O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de dar início ao meu discurso, eu gostaria de dizer que estarei votando hoje de acordo com minha consciência e com o trabalho que sempre realizei aqui, no Senado Federal, em favor dos aposentados: lá, eu votarei do lado dos aposentados. Aproveito também este ensejo para homenagear os aposentados dos Correios que aqui estão participando dos trabalhos desta sessão de hoje.

Sr. Presidente, tomei conhecimento de que o Banco Mundial pretende divulgar, até o final do mês, um estudo detalhado sobre o provável adiamento das metas de combate à pobreza nos países latino-americanos. Quando o Banco Mundial, neste momento, providencia essa pesquisa, está revelando a preocupação da instituição com a crise econômica mundial e o seu impacto sobre os programas governamentais da região que buscavam uma redução gradativa do estoque de pobreza e indigência.

O fato é que a crise econômica vai impactar e, na verdade, já está impactando as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas. Sabemos que a África, que já vinha com suas dificuldades para cumprir essas metas, e que a América Latina, que vinha conquistando alguma recuperação nessa esfera da pobreza, estarão agora em pior situação: percebe-se que agora não há como levar adiante essas tão desejadas metas. Essa foi uma das conclusões examinadas semana passada, no Rio de Janeiro, na edição regional para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, e essa é uma das preocupações que orientam e motivam o meu pronunciamento de hoje.

         O crescimento econômico recente, mesmo não tendo sido alto, permitiu algumas mudanças para melhor na esfera da pobreza. Vários estudiosos reconhecem esse ponto. Para essas mudanças sociais, foram importantes os programas sociais e a aposentadoria rural, por exemplo. Mas o crescimento econômico foi crucial. A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) reconhece isso também. De acordo com esse organismo da ONU, o êxito na erradicação da fome e indigência no continente ao longo dos últimos anos é resultado da elevação das taxas de crescimento - 3% de aumento anual da renda per capita desde 2003 - e a adoção de políticas sociais mais eficazes, com a exigência de contrapartidas, como o Bolsa Família.

         Programas desse tipo foram executados não somente no Brasil, mas também no México e na Colômbia, por exemplo, que passaram a cobrar retorno na educação e a preparar os beneficiários para geração de renda própria a partir dos programas sociais. Mas o que nós temos agora é o próprio Diretor da Cepal afirmando que, “com essa situação de crise, temos um problema, que é a capacidade dos Estados de manter as políticas sociais”.

         Naquela reunião do Rio de Janeiro, o próprio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou suas conclusões de que, “com as projeções de crescimento nulo, dificilmente se poderá cumprir as metas em vários países da América Latina”. E vejam que o Pnud é o braço da ONU que acompanha a execução ou não dos objetivos do milênio. Portanto, o pessimismo é geral.

A queda nos preços das commodities e a menor arrecadação dos governos locais ameaçam exportações e programas sociais bem-sucedidos na América Latina, segundo conclusão da Cepal. E aqui as maiores preocupações são economias mais dependentes dos Estados Unidos, como é o caso do México e Haiti, o primeiro agora atacado pela gripe suína, que ameaça tornar-se uma verdadeira pandemia.

Os novos dados que foram discutidos no Rio de Janeiro sobre a América Latina dizem o seguinte: o percentual de latino-americanos que, em 1990, era considerado extrema pobreza estava na faixa dos 22,5%, segundo padrões do Banco Mundial. Esse mesmo percentual recuou para 21% em 2007. O que aconteceu em 2008, com a crise? Aquele percentual voltou a subir por conta do aumento dos preços dos alimentos. Subiu de 13% para 15,6% no grupo considerado indigente, que é o degrau inferior da extrema pobreza, o que corresponde a 15 milhões de pessoas na América Latina. O total de pessoas em extrema pobreza, portanto, está crescendo.

Na verdade, faz-se necessária uma política ainda mais agressiva quando a questão em pauta é a da pobreza. Se forem considerados os dados da própria ONU sobre o tamanho da pobreza na América Latina no longo prazo das últimas décadas, o quadro é ainda mais preocupante. De 1980 até 2007, o contingente da população considerado como vítima da extrema pobreza oscilou entre 22% em 1980 e 21% em 2007, mas passando por 26% em 1990, 24,5% em 1997 etc. E agora voltou a crescer, como falei antes, mas vejam: por essa sequência numérica que sempre esteve alta, nunca caindo abaixo dos 21%, o que representa muita coisa.

Ontem, no encerramento do encontro anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, o Presidente do Bird, Robert Zoellick, fez o seu alerta: “Ninguém sabe quanto a crise vai durar. Também não sabemos o ritmo de recuperação. Mas há um reconhecimento de que o mundo encara uma crise econômica sem precedentes e que os pobres estão sofrendo mais. Precisamos trabalhar para evitar esta catástrofe humana”.

As recomendações do Pnud - da ONU, portanto - diante desse quadro que se agrava com o problema das commodities, com os países ricos consumindo menos, têm meu completo endosso. O Pnud recomenda que sejam adotadas políticas públicas para a criação de empregos, com investimentos em infraestrutura e construção civil. Daí a importância e a preocupação do Governo com a construção de casas populares: as casas populares não vão, apenas, resolver o grave problema do déficit habitacional, como também esse programa vai proporcionar geração de emprego e renda.

O Senador Efraim Morais lutou aqui, dentro do Senado - quero reconhecer -, ao lado de todos nós, para convencer o Governo de que aquele programa da construção de mais de um milhão de habitações não podia ficar direcionado apenas para Municípios acima de 100 mil habitantes. Esse programa teria que se estender, até em virtude da crise pela qual estamos passando, aos demais Municípios brasileiros, uma vez que a construção de casa proporciona habitação digna e também a possibilidade do aproveitamento dos produtos industriais nos Municípios, como a telha, o tijolo, o cimento, enfim, que são matérias-primas indispensáveis à construção das casas. E, além disso, obras de infraestrutura, construção de estradas, construção de pontes, liberação das emendas individuais dos Senadores e dos Deputados Federais que serão aplicadas em obras de infraestrutura, na compra de equipamentos para a melhoria e a recuperação das estradas municipais.

Enfim, é fundamental que o Governo se debruce sobre a montagem de uma estrutura de logística nos Municípios. Isso só pode ser feito através de obras estruturantes. Evidentemente, esse deve ser o caminho. Temos que abrir uma ampla avenida na geração de empregos por todo o País. E podemos estabelecer um círculo virtuoso, gerando empregos ali, onde eles são mais necessários, por exemplo, na área da saúde e da educação, além de outras frentes.

O que não podemos é deixar de considerar a pobreza e, mais ainda, a extrema miséria como o grande desafio e o maior problema estratégico dessa nossa região, a América Latina, e especialmente do nosso País, o Brasil, e, mais de perto, do Norte e Nordeste, porque são as Regiões mais pobres. Se é verdade que o Brasil está mais preparado (com baixa inflação, por exemplo) para um enfrentamento da crise, deve ser também verdade que temos que agir...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ...mais cedo, preventivamente, regra que vale, igualmente, para a praga da gripa suína, que está na pauta mundial das emergência.

Sr. Presidente, esperamos, então, que os governos da América Latina estejam atentos para a possibilidade do agravamento da crise. E o agravamento da crise vai exigir dos governos muita competência, muito engajamento com a comunidade, com os empresários, com as prefeituras municipais, com os governos estaduais, porque todos juntos poderemos superar os obstáculos criados pela crise mundial, gerada nos Estados Unidos, que já bateu aqui, no Brasil.

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