O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu Presidente Sarney, pode contar com a nossa solidariedade, pode contar com o nosso empenho, com a nossa ajuda. É uma reivindicação justa com o povo do Maranhão, povo que tem contribuído muito para o desenvolvimento do País e que hoje está sofrendo uma calamidade pública, uma calamidade intensa. Então, conte com o verdadeiro empenho e apoio, com a nossa dedicação na ajuda ao povo maranhense.

Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Expedito, se me permitir, apenas para aproveitar a palavra de V. Exª e a presença do Senador José Sarney, para dizer da nossa total solidariedade não só com o Estado do Maranhão, mas também com as suas palavras. No Nordeste brasileiro e no Norte, quando existe uma calamidade, se não for o esforço individual das suas lideranças - um esforço muito grande - para chamar a atenção do País sobre o que está acontecendo, dificilmente há uma comoção nacional em torno do assunto. Infelizmente, essa é a realidade. É uma realidade proveniente talvez do fato de não termos uma grande imprensa. Não concentra na nossa região uma grande imprensa nacional. Não temos uma grande caixa de repercussão nacional, em função do nosso isolamento econômico - vamos dizer assim. Lembro-me de que, quando tivemos uma seca em determinado momento, tive que ligar para o editor de um grande jornal nacional para fotografar - e as pessoas lembram dessa fotografia famosa - um cearense comendo o que se chamava de calango. Então, tem toda razão o Presidente Sarney. E nesta Casa eu acho que devemos ter a mesma movimentação, Senador Mão Santa, que tivemos no caso de Santa Catarina, quando todos nós nos movimentamos de uma maneira conjunta. Houve aquela comoção. Agora, Senador Expedito, aproveitemos que V. Exª, o Senador Mão Santa, o Senador Sarney, o Senador José Agripino, que está ao meu lado, a Senadora Patrícia, todos somos do Norte e Nordeste, aproveitemos esse fato específico. Queria chamar a atenção para a reunião do Congresso, quando haverá a votação da Sudene e Sudam, que foi inteiramente desfigurada com os vetos feitos pelo Presidente da República. E, hoje, V. Exªs do Norte, V. Exªs do Nordeste sabem que não existe Sudene e Sudam. Na verdade elas simplesmente não existem. O saudoso Senador Antonio Carlos fez um trabalho aqui, na Comissão de Desenvolvimento Regional, construindo esse projeto muito bem feito e que simplesmente foi vetado. Que nós fizéssemos, pedindo ao Presidente Sarney, a votação do caso Sudene e Sudam, ou seja, peço atenção específica para as Regiões Norte e Nordeste, para que esse projeto seja votado em um dia específico, para que as Bancadas regionais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pudessem se unir em torno desse tema que, infelizmente, saiu completamente da agenda nacional. Queria agradecer, mais uma vez, a sua gentileza por me dar a oportunidade de um aparte a V. Exª.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - O Presidente José Sarney pede a palavra mais uma vez.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Expedito, eu queria agradecer a V. Exª a solidariedade que V. Exª emprestou às minhas palavras, como também agradeço ao Senador Tasso Jereissati. E eu queria, uma vez mais, ressaltar que a Governadora encontra um problema dessa dimensão logo que assume o Governo, nestes primeiros dias. Ela tem feito um esforço extraordinário, trabalhando dia e noite e lidando com esse problema. Eu acho que isso também é mais um motivo para a gente compreender a necessidade de nós termos solidariedade com o Estado do Maranhão neste momento.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Sr. Presidente, estou relatando um projeto do Senador Colombo que trata exatamente dessas questões de calamidade. Mas, infelizmente, o projeto, segundo nossa assessoria, é inconstitucional, porque nós estamos abrindo mão de algumas arrecadações, como a questão do FPE, como a questão do FPM, para sair em socorro de alguns Municípios, para sair em socorro de alguns Estados quando houver necessidade, como é o que está acontecendo com o Estado do Maranhão.

Acho que é uma boa hora, porque, recentemente, aconteceu com o Estado de Santa Catarina e agora vemos acontecer com mais um Estado brasileiro, atingindo praticamente todo o Estado do Maranhão.

Acho que é importante - inclusive, falará, daqui a pouco, uma das pessoas que mais respeito nesta Casa e por quem tenho grande admiração, o Senador José Agripino - este momento para que o Colégio de Líderes busque uma solução para que, nesses casos de calamidade pública, como é o caso do Maranhão, nós pudéssemos ter a intervenção do Governo Federal com a presença, praticamente, de todos os seus ministérios e também a facilidade da liberação de recursos, quando for o caso.

Ouço a palavra do nobre Líder do Democratas, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Expedito, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz, abrangente, ensejando a que nós possamos tecer comentários sobre fatos do presente e sobre a perspectiva de futuro. V. Exª foi abordado pelo Senador Sarney e pelo Senador Tasso Jereissati, que falaram sobre a enchente que está vitimando o Maranhão e sobre a urgente necessidade de se definir o modelo Sudene e Sudam. Senador Expedito, fui Governador duas vezes, de 1982 a 1986 e de 1990 a 1994. Em ambos os períodos, eu peguei seca e enchente. Tive muitas provações como Governador. Sabe quem é que me socorria em primeiro lugar? Entre 1982 e 1986 e entre 1990 e 1994, a Sudene existia, com suas dificuldades, com seus equívocos, com seus acertos, mas existia. Quem primeiro aparecia na enchente, que é terrível... A seca anuncia que vai chegar, a enchente é da noite para o dia. As pessoas ficam desabrigadas de uma hora para outra, é uma aflição monumental. As doenças chegam aos borbotões, o desabrigo é imediato, a fome, o desespero... Na seca, você tem tempo para se preparar. Mas quem chegava em primeiro lugar era a Sudene, com as barracas, com a arregimentação de helicópteros, com o plano para alistamento de pessoal para ocupação de mão de obra. Hoje, nós os nordestinos convivemos com as secas e com as enchentes nos cosendo com as nossas próprias linhas. Há pouco tempo, no meu Estado, tivemos enchentes pesadas no Vale do Açu e no Vale do Apodi. Não foi um Ministro de Estado, não foi um Secretário Executivo, não foi ninguém. Prometeram R$90 milhões. Sabe quanto chegou até agora? Zero, coisa nenhuma. Então, estamos entregues à nossa própria sorte. O que existe no Nordeste - é uma coisa boa, sim - é o Bolsa Família, mas provisão de infraestrutura, modelo Sudam/Sudene, que são coisas permanentes, sustentáveis, é o socorro à vista, é a luz que se enxerga, isso acabou. Então, o que eu queria sugerir ao Senador Sarney, que está aqui ao meu lado e que é o nosso Presidente, e a V. Exª, é que temos que fazer uma sessão - eu estava conversando sobre isto com o Senador Tasso Jereissati e com a Senadora Patrícia -, temos que reservar uma sessão única do Congresso - é a sugestão que dou - para apreciação dos vetos ou a costura do novo modelo Sudene/Sudam. Já que todo o trabalho feito foi desconcertado pelos vetos apostos pelo Presidente, temos que remontar o modelo Sudene e Sudam numa grande discussão e ir para o voto, finalmente, numa sessão única, em que a questão seja exaustivamente discutida, debatida, para que se aperfeiçoe o modelo e para que se possa mostrar ao Brasil o tamanho do bem que este Governo quer ao Norte e ao Nordeste, com a Sudene e com a Sudam.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - A sugestão do Senador Tasso Jereissati é mais ou menos nessa linha, que façamos aqui, de repente, um dia exclusivo para votarmos a questão da Sudam, para discutirmos e votarmos a questão da Sudam e da Sudene.

Também tivemos aqui, hoje, vários Senadores falando sobre a questão dos aposentados brasileiros...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - É tão importante que talvez tenhamos de fazer uma sessão para tratarmos da questão dos vetos para os quais há acordo e outra para que tenhamos a possibilidade de votar dois, três ou pouco mais que isso, os polêmicos, e possamos dar uma resposta à sociedade.

Senador Mão Santa, agora é que vou começar o meu pronunciamento. V. Exª, que é benevolente quando assume esta Presidência, percebeu que praticamente cedi o espaço para tratar aqui principalmente sobre o nosso querido Estado do Maranhão. Peço a V. Exª, pelo menos, mais cinco minutos para que eu possa concluir ou fazer o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vai ter os cinco minutos e o tempo de V. Exª eu cedi, em homenagem à Rondônia e a V. Exª.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Muito obrigado.

Presidente Sarney, da mesma maneira que V. Exª pede a solidariedade e de pronto percebe que esta Casa inteira acena com a possibilidade de defesa dos projetos apresentados por V. Exª, principalmente numa situação como a de calamidade no Maranhão, vira e mexe estou na tribuna pedindo o apoio daqueles que entendo significam o apoio de peso de que o Estado de Rondônia precisa, que é a experiência, a determinação, a garra e - como me lembro do discurso de V. Exª nesta tribuna - a juventude de V. Exª para nos ajudar nas nossas questões.

Não é justo, Sr. Presidente... Não sei até quando vamos continuar discutindo sobre a questão da transposição dos servidores públicos do meu Estado.

Essa questão da transposição é um caso que já deveria ter sido votado pela Câmara dos Deputados. V. Exª já intercedeu pelo Estado de Rondônia, falando com o Presidente Michel. Parece-me que estão esperando só a questão da decisão do trancamento da pauta e a decisão do Supremo de que não pode mais trancar a pauta sobre as questões de emendas constitucionais. Mas eu gostaria de pedir a colaboração de todos os Srs. Senadores, do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que conseguiu resolver o problema de Roraima, da transposição dos servidores públicos do Estado de Roraima, eu pediria o apoio para que nós pudéssemos resolver e votar, de uma vez por todas, esse assunto que está paralisado na Câmara dos Deputados.

No meu Estado, inclusive, corre à boca pequena que não podemos mais dar o nome de transposição, e sim de enganação, porque é isso que estão vivendo os servidores públicos do meu Estado. Eles não aguentam mais. Isso só se faz de quatro em quatro anos, na base da barganha política, e nós não queremos isso. Nós entendemos que nós temos um direito, nós entendemos que os servidores públicos do Estado de Rondônia, os operários do meu Estado, os operários do Estado de Rondônia, merecem e não tem que ficar ninguém com o pires na mão, pedindo favor para seu ninguém. É um direito dos nossos servidores públicos, é um direito do meu Estado, e é por isso que faço este apelo a todos os Srs. Senadores, aos Líderes, ao Presidente Senador Mão Santa, que conheceu de perto o meu Estado, que esteve visitando porto Velho.

Além disso, Sr. Presidente, gostaria também de registrar que estive, junto com o Governador Ivo Cassol; com o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Neodi; com o Deputado Maurão de Carvalho; com o Deputado Tiziu Jidalias, Líder do Governo, membro do PMDB naquela Casa, na Assembléia Legislativa; com a Deputada Daniela Amorim, filha do Deputado Federal Ernandes Amorim; com o Deputado Federal Ernandes Amorim; com o Deputado Ribamar Araújo, do Partido dos Trabalhadores, do PT, estivemos pessoalmente no Distrito de Rio Pardo, na Flona do Bom Futuro, onde moram hoje em torno de cinco a dez mil famílias, inclusive algumas delas assentadas pelo próprio Incra. Estivemos lá pessoalmente discutindo, dialogando, conversando com a sociedade, conversando com a comunidade.

Deveriam estar presentes lá o Ministério do Meio Ambiente, os representantes do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, para uma discussão com aquela comunidade sobre a possibilidade de se buscar um acordo sobre mantermos aquela população morando onde eles escolheram. Não é culpa deles. É responsabilidade do Governo Federal. Se hoje temos lá em torno de cinco a dez mil famílias, faço aqui as palavras do Ministro Minc... Quando eu convidei o Ministro Minc e o Ministro da Agricultura para uma audiência pública aqui no Senado... Vou repetir aqui as palavras do Ministro Minc: foram irresponsáveis os governos quando permitiram que esses posseiros se instalassem da Reserva de Bom Futuro. Mas mais irresponsáveis ainda seremos nós se decidirmos retirar a população dessa área sem uma negociação; se decidirmos retirar a população dessa área, que tem hoje, segundo o Ministro, mais de dez igrejas, mais de dez estradas, não sei quantas escolas. E temos lá em torno de 10 a 15 mil famílias, diferentemente da Raposa Serra do Sol - e vimos a decisão do Ministro do Supremo.

Faço o apelo aqui, mais uma vez, ao Ministro Minc. Não estamos tratando do caso como se fosse a Raposa Serra do Sol. Falamos de 10 mil famílias. Estamos falando de 10 mil famílias, e a decisão do Ministro Minc é pela permanência dos posseiros nessa área, mas que retirem... Mais de 10 mil reses, mais de 10 mil cabeças de boi... Isso não é possível! Isso é conversa para boi dormir. Não existe esse acordo. Não existe esse entendimento. Não é possível, Sr. Presidente.

Vamos ver naquela região novamente o derramamento de sangue. E é o derramamento de sangue em defesa da sua soberania, em defesa do sustento da sua família, em defesa de um pedaço de terra.

O Governador do Estado de Rondônia e a Assembléia Legislativa já fizeram uma proposta ao Ministro Minc: que se dê uma outra área em compensação; que se faça uma compensação. E o Governo do Estado, Senador Mão Santa, está propondo fazer essa negociação, está fazendo a proposta de encaminhar à Assembléia Legislativa o projeto de lei autorizando, pedindo autorização para que possa comprar uma outra área, para que seja feita a compensação dessas 10 mil famílias que estão na Flona do Bom Futuro.

Por isso, faço esse apelo ao Ministro Minc: que tenhamos o bom senso, como ele disse na Comissão do Meio Ambiente, quando ele esteve aqui presente, para que nós possamos buscar uma solução pacífica, para que nós possamos buscar uma solução em que ganhe todo o mundo, em que ganhe o Estado, em que ganhe a Nação, em que ganhem os ambientalistas, porque é o que eles estão defendendo. Mas que também respeitemos aqueles moradores que estão lá no Município de Buritis, na Flona do Bom Futuro.

Senador Raupp, que conhece também, como ninguém, o problema.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu pediria ao nobre Presidente que pudesse dar dois minutos. Eu quero me somar também à essa reivindicação do Senador Expedito. Eu já estive lá na Flona, por duas vezes, na comunidade de Rio Pardo, e estive com o Ministro Minc também, por duas vezes, tratando desse assunto. Ele, na época, me pareceu sensibilizado com o problema, dizendo que realmente não tinha como tirar. Eu queria ver se o Senador Expedito concorda com a correção de que não são dez mil famílias; são três mil famílias, girando em torno de dez mil pessoas.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - É verdade.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª falou dez mil famílias.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - É. São em torno de cinco a dez mil pessoas.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - São em torno de três mil famílias, totalizando aí umas oito a dez mil pessoas. E eu acho que a melhor saída seria o Estado oferecer uma área em compensação, uma área do Estado em troca daquele pedaço da reserva, já que não tem mais como reflorestar aquele...

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Não é 100% da reserva, é só um pedaço da reserva.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - É um pedaço da reserva. A reserva é muito... Na reserva, talvez pudesse caber 15, 20, 30 mil pessoas. Mas é só um pedaço da reserva que foi invadido com a leniência do Ibama, porque, no passado, o Ibama não fiscalizou. Se o Ibama tivesse, na hora em que tivessem entrado as primeiras 50, 100, famílias, se o Ibama tivesse ido lá e tirado, seria muito mais fácil. Tirar três mil famílias agora é impossível. Então, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente têm que encontrar uma saída, juntamente com o Governo do Estado, com a Bancada Federal, para aquela situação. Muito obrigado, Senador.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Eu agradeço a V. Exª o aparte.

Agora, para encerrar, Sr. Presidente: deverá acontecer agora uma operação que deve envolver a Polícia Federal, a Força Nacional, o Ibama, o Instituto Chico Mendes, e eu faria um apelo ao Ministro Minc: pelo amor de Deus, tenha bom senso, porque, senão, infelizmente, nós vamos ter mais derramamento de sangue no Estado de Rondônia. E nós não queremos ver mais isso no nosso Estado. Nós queremos que a população do nosso Estado seja respeitada e que o nosso Estado, o Estado de Rondônia, seja respeitado como deve ser respeitado qualquer Estado da Nação brasileira.

Eu faço este apelo ao Ministro Minc: lá não é lugar da Polícia Federal; lá não é lugar da Força Nacional; lá não é lugar do Exército; lá é lugar do Ibama, para se buscar o diálogo, para se buscar uma solução pacífica, como eu disse aqui e repito, mais uma vez. Eu não tenho dúvida de que o povo de lá está pronto para que seja feita essa solução organizada e pacífica. O povo está pronto para ajudar o governo no sentido de proteger o que lá existe ainda - e existe muita mata - e, com certeza, fará um trabalho melhor do que fazem hoje os fiscais do Ibama.

Por isso, que faço esse apelo, mais uma vez, ao Ministro Minc.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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