A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente, Senador Mão Santa. Na realidade, hoje, tenho a certeza de que não irei usar todo tempo que sempre o senhor, de forma muito generosa, coloca à minha disposição. Quero apenas trazer aqui algumas informações, algumas preocupações.

Hoje tivemos, na Comissão de Educação, a presença do Ministro da Educação, Ministro Haddad, que nos fez uma explanação dos avanços que a educação vem tendo neste País. Mas gostaria aqui de observar que, apesar de entender que realmente com o Fundeb, hoje, os recursos que são colocados à disposição da educação cresceram bastante com relação a anos anteriores, essa transformação começou, na realidade, com a municipalização, o ensino fundamental, com o Fundef, hoje já Fundeb, englobando a educação infantil.

Faço essa observação e gostaria aqui também de fazermos juntos uma reflexão.

É muito importante que tenhamos um ensino de qualidade. Este País jamais será forte se não tivermos realmente condições de avançar, cada vez mais, na qualidade de ensino da escola pública, que ainda está muito aquém dos nossos anseios, dos nossos sonhos e daquilo a que realmente têm direito as nossas crianças e os nossos adolescentes.

Mas, para que isso venha a acontecer, apesar de entendermos que o ensino tem que crescer nas oportunidades do ensino superior, nas oportunidades de ensino médio profissionalizante, não podemos esquecer que tudo começa na primeira infância, que tudo tem que começar com os pequenininhos. E são as creches e as pré-escolas que ainda não apresentam oportunidades nem oferta de vagas que deem a todas as crianças brasileiras a oportunidade de começar com mais segurança, já nos primeiros anos de vida, o seu aprendizado.

Então, nós queremos, sim, que o Governo, que tem demonstrado preocupação em ampliar as condições para que o ensino possa chegar a todos, dê prioridade, sim, ao crescimento da educação infantil; dê prioridade, sim, a que todas as crianças, Senador Expedito, possam ter o direito a creche, mas creche de qualidade, e não aquele depósito para as crianças; creche de qualidade onde elas, em um trabalho de socialização, recebam um incentivo apropriado para que possam começar a caminhar nos caminhos da educação com mais firmeza.

         Eu venho aqui lembrar que os mais prejudicados, aqueles a quem falta oportunidade são exatamente os filhos das famílias mais pobres, das famílias carentes, porque aqueles cujos pais têm condição de pagar uma creche, uma pré-escola, com certeza, esses terão melhores condições de crescer com educação. E, quando chegar lá na ponta, na hora do vestibular, do ensino universitário, ficamos todos preocupados. Por quê? A própria universidade que é pública, quando do vestibular, na disputa por conhecimentos, na disputa realmente por aquele que é o melhor nas provas, termina sendo para os que tiveram oportunidade de cursar as escolas privadas, as escolas particulares.

Então, o que nós temos de fazer? É, mais do que nunca, Senador Mão Santa, dar essa oportunidade a nossas crianças desde a creche, aos pequenininhos. Apenas 17% das crianças na fase de pré-escola estão tendo vagas. Apenas 17%! O Governo diz que já investiu bastante e que já melhorou; mas, pelo Pró-Infância, foram disponibilizados recursos aos municípios para que fizessem unidades de educação infantil para apenas trezentas unidades, e nós temos quase seis mil municípios neste País. São 5.664 municípios. Deveria, pelo menos, haver uma unidade dessas para cada município.

Enquanto nós não tivermos lá no assentamento... Nós sabemos que esta é a realidade brasileira: faz-se o assentamento, promove-se a reforma agrária, mas, quando os recursos são destinados para construir os equipamentos, as casas, o primeiro recurso a chegar deveria ser para construir a escola, a escola do ensino fundamental, a creche com a pré-escola, porque aí, sim, eu vou acreditar que nós vamos conseguir vencer essa grande batalha, essa grande luta de fazer um Brasil com ensino de qualidade.

Temos que aproveitar o potencial que tem a nossa infância, a primeira infância, porque assim, com certeza, eles entrarão no ensino fundamental já alfabetizados e em condições de aproveitar todos os conhecimentos. E é preciso trabalhar também o lado da valorização, da capacitação dos professores em todos os recantos do Brasil, não somente nas regiões mais ricas e mais concentradas. Que isso chegue a todos os recantos do Brasil.

E sabemos que, para que possamos avançar, temos que ter cada vez mais desprendimento do Governo quando do seu orçamento, investindo cada vez mais os recursos, não somente aqueles que são fruto do Fundo de Desenvolvimento da Educação, mas também com receitas extraorçamentárias de apoio para emancipar, para criar condições para que o povo brasileiro possa realmente ser livre, porque liberdade passa pelo caminho da educação.

Então, fica aqui, mais uma vez, o meu apelo de apoio para que possamos crescer, mas crescer a passos rápidos, porque nós já perdemos muito, e cada minuto que se perde de aproveitamento de uma criança não se recupera mais. O Senador Mão Santa é médico e sabe disso. Esse é um minuto que não temos mais como recuperar, que é difícil de recuperar.

Então, se você, na infância, puder, cada vez mais, dar oportunidades, fazer com que todas as crianças das mães brasileiras possam ter a sua creche de qualidade enquanto ela está trabalhando, enquanto ela não está podendo cuidar do seu filho, e fazer com que, a partir dos três anos, ela possa começar seu processo de alfabetização, com certeza, vamos ter um Brasil que será, dentro de pouco tempo, bem mais forte, porque aí será uma consequência. O ensino fundamental ficará ainda mais forte.

Aí vem o segundo grau, onde defendemos e queremos mais escolas técnicas neste País. Foi feito agora um programa que precisa ter continuidade imediata, multiplicando-se ainda mais as escolas técnicas neste País, e que chegue às universidades, sejam elas privadas, sejam elas públicas, mas com qualidade, porque só pelo conhecimento é que este Brasil vai ficar forte, influindo em todos os setores da Nação. E, quando falo em setores da Nação, lembro até da saúde. Saúde e educação são os pilares que têm que sustentar com firmeza um país para se desenvolver. Mas eu sei que a educação é o pilar mais forte, porque até na saúde a educação, com certeza, tem uma influência muito grande.

E, falando em saúde, agora estamos vendo o mundo, mais uma vez, alarmar-se com o risco de uma pandemia. Sabemos que o nosso País também não está imune, de forma nenhuma. Já temos vários casos sendo observados com relação à gripe suína no nosso País, no Estado do Rio, no Estado de Minas, no meu Estado, o Rio Grande do Norte, e sabemos que os cuidados precisam ser, cada vez...

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Expedito.

A Organização Mundial de Saúde tem um grau de até seis para anunciar uma pandemia. No caso da gripe suína, esse grau já está em quatro.

Esperamos que as medidas de combate e de contenção realmente sejam efetivas e que os casos que estão sendo observados no nosso País não sejam realmente confirmados. Mas sabemos que hoje, com a movimentação muita intensa entre os países, o vírus tem muitas portas para chegar num país do tamanho, da dimensão do nosso Brasil. Ele entra pelos aeroportos, não somente naqueles voos vindos do México, mas também dos Estados Unidos e de alguns outros países. A Espanha já confirmou casos dessa gripe.

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Sabemos que existem casos sendo observados na Suécia e até mesmo - hoje tive a informação - na Alemanha. Então, há uma preocupação.

A Anvisa não pode perder tempo, de forma nenhuma. As medidas têm de ser tomadas com muita energia, com muito vigor, com muita certeza, com muita garantia, porque sempre é preciso prevenir para não ter que remediar. A prevenção agora é muito mais educacional, para os que chegam e para os que saem. A prevenção é muito mais de alerta à população, para que ela possa, conhecendo os sintomas, tomar as precauções iniciais importantes que venham a combater e a evitar que mais essa doença venha a transtornar a vida do povo brasileiro e mundial.

Sabemos que só o fato do anúncio da possibilidade de uma pandemia já cria também reflexos na economia em alguns recantos do País. Tomara Deus que realmente tudo seja logo contornado, logo combatido e que nós não tenhamos mais essa doença no nosso Brasil.

Para finalizar, eu queria apenas dizer da nossa preocupação, pois estamos acompanhando diariamente as chuvas que continuam a chegar forte no nosso Estado, deixando várias regiões em alerta e outras com uma preocupação maior. Já falei aqui do que vinha acontecendo na região do Apodi, na região de Mossoró, na região do vale, mas hoje tenho informações de que a cidade de Caraúbas, mais especificamente na região que fica próxima ao açude Apanha-Peixe também já passa por uma situação preocupante. O Prefeito já está tomando todas as medidas necessárias, já visitou a área, porque esse açude forma um lago muito intenso e tem em seu entorno cerca de três mil famílias...

A preocupação é que esse fato das ranhuras, das falhas que existem na parede que contêm as águas já vem de algum tempo. No ano passado, também houve essa preocupação, mas, infelizmente, o Governo, passado um ano, não tomou nenhuma providência, não fez nenhum reparo. E agora, com as chuvas, novamente o reservatório está sangrando, com dez metros acima da sua sangria normal, e a população começa a se preocupar. O Prefeito está preocupado, angustiado, porque, infelizmente, mais uma vez, o tempo passou e o Governo do meu Estado não tomou as precauções, não fez as devidas correções que deveriam ter sido feitas no tempo oportuno, no tempo da estiagem.

Isso, infelizmente, deixa-nos indignados, porque, após a enchente do ano passado, Senador Expedito, ainda há estradas onde a ponte não foi refeita, onde ainda passamos por desvios. Isso ocorreu no ano passado. E os recursos que o Governo Federal garantiu, porque nós aprovamos uma medida provisória, não chegaram a tempo e não sei onde ficaram, porque os Municípios têm dito que, infelizmente, não chegaram esses recursos para fazer a recuperação, a restauração, a reconstrução, e o próprio Governo do Estado também tem dito que falta o aporte financeiro, que não chegou conforme as necessidades para atender ao que foi destruído.

Portanto, fica aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governo Federal. Não podemos deixar que coisas aparentemente pequenas, por falta de ação, por falta de uma diligência no momento certo, se transformem num grande problema lá na frente.

Então, deixo aqui, mais uma vez, o meu apelo para que as providências que estão sendo levantadas pela Defesa Civil Municipal, pelas Prefeituras Municipais, sejam recebidas e imediatamente atendidas. Que se desburocratize e não se criem as maiores dificuldades, as maiores barreiras. Muitas vezes, deixa-se de atender a um Município por questões plenamente superáveis num momento de emergência e de calamidade. Que isso seja estendido não somente a meu Estado, mas a outros Estados que estão, inclusive, em situações mais difíceis, como Maranhão e outras regiões, seja com seca, seja com enchente.

         Fica aqui, mais uma vez, a nossa vontade de ver, neste País, o Governo chegar realmente na hora da necessidade com mais eficiência e agilidade.

Muito obrigada, Senador Expedito. Era isso que eu queria expor mais uma vez, alertando este Plenário e o Senado Federal para que possamos, em conjunto, cobrar do Governo Federal essa agilidade importante e necessária para atender principalmente às nossas regiões. Somos das regiões que precisam de atenção especial e de maior agilidade, porque queremos fazer do Brasil um país mais justo, com menos desigualdades sociais.

Muito obrigada.

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