O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa, Colegas Senadoras e Senadores, Senador Paulo Paim, naquelas terras protegidas pelo delta do Guaíba, Senador Paim, nascia, no século XVIII, a futura capital de todos nós, gaúchos. A partir daí, gerações fizeram de Porto Alegre e seu entorno ponto de convergência social e econômica do nosso amado Rio Grande.

Hoje, somos milhões. Ocupamos as vias de acesso num ir e vir cada vez mais frenético, resultando numa difícil equação: garantir a mobilidade urbana.

         Poderiam os nossos antepassados supor tal estrangulamento rodoviário no século XXI? Que chegaria o tempo em que a Grande Porto Alegre teria as suas artérias obstruídas? Parece já não haver horários normais de trânsito.

         O Senador Paim mora em Canoas; eu, em Porto Alegre. Muitas vezes, para fazer os dez, quinze quilômetros que nos separam, toma-se uma hora ou mais, dependendo das circunstâncias. Parece já não haver horários normais no trânsito.

O cotidiano? Engarrafamentos, acidentes, mortes, prejuízos de toda ordem. Como exemplo, os 130 mil veículos/dia na BR-116, Porto Alegre-Vale dos Sinos, tornando-a a mais movimentada e perigosa do Rio Grande do Sul.

Felizmente, a mobilização da bancada gaúcha, os nossos 31 Deputados e os três Senadores - eu, o Senador Paulo Paim e o Senador Pedro Simon -, junto ao Governo Federal começa a reverter tal problemática. A nossa Ministra Dilma Rousseff, que, dá para se dizer, consolidou a sua vida política no Rio Grande do Sul, é aquela mineira com o espírito gaúcho e que tem a admiração de todos nós por seu trabalho, por sua forma de agir, pelo Brasil e pelo Rio Grande, e conhecedora dessa realidade, porque lá trabalhou durante tantos anos, foi absolutamente sensível aos argumentos de todos nós parlamentares gaúchos.

E a partir de muitas reuniões, com o Governo Federal, com a Ministra Dilma Rousseff, foram disponibilizados R$700 milhões para o Trensurb estender sua linha até Novo Hamburgo e os trabalhos já começaram; R$400 milhões para duplicação da BR-290 até Pantano Grande, e R$800 milhões para a Rodovia do Parque, cujos 22 km comportarão 55 mil automóveis e caminhões por dia, desafogando em quase 50% a BR-116 nos seus principais gargalos: Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre.

E, para satisfação de todos nós gaúchos, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, autorizou, hoje pela manhã, em Porto Alegre, a publicação do edital para a construção dessa rodovia alternativa, a nova BR-448, que vai melhorar a mobilidade do trânsito numa das áreas - como já disse - mais conflagradas da grande Porto Alegre, que são exatamente esses 22 quilômetros que separam a capital gaúcha do Vale do Rio dos Sinos.

Destaque-se, outrossim, a agilidade com que o Governo Yeda Crusius liberou a licença ambiental prévia, viabilizando a publicação do edital de execução das obras, mostrando com isso como a união de diferentes forças políticas pode dar grandes resultados na luta pelo desenvolvimento regional.

O Governo Federal acolheu a demanda, estabeleceu orçamento, publicou o edital; o Governo do Estado agilizou a liberação ambiental; e a obra, que parecia quase impossível logo ali atrás, já tem perspectiva de acontecer logo ali na frente.

Durante a prestação de contas das obras do PAC no Rio Grande do Sul, na sede da Caixa Federal em Porto Alegre, hoje pela manhã, a Ministra Dilma também anunciou que o Governo Federal ampliou os investimentos do Programa no Estado dos cerca de R$20 bilhões previstos para mais de R$30 bilhões, dos quais R$23 bilhões deverão ser aplicados até o ano que vem. Essa medida mostra que o PAC é um dos instrumentos de maior importância para combater a crise, ao gerar emprego, desenvolvimento e inclusão social.

Dilma, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, falaram sobre várias obras: concluídas, em andamento e que ainda serão iniciadas em várias áreas.

O Ministro Nascimento se comprometeu a concluir a nova ponte do Guaíba até 2010. A atual ponte já tem 50 anos e sua história foi contada aqui desta tribuna, inclusive foi relatado um acidente que ocorreu com um barco, abalando sua estrutura e deixando o perigo de Porto Alegre isolar-se da metade sul do Rio Grande do Sul. Essa ponte, um dos cartões postais de Porto Alegre, foi construída com uma parte móvel, para dar vazão ao tráfego de navios de grande porte que chegam à cidade, provocando mais de quinhentos içamentos anuais, com graves problemas para o fluxo do trânsito entre a capital do Estado, o porto de Rio Grande e as fronteiras com a Argentina e com o Uruguai.

 Essa obra é de vital importância porque, na medida em que for construída a rodovia do PAC, surgirá um novo anel rodoviário no que nós chamamos de freeway, a BR - 290, que nos leva ao litoral gaúcho e, do litoral, acompanhamos a BR - 101 até o Nordeste brasileiro. Esse anel, junto às margens do rio Guaíba, ali ao lado, onde será construída, inclusive, Senador Paulo Paim, a Arena do Grêmio, dará uma nova organização urbana e de trânsito numa região complicada de Porto Alegre. É por isso que a chegada da BR - 448, a rodovia do PAC, exige a construção da segunda ponte do rio Guaíba, Senador Valdir Raupp. A família de V. Exª está morando no Rio Grande do Sul, e V. Exª sabe bem do que nós estamos falando aqui. Hoje, a ponte do rio Guaíba tem um movimento médio de 35 mil veículos/dia. Uma paralisação impediria, por exemplo, que os navios que fornecem gás de cozinha para a metade do Estado não pudessem abastecer os postos da Petrobras, ali, às margens do rio Gravataí. Seria um caos inimaginável. Para se sair de Porto Alegre e ir à cidade de Guaíba, que fica a 30 quilômetros, teríamos que fazer, entre ida e volta, 260 quilômetros. As viagens ao Porto do Rio Grande exigiriam uma estrutura impensável.

Então, eu acho que a decisão da Ministra Dilma Rousseff, lá atrás, quando autorizou os estudos que agora foram referendados pelo Ministro Nascimento, dão um novo alento para o desenvolvimento, a partir do outro lado do Guaíba - Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro, Pântano Grande -, ambos os lados, o que vai à fronteira com a Argentina, o que vai à fronteira com o Uruguai, a BR - 116, que nos leva até o Porto de Rio Grande. Foi um fato realmente marcante.

Já o Ministro Tarso Genro garantiu que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania não será afetado pela redução no orçamento pelo Ministério da Justiça.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci é uma iniciativa pioneira, que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência, com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Articula programas de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo Governo Federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade.

As ações desenvolvidas pelo Pronasci seguem ainda as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, Estados e Municípios para o combate ao crime.

Semana passada, Senador Paim, tivemos a oportunidade de fazer alguns debates a respeito de uma verdadeira praga que assola praticamente todas as principais regiões metropolitanas do Brasil, mas que chega já a pequenas comunidades do interior, que é o crack.

         Acredito que, com o Pronasci efetivamente implantado, com seus programas em ação, com todos os seus programas-alvo estabelecidos, agora projetados, teremos uma redução enorme em relação ao consumo de drogas, dando aos jovens novas oportunidades.

O Pronasci, além dos profissionais do sistema de segurança pública, tem como público-alvo jovens de 15 a 24 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei. O objetivo é a inclusão e o acompanhamento do jovem em um percurso social e formativo que lhe permita o resgate da cidadania.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Composto por 94 ações, o Pronasci trabalha com estes objetivos: modernização do sistema de segurança pública e valorização dos seus profissionais e reestruturação do sistema prisional; ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional; inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do Governo.

Ou seja, vamos resgatar jovens que ficam esquecidos nas periferias, muitas vezes amontoados em paradas de ônibus, em locais a lei não os alcança e, em consequência, tornam-se soldados dos traficantes, soldados do crime. É para esses jovens que o Ministro Tarso Genro olhou, é para as mães desses jovens, que muitas vezes se sentem impotentes, que muitas vezes não sabem para quem apelar. Foi para isso que o Pronasci surgiu, por meio da competente equipe do nosso Ministro Tarso Genro.

Outros objetivos do Pronasci são o enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado; a promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural; recuperação dos espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização.

E aqui entra o Ministério do Esporte como parceiro. A parceria do Ministério da Justiça com o Ministério do Esporte é fundamental, porque vai construir praças de cidadanias, praças de paz, praças de inclusão social.

No momento em que a sociedade clama por ações mais efetivas quanto à segurança pública, o Pronasci, idealizado pelo Ministro Tarso Genro e sua competente equipe, torna-se um instrumento...

(Interrupção do som.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - ...revolucionário e transformador, realmente, Senador Paim, para alcançar tais objetivos.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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