O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Senadora Marisa Serrano, que fez um brilhante pronunciamento e começou lembrando datas históricas do nosso País - começarei na mesma linha de V. Exª -, Senador Cristovam, Senador Efraim, Senador Heráclito Fortes, eu queria, neste primeiro momento do meu pronunciamento, lembrar que hoje é o Dia Nacional do Folclore e do Tradicionalismo Gaúcho. Pretendo, no dia de hoje, em nome do folclore tão querido em nosso País, lembrar o tradicionalismo gaúcho, fazendo uma homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun, que completou 22 anos neste 4 de abril.

Cumprimento aqui o Sr. Donilo Calderon, Presidente da Confederação Brasileira do Tradicionalismo Gaúcho, que está aqui presente neste momento; cumprimento também o Sr. Itur Ivo Bartz, Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun; cumprimento o Sr. Roberto, representante do Presidente da Federação Tradicionalista Gaúcha do Planalto Central, também aqui presente; cumprimento o Sr. Wolmar Freitas, ex-Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun; a Srª Eleonira Silva Freitas, aqui conosco; por fim, o Sr. Guaraci Martins, representante do tradicionalismo do Estado de Santa Catarina - lembrava aqui a situação lastimável por que passou aquele Estado devido às enchentes recentes.

Sr. Presidente, eu vou discorrer rapidamente sobre a importância do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Jayme Caetano Braun.

O Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun, aqui de Brasília, completou, neste 4 de abril, 22 anos.

As festividades iniciaram-se hoje pela manhã, com um grande café campeiro, e se estendem até o próximo domingo, com a realização de várias atividades tradicionais da cultura do meu querido Rio Grande, a cultura gaúcha.

Navegando pelo site do CTG Jayme Caetano Braun, podemos vislumbrar o histórico e a importância que essa entidade tem para o Distrito Federal, para o Planalto Central e para o Brasil.

Indiscutivelmente, o CTG Jayme Caetano Braun é uma verdadeira trincheira da cultura gaúcha e brasileira.

Sr. Presidente, existem historiadores que dizem que a Coluna Prestes (1925) esteve por estas terras por volta dessa época em direção à Bahia. Portanto, seria a primeira vez que gaúchos organizados tiveram contato com o Planalto Central.

À medida que a Coluna ia avançando, uns ficavam, outros iam aderindo, Mas a chegada efetiva dos gaúchos no Planalto Central deu-se com a construção da nossa querida capital, Brasília.

Já em 1957, caminhoneiros que abasteciam a construção da nova capital, principalmente com madeira, enquanto aguardavam o momento de descarregar suas cargas ou faziam a manutenção de seus caminhões para novas jornadas, matavam a saudade do pago gaúcho com o famoso churrasco, com o chimarrão - neste momento, o nosso Presidente está tomando um chimarrão - músicas gaudérias e causos. Assim, introduziram nesta cultura um pouco da história do meu pago lá do Rio Grande. A fundação da capital trouxe muitos atrativos, e vieram muitos militares e funcionários; gaúchos e gaúchas vieram para o Planalto Central.

Num segundo momento, chegaram aqui os agricultores e criadores para colonizar e povoar a terra, formando comunidades rurais para a produção de alimento. O maior exemplo é o Padef.

Em 1963, João Goulart, gaúcho de São Borja, assumiu e trouxe mais conterrâneos ligados às tradições gaudérias, principalmente da Polícia Federal e militares.

Esses gaúchos aqui radicados fundaram Entidades Gaúchas, entre as quais destacamos: CTG Saudades da Querência; CTG Tropeiros do Sul; CTG Galpão Farroupilha; CTG Querência Farroupilha; Estância Gaúcha do Planalto; e Centro de Tradições Nativistas Jayme Caetano Braun (hoje CTG Jayme Caetano Braun), e ainda grupos como Teatinos e Eruá.

Vale lembrar que o primeiro Governador do DF, nomeado em 4 de novembro de 1969, foi o gaúcho de São Gabriel, Hélio Prates da Silveira, que também dá o nome à principal avenida da querida cidade de Taguatinga.

Assim, a partir de 1986, quando estávamos em plena década do Nativismo Gaúcho, começaram as primeiras reuniões na Churrascaria do Bonfim, lideradas pelos missioneiros Renato Fioravanti e Arlindo de Oliveira Xavier Neto, que viriam a ser, respectivamente, o primeiro Patrão e o primeiro Capataz Geral. Em 10 de janeiro de 1987, foi assinado o primeiro manifesto de fundação; em 14 de fevereiro, a segunda reunião e, finalmente, sua fundação, em 4 de abril de 1987.

Sr. Presidente, o CTG Caetano Braun é uma entidade sem fins lucrativos, com fins filantrópicos e culturais, que tem por finalidade o culto das tradições do Rio Grande, tais como história, dança, hábitos e linguajar típicos, sempre baseados em dados históricos e culturais.

A atual patronagem está composta pelo Patrão Itur Ivo Bartz; Capataz Geral Pedro Heitor Kirchner; Capataz Paulo Fernando Barcelos Tubia; 1º Sota-Capataz Manoel Marcondes Vargas; 2º Sota-Capataz Marcela Do Rócio Capelini Kirchner; 1º Agregado da Guaiaca Jeferson de Freitas Salvador; 2º Agregado da Guaiaca Jorge Fernando Behrend. Enfim, Sr. Presidente, parabéns à toda direção e aos associados do Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun.

Queria finalizar, Sr. Presidente, lembrando aqui um pouco do nosso querido Jayme Caetano Braun, nascido em 1924 e que nos faltou em 1999.

Jayme Caetano Braun é um poeta gaúcho consagrado em todo o Brasil, lido também no Uruguai, no Chile e na Argentina. Repentista como ninguém, escreveu oito livros de poesia carregada de telurismo, entre eles Potreiro de guachos, Brasil Grande do Sul, De fogão em fogão, Pátria - Fogões - Legendas, Bota de Garrão, Galpão de estância e, o melhor de todos, Paisagens perdidas.

E termino, Sr. Presidente, com uma pequena poesia do nosso inesquecível Jayme Caetano Braun:

E um dia, quando souberes

Que este gaúcho morreu,

            Nalgum livro serás eu

E nesse novo viver

Eu somente quero ser

A mais apagada imagem

Deste Rio Grande selvagem

Que até de morto hei de querer!

Esse é o nosso querido Jayme Caetano Braun.

E fica aqui uma frase que está na entrada desta querida entidade que é o CTG Jayme Caetano Braun: “Tradição, alma de um povo; folclore, reafirmação de uma cultura”.

           Vida longa ao Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun. Parabéns a todos vocês.

Sr. Presidente, depois desta homenagem que fiz - nossos convidados vão ter de se retirar, pois têm um novo encontro já às 10h30min - passo a falar de um outro tema.

Eu quero, Sr. Presidente, neste momento, lembrar um pouco da minha história e também da de trabalhadores lá do Rio Grande. A Forjasul Canoas, empresa onde comecei a trabalhar - foi lá que comecei a minha vida política, porque fui eleito Presidente da Cipa -, completa hoje 50 anos.

A Forjasul - até hoje tenho a minha carteira assinada por ela - integra um sobrenome conhecido de todos nós, de grande valor para o País. Ela integra o Grupo Tramontina. Todo mundo sabe da força da marca Tramontina em todo o País. Ela se iniciou em 1911, como uma pequena ferraria, na cidade de Carlos Barbosa, também no meu Rio Grande. Nessa época, realizava seu trabalho num processo quase artesanal. Hoje ela é conhecida em 120 países.

Há 50 anos, a Tramontina chamava o Sr. Eugênio Monfroi - que eu diria meu amigo - para montar uma forjaria em Porto Alegre, posteriormente transferida para Canoas. Desde o início, ela marcou sua presença pela forma de atuarem os seus diretores e os seus funcionários, meus amigos que trabalham em todo o Grupo Tramontina, especificamente na Forjasul: perseverança no trabalho como forma de crescimento e o respeito às pessoas como primeiro item de qualidade, que se inicia nas relações pessoais, se estende ao profissionalismo de todos os trabalhadores e chega, naturalmente, ao produto.

Eu posso atestar, Sr. Presidente, que, quando fui chamado para trabalhar na Forjasul - isso foi em 24 de novembro de 1976 -, eu tinha então 26 anos. Saí de lá em 1981, não porque fui demitido, mas porque assumi a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Lembro-me, Senador Mão Santa, que eu me dirigi ao Diretor Geral, o Sr. Manfroi, e disse a ele: “Olha, até agora eu presidi a Cipa, mas agora eu vou me candidatar a presidente do sindicato”. Sabe o que ele me disse? “Só vá e não perca, porque eu entendo que, por sua liderança aqui na fábrica, você vai ser vitorioso na sua lida como sindicalista e, quem sabe, no futuro, como parlamentar.” Então, faço aqui uma homenagem ao Sr. Manfroi, lembrando aquele momento.

Quero aqui dizer que, sem sombra de dúvida, a Forjasul marcou muito minha trajetória das empresas em que trabalhei, que foram poucas. Fui ao Senai, depois trabalhei no Eberle, Varig e depois Forjasul. Foram as quatro empresas em que trabalhei.

A Forjasul tinha um detalhe que eu considerava e considero até hoje muito importante: na parte final do terreno da empresa, depois dos prédios, há uma horta onde plantam tomate, radicchio, cenoura, frutas, e, no fim do dia, cada um dos trabalhadores, quando sai, leva uma cesta de verduras para casa. Eu confesso, Senador Mão Santa, e digo aqui de público, que é um gesto bonito a integração da produção com a defesa do meio ambiente, porque ali se planta sem agrotóxico. E me ajudou muito aquela cesta de alimentos que eu levava para casa de forma gratuita e tranquila, porque havia trabalhadores que plantavam para que pudéssemos, então, levar aquela cesta de alimentos. Lembro quantas partidas de futebol eu joguei lá com meus companheiros que talvez estejam até assistindo a este meu pronunciamento aqui no Senado da República. Quantas festas de fim de ano!

Enfim, agradeço a todos: à Forjasul, ao Grupo Tramontina, com base em Garibaldi, Farroupilha, Carlos Barbosa, Canoas. Agradeço sempre o carinho com que fui recebido toda vez que por lá passei.

Chego a dizer, Sr. Presidente, que houve dois momentos antes de chegar ao Parlamento que jamais vou esquecer, e vou falar sobre isso: refiro-me à minha formação técnica no Senai, aos anos em que trabalhei na Forjasul e, naturalmente, a partir dali, à vida sindical e depois política.

Termino, cumprimentando o Manfroi por esses 50 anos de conquista. Meu abraço grande também ao engenheiro Nini, não é Nini? Quantas vezes na matrizaria, na modelaria, onde eu tinha de interpretar todas aquelas pilhas de desenho, você sempre me auxiliava e dizia: “Vamos por aqui, Paim, que vai dar certo”. Então, um abraço, Nini; um abraço, Ricardo; um abraço, Cláudio; um abraço, Nelsinho; um abraço, Lúcia, e tantos outros que foram parceiros de uma atividade que me permitiu, no andar da vida, chegar ao Congresso, com quatro mandatos como Deputado Federal, e, no sétimo ano, ao Senado da República.

Enfim, é impossível citar aqui as centenas e centenas de companheiros que trabalharam comigo e passaram junto pelo sindicato, pela Cipa... Esse foi o primeiro momento da minha atividade política dentro das empresas.

Cumprimento a Tramontina, na pessoa do seu presidente, Clóvis Tramontina, e do seu diretor, Ruy Scomazzon. Aos outros tantos que sei que já faleceram e que eram meus amigos, desde o mais simples funcionário ao diretor, fica aqui a saudade, a saudade de um tempo que, para mim, foi muito importante. Quero dar a todos os funcionários do grupo um abraço carinhoso a distância, mas é como se eu estivesse lá. A saudade é grande. Com certeza, voltarei em outros momentos, porque o tempo que passei lá está gravado no meu coração. Isso, naturalmente, jamais vai me abandonar.

Sr. Presidente, permita-me que, na conclusão desta minha fala, eu discorra um pouco sobre um tema de que indiretamente tratei aqui, que é a questão do ensino técnico e a oportunidade que tive no Senai. Por isso, apresentei aqui o projeto criando o Fundep, um fundo de investimento que vai gerar R$9 bilhões para a formação técnica da nossa juventude.

Sr. Presidente, é inerente ao ser humano o desejo de ver seus sonhos realizados. Todos os dias, nós nos deparamos com o desejo de ampliar nossos horizontes, de sorver a vida na sua abundância. Os jovens, em especial, têm um mundo de idéias que querem que se torne realidade. Eles desejam viver intensamente agora. Eles sabem que estão apenas no início da trajetória e gostariam de poder abraçar o mundo de uma só vez. Acho que o ensino técnico é um caminho para o combate às drogas, à violência e à preparação da nossa juventude para o mercado de trabalho.

A realidade da vida, por outro lado, muitas vezes não acolhe as nossas aspirações. Os jovens não encontram lugar onde repousar a ousadia, a coragem que irrompe neles, tudo de uma só vez. Infelizmente, na ânsia de viver, muitas vezes esses jovens escolhem caminhos distorcidos. Na falta de escolha ou de oportunidades, eles cedem a adversários ferozes, cruéis, astutos e, muitas vezes, letais.

Esses adversários, inimigos do nosso povo, inimigos da humanidade, têm nome. Eles se chamam maconha, se chamam crack, se chamam cocaína, se chamam LSD, se chamam ecstasy, e daí por diante. Por isso, fiquei feliz quando, nas últimas duas semanas, tanto na CCJ, como na Comissão dos Direitos Humanos, como aqui no plenário, discutimos a formação de uma grande frente de combate às drogas, que estão eliminando grande parte da vida da nossa juventude.

O narcotráfico é uma rede de atividade, e a rede de atividade a ele associada tem o poder de mudar a rotina dos que convivem de perto com essa realidade. Ele faz estragos irreparáveis tanto nos usuários quanto naqueles que com eles compartilham seus dias.

Conheço centenas de famílias nas quais as mães e os pais já não sabem mais o que fazer. Recentemente, em Porto Alegre - o Senador Zambiasi enfatizou esse caso com muita força -, uma mãe teve que atirar no filho, e o filho morreu.

Sr. Presidente, o período da juventude é bastante tumultuado. É um momento de transformação em que o jovem, muitas vezes, se sente perdido, sozinho, sem o perfeito entendimento do que está se passando com ele. É por isso que voltamos sempre de novo ao cerne de todas as questões: a educação, assunto abordado hoje pela Senadora Marisa Serrano e também o Senador Cristovam.

É inegável, Sr. Presidente, a importância que ela tem na vida de uma pessoa. Ela começa no seio familiar, quando uma criança deve se sentir amada, acolhida, parte integrante, de fato, da família. Da mesma forma, negar o papel da educação, em particular, e o valioso papel do professor, o verdadeiro agente da transformação social é, no mínimo, perigoso; é, no mínimo, caminhar para um desastre. Por isso insisto tanto no sentido de que os cinco Governadores que resolveram ser contra o piso dos professores, pelo amor de Deus, em nome não só dos professores e das professoras, mas também das nossas crianças, retirem essa Adin do Supremo Tribunal Federal e respeitem a decisão desta Casa, que consagrou que o piso do professor possa ser, pelo menos, o correspondente a dois salários mínimos.

A escola é o verdadeiro berço de novas ideias, de pensamentos inovadores, do surgimento das grandes soluções. Educar no sentido de informar, de incluir, de conscientizar, de fortalecer o hábito da leitura, tão destacado aqui hoje, pode dar a nossas crianças um norte para suas vidas, uma base sólida para agir no presente e no futuro.

Sr. Presidente, a Secretaria-Geral da Presidência da República diz que dos 50,5 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 4,5 milhões são considerados em estado de risco. Quase cinco milhões em estado de risco! E entre as principais razões para tanto está o fato de que eles não têm o ensino fundamental ou estão fora das escolas e desempregados.

No Brasil, existem perto de 17 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever. Essa realidade é triste e cruel. Para essas pessoas, a palavra cidadania não tem significado concreto ou real, pois são vítimas de um processo de exclusão social que não gera a tão falada cidadania propriamente dita.

Nesse sentido, o ensino técnico é um instrumento de combate aos preconceitos, de diminuição da violência e, com certeza, será fundamental na construção de uma sociedade mais justa, solidária, igualitária e libertária.

Este ano é o marco porque são os 100 anos do ensino técnico. A melhor forma de homenagear o ensino técnico é aprovar o Fundep, que vai gerar receita para as escolas técnicas de todo o País. Não adianta, como já disseram muitos gestores, criar escola técnica aqui, ali... Já se fala que poderiam chegar a 500. Eu gostaria que elas chegassem a todos os Municípios do País, mas como é que se sustenta uma escola técnica se não houver um fundo para isso?

Hoje é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, e quero voltar a discutir este tema: como é que se garante a formação técnica para nossa juventude e, ao mesmo tempo, o mercado de trabalho?

Foi pensando na educação profissional, na importância dela e na forma de fomentar esse segmento que apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2005 - ainda de 2005, quase há dez anos -, que cria o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante, o Fundep.

A educação profissional, Sr. Presidente, tal como definida na Lei nº 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é uma modalidade da educação escolar que conduz ao permanentemente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, concretizando um dos objetivos gerais da educação: a qualificação para o trabalho.

Segundo a LDB, a educação profissional pode integrar-se a três etapas da educação: o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior, ou ainda pode ser desenvolvida por diferentes estratégias da educação continuada.

Historicamente, Sr. Presidente, a educação brasileira, de forma declarada ou não, sempre se pautou por um dualismo estrutural. Para os filhos da classe alta e média, previa-se um percurso contínuo, que passava por toda a educação básica e se concluía em curso de graduação e, mais recentemente, de pós-graduação.

Já para a classe chamada popular, ou se negava a escola, ou se limitava a um breve percurso, que começava pelo ensino primário mais ou menos longo e se concluía em um curso muito pequeno em matéria de profissionalização, que são para alguns oferecida pela rede pública e muitas vezes somente pelo sistema patronal, que até pouco tempo cobrava por esse cursos. Depois que começamos a debater o Fundep, pelo menos o MEC e o sistema S chegaram a um entendimento e diminuíram as cobranças para o ensino no Sistema S, o que, para mim, já é uma vitória do próprio Fundep.

Na década de 70 do século XX, houve uma tentativa de profissionalizar tudo de forma compulsória para todos que concluíssem o ensino de primeiro grau de oito anos e ingressassem no segundo grau. Todo mundo sabe que o que houve foi uma marcha a ré, porque a idéia era boa, só que não tinha estrutura alguma. Houve, então, uma supervalorização do ensino médio propedêutico e a corrida para os cursos superiores. De 1995 para 2004, a matrícula em cursos profissionais de nível médio reduziu-se a um quinto do que havia no início da década de 90.

O Decreto nº 2.208, de 1997, radicalizou o caráter da formação geral do ensino médio, proibindo a oferta de cursos profissionais nessa etapa final da educação básica como currículo integrado.

Outro erro: pensava-se que a independência de várias possibilidades da educação profissional em relação ao ensino médio de três anos, com a consequente redução dos seus cursos para um ano letivo, ia aumentar o número. Não foi o que aconteceu.

Sr. Presidente, a oferta de cursos profissionais suplementares representaria um encargo financeiro à época, por isso foi insuportável, principalmente porque 60% de suas verbas estão destinadas, obrigatoriamente, para o ensino fundamental e 40% são disputadas pelas matrículas crescentes do ensino superior.

Sr. Presidente, os adolescentes que terminam o ensino fundamental, bem como suas famílias, estão decepcionados - para não dizer angustiados - com a ausência de ofertas de cursos profissionais de nível médio, que antes lhes asseguravam não somente a preparação para o trabalho como a possibilidade de um melhor emprego.

De outro lado, o mercado de trabalho continua a reclamar - os empresários reclamam diariamente - da falta de profissionais de nível médio para assumirem vagas no mundo da produção. Quero aqui destacar o porquê do Fundep. Entre os objetivos do Fundep estão a geração e a manutenção de emprego e renda, combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, descentralização regional, além da elevação da produtividade e qualificação e competitividade do setor produtivo.

Falamos muito da criação de escolas técnicas, só que tem de haver recurso. Por isso, é imprescindível falarmos de fonte de recursos capazes de manter essas instituições.

Eu sei que essa estória de um fundo, que eu estou debatendo há cinco anos, começa a avançar dentro do Executivo. Eu estou acostumado, Senador Cristovam - e V. Exª também - se eu me lembrar dos meus mais de 20 anos aqui na Casa, eu, um dia, vou escrever um livro sobre o número de projetos que eu apresentei e que, depois, viraram lei, não pelo projeto que eu apresentei, mas por medida provisória ou por projeto do Executivo. O que eu quero dizer é que, se não querem aprovar o Fundep - que para mim é muito importante -, porque é de nossa autoria, pois bem, então mandem para cá um projeto de quem quiser e vamos aprovar o Fundep, que é esse fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante.

Sr. Presidente, eu não quero ir além, só quero lembrar a experiência de países em que o ensino médio, o ensino técnico, foi fortalecido. Eu poderia lembrar, a seguir, os Estados Unidas da América, a Finlândia, a Áustria e a Suíça alemã, que comprovaram a eficácia do ensino profissional como alternativa para a real capacitação dos jovens para o mercado de trabalho. A meta no Brasil até 2010 é de 214 novas entidades, totalizando 354, algo em torno de quinhentas mil vagas. Eu queria que os mais de cinco mil Municípios do Brasil tivessem uma escola técnica. Claro que isso pode ser a longo prazo.

Enfim, Sr. Presidente, eu sei que ultrapassei o tempo de 20 minutos, quero que V. Exª considere na íntegra o meu pronunciamento.

O apelo que faço - e vou passar para V. Exª, Senador Cristovam, mais uma vez - é que a gente avance e permita que o Fundep seja aprovado. Não importa a autoria. Senador Cristovam, eu tive um projetinho que passou por todas as comissões aqui do Senado - V. Exª me ajudou na Comissão de Educação, estava lá na Câmara na última comissão -, era sobre a merenda escolar, estendendo também para os jovens e adultos. Eu sei, estudei assim, eu saía da fábrica com fome, a bem dizer, e ia para a escola noturna para ter a merenda noturna.

Pois bem, agora, em 2009, há uma medida provisória que diz exatamente isso. E, ontem, eu liguei para o relator e perguntei: por que então você não aprovou a que estava aí? A medida provisória foi aprovada e está vindo para cá. Mas, enfim...

Um aparte a V. Exª, que é o autor de um dos eixos do meu pronunciamento. De outra vez, pedi por amor de Deus que os cinco governadores retirassem essa ação contra o piso salarial dos professores.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, obrigado pelas referências. De fato, todos nós aqui temos muitos projetos aos quais damos entrada e, de repente, somos surpreendidos por eles já em andamento, graças a medida provisória. Também gosto de fazer referência positiva. Já aconteceram casos de projetos que seriam autorizativos e no meio do processo tive apoio, especialmente do Ministro Fernando Haddad, e, graças a isso, o projeto saiu com a autoria do Congresso, como é o caso do piso salarial. Não fosse a compreensão do Poder Executivo, não teria casado com o projeto que iniciei. Mas quero falar da importância do ensino técnico daqui para frente. Fico feliz ao ouvir suas referências ao ensino técnico feito pelo Sistema S que, sem dúvida alguma, é o que melhor qualidade tem, até pela quantidade de recursos que tem. Mas defendo - e insisti com o Ministro nessa tentativa - que o Ensino Médio seja ampliado de três para quatro anos e nenhum jovem saia do Ensino Médio sem ter um ofício, sem ter uma formação profissional. Isso não elimina a necessidade das escolas técnicas, absolutamente, porque aí entrariam os que têm vocação para a atividade técnica desde o começo. Então, a gente tem de ter escolas técnicas de qualidade. Além disso, os países que se desenvolveram em educação - o senhor citou a Finlândia -, quando o aluno termina o Ensino Médio ele se divide em dois tipos: os que querem seguir uma carreira universitária e os que querem seguir uma carreira técnica de alto nível. É comum você ser atendido por um garçom que tem curso superior de garçom. E a gente pergunta: para que isso? Para falar três, quatro idiomas, para saber o que está servindo aos seus clientes, para ter noções de relações públicas. Claro que tem. É comum na Finlândia que os alunos que terminam o segundo grau escolham ser pescadores e entrem num curso pós-secundário técnico, de pescadores, mais curto do que o curso universitário. Então, a gente tem de ter as escolas técnicas, a gente tem de ter as escolas técnicas de nível superior. Os Cefet, de certa maneira, deveriam fazer isso, mas estão se encaminhando mais para fazer engenheiros do que nível técnico superior. Mas, eu insisto: nós devemos colocar ensino de um ofício ao longo do 2º grau. Todo menino e menina sair do 2º grau sabendo um ofício.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Nem que sejam as noções essenciais para ter um emprego. Se quiserem, continuam com o conhecimento técnico adicional em escolas técnicas de nível superior ou em cursos de formação universitária, como na Engenharia. Nós precisamos fazer essa mudança. Agora, ao mesmo tempo, eu não posso deixar de citar que não há como ter bom ensino técnico, de segundo grau em diante, sem um bom ensino fundamental. Hoje, quando um aluno entra no Senai, num desses cursos do Sistema S, há um esforço enorme para prepará-lo nas noções que ele já deveria chegar lá sabendo. Ele tem de estudar a base da geometria, que ele já podia saber ao chegar lá. Mas hoje eles chegam sem saber, às vezes, o que é ângulo reto. Ninguém pode ser um bom ferreiro sem saber o que é ângulo reto. Eles chegam sem saber medir um ângulo. Eles chegam sem saber as noções básicas das diversas áreas do conhecimento necessário para o exercício de uma profissão. Por isso, se a gente quer um bom ensino técnico, tem que começar fazendo um bom ensino fundamental. E estamos abandonando isso. O Presidente Lula, sem dúvida alguma, tem sido um bom Presidente para as universidades, embora não tenha feito a reforma universitária, porque o Reuni não é a reforma, é uma mudança na administração. Tem sido, a partir dos últimos anos, um bom Presidente na área da escola técnica. Ele está espalhando escolas técnicas, mas não está tendo o cuidado necessário no ensino fundamental. Com isso, as escolas técnicas ou vão fracassar ou, talvez, não fracassem, mas não vão ter o êxito esperado. E, finalmente, outro assunto que o senhor falou é sobre a desigualdade. Mesmo tudo que a gente está fazendo, está fazendo para uma minoria e não para a maioria. É preciso que a educação fundamental seja igual para todos. Daí esse projeto que corre no Senado para exigir que a escola básica seja a mesma para os ricos e os pobres. Como a gente não pode exigir dos ricos isso, há um projeto de lei que exige dos Parlamentares, que exige dos Prefeitos, que exige dos Governadores, terem seus filhos na escola pública. Eu não imagino que eles vão colocar os filhos em escolas públicas ruins, eu imagino que eles vão melhorar a escola pública. Aliás, eles não; nós vamos melhorar a escola pública neste momento. Lamentavelmente, quando se pensa nessa idéia de que a escola pública pode ser igual para o filho do eleito e para o filho do eleitor, considera-se que é demagogia, ou seja, no Brasil, escola igual é demagogia. E o senhor, como negro, sabe que a idéia de abolição era considerada uma grande demagogia. O Joaquim Nabuco foi taxado de demagogo, porque ele dizia uma coisa que era absurda: brancos iguais a negros. Ele dizia uma coisa absurda: ter que pagar salário para trabalhador. Ele dizia uma coisa absurda: ninguém ser obrigado a trabalhar forçadamente. Isso era um absurdo. E, mais grave ainda, absurdo, ele dizia que se uma pessoa gastou um dinheirão para comprar um, dois, três, cem mil escravos e no outro dia iria acordar e saber que não tinha nenhum escravo, era como se todo o dinheiro dele tivesse sido roubado para dar liberdade a escravo. Isso era considerado demagogia, isso era considerado enganação, isso era considerado impossível. E um dia isso aconteceu e a gente acha hoje normal. Mas não completamos aquela abolição, porque só se completa a abolição, quando se põe o filho do escravo ou do ex-escravo na mesma escola que o filho do morador da casa grande, o filho da senzala na escola do filho da casa-grande. Hoje, eu diria: o filho do condomínio na mesma escola do filho da favela. Mas hoje, lamentavelmente, no Brasil isso é considerado uma demagogia, uma enganação, uma impossibilidade. E espero que haja pessoas com a persistência do Joaquim Nabuco e de outros que aceitam serem chamados de demagogos, lutando do lado certo e de algo que vai acontecer. Pode não ser em dois, cinco, dez, vinte, trinta, cinquenta anos, mas vai acontecer, como aconteceu a Abolição. Parabéns pela sua fala, mas eu queria dar essa complementação. Escola técnica é fundamental, mas ela só vai ser boa se tiver um Ensino Fundamental preparado. E escola técnica é fundamental, mas é preciso que um ofício seja assegurado fora da própria escola técnica durante o Ensino Médio. E isso, obviamente, exige que o Ensino Médio seja em horário integral e, em vez de três, em quatro anos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, V. Exª vem se somar a essa minha análise, porque entendo exatamente isso que V. Exª está dizendo e está escrito no meu pronunciamento. Eu quero criar o Fundep porque o Fundo de Investimento para o Ensino Técnico Profissionalizante não é só especificamente para escola técnica. Na forma que montei, geraria R$9 bilhões. Mas, quem sabe, na discussão nós avançaremos muito mais para que o ensino técnico, como V. Exª está propondo, avance em todas as áreas e não só na escola técnica. É exatamente isso que diz o meu projeto e por isso o Fundep, que noto que tem simpatia dentro do Governo, tem simpatia na sociedade. Mas talvez fique aquela ideia: mas por que esse projeto é do Senador Paim? Estou fazendo aqui não um muro de lamentação, porque a ideia todo mundo sabe que é muito boa e vai garantir exatamente o que V. Exª está propondo: mais investimento na formação dos nossos jovens, com uma profissão - e não só na escola técnica, mas também na escola curricular, como V. Exª está propondo. É esse o objetivo.

         Eu já estive em fóruns de diversas regiões do País, discutindo o Fundep. Pensaram até em mudar de nome. Que mudem de nome, mas aprovem o Fundep. “Ah, mas o Fundep já é do Paim.” Então, mudem o nome! Não tem problema nenhum para mim. A questão da paternidade é que não pode inviabilizar uma boa proposta.

         É como o fundo que eu apresentei para a micro e a pequena empresa. Sei que está sendo discutido já dentro do Ministério da Fazenda. O meu projeto está circulando. Para que vão mandar outro projeto para cá de um fundo para a micro e pequena empresa, se o nosso projeto já está transitando e tem o apoio, eu diria, de grande parte do empresariado brasileiro? Pelo menos, eu não vi um ser contra. Querem é mais debate, querem aprimorar o projeto, mas falam: “Não! Vamos mandar um outro fundo, porque esse da micro e pequena empresa é do Paim”.

         Mas eu quero dar como exemplo - permitam-me, para terminar - uma escola técnica que não é do meu Estado, para não ficar aquela coisa muito bairrista. Eu gostaria de citar o exemplo da Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, lá em Minas Gerais. Eles estiveram em meu gabinete me fazendo uma verdadeira homenagem pela iniciativa do Fundep.

Essa escola possui cursos de capacitação, Senador Cristovam, nas áreas: Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Química, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrônica, Técnico em Meio Ambiente.

Há mais de 26 anos, a Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas centra-se na formação profissionalizante, que é o foco de suas preocupações.

Eles têm diversos projetos, como por exemplo, o Projeto Gesa - Grupo de Estudos Socioambientais, que objetiva edificar as demandas socioambientais de Sete Lagoas, propondo ações mitigadoras e corretivas, com a participação de colaboradores, alunos e professores em todos os cursos da escola.

Eles têm ainda o Laboratório Escola, a formação de agentes ambientais e comunitários, a produção de produtos de limpeza, a Empresa Júnior, o Estágio e Integração Escola-Empresa, e assim por diante.

           Essa escola atende hoje, Sr. Presidente, 24 municípios. Recebe alunos de 24 municípios: Araçaí, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Confins, Cordisburgo, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Funilândia, Inhaúma, Inimutaba, Jequitibá, Lagoa Santa, Maravilhas, Matozinhos, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, Santana de Pirapama, São José da Lapa, Sete Lagoas e Vespasiano. Tudo isso soma mais de mil jovens que estão se preparando para o mercado de trabalho. Muitos dos alunos da escola fazem estágio em empresas que com ela mantêm parcerias. Lembro aqui o caso citado da Votorantim, Iveco e outras.

A preocupação da escola é grande, Sr. Presidente, porque eles não estão conseguindo manter os cursos. Têm convênios firmados, mas faltam recursos. Por isso, estão apostando muito no Fundep.

Quero também cumprimentar aqui, Sr. Presidente, o Instituto Legislativo Brasileiro, que vai realizar, no dia 26 de maio, em sessão solene, a primeira edição da entrega do Prêmio do Mérito Legislador - 2008, a ser concedido a legisladores pelo trabalho que fazem no Congresso.

Por que eu estou lá? Não sou só eu. Quero deixar bem claro que vão estar lá em torno de 189 agraciados. Mas eu fui lembrado pelo Fundep, porque o Fundep foi considerado por eles, entre os mais de 1.400 projetos que tenho em trâmite nas duas Casas, o mais importante, porque ajuda a criança, o jovem, o adulto e o idoso - não digo idoso, mas nós temos também que pensar no cidadão que tem mais de 50 anos e que, neste País, passa a ser discriminado no mercado de trabalho. Com o Fundep, ele teria uma opção no ensino técnico de aprender outra profissão e poder ainda disputar uma vaga no mercado de trabalho.

           Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, para mim, fica a frase da Cora Coralina. Ela disse - e eu acredito como ela - que “acredita nos jovens à procura de caminhos novos, abrindo espaços largos na vida”. E isso passa pela educação. É para os jovens a minha mensagem: acredite, sim, em novas possibilidades, encare-as, construa a vida que você quer; dedique-se, estude e trabalhe; e bote na cabeça que você pode chegar lá.

           Sr. Presidente, às vezes, quando faço palestras na periferia - e termino, Sr. Presidente -, principalmente para jovens pobres, eu sempre digo: tenho muito orgulho de ter sido criado por um pai e uma mãe, ambos operários, ganhando cada um deles um salário mínimo. Mas, desde pequeno, eu sempre dizia: “Eu poderei. Eu posso chegar lá”. Estudei, trabalhei, cumpri quatro mandatos de Deputado Federal e hoje estou aqui no Senado da República.

           Eu acredito que, se você colocar na cabeça, na linha do bem, sem se envolver com drogas, lícitas ou ilícitas - porque, para mim, cigarro e álcool são drogas, infelizmente lícitas -, se você ficar na linha do bem, se pensar na palavra amor, se pensar que você quer fazer o melhor para o próximo, se estudar e trabalhar, sem dúvida alguma, você será um vencedor, você chegará lá, porque a energia do universo é canalizada para aqueles que querem uma vida melhor para todos. E, se você pensar assim no próximo, um dia você também chegará lá.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço pela tolerância. Um abraço a todos. (Palmas.)

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