A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa. Quero também agradecer ao Senador Arthur Virgílio e ao Senador Magno Malta por me darem esta oportunidade, porque, na realidade, Senador, tenho que pegar um avião agora às oito da noite - vou para o meu Estado - e não teria outra oportunidade.

Volto aqui, Srªs e Srs. Senadores, a falar sobre a situação das prefeituras. Neste último final de semana, como sempre faço, voltando ao meu Estado, eu estive com vários prefeitos. Na cidade de Goianinha, onde estava acontecendo a Festa da Padroeira, o Prefeito, com muita dificuldade, mas com muito espírito público, conseguiu manter a tradição daquela festa, que é a festa maior da cidade, que o povo, todos os anos, aguarda ansiosamente, apesar das condições - nós sabemos que as prefeituras estão passando por muitas dificuldades.

Estive em São Paulo do Potengi, onde estava acontecendo uma caprifeira, dando início ao circuito de caprifeiras. Trata-se de uma atividade que eu sempre defendi e acho que precisa ser cada vez mais estimulada e apoiada. É uma atividade que, na nossa região - no Nordeste, de maneira geral -, é produtora de oportunidades e, se for realmente valorizada como deve ser a criação de caprinos e ovinos, nós vamos ter mais desenvolvimento. Como já dizia o homem do campo, “do bode a gente aproveita até o berro”, porque realmente gera emprego e gera renda.

Lá, em São Paulo do Potengi, eu estive com o Prefeito, além de outros prefeitos, e todos estão com a mesma dificuldade, sentindo já o peso dessa crise brava e violenta que tem tirado renda dos Municípios. Assim também foi em Extremoz, com o Prefeito Klauss; em Tibau do Sul, com o Nilsinho; e também em Canguaretama, cidade cujo Prefeito encontrei lá em Goianinha.

Enfim, minha gente, a situação das prefeituras, Senador Mão Santa... O Presidente anunciou a compensação de R$1 bilhão, mas, até agora, o projeto de lei de crédito suplementar ainda nem foi apresentado, e o recurso só poderá ser repassado quando esse projeto de lei for votado nas duas Casas. Isso é um absurdo! Cada vez que se reduz o IPI dos produtos - agora, da construção civil, de eletrodomésticos... Nós sabemos que isso é importante para reduzir o preço e dar condições a que a indústria mantenha o nível de emprego, mas não se está pensando nas prefeituras, que estão a cada dia sendo mais prejudicadas, porque o IPI baixando significa recursos baixando, e, quando baixam os recursos, as cidades passam a ter inúmeras dificuldades. Existem cidades que já estão realmente para fechar as portas, prefeituras que não têm, com o repasse feito agora, como honrar o pagamento de pessoal, os repasses obrigatórios à Câmara, as dívidas normais para manter a saúde, a educação.

         Minha gente, tem que haver uma agilização dessas medidas! O Presidente anunciou, foi à mídia, e o que está acontecendo? O que acontece é que a população, vendo todo esse anúncio de que vai ser liberado R$1 bilhão para compensar os R$2,4 bilhões que os Municípios já perderam, o que acontece? A população acredita, cobra dos prefeitos, pensa que realmente o dinheiro chegou, quando na realidade ainda não chegou um centavo. Muito pelo contrário: continua o INSS retirando na fonte os recursos dos Municípios nas parcelas do FPM.

O pedido, o apelo que fizemos - estamos aguardando uma resposta, pelo menos - com relação à suspensão da cobrança dessas dívidas do INSS por 120 dias... E que também venha a medida provisória, que ainda não chegou a esta Casa, para que deem condições a que possamos incluir também a suspensão da cobrança das dívidas, Senador Mão Santa. Como tenho dito, esse é o oxigênio que se está precisando para que os Municípios possam se reorganizar, se ordenar.

Apesar de tudo isso, nada melhorou, e a situação é muito difícil.

Agora, quero levantar uma questão que já preocupa bastante, que é com relação ao inverno. Nós, que somos nordestinos, não temos momento de maior alegria, principalmente para os do semi-árido - quem mora na praia, no litoral, já não tem esse sentimento que nós, que moramos no sertão, temos -, do que quando as chuvas chegam. Que alegria! Como é bom! Eu fui Prefeita, e era um momento alegre ver cortar a terra, entregar a semente para ver o campo florindo, o campo produzindo, as famílias tendo mais fartura. Mas, quando a chuva é demais, começam as preocupações.

No ano passado foi aquela enchente que, no meu Estado, atingiu de forma violenta o Vale do Açu, o Vale do Apodi e a região de Mossoró. Aqui, desta tribuna, quando as enchentes começaram, fiz um alerta. Lembro bem que o Senador Agripino, o Senador Garibaldi e eu, todos solidários, dissemos ao Presidente que mandasse uma medida provisória emergencial para que pudessem chegar recursos aos Municípios que estavam sendo atingidos pela enchente no Nordeste. E não foi só no meu Estado, mas também no seu Estado, Senador Mão Santa. O Piauí também passou por situações difíceis. Não chegou nada. Em dezembro de 2008 - olha que a enchente aconteceu em abril e maio -, havia cidades recebendo colchões. As cheias já tinham passado, as dificuldades imensas já tinham acontecido, tinham sido superadas só Deus sabe como. Mais uma vez, com as maiores dificuldades, os Municípios fazem mágica para não deixarem ninguém passando fome nem ao relento.

Os produtores perderam muito. Quanto ao efeito do desemprego no nosso Estado - e, a cada mês, lá estão os dados mostrando que o desemprego acontece, existe -, sabe o que está acontecendo? Começou exatamente na fruticultura, no agronegócio, quando daquela enchente no ano passado.

Agora, os reservatórios voltam a ficar, de novo, no limite. Já está sangrando a Barragem Santa Cruz, está sangrando a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, estão sangrando inúmeros outros açudes. Recebi informações de que a cidade de Apodi já está ficando ilhada. Na cidade de Mossoró, que também está no curso do rio Mossoró-Apodi, já existem pessoas ficando desabrigadas nos bairros, já começa a nos preocupar. As medidas têm que ser tomadas imediatamente, antes que, realmente, as águas continuem a aumentar e a trazer mais dificuldades à região de Apodi, à região do Vale e à região de Mossoró.

Então, em relação a toda a região oeste, fica aqui o nosso apelo, o nosso alerta, a nossa comunicação para que as providências sejam tomadas de imediato. A Defesa Civil de cada Município está fazendo já o que pode, mas os recursos federais têm que chegar. E tenho certeza de que esta Casa será solidária se, porventura, as águas não pararem, continuarem a subir, e nós tenhamos novamente aquela situação do ano passado. Tenho certeza de que esta Casa será solidária, porque, em nenhum momento, nós, do Rio Grande do Norte, deixamos de ser solidários com os outros Estados deste País, com as outras regiões onde aconteceram calamidades, onde aconteceram situações de emergência. Nós fomos solidários, nós levantamos a nossa voz, nós nos unimos à força dos outros Estados para atender Santa Catarina e outras regiões. Nós sabemos, agora mesmo, que o Ceará também já está com regiões também causando preocupação, trazendo esse alerta para uma outra calamidade se as águas continuarem a avançar, se as águas continuarem a subir.

Eu quero também dizer, Senador Mão Santa - olha que País grande, com tantas diversidades -, enquanto nós estamos já preocupados com a nossa região, onde há naturalmente seca, preocupados com que essa situação venha a nos levar novamente a um período de enchentes, o Rio Grande do Sul, que é um Estado que realmente tem um clima diferenciado, mais temperado, está passando por uma situação de seca. E fica aqui também, solidariamente, o nosso apelo para que se atenda às dificuldades do Rio Grande do Sul na seca, mas que não abandonem o nosso povo na hora em que tivermos as enchentes, porque as medidas têm que ser tomadas de imediato.

Muito obrigada, Senador.

Senador Mão Santa, eu não sei se posso, já passei do tempo, mas o Senador Cristovam está pedindo e me honra muito um aparte do Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Um curto aparte, realmente curto. Apenas, Senadora Rosalba, para manifestar a minha solidariedade, como nordestino também, ao que vocês estão passando e para dizer que, como o Rio Grande do Norte aqui, nesta Casa, demonstrou tanto apoio - lembro-me bem - no caso de Santa Catarina, é hora de o Brasil inteiro dar todo apoio ao seu Estado. Então, minha solidariedade, e tudo aquilo que for possível fazer eu creio que nós todos devemos.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Cristovam Buarque.

Eu gostaria de deixar claro que, graças a Deus, não estamos naquela situação por que Santa Catarina passou, mas estou aqui alertando, porque prevenir é bem melhor do que remediar. As águas estão subindo. A cidade de Apodi já começa a ficar ilhada; em Mossoró, o rio avança. Então, como somos da região e conhecemos todas as situações, estou prevendo infelizmente que vamos ter outra enchente. Então, se tomarmos logo as medidas imediatas, se o Governo for solidário agora, os efeitos, com certeza...

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... serão mais fáceis de serem corrigidos. Será muito mais fácil ter uma solução.

Muito obrigada.

Desculpe-me, Senador Mão Santa, por ter passado dos meus 10 minutos.

Modelo1 6/30/246:23