Discurso durante a 59ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relato de viagem realizada por S.Exa. a diversos municípios de Tocantins, com destaque para a participação em reunião da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio. Cumprimentos à gestão do Dr. Raimundo Nonato Frota na Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins. Expectativas quanto à liberação de recursos financeiros aos municípios. (como Líder)

Autor
João Ribeiro (PR - Partido Liberal/TO)
Nome completo: João Batista de Jesus Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA HABITACIONAL.:
  • Relato de viagem realizada por S.Exa. a diversos municípios de Tocantins, com destaque para a participação em reunião da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio. Cumprimentos à gestão do Dr. Raimundo Nonato Frota na Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins. Expectativas quanto à liberação de recursos financeiros aos municípios. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2009 - Página 13295
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA HABITACIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, VIAGEM, ORADOR, MUNICIPIO, ARAGUATINS (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, PREFEITO, REPRESENTANTE, GOVERNO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, LUZ, DEBATE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ELOGIO, DISCURSO, SUPERINTENDENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), REGIÃO, PROVIDENCIA, BUSCA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, PRAZO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, COMBATE, PERDA, EMENDA, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMENTARIO, APOIO, BANCADA, CONGRESSO NACIONAL.
  • COMENTARIO, VIAGEM, ORADOR, MUNICIPIO, FORMOSO DO ARAGUAIA (TO), TOCANTINIA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEBATE, PROJETO, AMPLIAÇÃO, IRRIGAÇÃO, INSERÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, RODOVIA, CONSTRUÇÃO, PONTE, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
  • EXPECTATIVA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, COMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), MELHORIA, FINANÇAS, MUNICIPIOS, PERIODO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL.
  • REGISTRO, REUNIÃO, CONSELHO, NATUREZA POLITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLITICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, APROVAÇÃO, EXPANSÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, TOTAL, MUNICIPIOS.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, vim rapidamente para o plenário para ver se ainda, com apoio de V. Exª, conseguiria falar, como de fato já estou falando.

Estive, neste final de semana, percorrendo o meu querido Estado de Tocantins. Na sexta-feira, estivemos atendendo a Associação dos Municípios do Bico do Papagaio (Ambip), que é presidida pelo Prefeito Eurípedes, o nosso querido Lipe, da cidade de Riachinho, que tem como seu vice o Romero Júnior, da cidade de Araguatins, e lá estava também presente o Presidente da ATM, Associação de Tocantinense de Municípios, Valtenis Lino da Silva.

Na verdade, esse era um encontro de Prefeitos da região norte do Estado, mas conhecido nacionalmente como Bico do Papagaio, uma região que já foi, no passado, uma região de conflitos. Era conhecida como uma das regiões mais conflitantes do nosso Estado e do nosso País. Graças a Deus, isso hoje já ficou no passado, ficou na história mesmo.

E lá fomos recepcionados, na cidade de Araguatins, pelo Prefeito Rocha Miranda, que gentilmente nos recebeu. Na verdade, esse acontecimento foi um fato marcante porque foi um seminário desta Associação de Prefeitos.

Estavam presentes a essa reunião 20 prefeitos da região do Bico do Papagaio, Vice-Prefeitos, Prefeitas, Vereadores, enfim, lideranças de um modo geral, várias entidades representativas do Governo Federal, de órgãos do Governo Federal que atuam no território tocantinense e no território nacional. Lá estiveram presentes representantes do Programa Luz para Todos, ou Luz no Campo, como assim queiram chamar, que na verdade é um programa que leva energia às propriedades rurais por este País afora. Também estiveram presentes os representantes da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, do Incra, do MDA e da Caixa Econômica Federal.

Quero inclusive, Sr. Presidente, neste momento, cumprimentar a Srª Presidente da Caixa Econômica Federal pelo rodízio que foi feito, uma questão mais técnica e administrativa. Houve um rodízio nas 27 superintendências da Caixa Econômica Federal de todo o País. Isso é uma questão interna da Caixa, uma questão administrativa. Recebemos um tocantinense que estava no Amapá, Raimundo Nonato Frota, o Dr. Frota, que chegou no Tocantins com um trabalho diferenciado - não que o superintendente anterior, o Dr. José Messias, fosse ruim, foi um bom superintendente também -, chegou inovando, conversando com os Prefeitos de todos os Municípios do Estado, articulando-se com todas correntes políticas do Estado que têm força política no Tocantins, que têm Parlamentares em Brasília, implantando uma sistemática diferente. Eu ouvi, por exemplo, que o seu discurso agradou muito a todos nós que estávamos presentes. Lá estávamos eu, o Senador Leomar Quintanilha, os Deputados Federais João Oliveira, Lázaro Botelho e Eduardo Gomes além dos Deputados Estaduais Amélio Caires, Marcelo Lelis, Deputado Stalin Bucar e Manoel Queiroz, da cidade de Augustinópolis.

E todos nós, Sr. Presidente, ali com os Prefeitos todos, com as lideranças, presenciamos quando o Dr. Frota disse uma coisa extremamente importante: que o grande problema do nosso País é a burocracia e que ele gostaria muito de tentar - tentar não, ele quer fazer isso - diminuir os prazos, já que a Caixa Econômica Federal executa todos esses programas do Governo Federal. Os recursos empenhados são oriundos do Orçamento da União e vão para a Caixa Econômica Federal, para que ela fiscalize as obras, acompanhe essas obras e, de acordo com a medição de cada obra, encaminhe para o Ministério a que compete a realização daquela obra. Então, o Ministério libera os recursos e a Caixa Econômica, portanto, fica acompanhando e fiscalizando de perto.

Agora, existe uma reclamação muito grande que vem de longe, e não é de agora, de que as obras naturalmente são muito demoradas, bem como a aprovação dos projetos.

Uma das coisas que observamos na brilhante fala do Dr. Frota é que ele quer apenas doze dias para aprovar qualquer projeto que entrar na Caixa Econômica Federal, lá na Superintendência do Tocantins. Quer dizer, uma emenda empenhada chegou até a Caixa Econômica, em Palmas, no Tocantins, e ele disse a todos que lá estavam que quer apenas doze dias para aprovar o projeto. Isso nos deixou muito animados, já que disse também que todo mês fará um levantamento. Isso tem de servir de exemplo para as outras superintendências deste País afora, das outras 26 Unidades da Federação. Todo mês ele fará um levantamento para ver a situação de cada Município e informar os senhores Prefeitos.

Presidente Mão Santa, a gente trabalha muito para colocar uma emendinha individual para um prefeitinho nosso - prefeitinho é uma expressão que V. Exª usa muito -, o prefeitinho lá do interior, que tem 0,6, que, com R$200 mil, R$300 mil, que é um dinheirinho pequeno, faz uma obra importantíssima para o povo daquela cidade. Aí, o que acontece? Às vezes, uma certidão, alguma coisa o impede de assinar o convênio. Quando chega ao final do ano, não tem mais prazo para tirar, para resolver problema da inadimplência, e o Município fica sem o dinheiro, a gente perde o dinheiro que colocou. E nós sabemos o quanto é difícil liberar dinheiro. Não é fácil, principalmente neste momento de crise econômica. Se a Caixa Econômica conseguir desburocratizar lá no Tocantins, vamos fazer muito mais obras, vamos fazer mais rápido, não vamos perder as emendas.

Sr. Presidente, quero cumprimentar o Dr. Raimundo Nonato Frota pela maneira como ele tem se colocado nesses poucos mais de sessenta dias à frente da Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins. Espero que realmente ele consiga fazer um grande trabalho. Para isso ele contará com apoio, pelo que percebo, de todos os onze parlamentares de Brasília, três Senadores e oito deputados federais, além dos estaduais.

Então, esse foi o ponto alto do nosso encontro. As palestras todas foram boas. Falei ainda hoje com prefeito Eurípedes, o nosso querido Lipe, que é o Presidente da Ambip, e ele ficou extremamente feliz, contente com tudo o que aconteceu, com as informações que os Prefeitos puderam ter. Acho que esses seminários devem continuar acontecendo pelo Tocantins afora.

Já no sábado, fui à cidade de Formoso do Araguaia. Presidente Mão Santa, Formoso tem o maior projeto de irrigação em área contínua do mundo, um projeto que vai agora para o PAC. É uma obra de R$217 milhões, na primeira e na segunda etapa, porque precisa ser restaurado, ser recuperado, para recuperar a economia do Município de Formoso do Araguaia. Fui lá inaugurar obras importantes, como as de 30 mil metros de asfalto. O Prefeito Pedro Rezende vem fazendo uma gestão extraordinária. Havia sete Vereadores presentes e mais cinco Prefeitos de Municípios vizinhos que estavam lá e que foram prestigiar o evento. Portanto, foi um momento muito importante.

Depois, Sr. Presidente, fui à cidade de Tocantínia, que fica próxima da nossa capital, onde o Prefeito Silvino também faz uma grande gestão, uma gestão exitosa, reunir-me com mais doze Prefeitos. Eram treze Prefeitos reunidos. Houve discussões muito importantes a respeito da malha viária, a respeito da ponte sobre o rio Tocantins, porque há o desejo deles de que a ponte seja feita no rio Tocantins, mas entre Miracema e Tocantínia, e não próximo ao Município de Lajeado, como está planejado. Queremos a ponte construída, mas percebo que há uma articulação muito grande, Sr. Presidente.

Neste momento de crise, esses encontros têm sido muito importantes, porque a troca de informação e de experiência entre o Chefe do Poder Executivo de uma cidade e de outra dão garantia de que as coisas vão andar bem nos Municípios, apesar da crise, apesar da dificuldade.

Por falar em crise, Sr. Presidente, estamos aguardando o projeto de crédito de um bilhão de reais para recuperar o FPM, já que há uma previsão de que seja pelo menos o que os Municípios receberam ano passado, que foi o melhor FPM dos últimos seis anos.

Além disso, nós sabemos também da questão das casas que vão ser construídas. Eu ouvi aqui o Senador Efraim falar sobre o Minha Casa, Minha Vida, que é um projeto muito bom desses um milhão de casas.

E aí eu quero dizer, Sr. Presidente, que foi uma luta pessoal de todos nós, quando, numa reunião do Conselho Político, eu dizia ao Presidente Lula, à própria Ministra Dilma e aos outros Ministros, ao Ministro Paulo Bernardo do Planejamento, ao Ministro Guido Mantega e ao Ministro José Múcio Monteiro, que a gente precisava resolver essa questão, porque não havia sentido em só as cidades acima de 50 mil habitantes receberem esse benefício tão importante que é a moradia. E, para a nossa alegria, o Presidente autorizou. Está, então, liberado para todos os Municípios brasileiros - está em fase de regulamentação. O habitante da cidadezinha de dois, três mil habitantes, vai ter o direito também a sua casa, desde que tenha a documentação do terreno, as escrituras do terreno, porque nós sabemos que não pode ser construída qualquer obra pública se não houver a documentação, a escritura do terreno. Essa é uma exigência que não é do Presidente da República, mas da legislação, da lei, e, portanto, isso é algo muito importante.

Então, eu queria fazer esse relato, Sr. Presidente, dizendo que, apesar das enchentes e da crise, nós estamos muito animados - e tenho visto isso sobretudo nas andanças que tenho feito pelo meu Estado afora. Acho que é isto que nós temos que fazer: cumprir com a nossa obrigação, cumprir com o nosso dever. Portanto, quero, mais uma vez, cumprimentar as pessoas, os Prefeitos com os quais nós nos reunimos neste fim de semana, os ppparlamentares que participaram desses encontros. Devemos fazer isso, porque este é nosso dever, a nossa obrigação: levar a informação, discutindo aquilo que é bom para cada cidadão que vive no Município.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a paciência. Meus cumprimentos pelo trabalho que realiza todos os dias aqui na Presidência do Senado. Pode ser segunda-feira ou sexta-feira, e o Senador Mão Santa está aí firme até que o último orador... Esses dias, nove e tanto da noite, Sr. Presidente, eu já estava viajando para o meu Estado e V. Exª estava aqui firme cedendo espaço para que cada Senador pudesse fazer a sua oratória, pudesse mostrar o seu ponto de vista. Portanto, cumprimento e agradeço a V. Exª pela paciência.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2009 - Página 13295