo fazer agora na minha cidade, ou o movimento parecido, o GLS. E gostam sempre de fazer no mesmo local, a Avenida Atlântica, o local mais bonito do Brasil. Não vão fazer isso lá em Madureira ou em Campo Grande ou em Santa Cruz, tem que ser na Avenida Atlântica.

Então, eu ganhei hoje o meu dia vendo esta aparente solidão. Aparente solidão! Porque estamos aqui com uma multidão enorme acompanhando nossos trabalhos, eu tenho certeza disso, nas suas casas, pela televisão. É impressionante o número de pessoas que, no Rio de Janeiro, pelo menos, se interessam pelos trabalhos do Senado Federal.

         Por isso é que eu admiro o Senador José Nery, porque ele só traz coisas sérias para cá. E eu garanto que lá no Pará - e até hoje não sei a origem do nome “Pará”, não sei o que “Belém do Pará” quer dizer -, lá todo mundo ouve V. Exª. Isso é uma glória, isso é um cumprimento, isso é uma seriedade.

Mas, Sr. Presidente, eu ainda gostaria de dar uma palavra, se V. Exª me permite. Ontem, fez 49 anos que a cidade do Rio de Janeiro deixou de ser a capital do Brasil, vindo a ser Brasília a capital. Eu estava lá, eu estava no Rio de Janeiro. Há 49 anos a capital veio de lá! Os poderes saíram de lá e vieram para cá; os Ministros vieram para cá. As pessoas que não acreditavam ficaram desconsoladas.

Havia muita gente torcendo contra, mas o “santo” Juscelino Kubitschek, de grata memória para mim, conseguiu fazer esse milagre de trazer a capital para o centro do País, para o Planalto Central, conforme preconizavam os Constituintes de 1891, naquela época.

E houve uma festa magnífica, eu soube. Eu estava no Rio de Janeiro, cheguei hoje. Uma festa que Brasília merecia mesmo, com um milhão de pessoas na rua, todos alegres, satisfeitos, porque Brasília é a Cidade Maravilhosa 2; o Rio de Janeiro é a Cidade Maravilhosa 1, isso é inquestionável, é imutável.

Então, eu me associo a essa festa maravilhosa que houve ontem aqui. E me entristeço enormemente ao verificar que grande parte, mas grande parte do Poder Público Federal, que já deveria estar aqui há muito tempo, pois aqui hoje é a capital, continua lá no Rio de Janeiro, fingindo que não houve nada, fingindo que não houve mudança. Meu Deus do céu!

O Palácio Oscar Niemeyer, que abriga aquelas obras de arte todas, desde os Jardins Suspensos de Burle Marx até os murais de Portinari, maravilhosos, os quadros de Guignard, de Di Cavalcanti, as esculturas de Eugênio Celso. Meu Deus! E estão se deteriorando. Já revelei, já denunciei isso. Aquilo tinha que ser entregue ao novo Estado do Rio de Janeiro. Aquilo tinha que ser entregue para sediar a Secretaria de Educação. É um monumento internacional que está se deteriorando. Outro dia, falei com o próprio Ministro da Educação. Não pode continuar aquele edifício sendo descascado, deteriorado, abandonado e subutilizado. Hoje, a capital é Brasília. Isto aqui tem que abrigar a Secretaria Estadual de Educação. Este prédio tem que abrigar a Secretaria Estadual de Cultura. Já houve uma mudança de quase meio século. Será que vocês ainda não entenderam isso?

         Aí, eu me lembro, meu caro José Nery, das chamadas forças ocultas, que existem, lamentavelmente. Lamentavelmente, as forças ocultas existem. São aquelas do Pará, que V. Exª hoje citou à vontade. São as que estou citando agora e que não permitem que uma medida saneadora, lógica, educativa e educacional seja realizada; isto é, a transferência, de fato, da capital da República para Brasília. E faço essa afirmação até inspirado em V. Exª. Digo isso porque gostei tanto do seu pronunciamento, das suas afirmativas sinceras. É como se estivesse falando para milhões de brasileiros - iniciativas sinceras -, sem temer falar a respeito de um movimento, um dos mais sérios que já houve neste País, o Movimento dos Sem Terra; mais sérios. Estou na política há muitos anos. Ouço falar em reforma agrária, não digo há um século, mas há muitas e muitas dezenas de anos. Então, temos que respeitar aquilo que funciona, aquilo que é sincero, aquilo que vem ao encontro dos interesses do Brasil. E é por isso que estou aqui.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Paulo Duque, V. Exª me permite um rápido aparte?

O SR. PAULO DUQUE  (PMDB - RJ) - Pois não.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Paulo Duque, primeiro, agradeço a sinceridade e a forma como V. Exª se dirigiu a mim, após o pronunciamento que fiz há pouco sobre o grave e triste problema que se arrasta há séculos em nosso País, que é o problema da concentração da terra e a luta pela reforma agrária. Agradeço enormemente as referências elogiosas que V. Exª fez àquilo que faz parte da nossa luta e também a solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, porque aqui são poucos os que têm essa compreensão e a coragem de dizer o que V. Exª está dizendo. Parabéns pela coragem, pelo discernimento. Ficamos muito contentes de ouvir isso de V. Exª, que tem conhecimento da história do Brasil e a experiência que talvez, muitas vezes, falte a nós. Eu o cumprimento pelo pronunciamento e pela manifestação, que muito nos estimula a continuar a luta em prol de um Brasil transformado, diferente, justo com seus filhos e filhas. E agradeço V. Exª também pela sensibilidade em afirmar, no plenário do Senado Federal, dessa tribuna sagrada, como bem disse V. Exª, e para todo o Brasil, referendando que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é sério, é honesto, um movimento que deve contar com o apoio de todos os democratas e daqueles que querem um país livre da violência do campo, um país com reforma agrária, com distribuição de renda e justiça social. Parabéns a V. Exª e muito obrigado pelas palavras tão sinceras e amáveis, que, com certeza, nos estimulam a continuar a caminhada em prol do Brasil com que sonhamos. Muito obrigado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Caminha. A estrada é longa, mas tenho certeza de que será iluminada pela luta de V. Exª.

Venho de uma cidade, o Rio, que tem lindas praias, tem coisas maravilhosas, mas que tem 750 favelas. Já imaginou isso, Senador? Setecentas e cinquenta favelas! Diariamente, são executados policiais, bandidos e gente que não tem nada a ver com o crime e com a autoridade, que às vezes está dentro de casa e morre sem querer. Crianças, jovens, moços, velhos... Uma cidade linda, maravilhosa, mas nos dá uma tristeza muito grande ao vermos esses acontecimentos diários. Não um por mês nem um por ano, é diário o negócio lá, é em toda parte do Rio de Janeiro. Não culpo a polícia não. Mas já imaginou morar num tabique com 2m por 1m? Não sei se V. Exª conhece a Índia, mas lá existe isso também, esse panorama que, creio, só existe na cidade do Rio de Janeiro, a mais famosa, a mais linda, a mais querida. E não são duas, três ou quatro favelas, são setecentas favelas. Deixaram que isso acontecesse. Se pudesse apontar um culpado, só um, eu apontaria, mas é impossível apontar um culpado disso. Conheci um estadista, fui deputado com ele, era um homem corajoso, de talento, talvez o maior deputado que já tenha havido no Brasil em todos os tempos.

É uma opinião com que muita gente não concorda, mas é a minha opinião: a de que foi o Governador Carlos Lacerda um grande Governador. Ele soube fazer isso. Antes de remover uma favela, ele soube construir uma vila decente, com moradia, com água, com canalização, com urbanização. Ele soube fazer tudo isso, para depois, então, remover uma favela sem violência, sem atacar ninguém, sem precisar usar a força bruta; soube fazer na inteligência.

Se há alguém que merece ser lembrado na hora em que falo sobre um assunto seriíssimo para o nosso País, é esse homem, de que hoje ninguém fala mais, esquecido, mas que foi um grande Governador.

Sr. Presidente Eduardo Suplicy, que representa milhões de votos de São Paulo, eu que só tive um voto - repito, eu que só tive um voto - estou aproveitando esta oportunidade muito íntima aqui, para, ao me despedir de V. Exª, deixar esse desabafo, sobretudo num dia em que Brasília tem quase completos 50 anos, com o advento da mudança da Capital para cá. Foi uma grande festa, uma festa merecida. Brasília é uma cidade maravilhosa número 2, porque a maravilhosa número 1 é o Rio. Era a homenagem que eu queria prestar também pelo aniversário de Brasília.

Agradeço a V. Exª, gentleman que é, pela maneira com que conduziu os nossos trabalhos. E agradeço também a atenção do meu querido Senador do Pará, José Nery, homem que sempre fala coisas sérias desta tribuna sagrada do Senado. Agradeço ter-me ouvido. Foi muito bom isso, foi muito bom ter chegado do Rio hoje, foi muito bom ter emendado as duas capitais, como que dessem a mão uma à outra. Vim do Rio, estou em Brasília agora.

Obrigado, Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/04/2009 - Página 12397