O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Brasília, 31 de março de 2009.

            Há número regimental.

            Declaro aberta a sessão do Senado da República do Brasil.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            O tempo destinado aos oradores do período do Expediente da presente sessão será dedicado a comemorar os 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, de acordo com o Requerimento nº 256, de 2009, do Senador Inácio Arruda, Líder do PCdoB do Estado do Ceará e hoje talvez a maior liderança desse Partido no nosso País, e outros Srs. Senadores.

            Convido para compor a Mesa o ilustre Senador que representa esses 87 anos da grandeza desse Partido que participa da nossa vida democrática, o Senador Inácio Arruda.

            A Presidência convida a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, interpretado pelo extraordinário violinista Daniel Cunha Rego.

(Execução do Hino Nacional.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Srªs e Srs. Senadores, ilustres Lideranças do PCdoB, por uma feliz iniciativa do Senador Inácio Arruda, a quem parabenizo desde já, dedicamos o período do Expediente desta sessão de hoje à comemoração dos 87 anos de fundação de uma das instituições mais tradicionais da história política brasileira, o Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

            O congresso de fundação do PCdoB ocorreu no dia 25 de março de 1922, no Rio de Janeiro e em Niterói, com a presença de nove representantes de grupos comunistas de diversas partes do Brasil. Aprovados o Estatuto e as condições para ingresso na Internacional Comunista, o Partido estava pronto para atuar e se fazer ouvir no cenário político brasileiro, mesmo que de forma clandestina!

            Nunca é demais lembrar: dos 87 anos da história do PCdoB, 60 foram na clandestinidade. E é exatamente aí que está uma de suas maiores façanhas. A despeito das seis décadas de ilegalidade, sempre esteve presente e sempre foi atuante na vida política de nosso País.

            Duramente perseguido no período do Estado Novo e nos 21 anos do regime militar, o Partido nunca se acovardou, fazendo das dificuldades o fermento da luta de seus militantes. Talvez tenha saído das fileiras do PCdoB o maior número de vítimas dos assassinatos e das torturas perpetrados no período da repressão, o que faz do Partido um dos próceres da luta contra o arbítrio e a favor da democracia em nosso País.

            Com a redemocratização, em 1985, o Partido voltou à legalidade, consequência óbvia do retorno da liberdade ao Brasil. Cessaram as razões para a luta armada, mas não rarearam os ideais por que lutar: os ideais da solidariedade, da justiça e da igualdade.

            É necessário fazer um parêntese por questão de justiça, de respeito e de gratidão. Essa abertura e a aprovação do PCdoB devemos ao nosso Presidente, Senador José Sarney, que preside a Mesa Diretora desta Casa.

            Sempre lutando pelo povo e sempre ao lado do povo, o PCdoB experimentou, após o fim da ditadura militar, um período de franco crescimento, que perdura até hoje, tendo aumentado sua representação na Câmara dos Deputados, chegando ao Senado Federal, Casa legislativa em que atualmente é representado pelo eminente Senador Inácio Arruda.

            Seja qual for a nossa coloração política, qualquer que seja nosso matiz ideológico, é impossível não reconhecer a importância da luta do PCdoB em prol de uma sociedade mais humana e mais justa em nosso País.

            Um dos grandes méritos do Partido é, sem sombra de dúvida, sua capacidade de adaptação aos diversos momentos vividos pelo Brasil nas últimas nove décadas, tendo sempre por objetivo a construção de dias melhores para o povo brasileiro. Foi assim na clandestinidade e é assim na democracia.

            Durante a ditadura, quando achou que a luta armada era a melhor ou talvez a única solução, promoveu a Guerrilha do Araguaia. Com o fim do período de exceção, submeteu-se ao crivo das urnas, que sempre garantiram sua subsistência.

            Parabéns ao PCdoB e a todos os militantes pelos 87 anos de história. Estejam certos de que a existência do PcdoB, assim como a de todos os outros partidos políticos, é de suma importância para a vida democrática nacional. Quando não há partidos, há arbítrio. E isso não queremos mais.

            Muito obrigado.