Pronunciamento de Cristovam Buarque em 27/04/2009
Discurso durante a 59ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro de viagens realizadas por S.Exa. ao exterior e pelo Brasil, nas últimas duas semanas. Comentários sobre a postura da imprensa relativamente ao desempenho do Congresso Nacional. Defesa de mudança de postura da classe política brasileira.
- Autor
- Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
CONGRESSO NACIONAL.
EDUCAÇÃO.:
- Registro de viagens realizadas por S.Exa. ao exterior e pelo Brasil, nas últimas duas semanas. Comentários sobre a postura da imprensa relativamente ao desempenho do Congresso Nacional. Defesa de mudança de postura da classe política brasileira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2009 - Página 13207
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL. EDUCAÇÃO.
- Indexação
-
- REGISTRO, VIAGEM, UNIVERSIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), MUNICIPIO, GLORIA DE DOURADOS (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), SAUDE, ESTADO DA BAHIA (BA), AUSENCIA, UTILIZAÇÃO, COTA, PASSAGEM AEREA, QUESTIONAMENTO, FALTA, VERDADE, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, TENTATIVA, DESVALORIZAÇÃO, TRABALHO, CONGRESSO NACIONAL, DENUNCIA, EXCESSO, CUSTO, CONGRESSISTA, FINANÇAS PUBLICAS.
- DEFESA, AUXILIO, RESIDENCIA, PASSAGEM AEREA, CONGRESSISTA, FAMILIA, DISTANCIA, DISTRITO FEDERAL (DF), SEMELHANÇA, EMPRESA PRIVADA, NECESSIDADE, RETIRADA, MORDOMIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, GARANTIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- DEFESA, REFORMULAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AMPLIAÇÃO, TRABALHO, CONGRESSISTA, MELHORIA, DEBATE, INTERESSE NACIONAL, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, EXTINÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, PROPAGANDA, ESPECIFICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE, URGENCIA, DISCUSSÃO, CRISE, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, SENADO.
- DEFESA, AMPLIAÇÃO, IMPRENSA, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, OMISSÃO, MELHORIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, REFORMA AGRARIA, NECESSIDADE, ABERTURA, ORÇAMENTO, GARANTIA, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS.
- DEFESA, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL, MELHORIA, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, COMPARAÇÃO, UNIVERSIDADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
- EXPECTATIVA, DERRUBADA, CONGRESSO NACIONAL, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, PROPOSIÇÃO, IGUALDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, APOSENTADORIA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, especialmente o Senador Mão Santa, que acaba de falar, não costumo comentar as minhas andanças, minhas caminhadas, por este País, desde que comecei a ser Senador da República pelo Distrito Federal, mas da República inteira, sobretudo depois de minha candidatura presidencial em 2006. Mas vou comentar, Sr. Presidente Paim, essa última semana. Vou comentar porque acho que é importante para a gente entender o clima que vivemos aqui hoje.
Quinta-feira passada, da semana anterior, saí daqui - convidado pela Universidade do Texas -, e fui à cidade de Austin debater, com o ex-Presidente Zedillo, do México, as alternativas de transferência de renda condicionada que ficou chamada de Bolsa Escola, em muitos lugares, e virou Bolsa Família aqui. Foi uma viagem dura, Presidente. De lá fui à Universidade de Harvard fazer uma palestra sobre o mesmo assunto. A ideia que venho defendendo, inclusive aqui, é o que chamo de Pós-Keynesianismo Produtivo, como uma maneira de sair dessa crise. Voltei, via Austin, para São Paulo/Brasília. Na mesma hora em que cheguei, vim ao Senado, fiz um discurso na quinta e fiz um discurso na sexta. Na sexta eu viajei para Campo Grande, daí para uma cidade chamada Glória de Dourados, onde fiz uma palestra à noite. No outro dia, mais outra palestra e uma caminhada no centro da cidade. Depois de tudo isso, passei apenas algumas horas em minha casa, em Brasília. Eu comi mais em aeroportos, nessa semana que passou, do que em restaurantes e em casas.
Na volta de Glória de Dourados para cá, passei em São Paulo, mas eu não vinha para cá, Senador Mão Santa, eu ia para Salvador, e daí à cidade de Saúde, no interior da Bahia. No aeroporto de São Paulo, depois de uma semana de dois dias sem parar, não vou negar que, começando a sentir um certo cansaço, mas ali pronto para embarcar, dez da noite, para chegar à uma hora da manhã, e no outro dia sair às seis da manhã para o Município de Saúde, eu vejo a revista Veja tendo como capa uma descarga, dizendo: faça isso com eles. Ou seja, dê descarga em todos os Parlamentares do Brasil. Ao lado a Folha de S.Paulo, dizendo que cada Parlamentar custa R$130.000,00.
A meu lado, Senador Mão Santa, tinha uma senhora. Eu não escutei ela falar, Senador Paim, Senadora Rosalba, eu não escutei ela falar, mas dentro da minha cabeça o que eu ouvi, sem ela dizer, “são todos ladrões”. Essa foi a sensação que eu tive. E eu pensei: em vez de continuar essa viagem tão cansativa, debatendo assuntos, por que, em vez de eu ir para a cidade de Saúde, no interior da Bahia, eu não mudo esse avião e paro em Brasília e passo um domingo com a minha família, o que não faço há tanto tempo? Quase que eu mudo de rumo. Cheguei a pegar o telefone e tentar ligar para o Deputado Severiano Alves, que é quem estava organizando o encontro.
Pensei em ligar para o Prefeito de Saúde, Antônio Fernando, e dizer “eu estou fora disso. Eu cansei”, mas decidi ir. E, ao ir, Senador, voltei foi revigorado ao falar para dois, três mil professores, Prefeitos e Vereadores, todos em um imenso galpão na cidade de Saúde, ouvindo a proposta de que este País precisa mudar, de que este País precisa fazer uma revolução, de que essa revolução passa por uma educação igual para todos, com o filho do Parlamentar estudando na mesma escola que o filho dos seus eleitores, os filhos dos ricos deste País, estudando na mesma escola dos filhos dos pobres. Essa é a revolução. Ao ver que essa revolução tem sintonia, cheguei à conclusão de que não se justifica desistir apesar de tudo isso. Justifica-se radicalizar, radicalizar na proposta de revolucionar este País, inclusive o Congresso.
É claro que incomoda vermos matérias que põem como se todos nós aqui fôssemos os culpados de cada coisa que cada um dos outros faz. Até podemos nós todos sermos culpados de tudo o que a gente faz.
Eu moro em Brasília, eu não tenho ajuda de aluguel. A lei até permite, mas acho que não deveria ter e não tenho. Eu moro em Brasília, eu não preciso de tantas passagens. Aliás, de nenhuma passagem para a família. Não preciso, não tenho direito. Se eu usar isso, estarei sendo, de fato, errado. Mas, e os Deputados e Senadores que moram nos outros Estados? Eles não têm o direito de ter ajuda de moradia? Eles não têm direito de suas famílias terem passagens para virem para aqui? Não estou comentando os outros destinos. Eu não, eu não preciso, eu moro aqui. Mas, por que não se percebem as sutilezas, as diferenças para poder fazer a crítica correta?
Por que ao generalizar, a gente desmoraliza a própria informação? Por isso eu voltei foi mais entusiasmado ainda, apesar de tudo.
Eu não sei de onde tiram esse custo de um Deputado em R$130 mil, a não ser que para saber o custo de um médico a gente dividisse todo o custo do hospital pelo número de médicos. Ao saber o custo de um professor, dividíssemos todo o custo de uma universidade pelo número de professores. Não é assim que se faz. Tem que se analisar quanto custa cada um.
Não há dúvida que há mordomias no Congresso, no Judiciário, no Executivo e no setor privado. E no setor privado tem mordomias pagas com o desconto do Imposto de Renda, que é o mesmo que ser financiado pelo setor público. E essas mordomias têm que parar. Eu acho que elas parariam se nós tivéssemos transparência total. Se cada dia o Senado dissesse: Foram emitidas tantas passagens no nome dessas pessoas, autorizadas por tais pessoas, ao custo de tanto e com tal destino, ninguém ia gastar dinheiro e passagem de uma maneira equivocada. Falta transparência. E a falta de transparência é a mãe de todos os pecados.
Mas não dá também para, de repente, criar essa desmoralização que desmoraliza a própria informação incompleta, equivocada. Já tem tanta coisa para ser criticada aqui, que nem precisava colocar mais uma crítica. E eu não falo de mentira, eu falo de informações não abalizadas, não analisadas.
Deputados e Senadores que moram fora de Brasília têm de ter direito, sim, a passagens para seus familiares virem para cá, e digo com a força de quem não precisa disso e, por isso, não usa. Nunca usei. Quem mora fora tem, sim, de ter direito a isso. Quem é Senador ou Deputado tem, sim, de usar passagem para ir cumprir as finalidades do seu exercício, não para férias. Para férias, não defendo nem o que esteja na cota, mas, para o trabalho, tem de fazer.
E Senador é da República, não é só do seu Estado. Sou Senador da República brasileira pelo Distrito Federal. Vi dois jornalistas dizendo que Senador de Brasília não precisa de passagem. Minhas leis são brasileiras, em nome do povo do Distrito Federal. Agora, as minhas férias são pessoais, e tenho de pagar com meu dinheiro. As viagens da minha família têm de ser pagas por ela, pela família - minha mulher, filhas ou eu, se for o caso -, mas, e para trabalhar?
Essa viagem que fiz por uma semana inteira - aliás, quero dizer que nada foi pago pelo Senado, porque nas viagens internacionais que faço tenho convites e me pagam... Essas viagens, inclusive aqui dentro do Brasil, não custaram nada, mas eu viajaria, sim, para fazer a revolução brasileira, para defender o Brasil, se fosse preciso. Sinto-me, Senador Mão Santa, o senhor que é médico, e a Senadora Rosalba também, quando tomo um avião no Brasil, como se fosse um enfermeiro indo atender um doente chamado Brasil. Sinto-me um enfermeiro indo atender um doente, muito doente, mas muito doente mesmo na violência, na corrupção, na desigualdade, na deseducação, na falta de saúde, num crescimento baseado apenas em produtos primários e em alguns produtos industriais, mas longe ainda de ser a economia do conhecimento em que os outros países estão entrando. Sinto-me viajando em uma ambulância aérea para atender um doente chamado Brasil. Enfermeiro não tem de pagar a sua passagem, a não ser no dia das férias. Aí ele tem de pagar. Não pode ir de ambulância para o lugar das suas férias.
Pois bem, Senador, Senadora, creio que a gente precisa começar a pensar na revolução de que o Brasil precisa. E comecemos pela revolução que o Congresso precisa fazer nele próprio. Nesse ponto, a mídia termina ajudando. De uma maneira exagerada, de uma maneira masoquista até, de uma maneira sádica, digamos, termina ajudando a despertar o Congresso para o fato de que precisamos fazer reformas.
Não é possível o Congresso continuar funcionando apenas dois dias por semana. Não é possível! E não é porque os Senadores não trabalhem. É porque eles não ficam aqui e vão trabalhar em suas bases. Mas é aqui que eles produzem. Lá a gente ganha os votos; aqui a gente produz. Sem os votos, a gente não volta; mas, voltar sem ficar aqui para legislar, para parlamentar, para debater, para discutir entre nós, não vale a pena, não serve.
Quando esta vontade chega, a de desistir, ela é maior pelo vazio daqui de dentro do que pelas notícias da mídia. A gente tem de mudar o Congresso, ficar aqui pelo menos um mês inteiro; depois, um mês com as bases. Mas não essa idéia de toda semana a gente ficar dois dias aqui e o resto em nossas bases.
Nós temos de mudar aqui é para tirar do Presidente da República o poder de mandar medidas provisórias quando ele quer, porque isso está inviabilizando o Congresso. E é essa desmoralização de falta de poder que leva à desmoralização do resto.
É capaz de ter gente aqui que diz: “Já que eu não vou poder mandar no meu País; já que eu não vou poder fazer aquilo que quero para mudar o meu país, eu vou me locupletar”. É capaz de ter gente pensando nisso, porque a gente chega aqui cheio de sonhos, cheio de ideais. Aí, vemos esses sonhos e esses ideais se acabando, apagando-se, desaparecendo. E aí tem três tipos de pessoas: os que dizem: “Eu não quero mais voltar aqui”; os que dizem: “Eu vou me locupletar”, ou os que dizem: “Eu vou continuar lutando”, e cada vez vai ser menor o número desses.
Outra coisa. Falam muito dos salários aqui. Eu acho os nossos salários altíssimos, em um país com tanta pobreza. Mas aqui eu quero dizer: quase todos aqui, se não estivessem no Senado, teriam salários maiores. Eu sou daqueles poucos aqui, Senador Paim, que é assalariado. Mas, se eu não fosse Senador, eu ganharia mais do que como Senador, porque, na idade em que eu cheguei, com o cargo de professor titular, com o acúmulo de ex-reitor, que a lei permite receber, com as consultorias que eu posso fazer e que eu me nego a fazer, enquanto for Senador, ganhando por palestras - e eu me nego a ficar com dinheiro de palestra, enquanto eu for Senador -, sendo membro de conselhos, de que eu me nego a receber. Alguns chegam a pagar, e eu não recebo. Estou criando problemas na contabilidade deles. Não tenha dúvida, Senador Mão Santa, de que a minha renda fora do Senado seria algumas vezes mais do que a minha renda como Senador. E depois dizem que custa cento e tantos mil reais. Com telefone? Você acha que alguém gosta de ficar ao telefone? A gente fica ao telefone porque é obrigado. Está-se pegando é câncer no cérebro, como dizem por aí, que passa. Vocês acham que se gosta de ficar fim-de-semana trabalhando. Eu não me lembro do último fim-de-semana. Um dia desses, eu estava até comentando que eu li, num livro, um assessor do Clinton dizendo: “De repente, eu olhei pela janela do hotel e vi menino brincando com o pai. Lembrei que existe ainda domingo no mundo”. Às vezes, eu tenho essa sensação de que não existe mais domingo nem sábado. Alguém acha que isso vale a pena se não for por um grande ideal de querer mudar o País? E esta, sim, é que é a minha crítica. Nós não estamos mudando o País. Essa que é a crítica mais profunda que a gente precisa fazer. Essa crítica a gente não está vendo.
Nós precisamos fazer uma revolução no Senado. E eu queria propor aqui ao Presidente Sarney que nos convoque para ficar um, dois, três, cinco dias, os 81 Senadores, discutindo a crise de credibilidade em que estamos vivendo. E não adianta escondê-la, esquecê-la, ignorá-la, como sinceramente eu cheguei a pensar antes de vir aqui à tribuna falar dela. Porque, até aqui, as críticas têm passado ao largo. Para que trazer esse assunto aqui? Mas não temos o direito de ignorar. É uma realidade, o povo está sabendo. Aquela mulher, ao meu lado, no aeroporto, falou, silenciosamente, dizendo “é tudo ladrão”, ao ler a capa da revista e ao ler a manchete dos jornais. A gente tem de ficar aqui alguns dias refletindo: onde é que nós estamos errando? Porque não é possível que, de repente, tenha surgido um tal desamor do povo e da mídia contra nós surgido do ar. Alguma coisa está havendo. Essa é a minha primeira proposta.
E é claro que, se a gente fizer isso, a gente sabe como resolver. Primeiro, é desmordomizar, claro. Tem de desmordomizar o Congresso, Judiciário, o Executivo e o setor privado também, que, no País, é viciado em mordomias. Segundo, tem de ficar aqui mais tempo. Não é Congresso aquele que não se reúne durante um período longo. Terceiro, temos de trazer aqui para dentro os problemas do povo brasileiro. Aprovar com rapidez leis que mudem a vida do povo brasileiro. Nossos projetos levam anos, anos, anos e, quando são aprovados, o povo nem lembra que foi feito aqui.
Eu vi lá em Saúde, na Bahia, domingo - este lugar aonde eu cheguei a pensar em não ir mais e vir para a casa - eu vi a alegria de dois mil a três mil professores com o piso salarial! Eu vi. Eles sabem que saiu do Congresso. Eles sabem os autores. Eu vi essa alegria. Mas foram tantos anos que quase que não acontece.
Mas, segundo: temos de fazer isso não só no Congresso. Temos de fazer uma revolução não só no Congresso. Temos de fazer uma revolução, sim, na maneira como funcionam os outros dois Poderes da República e temos de fazer uma revolução em outros setores.
Eu fico vendo todas as críticas de quanto custa o Congresso e acho que devia custar muito menos, e acho que pode custar muito menos sem perder a eficiência.
Agora eu me preocupo porque R$2 bilhões a R$3 bilhões por ano saem do poder público para fazer propaganda do Governo na mídia. Eu me preocupo. Eu creio que tem razão uma jornalista que ouvi um dia desses dizer que nós devemos disputar com os que não são Senadores em condições de igualdade. Por isso não deveríamos ter dinheiro para fazer a divulgação do que a gente faz aqui dentro. Mas aí eu acho que também o Governo não devia gastar tanto dinheiro com propaganda, porque, ao gastar tanto dinheiro com propaganda, o Governo está prejudicando os partidos de oposição que não estão podendo gastar esse mesmo dinheiro para fazer a divulgação das suas idéias, das suas propostas.
Eu creio que a gente tem de fazer uma revolução também, Senador, na idéia de que fazer política é trazer propostas, é trazer idéias, é trazer maneiras de mudar este País.
E aí vem a verdadeira revolução que este País precisa fazer. Não é no Congresso, não é no Executivo, não é no Judiciário, não é na mídia, não é no setor privado; é a revolução social que o Brasil precisa fazer. Não é possível que a gente continue recusando ao Brasil a oportunidade de se transformar em uma grande Nação por falta de uma revolução. E eu não vejo ninguém criticar na mídia a falta de compromisso revolucionário da atual geração de brasileiros e da atual geração de políticos. Nós estamos na superficialidade.
Essas denúncias de corrupção, que têm de continuar, que felizmente estão existindo, são a superfície. Lá dentro não é isso que está atrapalhando o Brasil. Lá dentro é a desigualdade, é a pobreza, são os pobres, que não têm hospital, são os pobres que não têm atendimento médico; são as crianças que nasceram com o cérebro igualzinho e depois um sobe e o outro não sobe porque o pai não teve dinheiro para pagar uma boa escola. Essa é a corrupção maior de todas que não estamos denunciando todos os dias. É a corrupção nas prioridades, que é mais grave do que a corrupção no comportamento nosso - eu nunca digo dos outros, digo de nós, políticos.
Temos que assumir todos que somos culpados.
Não sai na imprensa a corrupção nas prioridades. Não sai na imprensa que um aluno da escola privada hoje tem financiamento público pelo desconto do Imposto de Renda. Por ter Imposto de Renda a pagar, recebe mais do Governo do que um filho de pobre numa escola pública.
Isso não é uma corrupção? Isso é uma corrupção nas prioridades. Nós nos acostumamos com a corrupção no comportamento. Um Senador foi cassado e um juiz está preso, porque desviaram dinheiro que era para construir um edifício do TRT em São Paulo. Gente, mesmo que eles não tivessem roubado, aquele prédio era uma corrupção em si, porque num país sem água, sem esgoto, com escolas quebradas, gastar dinheiro para fazer um prédio de luxo é uma corrupção nas prioridades, no uso do dinheiro público para beneficiar o que aí está e não para revolucionar em direção ao que a gente deseja.
Eu queria ver a imprensa criticando mais ainda a corrupção, mas criticando essa corrupção nas prioridades, abrindo o Orçamento e vendo para aonde vai o dinheiro; criticando os cinco ou seis bilhões que gasta o Congresso, mas também criticando os bilhões de subsídios que a gente dá; criticando os bilhões de privilégios que a gente cria para a parcela rica da população, independentemente de ser ou não Senador ou Deputado.
Eu quero dizer que, naquela noite, sábado à noite, quase desisto de ir para o interior da Bahia, quase mudo de destino e ia passar um domingo com a minha família, em Brasília, o que não faço há algum tempo. Felizmente, não desisti e cumpri o meu compromisso. Foi uma semana duríssima de viagem - a nenhum lugar, eu fui para passear. Nenhuma dessas viagens custou dinheiro ao Senado. Eu até não ia dizer isso, para a imprensa vir perguntar: “E quem pagou?” A única coisa que interessaria à imprensa é quem pagou. Mas eu já me adianto: pagou a Universidade do Texas parte da viagem; pagou o meu Partido parte da viagem; pagaram os promotores locais parte da viagem; e paguei eu uma parte da viagem. E fiquei hospedado na casa do Deputado Severiano Alves em Salvador. Então pagou o Deputado Severiano Alves por me abrigar em sua casa. Eu não desisti e não me arrependo de não ter desistido. Eu estou feliz, porque apesar daquelas manchetes, apesar desse sussurro que essa senhora me disse sem dizer, mas ao ler aquilo, ela não podia ter pensado diferente: “é tudo ladrão!” Provavelmente não me reconheceu ou fez que não me reconheceu mas deve ter pensado, porque é o que eu pensaria. Mas apesar disso eu fui à Saúde. A minha esposa dizia até que eu iria tão cansado que ia à Saúde e deixaria lá minha saúde. Eu fui e voltei com saúde. E eu vou dedicar essa minha saúde, que tiver ainda, para lutar para que o meu País faça a sua revolução. Não apenas a revolução de reduzir os gastos do Congresso, que é preciso também; não apenas a revolução para “desmordomizar” o Congresso, que é preciso, mas as revoluções da “desmordomização” dos outros Poderes; a revolução da austeridade que este País precisa ter. Não precisa desse luxo. Não precisa nem desse frio que há aqui, aliás, eles estão esquecendo de colocar quanto custa manter esse frio nesta sala, mas já estão incluindo o cafezinho. Eu, como sou proibido de tomar café com cafeína, termino preferindo tomar Nescafé descafeinado sem custar ao Senado.
Creio que é preciso usar a saúde que ainda temos, Senador Mão Santa, Senadora Rosalba, primeiro para não desistir e, segundo, para lutar por todas as revoluções de que o Brasil precisa e que por aí ninguém quer ver. Querem ver a podridão da superfície - e isso é bom -, mas não querem ver a ferrugem da engrenagem da sociedade brasileira. O Brasil é um País enferrujado na sua essência, e o principal lubrificante é a escola; o principal lubrificante da engrenagem de uma sociedade é a educação. Mas há outros: a saúde.
Quer corrupção maior do que o nível de desigualdade na maneira como a saúde é distribuída aos brasileiros? Quando alguns nascem, a gente diz: no máximo, vai viver quarenta anos; outros, a gente diz: vai viver até os noventa com muita chance, porque tem dinheiro, e o outro não tem dinheiro. Essa é uma corrupção. A corrupção da criança que nasce com o cérebro igual ao da outra, mas uma vai para escola e outra não vai. Isso não é uma corrupção? Isso não é uma corrupção mais grave do que todas as outras? Essa é uma corrupção. E a corrupção de jovens que, neste País, com um potencial imenso, ficam abandonados e caem na criminalidade? Isso é uma corrupção. Nós estamos roubando esses jovens da chance de serem úteis ao País. Quando a gente deixa que um jovem se transforme em bandido por falta de atendimento certo na hora certa, nós estamos sendo corruptos. E aí é difícil saber quem se salva neste País na responsabilidade dessa corrupção, nas prioridades. E quando esse jovem que a gente abandonou se transforma em um assassino e mata outro jovem, nós não estamos sendo corruptos por não termos gasto dinheiro na hora certa?
Senadora Rosalba, as pessoas só se lembram da corrupção do gasto. A gente se esquece da corrupção da omissão.
Existe, neste País, há 500 anos, uma imensa corrupção na omissão com que nos comportamos.
Concluo, Senador Paim, dizendo que não desisti de ir à Saúde, na Bahia. Alegro-me de ter feito todo esse périplo, essa caminhada de quase dez dias, passando um minuto, dois ou umas horas na minha casa e o resto rodando neste País sem ganhar um real, mas cumprindo uma obrigação: a de lutar por um país que revolucione todos os setores da sociedade e não apenas que faça o óbvio e necessário, que é diminuir os gastos no Congresso, o óbvio e necessário, que é acabar com o uso incorreto do dinheiro colocado à nossa disposição, lutando para que a transparência mostre para onde vai cada real, cada centavo que se recebe do Poder Público. E fazendo também as outras revoluções de que o Brasil precisa, sobretudo lutando para que a omissão, a maior de todas as corrupções, não tome conta da gente.
Hoje, diante de tantas denúncias, a gente começa a tentar cair na busca da omissão como defesa, para salvar a honra. Quem se omite não se compromete. Quem se omite não se corrompe, aparentemente porque a omissão já é a corrupção. A omissão é a forma mais vergonhosa de corrupção que uma pessoa pode cometer depois que adquire consciência da sua responsabilidade e do seu papel na história do seu país.
Não podemos cair na omissão, essa corrupção vergonhosa. E a maneira de não cair nela é lutar para mudar para melhor o Congresso, é lutar para melhorar os outros Poderes, mas é sobretudo para fazer com que este País não passe a vergonha desesperada, histórica, secular da desigualdade social. Essa é a corrupção.
Essa é a corrupção que, durante 350 anos, manteve aqui uma escravidão legal, como se não fosse corrupção, como se não fosse imoralidade a existência de brancos livres e negros escravos. Como se não fosse corrupção vender uma criança porque era filha de um escravo; ou vender um homem, separando-o do filho, por ser escravo. Não era visto como corrupção durante 350 anos.
Depois, felizmente, graças a uma luta de Parlamentares aqui no Senado, Senador Mão Santa, aprovamos a Lei Áurea, que uma princesa assinou. E abandonamos os escravos. Dizendo liberá-los, abandonamos. Saíram da senzala e foram para debaixo da ponte; saíram do trabalho forçado e foram para o desemprego. Seus filhos deixaram de ter a proibição de estudar, mas não demos escolas para eles. Isso foi corrupção. Essa foi a corrupção que começamos em 1888, no dia 14 de maio, quando fizemos a abolição da escravidão, Senador Paim, e um seu antepassado estava lá e não demos a ele emprego, não demos terra.
Não ter feito a reforma agrária neste País é uma corrupção. Quando é que a gente vai descobrir que foi uma corrupção? Passamos tanto tempo sem fazer que agora é capaz de nem precisar mais dela, por conta das grandes máquinas, que exigem grandes propriedades. A gente fez a corrupção de não fazer a reforma agrária.
É a corrupção da omissão. Fizemos a corrupção de não fazer a revolução educacional no momento certo,quando os outros países fizeram. Nesta semana, comecei dizendo, Senador, fui a duas universidades americanas fazer palestras de como sair da crise: na Universidade do Texas, em Austin, e na Universidade Harvard.
Eu fiquei com vergonha, quando comparo aquelas universidades com as nossas. Eu fiquei com vergonha, quando descubro que aquelas universidades, pelo menos a Harvard, já existem há mais de trezentos anos. As nossas foram criadas um dia desses. Eu fiquei com vergonha de ver que, lá, quase todos conseguem disputar uma vaga naquelas universidades, porque quase todos terminam o Segundo Grau, e no Brasil, é um número tão pequeno. Eu fiquei com vergonha de que aqui a gente comemora, Senador Paim - e essa comparação vai lhe interessar - um número de 2%, no máximo, da população que tem o ProUni. E eu quero dizer: sabe por que 2%, Senador Paim? Porque 2% era o número de escravos que recebiam a liberdade pelos próprios patrões, a alforria chamada. Apenas 2% recebiam alforria. É mais ou menos a porcentagem dos que entram no programa ProUni. O ProUni não passa de um...
E eu defendo, claro, como seria a favor da alforria de escravos. Mas a alforria não era abolição. ProUni não é revolução. A revolução a gente não está fazendo, e essa é uma corrupção. A omissão das elites brasileiras com o seu povo é uma corrupção. Não diminui os desmandos que a gente possa estar cometendo no Congresso, não diminui a gravidade do que a gente está fazendo aqui. Agora, a descarga para os Parlamentares não pode se limitar aos Parlamentares.
Muitos outros setores da sociedade brasileira precisam também ser jogados pelo vaso abaixo. A descarga tem que ser muito maior do que aquela que nós, Parlamentares, talvez estejamos precisando.
Até fico feliz de ver que na capa da revista, embaixo, dizia: livrem-se desses Parlamentares. Não do Parlamento. É um passo. O que eu disse foi mal-entendido, criticaram. Mas, pouco a pouco, as coisas vão ocorrendo. E quando a gente descobre, elas já terminaram, pouco a pouco. Essa combinação entre o sadismo da imprensa e o masoquismo do Congresso, os dois colaborando um com outro, o masoquismo colaborando pelo erro que comete, o sadismo colaborando pela alegria como divulga, isso pode levar, volto a dizer - deixem criticar - a que alguém proponha, um dia, o fechamento do Congresso.
Não tem muita diferença uma capa com tanques cercando o Congresso e uma capa com a descarga jogando pelo ralo os Parlamentares. Salvo que, quando é pelos tanques de guerra, a gente sai daqui com dignidade. Quando é pelo cano da descarga, a gente sai daqui como uma porcaria. E essa é a imagem que fica nessa capa da revista.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite? Este Senado…
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permito, Senador. Só para fechar, se eu tiver que sair daqui um dia, que seja outra vez, como no passado, alguns pela ponta da baioneta. Sairei com mais honra, com mais orgulho. Mas ninguém está vendo esse risco. O risco está sendo outro, por culpa de todos nós. Ninguém põe a culpa nos outros.
Nós todos, brasileiros, que sabemos ler, que pensamos, que analisamos, somos culpados pela omissão.
A capa da revista diz: “Vote em outros”. O pior é que vão terminar votando nos mesmos. O pior é que eu não duvido que venha ainda pior em cada eleição. O pior é que, do jeito que anda, vai ter muita gente desistindo. E a desistência é uma forma de omissão. A omissão é uma forma de corrupção, só que escondida, disfarçada, como é escondida, disfarçada, a corrupção da desigualdade; como foi escondida, disfarçada, aceita , a corrupção da escravidão.
Vamos mostrar todas as corrupções que tem este País e vamos lutar por fazer todas as revoluções de que ele precisa, e não apenas essa tão necessária, que é a refundação do Congresso brasileiro, que eu acho que seria um trabalho que o Presidente Sarney poderia fazer, nos convocando os 81 para ficarmos aqui, dias e dias, para saber como refundar o Congresso, para, a partir de um Congresso refundado, refundarmos o Brasil. E o momento é propício. As datas têm simbolismo. São 120 anos da Proclamação da República neste ano de 2009. Por que não aproveitamos para refundar o País inteiro?
O nosso saudoso Jefferson Péres dizia “republicanizar”. Vou dizer refundar, porque acho que nunca fomos república; então, não tem como republicanizar. Nós não republicanos, como é que vamos republicanizar?
Vamos fazer do Brasil uma república. Para isso, o Congresso tem que mudar, mas, sobretudo, o Congresso tem que mudar o Brasil. Isto é o que a gente precisa: mudar o Brasil.
Quando a gente começar a fazer isso, pelo menos na descarga não vão nos colocar. Aí, a reação vai ser dos privilegiados contra nós que queremos que desapareça deste País o privilégio, não só de Congressistas, mas de todos. Fazer com que, neste País, privilégio seja uma palavra feia, nociva; fazer com que neste País haja direitos, obrigações, mas não privilégios. Nós temos privilégios que não deveríamos ter aqui, e essa é a diferença que faz a mordomia. Mordomizar é dar privilégios que não se deve ter. Nós temos mordomias, temos que acabar com elas. Vamos desmordomizar o Brasil inteiro, vamos fazer do Brasil uma república, vamos refundar o Brasil. Passa pela refundação do Congresso, mas não termina apenas com a refundação do Congresso. Este Congresso já foi aberto durante a ditadura e, provavelmente, era mais austero, mas servia ainda menos ao povo. Este Congresso não deu os votos necessários para convocar as Diretas. Aquilo foi um gesto de corrupção, de corrupção histórica, mas não aparecia como tal. Nós já fomos austeros e descomprometidos com o povo. Agora nós estamos não austeros, é verdade, desperdiçando alguns recursos. Não esses que mostram aí, do cafezinho; não esses que mostram aí, de dizer que usar telefone é desperdício, se você está usando em trabalho; não esse de viagem, porque se você viaja a trabalho, você não está desperdiçando; não esse dos que moram fora de Brasília - não é o meu caso, eu não devo receber passagens para a família -, mas dos que moram fora terem passagens para trazer suas famílias para Brasília. Isso, qualquer emprego, qualquer trabalho, quando transfere uma pessoa, faz. A grande corrupção é que, depois de 120 anos neste País, temos escolas para ricos e escolas para pobres completamente diferentes. Essa é a grande corrupção, mas que a gente não vê ser denunciada todos os dias, que a gente não vê provocar indignação. Às vezes mostram, mas com dados estatísticos, como se não houvesse, por trás daquilo, uma alma doente de um povo inteiro dividido. Portanto, não é povo, é uma elite nobre e uma plebe pobre.
Não fundamos o Brasil, não fundamos um povo. Essa é a maior crítica que temos a nós Congressistas de hoje. Não estamos transformando a plebe e a elite em um povo só. Essa é a grande corrupção. As outras são também, mas as outras são a podridão da superfície. Vamos nos lembrar da ferrugem que há nos subterrâneos da sociedade brasileira e vamos lutar para que não haja omissão, para que ninguém desista, para que também ninguém se contente com acabar apenas com a podridão da superfície. Que cada um de nós queira lubrificar as podres engrenagens da sociedade brasileira, podres e enferrujadas por essa corrupção terrível que se chama omissão. Todos nós das elites brasileiras estamos ignorando o povo, temendo as reformas, sem fazer a revolução de que o Brasil precisa. A grande corrupção é a falta da revolução.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Cristovam, eu só peço a permissão para que V. Exª não fique na omissão. V. Exª é Líder de um Partido que tem história neste País, o PDT, do qual V. Exª foi candidato a Presidente da República.
Amanhã o Congresso vota, e nós poderemos derrubar o veto do Presidente da República. Eu acho que ele ficaria até satisfeito por este Senado da República e este Congresso darem aos velhinhos aposentados 16,5% de aumento, para um salário que vem defasado vergonhosamente ao longo dos anos. Então é amanhã que V. Exª não pode ser omisso. De nada valem pensamentos e palavras que não se seguem de ação. Isso não é meu, é de um filósofo.
Mas eu quero dizer: amanhã, convoque o Partido de V. Exª e derrubem o veto e vamos devolver aos velhinhos aposentados os salários que são devidos a eles, que nós aprovamos, depois de arduamente estudar as condições. Então convoque o seu PDT, em vez de vergonhosamente seu PDT se entregar por um Ministério. Rui Barbosa está ali porque disse: “Não troco a trouxa de minhas convicções pelo ministério”. Mas acho que V. Exª amanhã, não o voto de V. Exª...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Desculpe-me...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não é um só.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Desculpe-me...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É um Partido e foi candidato a Presidente.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agora eu devo falar, um minuto.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O PTB já veio a público e disse que vai fazer isso. Então, o PDT...é uma boa hora. E convencer também o Presidente Michel Temer de, no dia seguinte, colocar em votação a derrubada do fator redutor da Previdência.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agora...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E o veto. Então, com esses dois fatores, o povo brasileiro iria jogar flores no Congresso Nacional, como jogou na libertação dos escravos.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, eu não ficarei omisso e darei meu voto pelos velhinhos.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. V. Exª não é só V. Exª. V. Exª é o PDT.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Então, se o senhor quer que eu consiga o PDT, o senhor consiga o PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu estou trabalhando para isso.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Então, está trabalhando.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estou trabalhando para isso.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Então, está trabalhando.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu estou trabalhando para isso...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Então, me peça para trabalhar, mas não peça que eu convença.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ... embora o PMDB nunca tenha me dado o privilégio, que seria bom para ele e para o País, de eu ter sido candidato a Presidente da República. E o PDT já o escolheu.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem, já me deu o privilégio, mas não peça que eu diga aqui que mande no meu Partido; absolutamente, porque eu não os consultei para dizer o que estou dizendo aqui. Agora, o meu voto os velhinhos vão ter, até porque o senhor sabe que eu fiquei aqui em vigília, até de madrugada, defendendo isso.
Agora, quero lembrar uma coisa...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora, é porque é amanhã. Desculpe a minha ação, porque, depois de amanhã, não tem nenhuma validade.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Já disse que amanhã vou dar meu voto, mas o senhor não tem autoridade para me pedir que eu leve o meu Partido se o senhor não traz o seu.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, estou tentando. Aliás, eu tenho tentado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Tentando. Então, diga: “Senador Cristovam, eu peço que tente trazer o PDT”.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tente trazer o PDT.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Eu tentarei. Agora, não peça que eu traga, porque eu não tenho essa força.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora, eu estou querendo ter essa força no PMDB. Seria melhor para o Partido e para o Brasil.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Estou tentando ter, mas não me peça para garantir.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu lhe botei igual, no mesmo plano que eu. Eu me acho o melhor valor desse PMDB. Por isso, eu estou aqui.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas eu não me acho.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Acho V. Exª o melhor do PDT.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, eu não me acho.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tanto o é que foi escolhido para Presidente.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Naquele momento. Hoje, talvez, não seja. Hoje, certamente, nem haverá candidato, provavelmente, do PDT.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas vamos fazer esse esforço pelos velhinhos.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu farei e eu fiz vigília aqui. Não sei se o senhor esteve em todas as vigílias...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em todas.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Então, o senhor se lembra de que eu estive.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em todas. E sou o relator do projeto do Paim, reduzindo o fator previdenciário.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agora, só uma coisa interessante, uma coisa boa, para mostrar essa corrupção que se vê na superfície e não se vê na engrenagem.
Amanhã, quando a gente derrubar o veto - e espero que derrubemos -, a imprensa é capaz de dizer que o Congresso errou ao derrubar o veto. A imprensa é capaz de dizer que nós queremos desperdiçar dinheiro público com os velhinhos do Brasil, porque a imprensa está preocupada com a corrupção, que existe sim, e que deve ser denunciada na podridão da superfície e não na ferrugem da engrenagem.
Os baixos salários dos nossos aposentados é um dos exemplos da ferrugem que vivemos hoje.
Vamos ver como a mídia, que está tão preocupada com a podridão da superfície, vai repercutir amanhã a derrubada do veto que vai permitir a melhoria da situação dos aposentados.
É isso que tenho a dizer, Srª Senadora, Sr. Senador, e desculpe-me ter falado tanto tempo, o que não é meu costume. Eu procuro ser mais breve. Desculpe-me, Senadora Rosalba.
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