Discurso durante a 59ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Manifestação sobre o fator de redução que incide nos salários dos aposentados. Apelo ao Presidente Lula em prol de um mutirão contra a violência.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Manifestação sobre o fator de redução que incide nos salários dos aposentados. Apelo ao Presidente Lula em prol de um mutirão contra a violência.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2009 - Página 13202
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • DEFESA, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, EXPECTATIVA, DELIBERAÇÃO, DERRUBADA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO, GARANTIA, IGUALDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, APOSENTADORIA.
  • REGISTRO, INSUFICIENCIA, NUMERO, BIBLIOTECA, BRASIL, IMPORTANCIA, LIVRO, EDUCAÇÃO, POPULAÇÃO, DEFESA, PISO SALARIAL, PROFESSOR, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, ENSINO PUBLICO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL.
  • APREENSÃO, EXCESSO, VIOLENCIA, AMBITO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, URUGUAI, CRITICA, INSUFICIENCIA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, AMPLIAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, COMBATE, CRIME, NECESSIDADE, MELHORIA, SEGURANÇA PUBLICA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Paulo Paim, que preside esta sessão de segunda-feira, do Senado da República do Brasil; Parlamentares presentes; brasileiros e brasileiras aqui e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Paulo Paim, aprendemos nós, cristãos, verdades como: “Deus escreve certo por linhas tortas”; “O homem põe e Deus dispõe”. E, de repente, este Senado é torpedeado, e muitos torpedos com razão. De repente, vejo, entendo que a maneira de reconquistar a confiança no Congresso é justamente fazermos leis boas e justas, inspiradas nas leis de Deus. E eis o momento.

Michel Temer, que é do meu Partido e em quem votei para Presidente do Partido - esforcei-me muito: fui a São Paulo. Eu era o único Senador do PMDB aqui que apoiava o Michel Temer. O Geraldo Mesquita também, mas eu fui a São Paulo, fui ao Rio, fui a Minas, fui ao Piauí. Então, quero dizer que o momento de ressurgir a representatividade é amanhã.

O Crivella é bom de conversa, mas quero ver o Partido dele se manifestar como se manifestou o PTB, que não é meu Partido. O PTB já se manifestou nas televisões. Embora aliado do Presidente da República, o PTB disse que “justiça social é dinheiro no bolso dos trabalhadores e dos aposentados”. Então, que o Crivella, além das palavras, tenha ação e que o seu Partido venha amanhã derrubar o veto.

Este Congresso da altivez, da representatividade, na valia histórica dele, deu aos aposentados um aumento de 16,5% há anos, quando começava a descambar o salário dos velhinhos aposentados. Hoje, aqueles que.... Foi feito um contrato do Governo - e o Governo somos todos nós. Não é o Luiz Inácio, não. Na democracia, Governo é o tripé dos três Poderes. Para minimizar isso, votamos o Senado e a Câmara e Sua Excelência o Presidente da República, que é um homem bondoso, generoso, é o nosso Presidente... Eu acho que ele vetou inspirado pelos aloprados que o arrodeam; vetou. Eu compreendo. Era tanta confusão que, num momento de alopragem geral, ele fugiu à sua generosidade e vetou. E os velhinhos aposentados, como estão a sofrer!

Olha, eu estou fazendo um trabalho que demonstra que nunca tantos velhos se suicidaram no Brasil, porque os velhos têm vergonha, os velhos têm dignidade, os velhos assumiram o compromisso, os velhos tiveram um sonho, como disse o Martin Luther King, de terem uma aposentadoria que pudesse, com a sua mulher, com a sua família, ajudar os netos, os filhos, a família. E, de repente, o Governo, tresloucado e irresponsavelmente, na certa os aloprados, orientando o Presidente da República, criaram e mantém esse fator redutor da aposentadoria.

Na prática, os que sonharam em viver o fim da vida com dez salários mínimos estão recebendo cinco e os que sonharam e fizeram planos para cinco estão recebendo dois. E ainda mais os empréstimos consignados, um cavalo de tróia na vida dos velhinhos. Abraham Lincoln já disse: “Não baseie a sua prosperidade em dinheiro emprestado.” Eles estão na pior. Então, amanhã é o dia.

As palavras bonitas do Crivella... Voltaire disse uma vez: “À majestade tudo, menos a honra.” O PT não pode entregar a honra ao Paim, que defendeu, a nós, que votamos e aprovamos, nós todos... O seu projeto, derrubar o redutor... A isso orienta o Michel Temer. Michel, está certo, você está pressionado, você está arrodeado também de... O próprio Luiz Inácio, quando passou ali, disse que havia trezentos picaretas. Você vive ali. Eu estou mais tranquilo... Vamos punir os maus. Professor Cristovam, Átila, rei dos hunos, já dizia que administrar é fácil, é premiar os bons e punir os maus. Vamos punir os aloprados, os Deputados que exorbitaram nesse negócio das passagens, e deixar os que agiram com decência e dignidade, que somos quase todos nós. Sei o que é isso. Não são todos, mas um ou outro pilantra que fez isso, mas o corporativismo está fazendo com que não sejam punidos. Entendo isso, Paim.

Eu me lembro, Paulo Paim, mas não quero citar nomes... Quando um médico dá para fazer aborto em um hospital, está morto! Todo mundo naquele hospital está desmoralizado! Todo mundo passa a ser “aborteiro”, embora não o seja, porque há um médico dentro do hospital que faz aquela prática. A mesma coisa acontece aí: um ou dois e o escândalo está formado.

Então, o Presidente tem de ter, e ele tem, coragem de punir os maus e premiar os bons. Tenho a certeza, tenho a convicção de que o Senado é o poder moderador. Nós é que temos que corrigir, não eles que nos arrastar. Assim é o regime bicameral.

Coloque, amanhã, a liderança de V. Exª à sensibilidade de cada um, dê liberdade aos Deputados e eles derrubarão o veto do Presidente. O Presidente não teve culpa. Aquilo aconteceu porque estava atordoado no momento. Ele vai ficar é satisfeito. Eu, pelo menos, penso que ele gosta dos velhinhos, dos trabalhadores, dos aposentados. Que se coloque, depois de amanhã, quarta-feira, o projeto do Paulo Paim, e vamos derrubar essa mágoa, essa nódoa! Não existe no mundo fator previdenciário reduzindo...

Coloque-o em votação e aí vocês vão ver! Já jogaram flores nos Senadores no dia em que Rui Barbosa fez, com os outros, a Lei Áurea, dando liberdade. Jogaram flores nos Senadores!

Olha, naquela CPMF, quando estávamos em campos opostos, fui aplaudido por dois mil paulistas no sábado... Aquilo deve ter sido quinta-feira. 

Eu receberia uma homenagem em uma sociedade criada por Ulysses Guimarães, uma sociedade parlamentar. Eu não merecia, não, mas foi uma empolgação, porque defendemos uma tese, mostramos liberdade, mostramos que esse povo estava exaurido. Temos 76 impostos, tirar uma carga.

Então, Michel Temer, libere, amanhã, daquele momento que, na sua sinceridade, Luiz Inácio disse que tinha trezentos picaretas. Aí vai acabar. Tenham coragem de, amanhã, derrubar o veto do Presidente. Aliás, ele vai ficar é satisfeito. Aquilo ele fez guiado por alguns aloprados, e tem muitos. Ele mesmo disse “estou rodeado de aloprados por todos os lados”. O próprio Procurador, nomeado por ele, carimbou quarenta como corruptos. Então, amanhã é o dia do renascer, da moral, da esperança de um Parlamento, se derrubarem o veto. E depois de amanhã, Paim, vão jogar flores, os velhinhos, os aposentados.

Olha, Luiz Inácio, eu tenho uma experiência muito grande, maior do que a de V. Exª. Eu sou mais experiente, Luiz Inácio. Eu fui prefeitinho, o Presidente não foi, e fui Governador do Estado. Paim, eu tenho uma experiência. O que é o velhinho? O velhinho é gente boa. O velhinho não é só ele, não. A turma diz “não, ele não pode fazer pressão, não pode fazer greve”. Mas ele não é só ele, não. Por detrás do velhinho está o filho, está o neto. É uma força extraordinária. Não pense assim, não.

         Na minha cidade, Paim, as Prefeituras do Piauí não se pagavam salário mínimo. Aí eu paguei, aí eu me lembrei que tinha uma folha de uns velhos aposentados que estava jogada lá há muito anos. Eles ganhavam uma ninharia, um valor de cerveja. Era pouco o número, eram vinte. Eram vinte aposentados e um número igual de pensionistas. Quer dizer, era pouco. Eu mandei pagar salário mínimo a esses velhinhos.

         De repente, quando eu vi, o presidente, o diretor Ciarlini - parente aqui dessa Ciarlini, Senadora -, do Banco do Brasil, me chamou e disse “Prefeito, meu pai era um desses: velhinho, aposentado, que estava jogado”. Aí, de repente, quando eu vi, eu fui crescendo politicamente. Eram os velhinhos agradecidos, porque não são só eles, não, Luiz Inácio, mas também os filhos, os netos... Este País, Luiz Inácio, está ruim, se acabando e nós estamos vivendo uma barbárie por isso. A estrutura mais importante é a família. E quem representa, quem protege a família é o avô. É, Paim!

         O Barack Obama, no seu livro - já li dois -, diz que, se não fosse o avô e a avó dele, ele seria um maconheiro. A educação dele foi dada pelo avô. Então, nós estamos acabando o maior patrimônio de nossa experiência, de nossa formação, mantenedor e inspirador do lar. Rui Barbosa está aí porque disse que a pátria é a família amplificada. É o avô. Eu sou muito, muito melhor avô do que fui pai. Quando eu era pai, eu trabalhava muito, Luiz Inácio, mas muito, muito mesmo. Operava doze, treze, quatorze, operava os que pagavam e os que não pagavam, numa Santa Casa. Então, quando eu chegava, à noite, exausto, os filhos já estavam dormindo. Foi a mãe mesmo que os educou. Eu pouco os vi. Os netos, não, eu já posso acompanhá-los.

Como Barack Obama diz, está aí Barack Obama dando os testemunhos. Então, os nossos avós são esses velhinhos aposentados. Aí é que está nascendo um desrespeito, porque eles prometeram pagar a faculdade, prometeram um tênis, prometeram isso dentro do que eles planejaram, da dignidade deles, e não estão cumprindo. É a inversão de valores. Os netos não respeitam os filhos e tal.

Então, Paim, esta é a semana. E V. Exª, sem dúvida nenhuma, foi um ícone desse movimento todo. E nós temos andado e temos viajado. Inclusive, no Rio Grande do Sul, eu vi a emoção, a esperança.

Então, é o que nós achamos de tudo isso. E tudo corre risco. Por isso que este País está nessa barbárie. Isso não é uma sociedade civilizada. Não é Paim, não é, não é, porque se está destruindo aquilo que é mais importante, a família.

Eu vi, sexta-feira - V. Exª estava aqui -, um pronunciamento, por isso que esta Casa se agiganta, dessa professora extraordinária Marisa Serrano, Senadora. Olha, bastou um dado para chocar, para ver e justificar a barbárie. Nós não vivemos. Isso não é sociedade. Isso é uma vergonha! Paim, ela disse que 90% dos Municípios brasileiros não têm uma livraria.

Outro dia eu vi uma pesquisa em que 60% do Piauí não tinha uma biblioteca. Fizemos campanha, uma livraria. O livro, quer queiramos ou não queiramos... E o computador é um livro eletrônico, é a mesma coisa. Enfim, nós temos que ver que ele é um instrumento que pinça todos os conhecimentos da história da civilização e oferece à juventude de hoje, às crianças de hoje. Noventa por cento deste País não têm uma livraria. Aí a barbárie!

Daí para ter professores desprestigiados... Faz-se um movimento para eles ganharem dois salários mínimos, e nunca conseguiu-se isso. Os professores. E há classe que ganha R$30 mil. País nenhum civilizado tem essa diferença. País civilizado, a diferença do maior para o menor é dez salários mínimos. Não é justo um homem da Justiça ganhar R$30 mil e a professorinha ganhar R$400,00. Deus não fez aquele com 60 estômagos e ela com um. Deus fez com o mesmo.

E essas coisas vão atrelando de tal maneira que a educação está aí, se agravando, e a ilusão está pior, piorou. Eu estou aqui. Eu estudei numa medicina do Governo Federal. Fui fazer pós-graduado num hospital do Governo. Hoje estão crescendo as unidades hospitalares e as faculdades, mas particulares e privadas. Uma particular de Medicina é R$4 mil, às vezes, por mês. Qual é o pai que pode? Não é só a mensalidade, é o livro, é a manutenção, é a hospedagem. Então, Paim, aí é que vai ser o apartheid: só vão ser doutores, nessas profissões rendosas, os da elite, os que podem pagar. Está diminuindo o ensino público, está aumentando o privado. Aí é que é o apartheid. Mas temos de ver essas coisas com realidade.

Eu ia falar de outro assunto, Paim, mas acontece que eu estava no Piauí ontem e fui botar gasolina, de noite, na cidade de Piracuruca, no meio do caminho entre Parnaíba e Teresina. Aí, um frentista disse: “Senador, Senador Mão Santa, nos socorra”. “O que é, rapaz? Eu quero que você diga”. O frentista: “Nos proteja”. “O que é, rapaz? O que está havendo”? “Ninguém pode trabalhar. Proteja os frentistas. Eu já fui por duas vezes... Numa vez, chegaram uns cabras de moto aqui, puxaram o revólver, me botaram no chão, me chamaram de vagabundo e tomaram todo o dinheiro. Eu já fui assaltado duas vezes. Eu sou o Fábio de Souza Gomes”. Frentista. Isso é um país? Isso é uma barbárie! Um rapaz bom, que quer trabalhar e não pode.

Aí, eu saí meditando e entrei numa farmácia em Teresina, no plantão, de noite, e comecei a conversar. E o Fábio de Souza Gomes deve estar ouvindo. Ele disse “Eu ouço”. Isso tem repercussão. Nós não podemos. “E o pior é que eles jogam a gente no chão, com revólver, dão um pontapé e ainda chamam a gente de vagabundo”. Aquilo, revoltado, “sou casado” e tal.

         Na farmácia, eu comecei a conversar, Paim. Teresina é o retrato do Brasil. Aí, conversa vai e tal, eu fui, de noite, e eles disseram que são de seis a cinco assaltos por mês. “Nós não falamos, Senador, que a gente tem medo de perder os outros clientes? Ninguém vai vir aqui mais. Nós estamos escapando, melhorando a venda noturna porque aumentou a de telefone, porque o pessoal tem medo de andar à noite, de fazer”. Teresina. Isso é o Brasil todo. Isso é uma barbárie.

Aí, andando mais, comecei a conversar e tal. Um comerciante me disse que foi assaltado já 11 vezes. Aí eu comecei a refletir sobre a minha cidade que eu tinha ido, Paim. É difícil eu encontrar a casa de um amigo de infância, porque eu fui Governador, estou afastado... Tudo com muro alto. A gente não conhece mais. Está tudo com muro alto. Os mais abastados, os mais ricos têm aquelas cercas elétricas em cima, e os de classe média para pobre, muro alto. A gente não conhece mais a cidade da gente, as casas. Não têm cerca elétrica, mas botam aqueles cacos de vidro. E essa é a mudança na minha cidade pacata, cristã. Velório já se acabou há muito tempo. Morreu, enterra. Morreu às cinco e meia, enterra às seis horas, porque, se for fazer velório de noite, é assaltado; roubam até o defunto. Essa é a barbárie!

E o Luiz Inácio sabe. O Luiz Inácio é sabido, inteligente. Isso ele é, porque ele é o Presidente. Quem queria ser era eu, e ele foi antes de mim, embora eu não tenha... Ele sabe, porque ele viaja muito. E como viaja! Outro dia saiu, na semana passada, que ele passou do Fernando Henrique Cardoso em número de viagem, em dias de viagem.

E eu não iria falar aqui em Primeiro Mundo: Suíça, Suécia, França, Alemanha. Você vai bem ali, à Argentina e ao Uruguai, que eles são mais civilizados do que nós. Não tem isso, não. Isso é barbárie. Nós é que estamos... Essa é que é a verdade. É constrangedor o que eu digo e lamento. Mas a quantidade de turista que você vê em Buenos Aires! Nunca mais vai ser pobre. O que tem de brasileiro lá! Por quê? Porque a gente anda de madrugada sozinho.

Eu conheço um teatro lá, na Santa Fé com a Nove de Julho, onde há um espetáculo a uma hora da madrugada de sábado. E eu vou e assisto. Assim como um circo. Acho que ele pega os artistas dos espetáculos normais, que são mais cedo, e leva para lá. Então, saio às três horas da madrugada com Adalgiza, andando. Todas as livrarias abertas. Não existe bala perdida, bandido, sequestro, assalto, não. Bem ali na Argentina, bem ali no Uruguai. Isso tem de ser mudado.

Conversa vai, conversa vem, um jornalista, ex-Vereador - essa gente boa não sei por que não foi reeleita -, Jacinto Teles, me informou que o Governo do Piauí lança as estatísticas, ele mesmo. O PT tem gente boa. Está aí o Paim, homem verdade. Então, ele fez um trabalho e disse que o Governo de lá falseia as estatísticas, falsifica uns negócios para colocar o número de crimes. Esse mesmo Jacinto Teles, um homem de bem, honrado - ele é líder do sindicato de policiais -, colocou o nome de tudo, com data e hora. Por isso, já estão chamando o Governador de Senhor Mentira. Falseia os dados.

Na verdade, eu só daria um número para acabar essa conversa. Paim, naquele pronunciamento mil, lancei os dez mandamentos políticos de Pedro Simon para a juventude. Li os livros dele. O último foi Reflexões. Há um trabalho em que ele diz o seguinte: “Cinquenta mil brasileiros são assassinados por ano”. Então, Pedro Simon diz: “O Iraque é aqui”, pois lá morreu menos do que esse número. Assassinados assim: Pau!

Então, é isso que nós queremos advertir. Advertir e pedir ao Luiz Inácio que esqueça esse negócio de eleição. Eleição é problema do povo. Isso, Luiz Inácio; deixe essa vaidade boba.

Paim, Juscelino Kubitschek não fez o sucessor dele. Foi um dos melhores presidentes da história. Isso não quer dizer nada. Esqueça isso, viu, Luiz Inácio. V. Exª é o Presidente, é o nosso Presidente. Deixe a eleição! É em outubro de 2010. É contra as leis iniciar uma campanha agora.

Olha que está escrito no Livro de Deus: o homem põe e Deus dispõe. Olha, vamos entender! Para bom entendedor... Não adianta, é contra as leis. O nosso Presidente tem de dar o exemplo ao obedecer as leis. A campanha eleitoral vai começar depois de 29 de junho, quando terminam as convenções. Ainda haverá o prazo para os candidatos serem inscritos, para os candidatos serem impugnados. Então, vai começar lá para 15 de julho de 2010.

Então, não é o momento. O momento, agora, Luiz Inácio, é de V. Exª, com a liderança que tem - eu não vou agredir os fatos, V. Exª teve 60 milhões de votos -, fazer um mutirão para acabar essa violência no Brasil. Isso é que é... Isso é que o Brasil espera, isso é que todos nós esperamos, queremos e desejamos. Não temos isso, Paim. Você vai hoje a um bairro, os donos das casas é que são presos, tudo com grade. Então, Luiz Inácio, vamos iniciar. V. Exª é o Presidente de todo o Brasil, e cada Presidente não vai resolver tudo, não. Nunca foi assim, e ninguém escolhe a época de governar.

         Nós tivemos cada um com seus problemas a resolver. O D. João VI abriu os portos, criou Salvador, a Universidade, a burocracia. Deixou o filho dele, que fez a Independência. O outro, Pedro II, garantiu a unidade deste País grandão. Aí, foi, e veio a República. E foram os que fizeram a República: o Deodoro, o Floriano; o Rui Barbosa teve seu papel, não foi Presidente, mas não deixou militarizar. Quando quiseram deixar o terceiro militar, ele pulou fora. Daí, veio Prudente de Morais, veio Campos Sales, vieram os civis, veio o Getúlio, no desejo do Brasil de acabar com a corrupção eleitoral, que está voltando, está piorando. O Getúlio veio por isso. Já tinha vindo Luís Carlos Prestes, os tenentes, feito esse movimento.

         Aí, Getúlio passou esse tempo todo não foi porque quis, não, mas porque houve três guerras: uma para ele entrar, uma em que os paulistas quiseram colocar ele para fora, e a guerra mundial. Mas ele foi um estadista, um homem trabalhador, que deu essa estrutura.

Veio o Dutra, que fez a transição, deu exemplo de honestidade. Veio o Getúlio de novo, que foi aquela coisa. Veio o Goulart com as leis trabalhistas. Cada um foi fazendo as coisas. Os militares aí, que trouxeram algum desenvolvimento, cerceando as liberdades. E veio o renascimento da democracia com o Sarney, que teve uma paciência em fazer uma transição democrática. Veio o Fernando Collor, que dinamizou a economia. Veio o Itamar, numa austeridade. E o Fernando Henrique Cardoso acabou o monstro da época, que era inflação. Eu fui prefeitinho na época. Paim, de mês para mês, teve um mês que aumentou 80%. A gente tinha que fazer a folha de pagamento todo mês, até as caladas da madrugada, para atualizar. Ele venceu a inflação, o Fernando Henrique; era um monstro.

O monstro hoje, Luiz Inácio, é a violência. E o maior pensador político, Noberto Bobbio, disse: o mínimo que o povo tem que exigir do governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

Então, são essas as nossas palavras.

E, com tristeza, no jornal lá do Piauí, que é o Brasil todo: “Jovem é morto com onze facadas e um tiro”; “Preso o acusado de matar estudante na frente do namorado”; “Caminhoneiro é morto a paulada”. E por aí vai. “Jornalista é impedido de fazer imagem”; “Parque é transformado em ponto de uso de drogas”. Isso no meu Piauí, que é o retrato do Brasil.

E Pedro Simon, no seu livro Reflexões, disse: 50 mil assassinados por ano. “O Iraque é aqui.” No Iraque só morreram 30 mil, com aquela confusão toda que a gente viu. Então, este é um País com uma guerra civil constante.

É hora de o nosso grande líder, o nosso Presidente da República negar, esquecer esse negócio de eleição. Esse negócio de eleição é do povo. O povo é soberano, o povo é que decide, o povo é que escolhe. Temos que salvaguardar a democracia; temos que salvaguardar e permitir, se for possível, a alternância de poder.

Então, é isso. E agora, Luiz Inácio, com todo respeito e desejo, vamos fazer um mutirão contra a violência. Que o Brasil deixe de ser uma barbárie, seja uma sociedade civilizada, onde sejam edificados os valores que já tivemos: o valor da família, o valor da escola, o valor da igreja.

Essas são as nossas palavras e a nossa contribuição para que melhore o Governo de Luiz Inácio.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2009 - Página 13202