Discurso durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solidariedade ao Senador Gerson Camata. Comentários à matéria intitulada "Autoridades descobrem 9 mil internautas que trocavam material pornográfico infantil. O Brasil está no topo da lista, com 781 suspeitos", publicada no jornal Correio Braziliense. Considerações sobre a CPI da Pedofilia. Repúdio a cartilha do Ministério da Saúde, distribuído às escolas públicas no país, sobre o uso de drogas.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. DROGA.:
  • Solidariedade ao Senador Gerson Camata. Comentários à matéria intitulada "Autoridades descobrem 9 mil internautas que trocavam material pornográfico infantil. O Brasil está no topo da lista, com 781 suspeitos", publicada no jornal Correio Braziliense. Considerações sobre a CPI da Pedofilia. Repúdio a cartilha do Ministério da Saúde, distribuído às escolas públicas no país, sobre o uso de drogas.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2009 - Página 12537
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. DROGA.
Indexação
  • MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, GERSON CAMATA, SENADOR, FAMILIA, DENUNCIA, EX SERVIDOR, IRREGULARIDADE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, EMISSORA, TELEVISÃO, DESCOBERTA, TROCA, PORNOGRAFIA, INFANCIA, INTERNET, DECLARAÇÃO, ASSESSOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), DENUNCIA, SUPERIORIDADE, CRIME, BRASIL.
  • CONCLAMAÇÃO, PROVEDOR, CARTÃO DE CREDITO, BRASIL, ASSINATURA, TERMO DE AJUSTE, CONDUTA, BUSCA, INSTRUMENTO, COMBATE, AQUISIÇÃO, PORNOGRAFIA, CRIANÇA, INTERNET, INFORMAÇÃO, EMPENHO, EMPRESA, SOFTWARE, ESTABELECIMENTO, TERMO DE COMPROMISSO, LUTA, OPOSIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ANUNCIO, ORADOR, APRESENTAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, EMBAIXADA, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, MINISTERIO PUBLICO, EXPECTATIVA, RECEBIMENTO, NOME, SUSPEITO.
  • COMENTARIO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, INFANCIA, POLICIA FEDERAL, LIDERANÇA, AUTORIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, DESCOBERTA, GRUPO, INTERNET, ACUSADO, ABUSO, CRIANÇA, SAUDAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, GOVERNO, ESTRANGEIRO, GESTÃO, INTERESSE, FAMILIA, IMPORTANCIA, APROVEITAMENTO, EXPERIENCIA, BRASIL.
  • INFORMAÇÃO, ENCONTRO, ORADOR, AUTORIDADE, BRASIL, POLICIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), BUSCA, LEGISLAÇÃO, RESPONSAVEL, CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, NOME, ACUSADO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, TERESOPOLIS (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CONFERENCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, REGISTRO, APOIO, POPULAÇÃO, LUTA, ORADOR.
  • REPUDIO, INICIATIVA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DISTRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUAL, ENSINO, CONSUMO, DROGA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

Antes de entrar na minha fala, faço um registro de solidariedade, Senador Cristovam, ao Senador Gerson Camata. Sou filho adotivo do Espírito Santo. Quando cheguei ao Espírito Santo ele já era Gerson Camata, que tanto significou para a política do Estado. Eu me solidarizo com a sua família, com seus filhos, com a Deputada Rita Camata. Faço votos de que o Senador rapidamente se desvencilhe e consiga provar tudo isso, esses ataques que têm vindo sobre ele. Fico triste e a minha tristeza é porque a pessoa que o ataca está há quase 20 anos ao lado dele. Não é possível que no primeiro, no segundo ou no terceiro ano ele já não soubesse que Camata era esse canalha que ele está pregando agora. Podia tê-lo largado no primeiro ano, denunciado logo no segundo ou no terceiro, mas esperou 20 anos.

Portanto, transmito a minha solidariedade à família do Senador Gerson Camata, na esperança de que ele prove tudo isso. Certamente o povo do Espírito Santo o conhece, certamente a sociedade conhece a história dele, que é absolutamente maior do que tudo isso.

Eu já votei algumas vezes no Senador Camata. Nunca disputei eleição ao lado dele nem no grupo dele, mas eu e minha família mantemos grande respeito pela história dele no Estado. Eu o abraço conjuntamente com a família. Conheço o filhinho dele, com quem fiz amizade no avião. Gosto muito de desenhar, Senador, típico de menino nordestino que aprende as coisas mais ou menos na marra, e todas as vezes que encontrei esse garoto no avião eu fiz uns desenhos para ele e acabamos amigos. Imagino o quanto está sofrendo, porque os filhos sofrem, a família sofre.

Senador Camata, meu voto de solidariedade e que V. Exª rapidamente prove tudo isso, que V. Exª consiga colocar tudo isso em pratos limpos para ter paz de espírito, conjuntamente com sua família.

Quero citar um versículo da Bíblia que diz assim: “Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais ele fará”.

Subo mais uma vez nesta tribuna para falar sobre pedofilia e abuso. Registro a princípio, Senador Cristovam Buarque, uma matéria a que o mundo assistiu perplexo, porque não tinha conhecimento do monstro que estava debaixo do tapete chamado pedofilia.

Aí eu costumo dizer que o máximo que sabíamos era é de um homem adulto que tinha relação com uma menina de 13, 14 anos. O nosso HD só tinha essa informação, não havia outra. Aqui não tem outro registro - nem de abuso de menino, nem de criança no berço, nem de criança de tenra idade, de três, quatro, dez ou doze anos. Há apenas registro de abuso de menina, por causa da história de turismo sexual no Brasil. E o mundo ainda assiste estarrecido parece que um golpe na família.

Há um ano, um pouco mais, instalamos a CPI da Pedofilia. Muito descrente, de forma tímida, começamos a caminhar. Ao mapear o Brasil, ao viajar pelo Brasil, formamos um corpo muito competente de Promotores, de peritos, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e Estadual, nas ONGs. Com o debate, começamos a fazer oitivas pelo Brasil. Um corpo de técnicos do Senado, preparados, funcionários, assessores preparados, tem dado um suporte dos mais brilhantes a essa CPI.

Trago aqui uma matéria do Correio Braziliense. Isso deu na televisão. Todos assistiram. Ainda estão repetindo. “Autoridades descobrem 9 mil internautas que trocavam material pornográfico infantil. O Brasil está no topo da lista, com 781 suspeitos.” Tudo que sempre falamos. Ao quebrar o sigilo do Orkut, já havíamos detectado que o Brasil é o maior consumidor de pedofilia na Internet.

Por isso, estamos chamando a associação dos provedores de cartão de crédito, e eles já vieram aqui, para que o cartão de crédito no Brasil assine um termo de ajuste de conduta ou um termo de cooperação, melhor dizendo, para buscar mecanismos para evitar que pornografia, que pedofilia seja comprada na Internet, porque não se compra com cash, nem com promissória, nem com cheque, compra-se com cartão de crédito. E esse dinheiro vai para um paraíso fiscal, para não ser rastreado.

Na próxima semana, eu vou oficiar a Embaixada da Alemanha e o Ministério Público, para que eles me mandem os nomes desses suspeitos. Eu não tenho dúvida de que já os tenho, porque uma vez pedófilo é pedófilo, e eles navegaram na rede. Quando quebramos o sigilo do Orkut, encontramos milhares. E certamente esses 781 brasileiros suspeitos estão entre eles.

Informo ao Brasil que, com a quebra do sigilo do Orkut, após a votação da lei que criminalizou a posse do material pornográfico, nós temos condições plenas de começar as operações. Não vamos mais pagar o mico de fazer busca e apreensão em computador, quando o predador - vou falar predador, vou falar certo agora, porque eu falo “pedrador” e as minhas filhas, quando chego em casa, dizem “pai, você falou errado de novo, é predador” - continua abusando, continua cometendo o crime, enquanto o seu computador é periciado. Depois, tem o mico de devolver o computador para aquele que acredita plenamente na impunidade.

Essa rede de pedófilos alcançou 91 países. E as informações da América Latina e de alguns países da Europa foram entregues por nós à Interpol. Houve uma operação comandada pela Polícia Federal no Brasil junto com a CPI, que alcançou 71 países. Agora, chegam a 91, numa operação comandada pela Alemanha.

E o que mais me deixa feliz é o que diz a Drª Úrsula, Ministra da Família: punição é prioridade. Ministra da Família, Ministério da Família! Nós precisamos de uma coisa dessas no Brasil. Ministério da Família para gerir os interesses da família do ponto de vista da prevenção. E prevenção se faz com informação.

O indivíduo informado você forma; o indivíduo desinformado cresce deformado. E a deformidade da nossa sociedade é em função da informação que não se tem.

Senador Cristovam, V. Exª fala em educação o tempo inteiro, bate na tecla, é o Senador da educação, porque V. Exª, mais do que ninguém, sabe que o que forma um homem é a informação. E a deformidade é a falta de informação. A deformidade da sociedade brasileira, por exemplo, é que somos um país de bêbados, somos um país de fumantes. O que nicotina e alcatrão fazem não dá para escrever em livro algum. Mas os fumantes e os bêbados do Brasil põem o dedo na cara de um menino que começou a fumar maconha. E normalmente esse menino, que está na droga ilegal, é fruto da droga legal, porque normalmente são filhos de pessoas que ingerem bebida alcoólica com maior ou menor teor alcoólico e pessoas que são fumantes, filhos de organismos de fumantes. E depois os pais dizem que tudo está na conta da polícia ou que tudo está na conta dos políticos. “É, a culpa é dessa polícia que é incompetente”. Polícia não foi instituída para criar filho de ninguém, nem educar. “Esses políticos...”. Político também não foi instituído nem para educar filho de ninguém, nem para criar. Criação de filho é privilégio de pai e mãe. Filho é dádiva de Deus.

A Bíblia diz, Senador Mão Santa - V. Exª que gosta muito da Bíblia -, que a nossa vida deve ser um livro aberto, para que os nossos filhos façam boa leitura da nossa vida, para que as pessoas façam uma boa leitura da nossa vida. E que elas se informem, que a nossa vida seja um livro.

Então, veja, o que precisamos agora é recobrar valores da família. O que precisamos agora é nos arrepender de ter matado o casamento lá atrás, desconstruído a estrutura do casamento.

Por exemplo, quando vejo, no carnaval, o Governo gastando tanto dinheiro com outdoor - use camisinha, proteja-se, não sei o quê e tal -, fico preocupado, porque podia ter uns outdoors dizendo assim: reserve-se, guarde-se, o casamento é bom. Ia ser chamado de um governo careta, ridículo, mas quem ama a família, de fato, ia bater palmas. Até por que quem não tem adversário?

Hoje, vejo o Ministério da Saúde, distribuindo cartilhas nas escolas ensinando como é que se fuma crack, ensinando como é que se cheira cocaína, como é que se faz a carreira, como é que se fuma maconha. Mas que desgraça é essa?

Na próxima semana, vou trazer uma cartilha que está sendo distribuída nas escolas para mostrá-la, porque eu tenho drogados na minha instituição que aprenderam a fumar droga - meninos -, porque receberam o manual. E chamam isso de quê? Estão chamando isso de redução de dano. Redução de dano, ensinando? Quer dizer, você tem uma sala com 30 alunos, dois são usuários, e você distribui uma cartilha para os 30, para aquele que está usando a droga não fazer errado e pegar uma outra doença? Mas por que tem que ir para a mão de todos? Fico questionando isso.

Então, fiquei impressionado com esse Ministério da Família. O Dr. Thiago Tavares, que é assessor da CPI, para nossa alegria, Presidente da SaferNet, concedeu uma entrevista ao Correio Braziliense:

Thiago Tavares, organizador da ONG Safernet, de proteção aos direitos humanos na Internet, lembrou que as investigações da CPI da Pedofilia no Senado Federal e das Operações Carrossel já indicava o Brasil como grande distribuidor de pornografia infantil.

Recebi um delegado hoje, pela manhã, com uma diretora da área jurídica da Microsoft, para que a Microsoft pudesse entregar o que o Juiz estava determinando - e eles o fizeram, até porque a Microsoft está pronta para assinar esse termo de cooperação. Porque há uma rede - não vou falar em qual Estado porque é uma investigação fechada, mas o Brasil, daqui a pouco, vai tomar conhecimento -, uma rede terrível, que será desmantelada daqui a pouco.

Então, nós estamos diante de um monstro, e esse monstro foi revelado à sociedade por esta Casa - por esta Casa. Isto não é luta de Dom Quixote, isto não é guerra de um homem só. Não são sete membros da CPI e os assessores - que, aliás, são muito competentes...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mas é uma demanda que foi levantada por esta Casa.

Ouço V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Magno Malta, em primeiro lugar, diante de tanta crise que a gente vive aqui com a imagem do Senado, em um desses dias, alguém falando para que serve isto, eu fiz questão de dizer: “Olhe, eu vou dar só um exemplo: a CPI contra a pedofilia. O trabalho que o Magno Malta está fazendo já justifica uma boa parte das funções de termos o Congresso aberto e funcionando”. Então, a primeira coisa é só para lhe dizer isto: que eu fiz essa referência ao senhor como uma prova do bom trabalho que há aqui, nesta Casa, apesar de tudo. Em segundo lugar, quero aproveitar, também, para manifestar a minha solidariedade e simpatia ao Senador Camata, que é uma das figuras mais respeitáveis que a gente tem aqui, nesta Casa. E, terceiro, sobre o assunto: o senhor tem razão, porque nós estamos tão acostumados com as vergonhas que a gente começa a fazer pequenos ajustes. Há pouco, todo mundo viu: há um projeto para a legalização da prostituição. Não há dúvida de que temos que tratar com o maior respeito qualquer pessoa que termina sendo obrigada a viver da prostituição, mas a idéia de legalizar passa a sensação de que a gente está tomando isso como uma coisa normal, quando as pessoas que estão nessa vida sofrem por viver essa vida. Claro que podem existir exceções, provavelmente existem. A gente começa a ter o costume da vergonha e procura dar jeitinhos nessa situação. A prostituição infantil é outro assunto. Nós nos acostumamos tanto, que saiu da mídia. Se não fosse o senhor...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Se não fosse o senhor e os outros membros da CPI investigando a pedofilia, provavelmente não estaríamos falando na pedofilia. E a prostituição - não se está falando -, está aumentando o número. Nestes últimos anos, Senador Mão Santa, todos os indicadores estão mostrando isso, e eu não sei por que não tem havido denúncias fortes contra isso. Está aumentando o número de meninas e meninos também na prostituição. E aí já começam a reclamar quando falam em prostituição infantil, porque dizem que isso é uma maneira de tratar mal. Não. É a verdade. E a gente tem que ter vergonha das coisas e tentar resolvê-las, e não dar jeitinhos. E aí quero lhe falar que aqui está correndo, há anos, um projeto meu que cria não o ministério da família, mas uma agência de proteção da criança e do adolescente, ao lado do Presidente da República, trabalhando por meio de todos os Ministérios. Lamentavelmente, há uma resistência de todos os lados, inclusive do próprio Conanda, que acha que não deve ser necessário isso porque, segundo eles, já existe o Conanda. Mas o Conanda é um Conselho, não tem braços, não tem mãos. Nem sei como eles estão colaborando com a sua CPI, tenho até curiosidade. Eu não teria nenhum problema de tirar a ideia de agência de proteção à criança e colocar uma agência de proteção à família no Brasil. Poderia ser. Vamos mudar o nome, vamos mudar a perspectiva, mas que tem que ter alguém pensando isso, tem. Há uma desarticulação da família, que é fruto de uma migração muito rápida do campo para a cidade. Foi muito rápido que aconteceu isso, e a cidade desarticulou as relações familiares. Todos criticam, Senador Mão Santa, hoje em dia, certos grupos étnicos lá fora, mas, por exemplo, não se vê criança abandonada em um país pobre muçulmano. É raríssimo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Só em cidades muito grandes como o Cairo. No resto, não há. Por quê? Porque a família aglutina. E se um perde o emprego, se o outro vai embora, os tios pegam a criança. Há um sistema de aglutinação. Nós perdemos essa capacidade de aglutinar. E nós, políticos, temos de nos preocupar com isso. Como o senhor disse, não é moralismo, caretice, não. É uma questão de sobrevivência da Nação. A gente precisa ter alguém junto ao Presidente da República, preocupado, permanentemente, em saber como aglutinar as unidades familiares da Nação brasileira, porque, sem essas unidades familiares... E não falo da família só no sentido tradicional, porque acho que há uma mutação muito forte e que ninguém tem de impedir mesmo, deve-se deixar que surjam novos conceitos de família, mas a unidade aglutinadora tem de existir. E, lamentavelmente, a gente nem está ligando para isso, porque, como o senhor diz, ao invés de lutar contra o crack, a gente ensina para que se saiba usar, para evitar o menos mal. Nós nos acostumamos e agora nós lutamos apenas para evitar o menos mal, e não para fazer com que o mal desapareça no Brasil. Por isso, meus parabéns pelo seu trabalho na CPI e pelo seu pronunciamento, hoje e permanentemente alertando o Brasil dessa tragédia que a gente vive.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ora, Senador, acho que é um orgulho para qualquer Parlamentar ter um aparte seu. V. Exª é um educador respeitado, um homem sensível, de origem sofrida, que sente mais um pouco, um homem que se dedicou à educação, que fala com propriedade, que tem o respeito da Nação, e acho que incorporar o seu pronunciamento...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu quero agradecer à sua assessoria, que, rapidamente, foi me auxiliar para dar veracidade.

Eu não sei qual a câmera que está me mostrando, mas olhem isto aqui, do Sistema Único de Saúde (SUS). Prestem atenção.

Eu, por causa da CPI da Pedofilia, não estou em nenhuma Comissão, porque a demanda é muito grande. Então, eu vou convidar, na CPI da Pedofilia, o Ministro da Saúde para vir à CPI para a gente discutir essa má ideia. Isto está indo para as escolas. Olhem aqui: “Esses equipamentos são os seus. Não compartilhe”.

Esse aqui está cheirando uma carreira de cocaína. Essa aqui está acendendo um cachimbo, ensinando a acender. Esse aqui está ensinando como é que põe a água potável para diluição da cocaína. Esse aqui está ensinando a colocar o protetor labial, ensinando como operar a agulha, e isso aqui é um papelote. Veja aonde nós chegamos!

Falando de hepatite e de outras doenças, eles colocam aqui um casal tendo relação sexual.

Outros...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O sujeito fumando crack, outra seringa. Olhem que imagem para um garoto que recebe isso na escola! Esse aqui acendendo a pedra, ensinando como corta, a agulha. Eles chamam isso de redução de dano?!

Sexo anal. Está o cara aqui, agarrando outro. Está aqui.Sexo vaginal - isso aqui tudo vai para as escolas - e sexo oral. Está aqui.

É preciso que as pessoas em casa, que o Brasil reaja a isso.

Sexo anal de novo! Isso aqui está indo para as mãos das crianças nas escolas. Outro: dois homens tendo relação sexual; duas mulheres tendo relação sexual. Aqui ensina o uso da camisinha. Informa que passar mal pode ser overdose.

Mais uma página: ao usar crack, faça isto aqui - está ensinando como é que se faz com o cachimbo, como evitar queimar as pestanas.

Isso aqui é para distribuir, para fazer redução de dano.

Aqui, o uso de droga é que é o mal deste País. “O problema do Brasil é o usuário”.

Todo mundo sabe - nunca estudei Psicologia até porque minha vontade era fazer Direito - que o caráter de uma criança não é formado em cima daquilo que ela ouve, é formado em cima do que ela vê.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Aqui, ensinando, se você resolve beber álcool, tomar cachaçada, como você deve proceder. Fico absolutamente preocupado! Aqui, doenças sexualmente transmissíveis, que podia ser feito de outra maneira, com uma cartilhazinha explicativa. Vem este trambolho aqui, este manual, ensinando.

Falo isso porque há quase 30 anos da minha vida que tiro drogado na rua. E sei bem o que é o sofrimento de alguém que tem um filho drogado na família, de uma mãe que viu o filho trocar os dentinhos de leite e, aos oito anos, perde o filho para o tráfico. O menino de 13 anos de idade diz que começou a usar droga porque viu isto aqui e tentou fazer o cachimbo.

Eu, que presidi a CPI...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... do Narcotráfico e achei que estava diante da grande desgraça do Brasil e que o Brasil realmente queria superar este momento, vejo a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), constituída para gerir políticas públicas de prevenção, que não conheço, muito pelo contrário, ajudar a tirar a punibilidade do usuário, desmoralizando o Judiciário e a sociedade. Se não há punibilidade, a empresa do traficante é forte, porque tem clientes bem tratados. Ninguém vai importuná-lo. O litro de gasolina que queima um ônibus é comprado com dinheiro do usuário.

A Senad se presta a esse papel! E não há um papel preventivo. A Senad não se presta ao papel de orientar as ONGs, Senador Cristovam Buarque. Esse papel multiplicador e essas ONGs de gente abnegada, no Brasil, Senador Mão Santa,..

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...essas que estão tirando drogados da rua, muito pelo contrário, em vez de terem apoio, estão desestimuladas.

Vou falar de um simpósio que fiz em Teresópolis. Antes, quero falar, Senador Cristovam Buarque, sobre a campanha contra a pedofilia, que é, hoje, absolutamente pior do que o narcotráfico. Temos duas coisas desgraçadas no Brasil: uso de drogas e pedofilia, abuso de crianças.

Senador Mão Santa, meu dia hoje está muito ruim, porque não consigo acostumar-me.

Estive com um delegado hoje. O delegado, que veio encontrar-se comigo e com a Microsoft, trouxe-me uma série de imagens dessa rede - que vai ser quebrada agora, com fé em Deus. Meu amigo, ninguém fica bem vendo uma criança de uma ano de idade sendo abusada. Ninguém fica bem ao ver uma criança de cinco anos de idade, de três anos, sendo abusada por dois, três homens. Ele me trouxe a imagem de uma criança de dois anos que, depois de ser penetrada, morre. É a imagem.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - A criança está morta, e o pedófilo tenta abrir-lhe os olhos. Uma criança de dois anos, penetrada. Ao ser penetrada, na conjunção carnal, vem a falecer, e o pedófilo estava tentando abrir os olhos dela. É a imagem que recebi hoje.

Vejo um Brasil acordado, um Brasil desperto para essa questão.

Fiquei muito feliz porque, na semana passada, o site do Flamengo, na sexta-feira, mostrava o seguinte: “Pedofilia é crime. Todos contra a pedofilia”. E, no domingo, o Flamengo entrou com uma faixa, e, neste domingo, o Cruzeiro entrará com a camisa: “Todos contra a pedofilia”, na decisão do campeonato mineiro. E a informação que tenho é que o Flamengo fará o mesmo no Rio de Janeiro.

O Brasil vai falando! O Brasil vai perdendo o medo! O Brasil não se intimida mais! E a felicidade é ter podido contribuir com esse momento.

Enviaram-me a imagem do jogador Kleberson, do Flamengo, com a camisa: “Todos contra a pedofilia”, com um garotinho no colo. Esse rapaz ...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...é o meia do Flamengo. Eu, que sou flamenguista, fui ao treino na sexta-feira.

Como todos conhecem, como todos sabem, as pessoas que estavam assistindo ao treino, na bancada, acenavam para mim, como se dissessem: “Olha, sua luta, estamos acompanhando na televisão! Estamos todos juntos!” Uma coisa impressionante!

Senador Cristovam, eu estive nos Estados Unidos agora. Foram 16 dias com o FBI, com o Departamento de Justiça americano. Uma ação promovida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e a Embaixada estava conosco, o Ministério Público Federal, Estadual, a Polícia Federal e servidores da CPI dos mais competentes. Fomos juntos para lá.

Quero fazer um registro - e V. Exª vai ficar feliz - sobre o Senado americano. No Senado americano, há duas mulheres que dirigem a instituição...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) -...até uma fala de um Senador tem que passar por essa mulher, senão não publica. São duas mulheres. Elas são votadas pelo Plenário do Senado. Quando alguém ganha o governo, muda tudo, e a pessoa indicada é votada pelo Plenário do Senado.

As duas mulheres estão lá há 12 anos, mas a que toma conta de tudo, nos Estados Unidos, é uma pernambucana, que está nos Estados Unidos simplesmente há 27 anos; e, nessa função, há 12. 

Eu tive orgulho daquela brasileira! Quando vi aquela mulher e entrei na sala, ela colocou umas balas. Não falo inglês. Ela olhou para mim, riu e falou assim: “Pegue um confeito aqui”. Quando ela falou “confeito”, perguntei: “Tu és de Recife?” De Recife!

Estive lá para buscar a legislação que construiu o banco de pedófilos. Discuti com o departamento, com o Congresso Nacional, com o deputado autor da lei. Foi uma tarde inteira de discussão.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Magno, tem mais um minuto.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Dê-me três minutos e encerro. Depois, vou ouvir V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Chegou o Francisco Dornelles.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Vamos ouvi-lo.

O FBI, a Interpool, o mundo encantado com nossa ação. E trouxemos, dos Estados Unidos, ações concretas, que vamos efetivar ainda este mês, votando na CPI e trazendo para o Plenário, para dar segurança às crianças do Brasil.

Foram 16 dias de muito ganho, de trabalho duro, de muita responsabilidade, para um País que avançou no combate a esse tipo de crime e que, certamente, nos subsidiou. Agradeço, aqui, à Embaixada americana; agradeço ao Departamento americano de Justiça, ao Departamento de Segurança, ao NCEMEC, que trata das questões de abuso de crianças, crianças desaparecidas nos Estados Unidos. Passamos o dia inteiro nos preparando para construir essa legislação.

Vou encerrar, falando que estive em Teresópolis, lá, no Estado do Senador Francisco Dornelles. Estive lá, falando num seminário para 1.500 pessoas. Em Teresópolis. Vejam, uma cidade do tamanho de Teresópolis acorda para isso. Fui falar nesse seminário. E aí eu quero parabenizar o Ayra, que organizou todo o seminário, a minha amiga Rayssa, o meu amigo Ravel, essa dupla tremenda, bacana, e os empresários da cidade, as ONGs, o Conselho Tutelar. Como eles viram na chegada desse seminário uma esperança! E no dia estava todo mundo lá: a Promotora da Infância, o representante da Junta da Infância, militares e uma tenente, uma mulher, que comanda tudo. Quero parabenizá-la pela coragem que teve, no que conversou comigo.

Eles todos estavam lá, 1500 pessoas - cidade fria -, e eu vi aquele auditório, Senador, chorando compulsivamente.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pessoas chorando compulsivamente. O Prefeito do meu lado e do lado do Presidente da Câmara, que chorava compulsivamente. O Presidente da Câmara - acho que é Habib o nome dele - dizia para mim: “A minha vida nunca mais será a mesma depois do que eu acabei de ouvir”.

O Prefeito toma o microfone e conclama a um pacto pelas crianças do Município. E olha que recebi muita coisa de criança abusada lá, e de abuso feio, de coisa que acobertada e que precisa ser desacobertada, de criança daquela cidade. Eu vi o Prefeito pedir desculpas ao Presidente do Conselho Tutelar. Pediu desculpas: “Eu, publicamente, lhe peço desculpas”. Certamente por aquilo que não fez com o Conselho Tutelar, que merece ser forte, bem tratado.

Sabe, com um pouco de criatividade e atenção aos abnegados, aos sacerdotes da vida humana, aqueles que fazem, de fato, aqueles que operam, de fato, Sr. Presidente, acho que o exemplo de Teresópolis precisa ser seguido pelo Brasil. O exemplo de Teresópolis, no Rio de Janeiro, o exemplo que os empresários deram, que as ONGs deram, algumas pessoas desconfiadas. Essa é uma luta de todos nós. Essa é uma missão para todos cumprirmos. Os filhos de todos são filhos nossos e os netos de todos são netos nossos. Nós não podemos abrir mão disso.

Fico triste porque é um assunto tão vasto, tão rico e tão necessário para se tratar. Mas nós não vamos parar por aqui, a nossa luta vai continuar.

Agradeço ao Brasil essa atenção que tem dado, o suporte que tem dado a essa CPI. Certamente, é em nome dela e em nome das crianças do Brasil que falo.

Obrigado, Sr. Presidente.


Modelo1 7/22/2411:32



Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2009 - Página 12537