O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder da Minoria. Sem revisão do orador.) - Quero, nesta tarde, primeiro, agradecer os Prefeitos do meu Estado, o Pará, da minha querida terra do Pará, pela visita que fiz, nobres Deputados Federal e Estadual Wandenkolk e Bira Barbosa e também o Senador Flexa Ribeiro, semana passada, a 10 Municípios. Visitei o Município de Acará e, lá, fui muito bem recebido pela Prefeita Francisca Martins; visitei Breu Branco, e fui muito bem recebido pelo Prefeito Alemão; visitei Bujaru, no nordeste do Pará, onde fui muito bem recebido por todos os companheiros, pela Prefeita Maria Antônia; em Colares, pelo Prefeito Ivanito. Em Igarapé-Açu, companheiros me deram uma acolhida muita carinhosa; fui recebido pela Prefeita Sandra. Em Mãe do Rio, pelo Prefeito Francisco Coutinho, que me recebeu juntamente com todos os companheiros. Em Marapanim, Prefeito José Ribamar. Em Terra Alta, Prefeito Aroldo do Nascimento. Em Tucuruí, Prefeito Sanclair. Em Vigia de Nazaré, Prefeito Noé Palheta.

Quero agradecer, sensibilizado, o carinho de todos os Prefeitos que estiveram comigo em minha visita ao meu Estado, e dizer, nobres Parlamentares do Estado do Pará, que a situação do Pará, hoje, é uma situação de caos. Vou falar disso amanhã. A situação do Pará, hoje, é uma situação que, inclusive, está sob uma indefinição de uma possível intervenção no Estado, pela condição terrível em que vive o povo paraense.

E eu quero, amanhã, abordar todos esses assuntos que levam à calamidade o meu Estado. Na segurança, na saúde, na educação, nas estradas, enfim, é um caos.

Mas devo abordar este assunto, meus companheiros, conterrâneos, amigos do Estado do Pará, sei que a situação é terrível, principalmente no interior do meu Estado. E quis fazer isso, Deputados Wandenkolk e Bira Barbosa, que muito me honram com as suas presenças, quis ver de perto a situação. Fui de ônibus daqui para lá e voltei de ônibus de lá para cá. Visitei todas essas cidades de ônibus e senti a situação de cada Município desses que visitei e de outros cujos Prefeitos me procuraram, falando da real situação.

Quero hoje - vou deixar este assunto para amanhã, deputados - falar sobre o veto que o Presidente Lula deu ao projeto do Senador Paulo Paim, em 2006.

Em 2006, o Presidente Lula vetou, depois de ter sido aprovado pelo Senado e pela Câmara, o Projeto do Senador Paulo Paim, dizendo: não, Paim, eu não concordo contigo, Paim; eu não quero beneficiar os aposentados deste País; eu quero que os aposentados deste País continuem vivendo mal como estão vivendo até hoje. Não foi isto, Senador Papaléo? Isso que vou falar agora dói. Esta Casa tem que tomar alguma providência através de um projeto de lei. Vou falar sem nenhum medo, sem nenhum receio. Se eu estiver mentindo, proponho que cada Senador ou Senadora entre com um pedido de cassação do meu mandato.

O Presidente Lula, Senador Mão Santa, foi aos palanques na sua campanha, discursou em palanques, dizendo que não admitia que um trabalhador brasileiro ganhasse vinte salários mínimos e em sua aposentadoria passasse a ganhar menos da metade. Era um absurdo, dizia o Presidente Lula. Se for eu Presidente, vou corrigir; não é possível que se faça isso com um cidadão brasileiro, trabalhador, dizia o Presidente Lula.

Pergunto à Nação brasileira: por que o Presidente não diz isso agora? Por que o Presidente mudou? Por que o Presidente não fala mais o que ele falava antes da eleição que lhe trouxe ao governo? Por que, Nação brasileira? Deveria ter uma punição para aqueles que faltassem com a palavra, para aqueles que não cumprissem com sua palavra.

Vou repetir, sem medo de errar, Presidenta. Se eu estiver mentindo, estão liberados, Senadores e Senadoras, para pedir a cassação do meu mandato por mentira. Vetou o projeto de V. Exª. O projeto quer dizer o seguinte: salve os aposentados brasileiros; não os deixe morrer à míngua. V. Exª, quando sair desta Casa, terá o peito lavado. O nariz de V. Exª vai ficar assim, igual ao daquele ali, o Rui Barbosa. V. Exª vai dizer aos seus companheiros de partido que se interessou e trabalhou por uma causa justa. Eu quero saber o que vai dizer o Presidente Lula. V. Exª tem o que dizer; V. Exª está lutando por uma classe que está à míngua, está morrendo neste País. E o Presidente Lula, o que vai dizer quando um companheiro, Presidenta, perguntar: Presidente Lula, você esteve lá com a caneta na mão, disse que iria corrigir a injustiça e não corrigiu, Presidente. Os próprios companheiros vão cobrar do Presidente, e ele não vai poder dizer nada aos companheiros.

A votação de hoje é secreta. Presidente Sarney, se V. Exª estiver me ouvindo, Presidente Sarney, ponha em pauta para que se acabe com essa história de voto secreto no Parlamento brasileiro. Isso é uma vergonha.

Dois mil e nove anos depois de Cristo, ainda tem que se esconder voto da população no Parlamento brasileiro. Isso é uma vergonha! Dificilmente o veto será derrubado, porque vão esconder os seus rostos na cabine da urna. Vão esconder!

Todos já estão hoje preparados para votar. Já sabem o que devem fazer. O rei já determinou o que tem que fazer. Ninguém vai saber quem votou contra ou quem votou a favor.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permita-me, Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A população brasileira não vai saber. Os aposentados não vão saber. O voto secreto esconde a covardia. O voto secreto esconde a covardia.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador, V. Exª tem muita razão quando fala na questão relacionada a voto secreto. E também quero deixar bem claro que nós temos informação de que, dos 149 vetos programados para hoje, no Congresso, quem está preenchendo...

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Papaléo, eu pediria que o senhor fosse bastante sintético porque não cabe aparte.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senadora, eu quero dizer que nós não podemos fazer também discriminação. A Senadora...

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não há discriminação.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - A Senadora Ideli Salvatti, do seu Partido, ficou trinta e tantos minutos na tribuna.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Está permitido. Está permitido o aparte! Só pedimos que ele seja breve.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - E o Senador Suplicy, com seus apartes extensos, como é sua característica, levou quase sete minutos para apresentar duas Senadoras aqui presentes.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Está permitido, Senador.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Então eu quero que não haja discriminação.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Pedimos que o senhor seja breve.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Ou nós exercemos o direito de atuar rigorosamente com este Regimento ou, então, está tudo perdido. Eu sou a favor de que o Regimento seja cumprido literalmente, rigorosamente. Então, Senador Mário Couto, só para resumir: a votação de todos os Parlamentares que apóiam o Governo está sendo preenchida pelas lideranças. Está tudo preenchido. O Parlamentar só vai lá e entrega. Então, a vergonha do voto secreto está caracterizada exatamente aí: todos os Parlamentares da base de apoio ao Governo vão votar com a sua cédula de votação preenchida pelas suas lideranças. Obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado digo eu, Senador.

E quero aqui externar minha admiração por V. Exª. V. Exª, aqui, junto com os Senadores Mão Santa e Paulo Paim, demonstra sensibilidade em relação a essa classe tão sofrida, que é a classe dos aposentados.

E eu tinha uma esperança enorme no Presidente Lula. Eu pensei que com a vinda do Presidente Lula ao poder nós poderíamos resolver esse problema. Eu tinha quase que certeza. Para mim, foi uma extrema decepção.

Mas quero ouvir o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, de forma muito rápida. De fato, os Partidos indicam, marcado a lápis, a orientação da liderança, mas ninguém é obrigado a seguir. E como eu já disse, tenho certeza - e também V. Exª -, de como nós votaremos. Já falei da tribuna e repito aqui, não vou falar de todos os vetos. Sou radicalmente contra o voto secreto. Sou autor da PEC nº 50, que está pronta para ser votada; é só votar. Se o Senado não votar, a Câmara vai votar e vai acabar com o voto secreto. Ainda bem. Não querem votar a minha, não tem problema. Votem a do ex-Deputado Fleury, que tem o mesmo teor. Voto secreto em nenhuma hipótese. Mas faço questão de aproveitar a fala de V. Exª para dizer, como eu dizia antes, que estou aqui com a planilha de votação. Deixo muito claro: pelo menos três vetos. Não posso falar dos 149, porque senão vou ficar a tarde toda. Item nº 11: trata da complementação da aposentadoria dos servidores dos Correios. Devemos votar não. Item nº 54: trata da emenda que apresentamos; Câmara e Senado aprovaram por unanimidade, o que vai garantir que os aposentados e os pensionistas recebam o mesmo índice assegurado ao salário mínimo - ao invés de 5%, 16,7%. Também o Item nº 130, que simplesmente garante que para ser um oficial de justiça é necessário ser bacharel em Direito. Todos concordam com isso. Que fique claro: para mim, não tem voto secreto. Para mim, vou à tribuna e falo dos meus 149 votos, como vou votar. É um direito meu. Não quero votar secretamente. Espero, ainda, que, se prevalecer a coerência dos Deputados...

(Interrupção do som.)

           O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Se prevalecer a coerência dos Deputados e Senadores, nós haveremos de mudar o veto. Ou seja, derrubar o veto, porque todos os Deputados e Senadores foram unânimes. Essas votações, todas elas, foram por unanimidade. Como vamos explicar à sociedade que quando o voto é aberto votamos simbolicamente por unanimidade e quando é fechado a maioria absoluta, ou seja, a metade mais um dos Senadores e Deputados, vota totalmente diferente. Seria inexplicável. Em nome da democracia e do próprio Congresso, temos de manter a coerência na hora da apreciação do veto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, V. Exª é uma exceção. Das exceções que temos, V. Exª é uma delas. V. Exª coloca seu mandato à disposição do povo. V. Exª não vende, não empresta e nem aluga o mandato de V. Exª. V. Exª respeita aqueles que depositaram a confiança do voto em V. Exª. Mesmo que algumas pessoas do vosso partido não entendam, neste momento, sua posição, V. Exª está convicto do que está fazendo, está certo de que está agora, neste momento, tentando melhorar a situação de uma classe sofrida. Por isso, considero V. Exª uma das exceções que existem neste Parlamento.

Senador Paulo Paim, é muito grave a realidade do Parlamento brasileiro. Quando há diferença do voto aberto para o voto secreto, é no voto secreto que ele esconde a covardia. É no voto secreto. Eu digo covardia, sem medo. Porque ele faz centenas e milhares de acordos. E o povo não lhe mandou para cá para fazer isso. Por meio desses acordos, ele fica na mão do rei. Como ele não quer perder os privilégios que o rei dá, ele obedece à ordem do rei.

Milhares...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Presidenta.

Milhares e milhares de velhinhos sofrendo neste País. “Ah, porque no Governo anterior...” O Governo anterior não interessa. Eu quero agora. Ele prometeu, ele disse que ia resolver.

Sabe o que nós vamos ver aqui, Deputado Bira Barbosa, do meu Estado do Pará? Sabe o que vamos ver? Veja, Deputado. Fique aqui para ver. Daqui a pouco, nós vamos ver todos os Senadores e Deputados votando secretamente. Vamos ver isso.

Até aí, tudo bem, Presidenta, mas a resposta não é a que o povo quer, é a que o Presidente da República deseja .

Meu voto, o voto do Senador Paulo Paim, Flexa Ribeiro, Papaléo Paes, Mão Santa e outros, tenho certeza, será o voto “não” ao veto. E já estou falando do meu voto também. Mas, infelizmente, o voto é secreto. Se o voto fosse aberto, pelo menos uma coisa ia me convencer. Eu ia para minha casa tranquilo hoje, porque eu ia ver a cara de cada um, eu ia olhar no rosto de cada um, eu ia mandar o nome de cada um para a Internet, para que todos os brasileiros e brasileiras soubessem quem são os traidores da Pátria, quem são os traidores dos aposentados, daqueles que viveram a sua vida, Presidenta, trabalhando por este País.

Fator previdenciário. Isso é uma vergonha! Como é que se dá um aumento de 12% no salário mínimo e se dá 5,8% aos aposentados? “Ah, não tem dinheiro.” Mentira! Mentira! Como é que não tem dinheiro, se empresta dinheiro para o FMI? E ainda se diz que está glorificado: “Estou emprestando dinheiro para o FMI. Eu sou poderoso. O Brasil tem dinheiro”. É o FMI que está recebendo dinheiro deste País. “Eu dou para a Angola, eu dou para a Colômbia, eu dou para a Venezuela,...”

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Srª Presidente.

“E eu não dou para os aposentados.” Não dá porque não quer. Não dá porque não gosta dos aposentados. Não dá porque quer massacrar os aposentados. E olhe - psiu - , Senador Paulo Paim, olhe que o projeto é seu. Deveriam ter respeito por sua consciência, deveriam ter respeito por sua sensibilidade, deveriam ter respeito por sua vontade, deveriam ter respeito pela coisa mais sagrada, que é a velhice. Deveriam ter respeito por isso. V. Exª sabe, tanto quanto eu, como estão os aposentados deste País. V. Exª anda como eu. V. Exª sofre como eu, ao ver tudo isso acontecer. E brincam, e brincam com o sentimento...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... desse povo. É isso que nós não podemos aceitar. Nós não vamos parar. Estou do seu lado. Não o abandonarei. Não é do seu lado; é do lado dos aposentados que estamos. Eu não o abandonarei. Eu não abandonarei essa luta. Um dia vamos vencer. Que não seja hoje, porque sei que a covardia vai imperar, mais uma vez, nessa votação.

Senador Flexa Ribeiro, encerre minhas palavras.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª já colocou aí, com sabedoria, tudo aquilo que gostaríamos de dizer, e os Senadores que o apartearam já declararam também, como o farei agora, que devemos pedir ao Presidente Sarney que paute a PEC nº 50, que define o voto aberto em todas as votações no Congresso Nacional. E aí, como V. Exª bem colocou, ficará a consciência de cada um, votando de acordo com aqueles compromissos que assumiram junto às suas bases, e não em função de agrados do Governo. Eu votarei hoje, para derrubar o veto que trouxe prejuízo aos funcionários e aposentados dos Correios, como votarei também, para derrubar o veto que impediu o aumento dos aposentados e pensionistas no mesmo percentual do salário mínimo, que era de 16,7%. Então, estamos juntos. Vamos, na sessão do Congresso, tentar essa vitória, que, como V. Exª disse, para nós, é do povo brasileiro. Parabéns!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Encerro, Presidenta, dizendo: Senador Paim, vamos entregar a Cristo; vamos entregar à nossa Padroeira paraense, Nossa Senhora de Nazaré; vamos entregar o julgamento final na mão deles; o julgamento inicial, na mão do povo brasileiro.

Não há melhor momento para se julgar um político, senão este: na hora de ver o político defender os interesses do povo deste País. Julguem, julguem cada um, ensinem os políticos a serem sérios. São vocês que têm essa obrigação, povo brasileiro, de ensinar os políticos a serem sérios. Julguem cada um pelos seus atos, julguem cada um pelas suas atitudes. Aqueles que não puderam vir liguem a TV Senado hoje, liguem todos os dias, vejam aqueles que lutam pela defesa da sociedade que mandou cada um para cá - cada um daqueles que, quando chegam aqui, decepcionam.

Deixo, Senador Paim, a atitude de cada um nesta sessão, daqui a pouco. Deixo na mão do povo da minha Nação, do povo do meu querido País. E deixo o julgamento final para minha querida Nossa Senhora de Nazaré e para Cristo, para que cada um tenha a pena que mereça.

Muito obrigado, Presidenta.

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