O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Mão Santa, que preside os trabalhos nesta manhã de sexta-feira, queria cumprimentar V. Exª e os demais Senadores e Senadoras aqui presentes. Quero falar, Senador Mão Santa, da minha alegria de poder estar nesta sexta-feira no plenário desta Casa, ao lado de V. Exª e de tantos outros companheiros.

Nós, realmente, no início do nosso mandato, em 2003, iniciamos este trabalho aqui de plenário e, graças a Deus, hoje nós o mantemos tanto nas segundas-feiras à tarde como nas sextas-feiras pela manhã. V. Exª, na última sexta-feira - e lamentavelmente, eu aqui não estava - comemorava seu milésimo discurso como Senador da República num único mandato, evidentemente, pela dedicação, pelo carinho e pelo amor que V. Exª tem a esta Casa e à missão que exerce como Senador da República.

Mas, antes de entrar no assunto direto, que diz respeito ao meu Estado, a Paraíba, sobre as chuvas, eu quero me referir à questão dos aposentados. Senador Mão Santa, espero, na próxima terça-feira, poder votar, na Comissão de Assuntos Econômicos e terminativamente no Senado Federal, projeto de nossa autoria que dá direito ao aposentado, a partir dos 66 anos de idade, de ter um abatimento no seu Imposto de Renda. O que esperamos é exatamente que isso venha a acontecer. Não tem sentido um homem ou uma mulher que trabalharam durante toda a vida, após a sua aposentadoria, continuar pagando o seu Imposto de Renda. Na realidade, o que nós fazemos é um abatimento progressivo: ao chegar aos 66 anos, o aposentado teria 20% de abatimento; aos 67, 40%; aos 68, 60%; aos 69 anos, teria 80% de abatimento; e aos 70 anos estaria isento do Imposto de Renda.

Acho que é um projeto justo, que faz com que possamos investir na melhor idade, já que esses homens e essas mulheres trabalharam a vida toda e se dedicaram ao serviço público e a empresas privadas. Portanto, nada mais justo, nessa reta final, no melhor momento, na hora em que precisam mais, em que há mais necessidade de medicamentos, que tenham condições financeiras para melhorar a sua vida. É um dever do Estado. Como tivemos, na Comissão de Assuntos Sociais, a unanimidade, queremos tê-la também na CAE. Depois, será destinado à Câmara dos Deputados.

Senador Paulo Paim, V. Exª é um batalhador nessa área e tem feito um trabalho durante toda a sua vida pública em defesa do aposentado. Aprendi muito com V. Exª, estando sempre ao seu lado nessa área. Viemos da Câmara dos Deputados, onde cumprimos nossos três mandatos juntos e aqui estamos na mesma linha e com o mesmo objetivo. Espero que lá também possamos ter a agilidade que está sendo dada a este projeto nesta Casa.

Espero, se Deus quiser e com apoio de todas as Srªs e os Srs. Senadores, que já na próxima terça-feira tenhamos uma boa notícia na Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que o Senador Garibaldi Alves Filho me comunicava, no decorrer da semana, que havia distribuído o nosso projeto para que o Senador Cícero Lucena, também da Paraíba, pudesse relatar a matéria. Acredito, portanto, que, na próxima terça-feira, poderemos incluí-lo na pauta daquela Comissão para que, a partir de então, comecemos, na realidade, a trabalhar e a solicitar dos Srs. Deputados Federais agilidade. E oxalá, Senador Paulo Paim, possamos, no próximo ano, já ter esse projeto em vigor, com a sanção do Presidente da República.

É essa a boa notícia que eu trago para os aposentados e aposentadas do Brasil. Esperamos, com fé e esperança, que essa matéria não venha a ter pedido de vista, não venha a ser emendada, não venha a ser complicada por quem quer que seja. Já fizemos um estudo técnico e a viabilidade tanto jurídica como econômica satisfaz a intenção.

O que estamos vendo, no dia a dia, são escândalos dentro da Previdência, escândalos e mais escândalos. Não recentemente, vem de muito tempo, e continua da mesma forma. E será sempre o aposentado que terá que pagar essa conta, já que sabemos que fica a manchete, mas não se encontram os responsáveis e os culpados pelos escândalos na Previdência? Portanto, vamos proteger quem realmente trabalhou, quem realmente paga, que são os aposentados.

Normalmente - V. Exª, mesmo sendo da base do Governo, é testemunha - é uma matéria que o Governo não gosta de discutir, pois nós procuramos beneficiar aqueles que mais precisam, que são exatamente os aposentados e aposentadas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no decorrer da última semana, tivemos oportunidade de visitar a cidade de Patos, no meu querido sertão da Paraíba. Lá estive ao lado dos Deputados Estaduais Dinaldo Wanderley e Antônio Mineral, além de vários vereadores daquela cidade, lideranças políticas, a população da Patos, quando visitamos as áreas que foram atingidas pelas chuvas na cidade.

Para que V. Exª tenha uma idéia, em uma única noite, em nada mais do que quatro horas, as precipitações no Município de Patos, em lugares como o Jatobá, tivemos mais de 320 mm. Concentrados em apenas quatro horas, uma verdadeira tromba d´água. Na realidade, o que aconteceu na cidade de Patos é que várias famílias ficaram desabrigadas, casas foram arrastadas, houve a perda de imóveis e de móveis, pessoas e famílias perderam tudo, perderam todos os seus utensílios, perderam toda a sua roupa, enfim, estão totalmente desabrigados.

Assim, foi muito importante o momento humanitário do cidadão, a presença do Poder Público, a presença do poder municipal, do poder público estadual, federal, mas o mais importante foi a presença dos filhos de Patos, daqueles que moram em Patos, dos seus empresários, das famílias que se uniram para ajudar os desabrigados. Muitos hoje ainda estão distribuídos em algumas escolas da cidade, outros conseguiram aluguéis de casas. Houve a ação da Defesa Civil, como também, em uma prova de solidariedade, as oposições da cidade de Patos se uniram e foram em busca de ajudar aquelas famílias. Porque, nesse momento, Senador Mão Santa, não estamos em busca de votos, mas em busca de salvar vidas, de oferecer condições de vida a crianças que se sentem realmente abandonadas e precisam do apoio do cidadão.

Mas o mais importante disso tudo é que ali, ao lado das lideranças de Patos, eu estive presente com o Deputado Federal Efraim Filho e, juntos, nós levantamos uma tese, que teve aceitação imediata da população de Patos, da imprensa e da classe política, independente de cor partidária. Em relação ao lançamento recente do programa Minha Casa, Minha Vida, feito pelo Presidente da República, que, num primeiro momento, beneficiava apenas cidades com população acima de 100 habitantes, tivemos aqui, no plenário desta Casa - não só o Senador Efraim Morais, mas todas as Srªs e os Srs. Senadores -, houve uma verdadeira luta para que fosse um direito de todos e não se privilegiasse apenas 200 ou 300 Municípios dos aproximadamente 5.600 Municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, a cidade de Patos estaria fora desse benefício se não fosse a ação do Senado Federal e, evidentemente, também da Câmara dos Deputados.

           O Presidente, a partir daí, não resistiu à própria pressão da classe política - não vou dizer da Oposição, eu diria da classe política - sobre não ter sentido, por exemplo, num Estado como o meu Estado da Paraíba, que tem 223 Municípios, que apenas três Municípios fossem beneficiados com esse programa.

E Patos, que tem 97 mil habitantes - já deve ter mais de 100, mas o último levantamento contou em torno de 97 a 98 mil habitantes -, estaria fora desse programa, que, pela proposta do Governo, fariam parte apenas Municípios de 100 mil habitantes.

Então, qual a sugestão, Senador Paulo Paim? A sugestão que acho que não deve valer só para a Paraíba, sugestão que deve valer para todo o Brasil.

Temos hoje, na Paraíba, desabrigados na cidade de Patos, que é uma das maiores cidades, por que não dizer talvez a maior cidade do sertão da Paraíba. Temos desabrigados na cidade de Poço José de Moura, que está ilhada, e os Municípios sofrem com as enchentes, porque levaram pontes, destruíram estradas. E lá também temos famílias que perderam as suas casas. Para que V. Exª tenha idéia, além da cidade de Poço José de Moura, tenho a população que vive uma grande expectativa quanto à sangria do açude Lagoa do Arroz, no Município de Cajazeiras. As cidades que eu ainda poderia acrescentar são Uiraúna, a cidade do próprio São João do Rio do Peixe, a cidade de Sousa, na Paraíba, que também está com desabrigados.

Há uma ação, evidentemente, dos prefeitos dessas cidades. As visitas que ocorrem de última hora, quando se fazem necessárias essas visitas da defesa civil e de representantes do Governo do Estado e do Governo Federal, mas nós sabemos que essas ações são lentas e não satisfazem a urgência necessária para que essas famílias sejam atendidas. Por isso, eu faria um apelo também...

Registro aqui a situação da cidade de Aroeiras, também na Paraíba, já em uma outra região, que também teve casas destruídas, famílias que estão desabrigadas em creches, em casas.

Enfim, a Paraíba, neste momento, se encontra em expectativa em função das enchentes.

Nós sabemos que há - repito - a solidariedade primeira das famílias de cada uma das cidades, dos empresários pequenos, evidentemente, do meu Estado, e o Governo do Estado e o Governo Federal não dão a urgência que se faz necessária. Aplica-se medida provisória para tudo. E aí o Governo tem que fazer um levantamento se está... A olho nu estão sendo vistas a destruição, as famílias desesperadas, e o Governo é de uma lentidão...

Vejo - e tive a oportunidade de ver -, enquanto essa situação acontece neste momento no meu Estado, e parece-me que o Estado de V. Exª está com problema de seca. É claro que o Governo não tem culpa de estarem acontecendo essas enchentes ou de estar faltando chuva lá no Rio Grande do Sul, de V. Exª. Nada disso! Nós não queremos aqui responsabilizar ninguém. Nós queremos é que o Governo agilize, porque as famílias estão desabrigadas, as famílias não têm onde morar. E a sugestão nossa é a de que, para o Programa Minha Casa Minha Vida, tão badalado, tão anunciado, se dispense a burocracia nos casos em que os Municípios estejam atingidos pelas enchentes.

Por que não começarmos nessas cidades que citei há pouco? Cidade como Poço José de Moura, como a cidade de Patos, como a cidade de Triunfo; como a cidade de Santa Helena; como a cidade de São João do Rio do Peixe; Aroeiras; de Sousa e outras que estão em calamidade pública neste momento, com casas destruídas.

Por que o Governo, de imediato, não socorre essas famílias, todas elas carentes, todas elas na faixa de três salários mínimos? Por que o Governo, de imediato, não determina que esse programa comece nessas cidades?

É a sugestão que nós colocamos, eu e o Deputado Federal Efraim Filho, ao lado dos Deputados Dinaldo Wanderley, Deputado Antônio Mineral, nossos vereadores da cidade de Patos; prefeitos das cidades circunvizinhas - lá se encontrava o Prefeito de São Mamede, o Dr. Francisco das Chagas; lá se encontravam prefeitos de outras cidades e vereadores de outras cidades, que participaram dessa caravana em busca, primeiro, da solidariedade; depois, de uma palavra, de um conforto a essas figuras. E nós tivemos, graças a Deus, a oportunidade de fazer essa visita in loco, para que, aqui da tribuna, aí com o sentimento de quem viu a necessidade urgente de solução, eu possa daqui cobrar, como representante do povo paraibano, uma ação rápida, uma ação apolítica do Presidente da República e do Governo do Estado.

           Promessas muitas, medidas provisórias anunciadas, mas, na realidade, não editadas.

           Então, faço esse apelo ao Presidente da República, ao nosso companheiro de Congresso e Ministro da Integração, Ministro Geddel Vieira, à Defesa Civil para que vejam com a maior agilidade possível o atendimento a essas famílias que estão sendo prejudicadas, prejudicadas no sentido de não terem um lar, prejudicadas porque perderam tudo o que possuíam, vamos assim dizer, a partir dos seus móveis e dos seus imóveis.

           E o mais importante de tudo: as famílias, as famílias que estão lá, as crianças estão sendo, evidentemente, atendidas, mas atendidas no sentido de receber uma pequena feira, um cobertor, mas não estão na sua casa, perderam a sua casa, sem nenhuma previsão, sem nenhuma... Esse é o apelo que fazemos.

Pois bem, Sr. Presidente, e é claro que não fica válido isso aqui só para a cidade de Patos, mas principalmente para aquela cidade que eu visitei, também estendo isso aí a todas essas outras que acabei de citar, como a cidade de Sousa, como a cidade de São João do Rio do Peixe, a cidade de Poço José de Moura, a cidade de Uiraúna, a cidade de Santa Helena, a cidade de Santarém, a cidade de Triunfo, que foram as mais atingidas, como a cidade de Aroeiras, e a nossa capital, que começa também a ser atingida com a queda de barreiras em alguns pontos, principalmente lá na Ponta do Seixas.

Eu queria ainda tratar de um outro assunto, Sr. Presidente, porque, nessa visita, depois de sentir o drama das famílias patuenses, depois de conviver com eles e com elas a situação de cada um, fizemos uma visita à Universidade Federal de Campina Grande e ao campus de Patos.

A Universidade Federal da Paraíba, que tem uma história de bons cursos, de cursos que formaram grandes profissionais neste País - e me honra ter sido lá, na Universidade Federal da Paraíba, que concluí o meu curso de Engenharia Civil -, num processo que foi trabalhado pelo Ministério da Educação, com o apoio da própria Universidade, conseguimos dividir, ou desmembrar, eu não diria dividir porque, ao contrário, foi um desmembramento que somou, porque conseguimos desmembrar a Universidade Federal da Paraíba em duas universidades: a Universidade Federal da Paraíba, que ficou com sede em João Pessoa, nossa capital, e a Universidade Federal de Campina Grande, evidentemente com sede na cidade de Campina Grande. Daí tivemos a divisão dos campi: campus da cidade universitária de Campina Grande, campus da cidade de Patos, da cidade de Sousa, da cidade de Pombal, da cidade de Cajazeiras - já a cidade de Areia ficou com Campina Grande - e tantos outros. Uma divisão que foi feita, estudada e, tecnicamente, aprovada.

Agora, queremos, dentro da política que favorecerá, evidentemente - há uma indicação de favorecimento -, atingir os jovens de toda a região com uma proposta de interiorização do ensino universitário. E essa proposta de interiorização do ensino universitário diz respeito, exatamente, a um novo desmembramento da Universidade de Campina Grande. Tínhamos a Universidade Federal da Paraíba, que foi desmembrada na Universidade Federal da Paraíba e na Universidade Federal de Campina Grande. Agora, queremos, dentro de uma política que consideramos correta, uma política que, a meu entender, vai dar mais oportunidade aos jovens das regiões mais pobres do meu Estado, a Paraíba, essa interiorização, ou seja, um novo desmembramento da nossa Universidade. A Universidade Federal de Campina Grande passaria a ser duas: a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade Federal do Sertão, como está sendo chamada, ou Universidade do Semi-Árido da Paraíba.

Evidentemente que o Governo Federal, pode ter certeza, terá apoio não só deste Parlamentar, que é Parlamentar da Oposição, mas de todos os outros Parlamentares da Paraíba, sejam eles Senadores da República ou Deputados Federais. Houve uma convergência extraordinária, quando conversamos sobre isso na última reunião que tivemos lá na cidade de Patos; e pretendemos chegar à cidade de Pombal, pretendemos chegar à cidade de Sousa, à cidade de Cajazeiras. Há uma convergência entre a sociedade e a classe política, e buscamos exatamente esse ponto, um ponto de convergência, de unidade da classe política paraibana.

Todos, sem exceção, independentemente de cor partidária, tenho convicção, serão favoráveis, porque temos apoio da família universitária, temos apoio dos professores e comprovamos isso na reunião que fizemos na cidade de Patos, a convite desses diretores, a convite desses professores universitários. Lá, observamos que há unanimidade entre a família universitária. Sentimos solidariedade, apoio, vontade de que isso venha a acontecer, tanto por parte dos professores quanto dos estudantes.

Daí nossa certeza de que essa luta que iniciamos, que é sugestão que vem nascendo no meio da sociedade, da necessidade da interiorização da universidade, da necessidade de dar oportunidade a todos, da necessidade de o filho do agricultor da cidade mais longínqua do sertão da Paraíba também ter o direito de frequentar a universidade.

Há pouco, observamos. Temos que ter cuidado. Conversei com V. Exª: temos que abrir quanto mais possível espaço para aqueles que mais precisam. Muitas vezes, o que estamos observando é que os que têm condições estão tomando vaga dos que precisam. E aí está a questão do ProUni, que tem que ser analisada, investigada, para que se tomem providências o quanto mais cedo possível, porque o dinheiro está chegando nas mãos dos grandes. E ouvi comentário de que o Ministro disse: “Não, mas hoje está fácil comprar carro.” Olha que quem precisa de dinheiro para estudar não compra carro, porque tem a alimentação, que é cara; tem o aluguel, que é caro, e os livros que tem que comprar.

Lamentavelmente, sabemos que esses jovens, os mais pobres, que se deslocam de cidades longínquas para vir para as capitais, para vir para os grandes centros - vêm mesmo com as condições daqueles recursos, daquele financiamento, que depois será pago -, vêm na medida certa. Não dá para comprar carro. Esses carros vêm de outra renda; esses carros vêm, realmente, de pessoas que ganham muito. E estão usando recursos de quem precisa.

Portanto, Presidente Paim, a política de interiorização do ensino universitário é indicação que favorecerá jovens de toda a região do sertão: do Cariri, do Curimataú paraibano.

Então, é uma luta que iniciamos. Não sou o pai da criança. Sou apenas mais um agregado, neste momento, a essa luta, que pertence mais à juventude do sertão do meu Estado, à juventude paraibana, que pertence muito mais à família universitária dessas cidades.

Quero, a partir da próxima visita que fizer ao sertão da Paraíba, passar pelas cidades de Sousa, de Cajazeiras, de Pombal e também reunir-me com meus conterrâneos do Vale do Sabugi, porque, nessa oportunidade, já se encontravam vários Prefeitos do Sabugi. Estava presente o Prefeito de São Mamede, estava presente o Prefeito de Várzea; Vereadores da cidade de Santa Luzia, Vereadores da cidade de São José do Sabugi, junto ao Seridó, em uma luta que, repito: não tem cor partidária e não haverá “um pai da criança”. Ela levará, sim, benefícios para a juventude da Paraíba.

Então, mesmo num momento de dificuldade, em que atravessavam as famílias de Patos, aquelas que tiveram seus bairros atingidos, sobrou-nos um tempo importante, para que pudéssemos discutir com os senhores professores universitários, professores e professoras, juventude estudiosa da cidade de Patos e de outras regiões da Paraíba que lá se encontravam. E o mais importante: tivemos apoio da mídia nesse sentido. E cabe agora à cidade de Patos, à cidade de Sousa, Cajazeiras, Pombal e a todo o sertão da Paraíba, principalmente ao meu querido sertão, unirmo-nos, para que possamos sonhar com novo desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, que passou para Universidade Federal da Paraíba e de Campina Grande. E, agora, queremos a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade Federal do Sertão, ou do Semi-Árido paraibano.

Era isso o que tinha a dizer, deixando aqui, mais uma vez, minha solidariedade ao povo patoense, aos demais Municípios do Alto Sertão e de Aroeiras, que estão sendo prejudicados - famílias estão sendo prejudicadas - porque foram arrastados pelas águas. Evidentemente, os grandes açudes da Paraíba, como o açude Coremas-Mãe D’Água, que tem mais de um trilhão de metros cúbicos de água, já se encontra com uma sangria de grande volume de água. Na realidade, que possamos ter a presença do Governo do Estado e do Governo Federal, já que os prefeitos estão fazendo sua parte; já que a sociedade, por intermédio das famílias e dos empresários, está fazendo sua parte. Então, nossa solidariedade.

E aos jovens paraibanos do meu sertão um momento de esperança, para que, ao lado dessa briosa, posso assim dizer, classe de professores competentes e que querem, acima de tudo, o melhor para nossa Universidade, possamos iniciar essa luta, que pertence a todos nós.

Então, convoco, convido, chamo à discussão desse problema, todos os Srs. Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Lideranças da Paraíba, para que juntos nós possamos escolher um vencedor, vencedor esse que será a juventude paraibana.

Muito obrigado.

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