O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de abordar alguns assuntos que foram objeto de discussão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Aliás o Senador Cristovam já esteve também na presidência da Comissão, e os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi, Eduardo Suplicy, Efraim Morais, Neuto de Conto são membros titulares da Comissão, assim como vários Senadores aqui presentes. 

Tivemos, no dia de hoje, no Ministério da Educação, o lançamento do projeto que trata da Conferência Nacional de Educação.

Quero dizer aos Senadores e Senadoras, ao público também e aos brasileiros de uma maneira geral, que é um evento da maior importância.

Antes, as conferências nacionais de educação tomavam como ponto, como objetivo, um determinado segmento da educação. Por exemplo, Conferência Nacional de Educação Básica, Conferência Nacional do Ensino Superior, Conferência Nacional da Educação Indígena, este ano, e, no ano que vem, a Conferência Nacional de Educação vai ser a conferência que vai abordar a Educação Infantil, da creche e pré-escola à pós-graduação, passando pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio, pela graduação, pela pós-graduação, pela educação profissional, pela educação continuada, pela educação da pessoa com deficiência e pela educação indígena. Será um grande evento nacional. E essa conferência nacional, que deve acontecer no mês de abril, será precedida por conferências municipais, estaduais e no Distrito Federal.

Então, é uma grande oportunidade que a população, os especialistas, as Prefeituras, os Estados e todas as entidades têm no sentido de pensar, juntos, os rumos, os desafios, os desdobramentos, os caminhos a serem seguidos pela educação em nosso País é a Conferência Nacional.

E eu dizia que a nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que tenho a honra de presidir, se envolverá de maneira direta nesse debate por meio de audiências públicas, de debates na TV Senado, na Rádio Senado, na Agência Senado, no Jornal do Senado, nos meios de comunicação desta Casa, que vêm prestando um serviço da mais alta qualidade; e também outras iniciativas de participação dos Senadores e Senadoras nos Estados, acompanhando as conferências municipais e estaduais, particularmente aqueles e aquelas que são membros da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Então, haverá uma abordagem sobre quatro componentes básicos: educação básica - da pré-escola ao ensino médio -, ensino superior, educação para o trabalho e também a educação continuada. Esses quatro aspectos estão estruturados em quatro eixos principais, que devem fazer parte da nossa preocupação permanente no Brasil, que são a gestão, o financiamento da educação, o recurso para a área da educação e a avaliação do processo educacional, para sabermos se a educação é de qualidade ou não; avaliação da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, o Enem, do ensino superior; e também a formação do professor. Quatro eixos fundamentais, quatro estruturas, quatro pilares: o financiamento, a gestão, a avaliação e a formação. E também de acordo com três óticas importantes a serem abordadas na Conferência Nacional. A primeira ótica é a construção de um sistema nacional articulado de educação. Construção, quer dizer, não existe ainda, precisa ser consolidado, precisa ser refletido, precisa ser criado. Construção de um sistema nacional articulado, níveis federal, estadual e municipal.

O segundo aspecto é uma avaliação, que virá junto com a Conferência Nacional de Educação, do Plano Nacional de Educação. O Brasil tem um Plano Nacional de Educação cujo prazo vence ano que vem. Foi criado, foi votado no Congresso Nacional em 2001, tem o prazo de dez anos, e todos nós no Brasil, sejamos quem formos, deputados, professores, administradores, vamos discutir o Plano Nacional de Avaliação. E, ao mesmo tempo, não só discutir isso, mas apontar diretrizes, ações para transformar esse Plano Nacional de Educação em realidade.

Então, é um momento importante. Estive no Ministério da Educação representando o Senado Federal, particularmente a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Estava comigo a Senadora Fátima Cleide, que, junto com o Senador Cristovam Buarque, representa a Comissão de Educação no grupo de trabalho de organização da Conferência Nacional de Educação.

Então, esse é um apelo que se faz, é um debate que vai acontecer, de maneira intensa, no Senado Federal neste ano. Para isso, é necessária a participação de toda a sociedade.

Então, nós queremos, na Comissão de Educação, realizar um trabalho de qualidade. Sem dúvida alguma, esse é sempre o desejo, e tem sido assim, em conjunto com a sociedade.

Quero também destacar, Sr. Presidente, que, no dia de ontem, fizemos uma bela audiência pública para avaliação do que se chama Reuni, o programa do Ministério da Educação de reestruturação e expansão do ensino superior. Havia dúvidas por parte de estudantes em termos de vários aspectos do Reuni, como a necessidade de se ter uma assistência estudantil adequada, que preveja orçamentariamente esse apoio aos estudantes; a preocupação em termos do que se denomina de bacharelados, que vêm sendo criados no Reuni, bacharelado em artes, bacharelado em saúde, bacharelado em ciências exatas, que, de acordo com os estudantes - e eles, me parecem, têm toda a razão -, não levam a uma profissionalização do estudante, que, depois de três anos, acaba o curso e não tem uma profissão, um trabalho, apesar de ficar três anos numa instituição de ensino superior. É a preocupação dos estudantes com a qualidade, com o orçamento, com o recurso, mostrando assim a insuficiência de recursos para essa área, enfim, vários aspectos.

E, para isso, a Sesu, Secretaria de Ensino Superior da MEC, representada pelo Dr. Rodrigo, representando a Secretária Profª Drª Maria Paula, esteve presente, bem como o Presidente da Andifes, que é o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco e que representa, como Presidente, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação, além de duas estudantes da Universidade Federal da Bahia, representando também a UNE (União Nacional dos Estudantes).

O debate foi importante, necessário. E esses debates realizados em audiências públicas podem subsidiar, de maneira vigorosa e eloquente outros debates que devem acontecer.

O apelo, Sr. Presidente, que eu faço é para que a sociedade toda acompanhe os debates da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, veja os textos, sugira, mande perguntas, sugestões, porque nós queremos contribuir, como Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para o enfrentamento dos desafios nessas três áreas tão fundamentais para o nosso povo.

Obrigado.

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